Cynthia Resende confirma interesse na presidência do TJ-BA: “Possibilidade de ser candidata da maioria”

                                                                      

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende deve tentar por mais uma vez a eleição à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ao Bahia Notícias, a magistrada confirmou que a sua pré-candidatura para a sucessão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco é assunto publicamente conhecido na Corte. 

 

Resende, que tem 67 anos, disputou a eleição para o biênio 2022-2024, quando não recebeu votos para o cargo de presidente e a cadeira ficou com Castelo Branco. Anteriormente ela também concorreu ao biênio 2020-2022, tendo sido derrotada pelo desembargador Lourival Trindade com a diferença de apenas um voto. 

 

A votação está marcada para 4 de novembro, em sessão no Pleno, e a magistrada confirma que as conversas com os colegas de tribunal têm avançado e que seu nome tem sido bem aceito. “Eu já estou contactando com os colegas para ver essa viabilidade e o que me leva a isso é que eu já concorri uma vez”, pontua.

 

Cynthia Maria Pina Resende aposta em uma possível candidatura única e que poderá ser o nome da maioria. “Eu acho que a minha atuação nessa área tem sido reconhecida pelos colegas e eu acredito que existe até uma possibilidade de eu ser candidata única, uma candidata do consenso, da maioria dos colegas. Porque unanimidade é difícil, mas a maioria dos colegas eu tenho esse sentimento, mas também se tiver algum outro concorrente, não tem problema nenhum, nós vamos concorrer com muito respeito e como eu concorri da outra vez”. 

 

Sobre outros desembargadores e desembargadoras que possam vir a concorrer aos demais cargos da mesa diretora - 1ª e 2ª vice-presidências, Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior -, Resende diz que o processo ainda está em articulação. “Não existe assim ninguém que tenha já colocado uma candidatura firme nesse sentido, a não ser eu que tenho. Já tem um tempo que eu estou externando essa minha candidatura”, comenta. 

 

Neste novo momento, a desembargadora Cynthia afirma ter “muitos planos” para a administração do TJ-BA. “Principalmente prosseguir com esses projetos do atual presidente, desembargador Castelo Branco que têm sido muito bons para a melhoria da prestação jurisdicional aqui no tribunal”, destaca. Entre estes projetos, ela ressalta a criação do Órgão Especial, nomeação de juízes e servidores.

 

“A minha pretensão seria prosseguir com esse trabalho e melhorar ainda mais essa prestação jurisdicional, inclusive, porque hoje eu já atuo na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau desde o ano passado e tenho, assim, pleno conhecimento de tudo que necessita o tribunal para que eu possa fazer, vamos dizer, uma boa administração em prol de resolução dos principais problemas que nós temos”, complementa. 

 

PROPOSTAS

A desembargadora já pensa em propostas futuras caso ocupe a cadeira de presidente do TJ-BA. Além da efetivação da linguagem simples, projeto que tem liderado à frente da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, Resende fala em implantação de inteligência artificial. 

 

“Nossos maiores problemas são falta de servidor, juízes também - hoje nós já temos um número maior, mas ainda há carência - e o sistema, que é o PJe, que não ajuda muito também, embora isso não seja um problema só do estado da Bahia, é um problema que existe em todos os estados que utilizam o PJe como sistema. Então, hoje a gente tem que trabalhar nessas três vertentes e mais uma que seria a instituição da inteligência artificial aqui no tribunal, que eu acho que vai ajudar muito. Já existe isso em vários tribunais, alguns deles já tem robôs que facilitam as tarefas dos cartórios e dos juízes e isso seria também um caminho a ser seguido pelo tribunal da Bahia”.

Feira de Santana registra mais dois casos de raiva em morcegos

                                                                                   

Mais dois casos de raiva em morcego foram registrados em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, os casos ocorreram nos bairros Gabriela e Queimadinha. Com os últimos registros, o município já confirmou quatro casos de raiva em morcego neste ano. Em combate aos casos, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) vai fazer as ações preventivas nas localidades.

 

O CCZ informa que em caso de a pessoa encontrar um morcego morto, a orientação é acionar o órgão através do número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames e assim verificar se está infectado com o vírus da raiva ou não. Já pessoas atacadas por cães e gatos devem ser atendidas no setor antirrábica no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

 

O Centro de Zoonose também continuará até esta sexta-feira (22) a imunização de animais nas localidades do Genipapo, distrito de Maria Quitéria, Caseb, Gabriela e Candeal. A vacina animal também pode ser aplicada na sede do CCZ, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, de segunda a sexta-feira.

