quarta-feira, 28 de junho de 2023

Jaques Wagner diz que governo Lula completa seis meses com reconstrução da proteção social e melhora na economia

 

                                                                            


O Brasil saiu, em seis meses, de um cenário de terra arrasada e de um dos mais graves atentados à democracia que o País já viu para a reconstrução de toda a rede de proteção social que havia sido destruída, e ainda com a melhora dos indicadores econômicos. Para o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), esse seria um resumo do que foram os primeiros seis meses iniciais do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

 

Ao Bahia Notícias, o líder do governo fez uma avaliação do início do governo até este final de junho, e destacou que o trabalho da nova gestão começou antes da posse, com a negociação para aprovação da chamada PEC da Transição. Segundo Jaques Wagner, o governo Bolsonaro deixou uma situação de “terra arrasada orçamentária, que inviabilizava por completo o primeiro ano da nova administração. 

 

“A nossa atuação começou antes do 1º de janeiro, em dezembro, quando trabalhamos em uma fase muito importante que foi a transição. Tivemos a PEC da transição, e sem isso a gente nem conseguiria fazer nada, porque o orçamento deixado pelo governo anterior era muito deficitário, impossível de se trabalhar”, afirmou. 

 

Jaques Wagner falou também sobre a dificuldade inicial vivida pelo governo Lula, após os atos de vandalismo realizados em Brasília no dia 8 de janeiro. O senador destacou a união dos três poderes para restabelecer a ordem após a tentativa de “tomada do poder” por manifestantes bolsonaristas. 

 

“Começamos infelizmente com o triste episódio do 8 de janeiro, que tumultuou muito a nossa chegada. Na verdade naquele 8 de janeiro todo mundo ainda comemorava a vitória da democracia, o fato de termos tido eleições tranquilas, e tivemos aquele ato de vandalismo como nunca visto. Isso mexeu com as instituições, mas graças a Deus, acabou virando um ponto alto porque houve união imediata dos três poderes, com total solidariedade. Naquele momento, ninguém ligou para partido, mas ligou sim para a manutenção da democracia, e depois dali viemos caminhando nesses cinco meses e meio, reconstruindo toda a rede social de proteção que tinha sido destruída”, declarou o líder. 

 

Em seu resumo sobre os primeiros seis meses, o senador baiano citou os avanços na agenda econômica, com a aprovação do arcabouço fiscal e o encaminhamento da reforma tributária. “O arcabouço já está votado nas duas casas, agora volta para a Câmara, e estamos tratando da reforma tributária, assim como muitas outras matérias que nos interessam no sentido de organizar a economia brasileira para que a gente possa ter um arranque definitivo. Os indicadores estão correspondendo e esse é um dado positivo”, afirmou.

 

Um aspecto negativo citado pelo líder do governo nesse começo de governo Lula é a insistência do Banco Central em manter a taxa básica de juros no mesmo patamar de 13,75% ao ano. Jaques Wagner disse esperar que a equipe comandada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, tenha maior consciência da necessidade de reduzir esse patamar para estimular o crescimento da economia.

 

“Infelizmente ainda temos essa triste questão dos juros. Eu estou no coro de quase todo mundo de que é um absurdo, com os indicadores econômicos como estão, manter uma taxa de juros tão alta. Mas eu espero que a equipe do Banco Central se convença que está isolada no seu conceito, e que a gente possa ter juros racionais para desenvolvimento da economia”, disse. 

 

Por fim, o senador Jaques Wagner enfatizou a retomada de uma agenda internacional que recolocasse o Brasil nos principais foros de discussão mundiais, e a construção de um bom relacionamento com os partidos da base aliada no Congresso.

 

“Neste começo de governo o presidente Lula ampliou a sua agenda internacional, e eu acho que o Brasil retomou o seu papel de destaque na comunidade internacional. Eu pessoalmente estou bastante satisfeito. Aqui no Senado temos conseguido, através do diálogo, ter vitórias importantes. Inclusive acabamos de aprovar o Dr. Zanin, indicação do presidente Lula, para a Suprema Corte. Como líder do governo, a gente comemora esses seis meses e agradece a base e a oposição também, pelo relacionamento dentro da racionalidade e da educação”, concluiu Jaques Wagner. 

BYD: Anúncio oficial de fábrica na Bahia deve ocorrer na próxima terça-feira, diz jornal

 

                                                                              


A empresa chinesa BYD deve anunciar na próxima terça-feira (4) detalhes da fábrica de veículos que será instalada na Bahia. De acordo com informações do Valor Econômico, o anúncio deve contar com a presença da vice-presidente global da companhia, Stella Li. Ela veio ao Brasil nesta semana para tratar dos últimos detalhes que envolvem o projeto.

