Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

 

                                                                        

Empresa que administra a Refinaria Mataripe, na Bahia, a Acelen informou, nesta quinta-feira (18), um novo aumento no preço da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis. O reajuste de 5,1% já começou a ser praticado.

Nos postos da capital baiana, por exemplo, o litro da gasolina nos postos custava, em média, R$5,99, na quarta-feira (17). Nesta quinta, havia estabelecimentos comercializando o combustível a R$ 6,30 o litro.

A empresa justificou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em conta algumas variáveis, a exemplo do custo do petróleo. Este, diz a Acelen, é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo, portanto, variar para cima ou para baixo.

A multinacional também destacou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

STF decide por unanimidade que Forças Armadas não são poder moderador

                                                                        

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 11 votos a 0 que as Forças Armadas não têm atribuição de poder moderador e que a Constituição não permite intervenção militar sobre os três Poderes.
 

No voto mais recente inserido no plenário virtual, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator da matéria, Luiz Fux, e acrescentou em sua posição a manifestação do ministro Flávio Dino.
 

"Para além de se tratar de verdadeira aberração jurídica, tal pensamento sequer encontra apoio e respaldo das próprias Forças Armadas, que sabiamente têm a compreensão de que os abusos e os erros cometidos no passado trouxeram a elas um alto custo em sua história", afirmou Toffoli.
 

O debate gira em torno do artigo 142 da Constituição, que define o papel dos militares –a defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem.
 

Como mostrou a apuração da Polícia Federal sobre a trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados se valeram de uma interpretação distorcida sobre tal dispositivo para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
 

O processo foi apresentado ao Supremo pelo PDT em 2020. Em seu voto, Dias Toffoli afirmou que "superdimensionar o papel das Forças Armadas" contradiz a Constituição.
 

"Residiria nisso um grande paradoxo: convocar essas forças para atuar acima da ordem, sob o argumento de manter a ordem, seria já a suspensão da ordem democrática vigente", diz trecho do voto.
 

"Por isso, deve ser afastada toda e qualquer interpretação dos artigos 1º e 15 da Lei Complementar federal nº 97/1999, bem como do art. 142 da Constituição de 1988, que compreenda nas expressões "autoridade suprema do Presidente da República", "defesa da Pátria",?"garantia dos poderes constitucionais" e "garantia da lei e da ordem" a possibilidade de emprego das Forças Armadas como poder moderador."
 

Antes do julgamento, houve uma liminar concedida por Fux para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
 

Em seu voto, que foi seguido pela maioria da corte, Fux disse que o emprego das Forças Armadas para a "garantia da lei e da ordem" presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública após o esgotamento de outros mecanismos da preservação da ordem pública.
 

"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República", disse o ministro em seu voto.
 

No placar final, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, André Mendonça, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques acompanharam integralmente Luiz Fux. Já Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre Moraes e Dias Toffoli também votaram contra o poder moderador, mas fizeram ressalvas em relação à posição de Fux para acrescentar alguns pontos sobre o tema.
 

Flávio Dino, por exemplo, afirmou que não existe um poder militar previsto na Constituição. "Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um poder militar. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta e indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta no artigo 142 da carta magna", afirmou.
 

O ministro Gilmar Mendes também apresentou novos argumentos em seu voto. Foi com o voto do decano que o STF formou maioria contra o poder moderador das Forças.
 

Para Gilmar Mendes, não se admite qualquer interpretação que permita a indevida intromissão dos militares no funcionamento independente dos Poderes.
 

Ele também afirma que o emprego dos militares nas ações de garantia da lei e da ordem deve acontecer em excepcional enfrentamento de "grave e concreta violação à segurança pública interna, sempre em caráter subsidiário, mediante eventual iniciativa dos Poderes constitucionais após o comprovado esgotamento dos mecanismos ordinários e preferenciais de preservação da ordem pública".

Diretor exalta transmissão da TVE Bahia do Baianão: "Está fomentando novos torcedores dos times da Bahia"

                                                                         

O diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Flávio Gonçalves, exaltou a transmissão do Campeonato Baiano pela TVE Bahia. Ele destacou que a emissora estatal está contribuindo para o surgimento de novos torcedores dos times baianos ao exibir 51 jogos ao vivo da competição. O estadual foi encerrado neste domingo (7), com a conquista do título pelo Vitória que venceu o confronto diante do Bahia pelo placar agregado por 4 a 3. 

 

"Este ano foi um ano muito importante. Um ano histórico, porque pela primeira vez na história do Campeonato Baiano, todos os jogos do campeonato foram transmitidos ao vivo. Os torcedores puderam acompanhar todos os jogos, graças à transmissão na TVE. É o quarto ano já dessa parceria, mas nunca antes nós tínhamos transmitido todos os jogos num campeonato intenso. Em 45 dias transmitimos 46 jogos. Em alguns dias foram dois jogos. Tivemos dias que foram três jogos em cidades diferentes. Estamos falando de um estado gigantesco, com distâncias enormes, e tendo que fazer essa transmissão num dia, no outro dia, viajar, percorrer o estado, para garantir que o torcedor pudesse assistir. Ficamos muito felizes, porque a audiência foi histórica. Ainda estamos consolidando os números, mas hoje, por exemplo, ultrapassamos a barreira de 700 mil pessoas assistindo só no Youtube, a maior live da história da Bahia na plataforma. Não existe uma live que tenha se aproximado de 700 mil pessoas assistindo. Só para o torcedor ter uma ideia, no mesmo momento, um jogo do Flamengo, a final do Campeonato Carioca, com 900 mil pessoas assistindo. Nós estamos falando de um time que tem milhões de torcedores. Então Ba-Vi hoje, fora a televisão, na televisão nós ficamos com 3 vezes mais, 3 vezes a audiência de quem estava em segundo lugar. Nós estamos falando de uma audiência gigantesca ao longo do campeonato também. E eu não tenho a menor dúvida, nós estamos construindo uma referência hoje no Brasil de transmissão de campeonato estadual. Não tem ninguém que faça o que nós fazemos no tamanho que é feito aqui. E isso é fundamental para que tenhamos mais torcedores torcendo pro Bahia, torcendo por Vitória, mas também torcendo para os times do interior. Para que a gente evite de sair na rua na Bahia e ver torcedor com camisa do Santos, do Flamengo, do Palmeiras, do Corinthians, do Vasco. Então, eu não tenho a menor dúvida que a gente está fomentando novos torcedores de time da Bahia nessa parceria entre a TVE e os clubes de futebol da Bahia", avaliou em entrevista ao Bahia Notícias.