Ciro isolado e Cid escondido: os bastidores do racha entre irmãos Gomes no Ceará

                                                                                        

Era 2 de abril de 2022 quando Izolda Cela, então no PDT, tornou-se a primeira mulher governadora do Ceará. Três de seus antecessores, arquitetos daquele momento histórico, comemoraram. Abraçados, os pedetistas Ciro e Cid Gomes e o petista Camilo Santana cantaram "Terral", sucesso de Belchior, Ednardo e Amelinha que exalta a cearensidade.
 

"Eu sou a nata do lixo, sou do luxo da aldeia, sou do Ceará", cantaram em uníssono e numa sintonia refletida até nas camisas brancas. Quase um ano e meio depois, a cena, com Ciro entre Camilo e Cid, parece uma lembrança longínqua.
 

Ao longo de 2022, o então candidato à Presidência e seu irmão romperam, pondo fim a uma trajetória de décadas de lealdade e, de quebra, ao acordo de 16 anos entre PDT e PT no Ceará. Com a eleição municipal de 2024 se aproximando, o racha se aprofunda.
 

Naquele momento de descontração de abril de 2022, Camilo, hoje ministro da Educação do governo Lula, tinha acabado de renunciar ao governo para disputar o Senado. Tentaria, com Ciro, reeditar o arranjo de 2018, quando foi reeleito sem apoiar no primeiro turno o então presidenciável do PT, Fernando Haddad. Nos santinhos do petista cearense, quem aparecia ao seu lado era Ciro.
 

O clima ameno entre Ciro, Cid e Camilo ruiu pouco depois do vídeo deles cantando abraçados. Os meses seguintes foram marcados por crises e disputas nos bastidores entre os líderes de PT e PDT em torno da sucessão estadual.
 

Líderes dos dois partidos consideravam que Izolda Cela, empossada governadora, seria candidata natural à sucessão. Segundo aliados de Ciro, porém, a convergência em torno de Izolda veio abaixo por açodamento de Camilo.
 

O petista quis lançar Izolda candidata logo após a posse dela. Ciro foi contra: queria que ela ganhasse musculatura e se cacifasse para a reeleição de forma natural. Desta forma, chegaria à eleição não como a "candidata de Camilo", mas como um nome forte amparado por um grupo político amplo e diverso.
 

Em seu núcleo mais próximo, no entanto, Ciro apontava ainda outro motivo para não escolher Izolda. Apesar de ter ingressado na política com o apoio da família Ferreira Gomes, o então presidenciável achava que a aliada tinha uma afinidade grande com o PT e poderia traí-lo para mergulhar na campanha de Lula.
 

Um dos motivos para isso, segundo alegava, era o fato de Izolda ser casada com o petista Veveu Arruda. Ciro temia que, assim que fosse eleita, a governadora deixasse o PDT e se filiasse ao partido do marido.
 

Tão logo Izolda tomou posse, Camilo passou a elogiar a governadora. Para o meio político, os sinais eram claros: o petista indicava sua preferência no PDT, que ainda tinha como postulantes o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o deputado federal Mauro Filho e o deputado estadual Evandro Leitão.
 

No acordo entre os dois partidos, era a vez de o PDT indicar o candidato ao governo cearense. A movimentação de Camilo foi vista como uma tentativa de interferir na escolha dos pedetistas.
 

Ciro questionou a atitude do ex-governador e ouviu de Camilo que a decisão tinha sido tomada em conjunto com Cid. A estratégia, contudo, não passou pelo PDT. Ciro viu o movimento como uma traição, rompeu com o irmão e intensificou a estratégia de ataques a Lula na campanha presidencial.
 

Com o racha, Ciro declarou apoio a Roberto Cláudio, que acabou consagrado na convenção como candidato ao governo. Ali, o PDT sepultou a aliança estadual com o PT, que indicou o deputado Elmano de Freitas para a sucessão estadual. O petista foi eleito no primeiro turno.
 

A atitude do irmão revoltou Cid, que, temendo romper de vez a relação entre os partidos, se afastou da disputa. Deixou a coordenação da campanha de Ciro e, em julho, viajou para seu sítio em Meruoca, cidade vizinha a Sobral. Licenciado do mandato no Senado, desligou o celular e não atendeu nem os aliados que foram a sua casa.
 

Cid não foi nem mesmo à convenção que oficializou o irmão como candidato à Presidência, em julho de 2022. O evento aconteceu na sede do PDT, em Brasília, mas o senador já estava em Meruoca. Sua ausência foi sentida por correligionários.
 

A resposta que dava para não se envolver na eleição é que estava cansado da vida política e queria se aposentar logo. Seus planos, porém, eram outros.
 