 

Ainda conforme divulgado, ela e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) estarão em Brasília na tarde desta quarta (28) para um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Segundo o Valor, o anúncio oficial ainda depende de algumas definições. A principal é a localização da fábrica, já que ainda não estão concluídas as negociações dos chineses com a Ford para a compra da planta da montadora em Camaçari, fechada em 2021. O governo baiano está preparado para oferecer outra área caso as negociações não avancem.

 

No início do mês, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) mostrou confiança ao falar dos avanços nas conversas para a instalação da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo o gestor estadual, apesar de não poder revelar detalhes do processo, por conta de um sigilo entre as empresas envolvidas, a concretização está "muito próxima" de acontecer.

 

"Posso dizer que está muito próximo, inclusive com informações da BYD de outros investimentos que não dependem da relação Ford/BYD, são investimentos deles, mas também nosso e que já queremos iniciar. A expectativa é essa, o governo federal está ajudando bastante porque a BYD pediu um conjunto de incentivos ao governo do estado. Estudamos e vimos na lei e demos ok para um conjunto de demandas e incentivos. Ao mesmo tempo demandaram ao governo federal e estamos aguardando. Os incentivos saindo já é uma porta aberta para vermos a data de realização da indústria em Camaçari e do VLT [do Subúrbio]", disse.

Lula indica ministra substituta, e TSE tem primeira mulher negra

 

                                                                          


O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ela é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte.
 

O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte eleitoral, durante a abertura da segunda sessão plenária que analisa o processo que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos.
 

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Lula para indicação ao cargo. O petista preteriu duas mulheres advogadas que disputavam a vaga: Daniela Borges (que possui bons vínculos com alas do PT) e Marilda Silveira (que é próxima do ministro Flávio Dino).
 

Agora, cabe ao TSE marcar a data da posse da advogada no tribunal. A nova ministra substituta procurou ministros do STF para angariar apoio na disputa. Em maio, ela participou de uma audiência com Rosa Weber, presidente da c orte, para discutir a indicação ao TSE.
 

A advogada defendeu Dilma Rousseff (PT) em 2018, durante a campanha ao Senado por Minas Gerais. Também defendeu o PT há muitos anos e, atualmente, é uma das advogadas da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV.
 

O presidente da República já havia indicado, no fim de maio, Floriano de Azevedo Marques e Tavares para duas vagas abertas no tribunal eleitoral, como titulares.

terça-feira, 20 de junho de 2023

Ministra da Saúde cita "jogo de pressão", e Padilha diz que pasta não está na cota de nenhum partido

                                                                   


A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira (19) que cabe ao presidente Lula (PT) definir quem serão os titulares dos ministérios. Ela citou "jogos de pressão" e defendeu uma pasta mais técnica para coordenar as ações de saúde num país desigual e diverso como o Brasil.
 

A declaração foi dada em meio à cobiça do partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo comando do Ministério da Saúde.
 

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o presidente deixou claro que a pasta não está na "cota partidária de qualquer partido".
 

"Nós vivemos, como diz o cientista político Sérgio Abranches, um presidencialismo de coalizão, ou seja, ganha-se a eleição presidencial, mas não se tem maioria parlamentar. É normal, faz parte da política jogos de pressão, críticas. O que é muito importante estarmos conscientes neste momento: meu cargo é um cargo de confiança do presidente Lula. Ele e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, que foram eleitos. Cabe a ele definir a manutenção ou não dos ministérios", disse Nísia à CNN Brasil.
 

"Mas olhando como alguém como eu, que tem uma trajetória na saúde, eu vejo que o setor da saúde sofreu fortemente nos últimos tempos. Com isso ganhou uma consciência social da importância de ter um Ministério da Saúde, e que ele recupere seu papel de coordenar as ações num país tão desigual e tão diverso", acrescentou.
 

Como a Folha de S.Paulo mostrou, para tentar avançar nas negociações com o governo, aliados de Lira avaliam propor que o PP possa apadrinhar um ministro da Saúde que seja do setor, em vez de indicar diretamente um parlamentar para o comando da pasta.
 

O centrão, grupo liderado por Lira, quer que Lula abra espaço na Esplanada dos Ministérios para acomodar integrantes de partidos como PP, União Brasil e, ainda que incerto, o Republicanos.
 

