A fiscalização da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor de Feira de Santana (Procon-Fsa) está fazendo um levantamento, a partir desta quarta-feira (4) para verificar se o aumento no preço dos combustíveis, nos postos locais, autorizado pelo governo federal, pode ser considerado abusivo.
De acordo com o chefe da fiscalização do Procon, Itaracy Pedra Branca Filho, o valor razoável a ser cobrado nas bombas, pelo litro de gasolina, por exemplo, tendo como base o índice autorizado, seria R$ 3,20. “O que passar disso pode ser considerado aumento abusivo”.
O reajuste autorizado foi de 4% para a gasolina e 8% para o diesel. Mas, de acordo com Itaracy Pedra Branca Júnior, os índices nas bombas locais variaram de 10% a 15%. Até a semana passada a gasolina era vendida por R4 2,80. Passou para R$ 3,46, na grande maioria dos postos.
Ainda de acordo com o chefe de Fiscalização, os donos das empresas onde foram verificados preços reajustados acima do permitido, terão dez dias para apresentar defesa – que lhes é amplamente garantida, para justificar o aumento de preços. Os argumentos são analisados por uma comissão julgadora.
O consumidor não tem muita opção para pesquisar valores mais atraentes. Um dos argumentos dos donos dos postos era de que os R$ 2,80 eram preços promocionais. Mas a diretora do Procon, Susana Mendes explica que promoção com prazo estendido, como neste caso, torna valor de mercado.
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