No período de afastamento, Cid se reuniu uma vez com Camilo Santana, em 21 de julho, e disse que se manteria distante da eleição estadual. Quatro dias depois, recebeu Ciro, que havia desembarcado em Sobral para gravar inserções para o horário eleitoral.
 

Juntos, os irmãos beberam vinho e jantaram um macarrão à bolonhesa preparado pelo próprio Cid. Na conversa, definiram que o senador voltaria a atuar na campanha de Ciro ao Planalto --o que não aconteceu.
 

Em agosto, Cid voltou para Fortaleza, mas seguiu distante da campanha. Enquanto Ciro era abandonado por aliados e pelo próprio partido, seu irmão fazia poucas agendas para distribuir santinhos: foi a Sobral e Juazeiro do Norte.
 

Imerso na campanha presidencial, Ciro vivia um círculo vicioso. Dizia que o afastamento do irmão era culpa do PT e intensificava os ataques a Lula. E quanto maior a ofensiva contra seu concorrente, mais o pedetista se afastava de Cid e se isolava dentro do próprio partido.
 

Sem crescer nas pesquisas, o presidenciável do PDT passou a ser alvo de uma ação pelo voto útil em Lula. Até mesmo Roberto Cláudio, a quem apoiou para ser o candidato ao governo estadual, o escondeu na campanha.
 

Ciro sentia-se traído também por Camilo, a quem qualificava como seu devedor pelos apoios anteriores.
 

O sentimento só aumentou quando o viu de mãos dadas com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) para a campanha de Lula. A relação entre o ex-presidenciável e o emedebista é péssima. Ciro responde até hoje na Justiça pelos ataques que fez a Eunício na primeira disputa de Camilo ao governo.
 

A aproximação já era indigesta para o pedetista desde 2018, quando Camilo e Eunício se uniram ainda no primeiro turno. Ter os dois no mesmo palanque, a favor de Lula, foi a pá de cal para Ciro.
 

Após a derrota de Ciro na disputa presidencial, Cid Gomes reapareceu no segundo turno. O pedetista se tornou ativo na campanha de Lula, o que aprofundou ainda mais a insatisfação que o irmão sentia.
 

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cid disse que não se manifestou no primeiro turno para não esfacelar o grupo no Ceará. A aliados afirmava que o pleito polarizado entre Lula e Jair Bolsonaro (PL) não deixava espaço para Ciro. Por isso, não entrou na campanha para não aumentar ainda mais o vácuo entre o PDT e o PT.
 

Cid disse também que tudo o que previu se confirmou: a derrota de Ciro e de Roberto Cláudio, e a consequente debandada de prefeitos para as asas do novo governador.
 

A migração para a base de Elmano Freitas, no entanto, não foi só nos municípios. O próprio Cid liderou um movimento para reatar a aliança com o PT no estado. Trouxe para seu lado os irmãos Ivo Gomes, prefeito de Sobral; Lia Gomes, deputada estadual; e Lúcio Gomes, que assumiu a Companhia Docas do Ceará.
 

Pedetistas apontam que, nesse novo cenário de racha entre Cid e Ciro, há um desequilíbrio de forças --com o ex-presidenciável enfraquecido dentro do partido.
 

Ciro teve o pior resultado de sua trajetória em uma campanha presidencial, o quarto lugar, com 3% dos votos. Também brigou com aliados próximos e com a executiva nacional do próprio partido.
 

Aos olhos de hoje, aliados de Cid e de Ciro veem o rompimento entre PT e PDT como o resultado de uma sequência de erros que incluíram falta de comunicação, disputa de egos e política feita com o fígado em meio a querelas pessoais.
 

Sobre o racha, Cid tem dito que a questão familiar se resolve em casa. Mas as feridas seguem abertas: no dia em que assumiu o comando do PDT cearense, em julho, o senador evitava até mesmo citar o nome do irmão nas entrevistas.
 

Foi questionado sobre o motivo e emendou: "Ciro, Ciro, Ciro, Ciro, Ciro. Não tenho nenhum problema em falar o nome dele. Eventualmente, eu vou ter uma posição, ele vai ter outra. Mas o importante é que gente trate isso de forma respeitosa."