Interlocutores de Lula defendem que as trocas em ministérios sejam feitas separadamente. A ideia é que, com isso, seriam reduzidas as críticas de que o governo federal está atendendo a pleitos do centrão em uma reforma ministerial.
 

Também nesta segunda, o responsável pela articulação política do governo negou que haja pedidos de Lira pela pasta.
 

Sem tratar especificamente do caso da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, Padilha também afirmou que as demandas de reformulação das indicações ao governo da União Brasil estão "na pauta do governo" e que devem ser tratadas "nos próximos dias".
 

Ele concedeu entrevista a jornalistas após se reunir com o presidente. O ministro citou em sua fala de abertura que estava escutando "fofocas" e vendo notícias apontando que Lira havia pedido ao governo para indicar o Ministério da Saúde.
 

E ainda acrescentou que Lula, desde a formação de sua equipe, durante os trabalhos do gabinete de transição, deixou claro que a Saúde não estava aberta para negociações e que haveria indicação de um nome técnico.
 

Nos últimos dias, surgiram rumores de que o centrão, bloco político chefiado por Lira, pretendia indicar um nome para substituir Nísia Trindade.
 

"Eu quero ser justo com o presidente Arthur Lira, da Câmara, porque eu tenho ouvido muito comentários, imprensa, notícias, boatos que o presidente Arthur Lira teria feito um pedido, uma reivindicação para o governo do presidente Lula de ocupar o Ministério da Saúde. Quero ser justo com o presidente Arthur Lira. Tanto para mim quanto para o presidente Lula, em nenhum momento o presidente Arthur Lira reivindicou qualquer ministério do governo", afirmou Padilha.
 

"Também queremos posicionar claramente que o presidente Lula em nenhum momento, desde a montagem do seu governo, desde a escolha de ministros e ministras, colocou o Ministério da Saúde como cota partidária de qualquer partido", completou.
 

O encontro de Padilha com o presidente acontece em meio à pressão da União Brasil para substituir Daniela Carneiro pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) na pasta do Turismo. A cúpula da legenda argumenta que ela foi uma indicação da cota pessoal e não do partido.
 

Além disso, Daniela já anunciou que vai sair da União Brasil. Seu marido, o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho, já migrou para o Republicanos.
 

Lula se encontrou e almoçou com o deputado Celso Sabino em viagem a Belém para o lançamento da COP30. Como a Folha de S.Paulo mostrou, o presidente indicou ao parlamentar que a troca no Turismo vai acontecer após o seu retorno da viagem à Europa.
 

Padilha afirmou que as demandas da União Brasil, para rever os nomes de seus indicados para o governo, serão tratadas nos próximos dias. O ministro evitou comentar nomes específicos e se essas mudanças chegariam a outros nomes da legenda, como o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
 

"Conversamos [ele e presidente Lula] das reuniões que nós devemos fazer ao longo desta semana com os líderes de vários partidos, sobretudo da União Brasil, para continuar conversando sobre um desejo já manifestado pelos líderes da União Brasil de reformulação dos ministérios que hoje são indicados pela União Brasil. E esse tema já está na pauta do governo, devemos tratar nos próximos dias", disse.
 

O ministro afirmou que não existe nenhuma pressão sobre a Daniela Carneiro para que ela peça demissão e tire do governo o desgaste de demiti-la.
 

SABATINA DE ZANIN
 

O ministro das Relações Institucionais também disse ter dito a Lula que existe um ambiente "muito positivo" para o indicado a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
 

A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado está marcada para a próxima quarta-feira (21).
 

"Passei ao presidente Lula esse ambiente positivo no Senado não só dos senadores que já compõem a base do governo, mas o nome indicado pelo presidente Lula sendo muito bem recebido por senadores e senadoras de partidos que fazem parte da oposição", completou

Saiba onde assistir o amistoso entre Brasil e Senegal nesta terça

                                                                            


A Seleção Brasileira entra em campo nesta terça-feira (20), às 16h no horário de Brasília, para encarar o Senegal, no segundo jogo amistoso da data Fifa deste mês de junho. A partida, que acontece no Estádio José Alvalade, em Lisboa, será transmitida na TV aberta pela Globo, na TV por assinatura pelo SporTV e também pela Globoplay, plataforma de streaming.

 

O Brasil segue sendo comandado interinamente pelo técnico Ramon Menezes, da seleção sub-20. O selecionado principal está sem treinador desde a saída de Tite no final do ano passado após a eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) tenta a contratação do italiano Carlo Ancelotti. No primeiro jogo desta data Fifa, o time Canarinho goleou a Guiné por 4 a 1, no último sábado (17), em Barcelona. O jogo contra Senegal será o terceiro da seleção em 2023. Em março, a equipe perdeu para o Marrocos por 2 a 1.