 

Gonçalves também elogiou a qualidade de transmissão da emissora e ressaltou a cobertura das partidas que tiveram também o pré e pós jogo antes da bola rolar. Inclusive, nos clássicos Ba-Vi, também foram exibidas as entrevistas coletivas dos treinadores de Bahia e Vitória. Além, disso, a TVE Bahia seguirá mostrando também as demais competições do calendário da temporada baiana. E anunciou a exibição da Série B do Brasileiro, que neste ano não terá nenhum representante da Bahia.

 

"Vem aí mais futebol na TV, vem a Série B do Campeonato Baiano, sub-20, vem o feminino, vem o Campeonato Intermunicipal, e vem mais uma novidade que a TV vai transmitir, retransmitir e transmitir, o Campeonato Brasileiro da Série B. Não tem nenhum time da Bahia disputando, Bahia e Vitória estão na Série A, mas a TV vai exibir os jogos do Campeonato Brasileiro da Série B este ano, para que o povo da Bahia que gosta de futebol possa assistir. Tem times do Nordeste, tem times de outras regiões, então a gente vai continuar valorizando o futebol baiano sempre primeiro, mas também pensando em como dar visibilidade, por exemplo, como ontem sábado exibimos um jogo da seleção brasileira feminina, que infelizmente perdeu, mas nós exibimos esse jogo ao vivo, uma competição que estava sendo feita nos Estados Unidos, então as mulheres também jogam futebol e a seleção brasileira e feminina, a gente exibiu esse jogo ontem ao vivo aqui para a Bahia, para poder assistir as mulheres que jogam futebol também", comentou.

 

A TVE Bahia seguirá transmitindo o Baianão pelas próximas edições de 2025 e 2026.

Justiça retoma hoje julgamento que pede a cassação de Moro

                                                                               

                         

 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma às 14h desta segunda-feira (8) o julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR).

 

Será a terceira sessão de julgamento do caso. A análise do processo foi suspensa na última quarta-feira (3) após pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. Dos sete desembargadores da Corte, dois já votaram e o placar está empatado em 1 a 1.

 

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022.

 

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque os processos envolvem possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

 

O primeiro a votar foi o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, que votou contra a cassação do mandato. Em seguida, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu, e votou a favor da perda do mandato.

 

O pedido de vista interrompeu o julgamento e será retomado nesta segunda com o voto da desembargadora Claudia Cristina Cristofani. Na sequência ainda votam, nesta ordem:

 

Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo;

Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;

Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente.

 

Nesta segunda pode haver novo pedido de vista, adiando novamente a conclusão do julgamento.

Prefeito de Feira bate martelo e confirma micareta 2024

                                                                                     

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), comunicou nesta sexta-feira (15) a realização da tradicional micareta da cidade. O evento ainda estava indefinido devido aos estragos causados pelas chuvas que atingiram a cidade entre janeiro e fevereiro deste ano, o que provocou um decreto de emergência.

 

A medida foi revogada também nesta sexta. Colbert Filho também suspendeu o outro decreto de emergência em vigor, no caso por estiagem, nesta quinta-feira (14).

Eziquiel Sousa Costa apita jogo decisivo entre Bahia e Jequié pela semifinal do Baianão

                                                                              

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgou na última quinta-feira (14) que Eziquiel Sousa Costa foi o árbitro sorteado para apitar o jogo entre Bahia e Jequié neste sábado (16), às 16h, na Arena Fonte Nova, pela segunda partida das semifinais do Baianão.

 

O árbitro vai contar com o auxílio de Alessandro Álvaro Rocha de Matos e José Carlos Oliveira dos Santos. No VAR, o comando vai ser de Daniel Nobre Bins, do Rio Grande do Sul.

 

No primeiro jogo, o Esquadrão de Aço venceu o Jipão por 1 a 0 e tem a vantagem do empate para voltar a decidir o estadual.

Sobe para 14 o número de mortes por dengue na Bahia

                                                                                      

O número de mortes por dengue na Bahia chegou a 14 nesta quinta-feira (14). De acordo com informações da Secretaria, os últimos dois óbitos foram registrados em Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo da Bahia e Santo Estevão, na região de Feira de Santana. 

 

Não foi revelada a identidade das vítimas e nem as datas da morte. Outros casos de morte também aconteceram em Jacaraci (4), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Piripá (1). Atualmente, a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de dengue, já outros 67 municípios estão em risco e 18 cidades estão em alerta. 

 

Além disso, foi obtido mais de 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março, marcando um crescimento de 307,7% em comparação ao período homólogo, quando foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado. 

 

No ano passado foram 4.747 casos prováveis da doença. Já os casos de zika tiveram um aumento de 38,2% em relação a 2023, saltando de 335 casos prováveis para 463 casos prováveis em 2024. Os dados são da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab.

 

Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado até o momento.