Eleição da nova Diretoria do Sindicato dos servidores do município de Serrinha dia 11 de outubro

 

Prefeito de Barra do Piraí no Río de Janeiro defendeu a castração de mulheres

 

Dólar sobe 0,44% e volta a superar R$ 4,95 à espera de inflação nos EUA

                                                                              

Em sessão morna e de liquidez reduzida, o dólar à vista subiu no mercado doméstico de câmbio e voltou a superar a barreira de R$ 4,95, alinhado ao sinal predominante de alta da moeda americana no exterior. À espera da divulgação, amanhã, do índice de preços ao consumidor nos EUA (CPI, na sigla em inglês), que pode mexer com as expectativas para os próximos passos do Federal Reserve, investidores optaram por uma postura mais cautelosa.

Por aqui, a leitura benigna do IPCA de agosto, que animou o Ibovespa e derrubou os juros futuros, contribuiu, em menor magnitude, para o escorregão do real, ao abrir as apostas para uma aceleração do ritmo de corte da taxa Selic ainda neste ano. Para o encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) marcado para a semana que vem, contudo, a perspectiva majoritária ainda é de nova redução da taxa básica em 0,50 ponto porcentual, para 12,75% ao ano.

Com oscilação de pouco mais de três centavos entre mínima (R$ 4,9353) e máxima (R$ 4,9678), o dólar à vista fechou cotado a R$ 4,9530, em alta de 0,44%, devolvendo uma parcela da queda de ontem (-1,04%). No mês, a divisa passa a acumular ligeira avanço (+0,04%).

"O mercado operou hoje na expectativa pelo CPI nos Estados Unidos amanhã, que vai dar mais subsídios para a decisão do Federal Reserve. Não vejo motivos para o dólar deixar de apresentar uma tendência de alta, pelo menos no curto prazo", afirma o especialista em câmbio da Manchester Investimentos, Thiago Avallone.

Lá fora, o índice DXY - que mede o desempenho do dólar frente a uma cesta de seis divisas fortes - operava em leve alta no fim da tarde, ao redor dos 104,700 pontos, após se aproximar do nível dos 105,000 pontos na máxima (104,918 pontos). A moeda americana subiu na comparação com a maioria das divisas emergentes e de países exportadores de commodities, embora tenha recuado em relação a dois pares relevantes do real, os pesos mexicano e colombiano.

Pela manhã, o IBGE informou que o IPCA acelerou de 0,12% em julho para 0,23% em agosto, resultado inferior à mediana das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast (0,28%). Apesar da aceleração mensal, o IPCA apresentou composição mais benigna, com perda de fôlego de núcleos e de serviços. Casas como LCA Consultores e Warren Rena revisaram para baixo a projeção para o IPCA fechado deste ano.

Na visão da equipe de Macro da Genial Investimentos, capitaneada pelo economista José Márcio Camargo, o fato de grande parte das economias desenvolvidas ainda estarem em "processo de aperto monetário recomenda cautela adicional" para o Banco Central. O time da Genial observa que o Banco do Chile reduziu o ritmo de corte de juros neste mês, ao anunciar redução da taxa básica do país 0,75 ponto porcentual, para 9,50%. Isso porque o início do ciclo afrouxamento em julho, com um corte de 1 ponto porcentual, provocou aumento da volatilidade da taxa de câmbio e "desvalorização significativa" da moeda chilena.

"O Banco Central deve permanecer vigilante a esse mesmo risco, sob pena de desencadear um movimento de desvalorização da moeda brasileira com impactos negativos sobre o processo de desinflação", afirma a equipe da Genial, que prevê mais três cortes de 0,50 pontos da taxa Selic neste ano, para 11,75%.

"Foi um time que mereceu ganhar", diz Fernando Diniz após vitória do Brasil contra o Peru

                                                                       

 Após a vitória por 1 a 0 diante do Peru, com um gol marcado por Marquinhos aos 44 minutos do 2° tempo, o técnico Fernando Diniz disse que a Seleção teve "mais erros na parte técnica do que o normal", mas que o Brasil foi um time que mereceu ganhar por ter "muita imposição desde o início da partida".

 

"Eu fico satisfeito com o que apresentamos na soma dos dois jogos. No jogo de hoje, era uma atmosfera diferente de Belém, no Pará. A equipe teve que fazer três gols para valer um. Teve aquela margem mínima que demorou 8 minutos para não validar o gol. Não tivemos tanta fluência, estranhamos um pouco o gramado. O que facilitou a marcação, e tivemos mais erros na parte técnica do que o normal. Muito pelo o campo, em algumas tentando jogar de forma acelerada, mas acho que o saldo foi muito positivo. Foi um time que mereceu ganhar. Em que pesem os erros de passe, tivemos muita imposição desde o início da partida", analisou o técnico da Seleção.

 

Com duas vitórias em dois jogos, o Brasil volta a campo em 12 de outubro, quando enfrentará a Venezuela, na Arena Pantanal, em Cuiabá. Depois, viajará para Montevidéu para encarar o Uruguai, no Estádio Centenário.