 

Brasil e Senegal se enfrentaram apenas uma vez no amistoso disputado em 2019. Naquela ocasião, a partida terminou empatada em 1 a 1. Neste novo encontro, a provável escalação do Brasil deve ser: Ederson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Ayrton Lucas; Casemiro, Joelinton e Lucas Paquetá; Malcom, Vini Jr. e Richarlison. Dirigido pelo técnico Aliou Cissé, o Senegal pode entrar em campo com: Dieng, Mendy, Seck, Diallo e Jakobs; Diatta, Ciss e Gueye; Sarr, Jackson e Mané.

Lula sanciona lei que exige exame toxicológico de motoristas profissionais

                                                                                     


O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (20) a lei que retoma a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas profissionais. O chefe do Executivo vetou alguns trechos da legislação aprovada pelo Congresso, como o dispositivo que prevê punição com multa para os motoristas que perderem o prazo para fazer o exame após 30 dias do vencimento da data estabelecida.
 

O Congresso havia estabelecido que a perda do prazo representaria infração gravíssima. O governo diz que a penalização era desproporcional, mesmo se o motorista tenha dirigido no período.
 

O mandatário também derrubou a proibição do motorista dirigir qualquer veículo até que apresente um exame toxicológico negativo, caso tenha dado positivo anteriormente.
 

A lei prevê a exigência do exame a partir de julho de 2023 para motoristas das categorias C, D e E, que abrangem veículos como caminhões e ônibus.

Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

                                                                           


O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

 

O edital  com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

 

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

 

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

 

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

 

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

 

Os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participarem do programa também poderão receber incentivos que variam entre R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e da permanência no programa por 48 meses. Assim, o profissional poderá ter auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento.

 

A pasta diz ainda que pretende incentivar a permanência de médicas no programa, com uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são da Agência Brasil.

Sesab leva distribuição de preservativos e testes de detecção de ISTs para o São João

                                                                               


Para garantir a dobradinha de diversão e autocuidado a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) vai investir mais de R$ 3 milhões em um conjunto de ações que têm como intuito incentivar o uso de preservativos e difundir a testagem rápida para detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) durante os festejos juninos deste ano.

 

Como forma de conscientizar a população sobre a importância do sexo seguro, a Sesab, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), distribuirá mais de um milhão de preservativos masculinos e femininos em Salvador, Cachoeira, Amargosa, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Ibicuí, em pontos de grande circulação, entre os dias 22 de junho e 2 de julho, além de panfletos com informações sobre prevenção e orientação. A ação pretende alertar baianos e turistas sobre a importância da prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis e a prática do sexo seguro.

 

Durante a festa, estandes de testagem para detecção de ISTs também vão funcionar em Salvador e nos seis municípios do interior do estado. A ação busca ampliar o acesso ao diagnóstico e a informação sobre a importância de prevenir e tratar as infecções como o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Sífilis, Hepatites e tantas outras. Nos estandes, será possível realizar testes rápidos para a detecção de ISTs como HIV, Sífilis e Hepatites B e C, além de aconselhamento sobre prevenção e sexo seguro e também encaminhamento para tratamento no caso de testes positivos.

 

Segunda a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, a ação de testagem e distribuição de preservativos foi intensificada desde o Carnaval, apresentando grande adesão popular. “A população tem atendido ao nosso chamado para cuidar da saúde usando camisinha e fazendo a testagem para detecção de ISTs. Nosso principal objetivo é quebrar o ciclo das Infecções Sexualmente Transmissíveis como Sífilis, HIV e hepatites. Iniciamos esse projeto de intensificação com o Carnaval, onde tivemos postos em Salvador e Porto Seguro e repetimos a estratégia durante a Micareta de Feira de Santana. O governo da Bahia, através da Sesab, vem realizando um trabalho importante para reforçar a importância da testagem e do uso de preservativos em nosso estado", explica.

 

Os resultados saem em cerca de 20 minutos e são entregues de forma individual, como explica a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis da Sesab, Eleuzina Falcão. “Positivo ou negativo, esse resultado é entregue por um profissional treinado que realiza toda a orientação necessária sobre um possível tratamento ou estratégias de prevenção para se manter livre das ISTs”.

Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

                                                                           Empresa que administra a Refinaria Mataripe, na Bahia, a Acelen i...