 

A seleção brasileira lidera as Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026 com seis pontos, mesma pontuação da Argentina, que tem um saldo de gols menor. 

Relator de PL das apostas tira recurso de área social para entregar a ministérios do centrão

                                                                                         

O relatório do projeto de lei das apostas esportivas alterou a distribuição da verba, reduzindo o montante para a seguridade social, e contemplando dois ministérios que recentemente foram usados para abrigar o centrão --Esporte e Turismo.
 

A MP (Medida Provisória) enviada pelo governo no primeiro semestre previa que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. O relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), publicado nesta terça-feira (12), prevê que este montante passe a 2%.
 

Antes, o Esporte tinha direito a receber 3% da arrecadação das apostas, valor que sobe para 4% pelo projeto. Já o Turismo, que sequer aparecia na MP, foi contemplado com 4%, com mais 1% para a Embratur.
 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula a Silva (PT) demitiu a ex-atleta Ana Moser do Ministério do Esporte para contemplar o deputado federal André Fufuca (PP-MA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como parte da minirreforma eleitoral para dar mais espaço ao centrão dentro do Executivo.
 

Antes, no final do primeiro semestre, Lula já havia exonerado Daniela Carneiro do Turismo e passado a pasta para Celso Sabino (União Brasil-PA).
 

Ambos os ministérios foram beneficiados com o projeto de lei, em comparação com a medida provisória anterior do governo.
 

Além disso, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou nesta terça que o centrão vai assumir um Ministério dos Esportes turbinado, com o incremento de uma secretaria para lidar exclusivamente com apostas esportivas.
 

As apostas esportivas, por sinal, terá sua gestão divida entre Esportes e o Ministério da Fazenda, que ficará responsável pela arrecadação.
 

O governo federal estima arrecadar, em 2024, R$ 1,6 bilhão com o mercado de apostas com a nova legislação sobre o tema, em discussão no Congresso.
 

Fufuca tomará posse como novo ministro dos Esportes nesta quarta-feira (13), junto com outro nome do centrão, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que assumiu a pasta de Portos e Aeroportos. Márcio França vai migrar dessa pasta para o futuro Ministério da Micro e Pequena Empresa.
 

Ainda foram contempladas de forma explícita outras instituições do setor, como 0,4% ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), 0,24% ao Comitê Paralímpico (CPB) e 0,13% ao Comitê de Clubes (CBC), dentre outros órgãos semelhantes.
 

Antes, estava previsto apenas recursos para o Sistema Nacional do Esporte, do qual essas entidades fazem parte, mas sem determinação. No total, a área esportiva --com exceção do futebol-- subiu de 4,36% para 6,36%.
 

A secretaria que tratará do tema no Ministério da Fazenda deve ficar com José Mansur, que é o assessor da pasta para a área de apostas.
 

O governo Lula concluiu na noite de quarta-feira (6) a primeira reforma ministerial, para abrir espaço para o centrão. O objetivo do mandatário é aumentar a sua base de apoio no Congresso Nacional, para assim avançar a sua pauta prioritária.

Alckmin intensifica conversas com evangélicos, diz colunista

                                                                                      

Vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB) tem procurado lideranças evangélicas para saber o cenário atual da religião no Brasil. O tema foi discutido por Alckmin em reunião na terça-feira (12/9) com o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), um dos líderes da Assembleia de Deus do Ministério de Madureira.

 

Segundo fontes do Palácio do Planalto ouvidas pela coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o vice-presidente quis saber sobretudo sobre o cenário evangélico em São Paulo, reduto político dele.

 

A articulação de Alckmin junto a lideranças evangélicas atende a pedido do próprio governo Lula, que enfrenta resistência perante o eleitorado dessa religião.

 

Em abril, Lula escalou o vice para ser um dos representantes do governo na Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira, em Brasília.

 

O evento contou com a presença de cerca de oito mil pastores. À época, Alckmin estava como presidente da República em exercício em razão da viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Portugal.

FESTA DO SEMÁFORO - 2 DE DEZEMBRO NO ESTÁDIO MARIANÃO

 

TJ-BA passa a alugar veículos para desembargadores e aponta economia de mais de R$ 1,5 milhão

                                                                                 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mudou o regime de aquisição de automóveis depois de cinco anos. Agora, em novo contrato assinado com a Localiza, os veículos destinados ao uso dos 70 desembargadores e da mesa diretora serão locados e não mais comprados diretamente pela Corte. Com a mudança, o TJ projeta uma economia de pelo menos R$ 1.521.000 ao longo de 4 anos.

 

A Localiza venceu a licitação, por menor preço, para a locação de 76 veículos no valor de R$ 3.849.816,48 por ano, R$ 320.818,04 por mês. Os carros são do modelo Toyota Corrolla Xei WT-IE AT 2.0, quatro portas, ano 2023. 

 

A empresa substitui a Toyota, vencedora do pregão de 2018, quando entregou ao tribunal 80 carros modelo Corolla, adquiridos por quase R$ 7,5 milhões (lembre aqui).

 

Ao Bahia Notícias, o TJ-BA confirmou que 70 automóveis irão atender aos gabinetes de desembargadores, cinco a mesa diretora (Presidência, 1ª Vice-Presidência, 2ª Vice-Presidência, CGJ–Corregedoria Geral da Justiça e CCI – Corregedoria das Comarcas do Interior) e um a escolta da Presidência pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

 

Os veículos já estão em uso desde o mês de maio e como justificativa para a mudança do formato de contratação, o TJ-BA diz que um estudo demonstrou a “vantajosidade no custo” da locação, pois o serviço já inclui os gastos com manutenção preventiva e corretiva, seguro total, emplacamento, licenciamento anual, assistência em viagem, guincho e pneus. Além disso, o contrato prevê a substituição total da frota por veículos zero quilômetro a cada 30 meses, sem custo adicional. 

 

Outros pontos de economia, conforme a Corte, são a redução da necessidade de infraestrutura de logística para atendimento de solicitações e distribuição de insumos/consumíveis, e do trabalho operacional e dos custos envolvidos necessários aos trâmites administrativos e legais dos processos de licitação para aquisição de insumos/consumíveis e contratação de demais serviços. 

 

ECONOMIA MILIONÁRIA

Ao Bahia Notícias, o TJ-BA revelou os valores que foram considerados para a mudança de compra para aluguel de veículos. Somente no primeiro ano de uma nova licitação no modelo antigo, a Corte teria que gastar os seguintes valores, aproximadamente:

 

*Manutenção preventiva e corretiva: R$ 81 mil anuais;
*Seguro anual: R$ 180 mil;
*Emplacamento: R$ 380 mil;

 

Além disso, nos quatro anos seguintes, um estudo apontou mais R$ 880 mil em manutenção e outras despesas com carros comprados - conforme regulamentação oferecida pelo Conselho Nacional de Justiça, o prazo máximo para a renovação da frota dos veículos do Poder Judiciário deve ser de 5 anos..

 

A Corte ressaltou, ainda, um outro benefício da transição para o regime de aluguel: não ter que investir o valor total da compra de uma vez. A pesquisa de mercado realizada no início deste ano, antes da licitação, apontou que o preço unitário médio de um veículo do mesmo modelo alugado seria de R$ 180.253,33, totalizando R$ 13.699,253,08 a serem desembolsados de forma única e imediata para a aquisição dos 76 veículos.

"Observe-se que o valor inicial a ser utilizado para a aquisição dos veículos tende a sofrer grande desvalorização devido à obsolescência dos veículos, que reduz seu valor de mercado, e uma expressiva perda financeira pela não aplicação do verba em investimento com retorno financeiro para o Poder Judiciário", explica a nota enviada ao Bahia Notícias. 

 

LEILÃO

Os 80 carros comprados pelo TJ-BA em 2018 irão a leilão. O processo ainda está em tramitação e não há, até o momento, data definida para realização. As avaliações preliminares estimam que os referidos bens terão lances mínimos na faixa entre R$ 60 mil e R$ 70 mil.

 

O dinheiro adquirido na venda será incorporado ao orçamento do tribunal. 

 

OUTRA CONTRATAÇÃO

No ano passado, o TJ-BA firmou contrato com a CS Brasil Frotas para a locação de 92 veículos, no valor de R$ 5.856.000,00 por ano, R$ 488.000,00 por mês. Os veículos são usados para locomoção de servidores e magistrados, transporte de materiais, cargas e documentos, entre as unidades do Poder Judiciário de Salvador e do interior do estado. A contratação está em vigor desde 18 de outubro. 

 

Este acordo foi para locação de 41 Toyota Yaris Sedan 1.5 XL, 30 Nissan Frontier 2.3 Attack bi-turbo diesel AT, 10 Mercedes Benz Sprinter Furgão 416 CDI – 10,5M³, três Mercedes Benz Sprinter Van 2.2 bi-turbo 416 CDI 15+1 - TB, seis Volkswagen Constellation 14.190 Baú 4YTUCK e dois Mercedes Benz Acello 815.

Proposta de Lula é recebida com ceticismo no STF e não tem apoio de ministros

                                                                                

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram improvável que o presidente Lula (PT) tente efetivamente levar adiante a proposta de tornar sigilosos os votos dos ministros da corte.
 

Magistrados do tribunal dizem reservadamente que a ideia encontra baixíssimo -para não dizer nenhum- respaldo entre os 11 ministros.
 

No governo, pessoas próximas ao chefe do Executivo também dizem acreditar que o petista não irá adotar alguma medida concreta nesse sentido. Eles avaliam que Lula externou uma opinião pessoal, não de um projeto que venha a envolver uma articulação para tentar tirá-lo do papel.
 

Do ponto de vista de tramitação, uma das possibilidades seria o governo tentar encampar um projeto sobre o tema no Congresso Nacional. Mas isso traria desgaste junto à opinião pública e ainda correria o risco de ser questionado pelo próprio Supremo.
 

Lula defendeu, durante uma transmissão na manhã desta terça-feira (5), que os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos e afirmou que a insatisfação da população com determinadas decisões podem afetar a segurança dos magistrados. A sugestão do petista, que vai contra os preceitos da Constituição, foi alvo de críticas no mundo político e jurídico.
 

"A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz", afirmou Lula.
 

Na avaliação de alguns integrantes do STF, não é necessário, neste momento, preocupar-se com a afirmação do mandatário.
 

Isso porque o chefe do Executivo não compraria uma briga para tentar implementar uma mudança que não tem ressonância dentro do próprio tribunal.
 

Além disso, eles dizem que não seria interessante para Lula enfrentar um desgaste perante a opinião pública, uma vez que o modelo proposto pelo presidente é visto como uma forma de reduzir a transparência do tribunal.
 

Também lembram que o modelo não é adotado em outras democracias, o que ampliaria o risco de a medida ter um efeito negativo na sociedade, podendo ser eventualmente derrubada pelo próprio Supremo.
 

Newsletter FolhaJus Dia Receba no seu email a seleção diária das principais notícias jurídicas; aberta para não assinantes. *** O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), usou nesta terça como exemplo a Suprema Corte dos Estados Unidos para justificar a proposta de Lula.
 

Mas nos EUA, apesar de o julgamento não ter transmissão ao vivo como no Brasil, é possível saber a favor de qual tese cada ministro votou. Em regra, um ministro escreve o voto majoritário, e, eventualmente, outro elabora o voto dissidente. A adesão de cada ministro a um dos posicionamentos é então divulgada.
 

A declaração de Lula foi dada após críticas de diversos segmentos da sociedade a votos de Zanin, seu ex-advogado e mais novo ministro do STF.
 

Além do Supremo, a proposta de Lula também não foi bem recebida no Congresso, a ponto de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter dado declaração pública contra a medida.
 

"Você já tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora você vai ter com muita visibilidade sem saber o que estão votando. O princípio da transparência que é tão exigido no televisionamento das decisões vai ficar ofuscado. Mas longe de mim saber quais são os motivos que foram tratados para dar uma declaração como essa", disse Lira.
 

Integrantes do Palácio do Planalto também afirmam que, mesmo se Lula quisesse muito tirar o papel a ideia, não faria isso sem antes conversar com os ministros do Supremo. O presidente tem mantido uma relação próxima com a corte, que impôs diversos reveses ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato.

Lira promete não prorrogar nenhuma CPI em funcionamento na Câmara, diz colunista

                                                                           

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a líderes partidários atuar para que nenhuma das quatro CPIs em funcionamento na Casa atualmente sejam prorrogadas. Se confirmada, a promessa de Lira fará com que todas as comissões parlamentares de inquérito que estão funcionando sejam encerradas até o final de setembro de 2023.

 

A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Hoje, funcionam na Câmara as CPIs do MST, das Apostas Esportivas, das Americanas e das Pirâmides Financeiras. O prazo de funcionamento de todas elas acaba ainda em setembro.

 

Os presidentes de algumas dessas CPIs, inclusive, avisaram publicamente que não irão pedir a prorrogação dos trabalhos. Entre eles, o da CPI do MST e o da CPI das Americanas, cujo relatório já foi apresentado.

 

A CPI mista do 8 de Janeiro, por sua vez, não está sob a alçada de Lira. A responsabilidade sobre a comissão é do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

Entretanto, como já mostrou a coluna, o próprio presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), admite que o colegiado acabará não sendo prorrogado.

 

Confira os prazos de cada CPI:

CPI das Apostas Esportivas – 14/9
CPI das Americanas – 14/9
CPI do MST – 14/9
CPI das Pirâmides Financeiras – 28/9

Governo proíbe cobrança de taxa para prova de segunda chamada em escolas particulares na Bahia

                                                                          

As escolas particulares da Bahia estão proibidas de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior. É o que determina a Lei nº 14.622, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues na edição do Diário Oficial da do Estado desta quarta-feira (6).

 

A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Thiago Correia (PSDB), membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
 

Segundo a determinação do governo, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.

 

A Lei ainda pune as escolas que descumprirem a norma. “O estabelecimento infrator a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente”, diz um trecho do texto.

INTERMUNICIPAL 2023 SELEÇÃO DE SERRINHA X SELEÇÃO DE BIRITINGA

Coité x Barrocas - Intermunicipal 2023 ao vivo

Trabalhadores da Bahiagás relatam abordagem “ostensiva” de consórcio nos trabalhos para privatização

                                                                              

Com o governo do estado indicando progressão nos trabalhos para a privatização da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), os funcionários da estatal têm relatado um tratamento “ostensivo” da empresa contratada para realizar os estudos de viabilidade de desestatização da Bahiagás. Em maio, a gestão estadual, por meio da BahiaInveste, contratou o consórcio Genial-Bahiagás, formado pela Bahiagás e pelo Banco Genial, para realizar a avaliação da Companhia de Gás.

 

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Ao Bahia Notícias, trabalhadores da Bahiagás relataram que a Genial tem realizado entrevistas, realizando questionamentos, inclusive, sobre a vida pessoal dos funcionários. 

 

Um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da indústria química, petroquímica, plástica, farmacêutica do Estado (Sindiquimica), sob condição de anonimato, afirmou que a Genial tem se comportado como um grupo de “compradores”, quando, na verdade, a consultoria foi contratada para realizar os estudos para a privatização.

 

“O grupo tem solicitado todo tipo de informação. Desde como as atividades são executadas, o que cada trabalhador. Dados do negócio, dados de atividade, números de atestados médicos. Estão indo até questões pessoais, vendo quais trabalhadores de cada unidade colocaram ou não atestado. No nosso entendimento, eles não estão agindo como alguém que está fazendo um estudo, mas alguém que está agindo como os compradores. Eles foram contratados para elaborar um estudo preparatório para a venda”, disse o dirigente.

 

Segundo o sindicalista, as abordagens foram iniciadas logo após a contratação da Genial, mas ele relata que as “entrevistas” têm sido intensificadas nas últimas semanas, ficando cada vez mais “ostensivas”. Ele afirmou que, por isso, os trabalhadores começaram uma mobilização contra a consultoria e a privatização da Bahiagás.

 

O CONTRATO

O Bahia Notícias teve acesso ao contrato de contratação do consórcio para a realização do estudo de viabilidade de privatização. O valor do contrato é de R$ 3.963.952,00, com vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado em até cinco anos.

 

O documento diz que a Genial foi contratada para realização dos “estudos técnicos necessários à estruturação de Projeto e avaliação da Bahiagás, diligence contábil-patrimonial; avaliação técnico-operacional, de recursos humanos e socioambiental, projeto conceitual de engenharia, avaliação econômico-financeira, modelo regulatório, novo contrato de concessão, minuta de proposta para as instâncias decisórias da companhia, minutas dos editais de licitação do projeto e seus respectivos anexos, divulgação do projeto e interação com o mercado”.

 

Além disso, na cláusula 11ª do contrato, que dispõe sobre os Direitos, Obrigações e Responsabilidades entre as partes, obriga a Genial a “respeitar e fazer com que seus empregados respeitem as normas de segurança do trabalho, disciplina e demais regulamentos vigentes na CONTRATANTE, bem como atentar para as regras de cortesia no local onde serão executados os serviços”.

 

Segundo o movimento dos trabalhadores da Bahiagás, a Genial não estaria cumprindo a cláusula 11ª, desrespeitando os empregados da estatal.

 

NÚMEROS
Entre 2021 e 2022 a Bahiagás registrou um crescimento de 80% dos seus lucros, chegando a R$ 211,1 milhões. Durante a pandemia, no ano de 2020, a estatal chegou a ter uma queda expressiva de seus números, registrando um lucro líquido de R$ 55,3 milhões.

 

Além disso, a companhia reportou um acréscimo no caixa, com R$ 357,2 milhões ao fim do ano passado, uma alta de 2% em relação a 2021, quando registrou R$ 349,3 milhões. Os dados foram disponibilizados pela Bahiagás, em seu relatório de administração.