Ministério da Saúde vai definir estratégia de vacinação contra a dengue com estados e municípios

                                                                

Em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina contra a dengue, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) se reuniu, nesta segunda-feira (15) com a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), colegiado de caráter consultivo, para debater estratégias de utilização do quantitativo disponível. Essa é uma etapa fundamental no processo de incorporação da vacina e definição de estratégia de imunização, além de reforçar o compromisso da atual gestão do Ministério da Saúde com a ciência.

O próximo passo é definir a operacionalização, como público alvo e das regiões para aplicação das doses. Essa estratégia será pactuada na próxima Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foro permanente de negociação, articulação e decisão entre gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição das doses deverá ser escalonada ao longo do ano, conforme o cronograma de entregas da empresa. Após a definição em conjunto com estados e municípios, o Ministério da Saúde irá divulgar a estratégia de vacinação e o público prioritário. A previsão é que a reunião aconteça ainda em janeiro.

Segundo os especialistas da CTAI, o Ministério da Saúde deve seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e priorizar a vacinação na faixa etária entre 6 e 16 anos, conforme preconizou o Grupo Consultivo Estratégico de Peritos (SAGE) sobre Imunização da OMS. Com este cenário, a Pasta, em conjunto com estados e municípios, deve definir qual idade será priorizada, diante do quantitativo de doses reduzido.

O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina, conhecida como Qdenga, em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão, que recomendou a incorporação. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,2 milhões de doses entre fevereiro e novembro de 2024. Outras 1,2 milhão doadas pela empresa estão em processo de tratativas para viabilizar o processo de doação. O esquema vacinal é composto por duas doses e a expectativa é que cerca de 3,2 milhões de pessoas sejam vacinadas.

Combate à dengue envolve ações prioritárias em 2024

O Ministério da Saúde está alerta e monitora constantemente o cenário da dengue no Brasil. Para apoiar estados e municípios nas ações de controle da dengue, a pasta repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Do valor total do investimento, R$ 111,5 milhões já foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer as ações de vigilância e contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.

A Pasta também instalou uma Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente para o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos nos próximos meses. Com a medida, será possível direcionar melhor as ações de vigilância.

O método Wolbachia, como estratégia adicional de controle das arboviroses, também está sendo expandido pelo governo federal para os municípios de Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa: Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

A expectativa do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais em 2024. A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus da dengue, Zika e chikungunya pelo mosquito.

O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção, por parte de todos, para reduzir a transmissão da doença. A principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito – 75% deles localizados dentro e no entorno dos domicílios. Daí a importância de receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.

 

Fonte:

Ministério da Saúde

Flávio Dino retorna à magistratura 18 anos depois e toma posse no STF nesta quinta-feira

                                                                           

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 27 de novembro de 2023, Flávio Dino tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), às 16h. O maranhense chega à Corte aos 55 anos, ocupando a cadeira deixada por Rosa Weber em setembro. Ele poderá ficar no cargo de ministro até 2044. 

 

Dino foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 13 de dezembro e teve seu nome aprovado tanto no colegiado quanto no plenário.

 

A sessão solene de posse desta quinta-feira contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Após a sessão, Flávio Dino assistirá a uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

 

O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024, data em que deixou o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com data a partir de 22 de fevereiro, dia de sua posse na Suprema Corte. 

 

Quando assume a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

 

CURRÍCULO

Ao longo de sua vida profissional, Flávio Dino exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Integrou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde ocupou o cargo de secretário-geral. No Supremo, foi juiz auxiliar no gabinete do ministro aposentado Nelson Jobim.

 

Dino deixou a magistratura em 2006, seguindo uma tradição familiar de dedicação ao Direito e à política. Seus pais, Sálvio Dino e Maria Rita, também foram advogados. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Com o término do mandato, esteve à frente da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022.

 

Em seguida, Dino foi eleito para o Senado. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele renunciou ao mandato no Congresso Nacional, encerrando 18 anos de carreira na política partidária.

 

Dino graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Governo decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

                                                                  

O governo federal resolveu antecipar para fevereiro o pagamento de R$ 30,1 bilhões de precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pelo cronograma, os pagamentos só seriam feitos em julho, de acordo com o Ministério do Planejamento.
 

A injeção do dinheiro com a antecipação deve ajudar a rodar mais rápido a atividade econômica nos próximos meses, como aconteceu com o pagamento de R$ 93 bilhões de precatórios atrasados no final do ano passado.
 

O efeito do pagamento dos precatórios atrasados na economia ainda está acontecendo em 2024 e vai ajudar a melhorar o resultado do PIB (Produto Interno Bruto). Com o pagamento, o governo também recebe o Imposto de Renda retido na hora que o credor do precatório recebe o dinheiro.
 

O mesmo deve acontecer agora com o novo pagamento, já que todo o processo é acelerado até o momento em que o valor é depositado na conta do credor do precatório.
 

Os R$ 30,1 bilhões que estão sendo pagos agora são de precatórios que têm que ser pagos neste ano. As despesas para o pagamento, portanto, estão previstas no Orçamento de 2024 e entram dentro do cálculo da meta fiscal.
 

"Sair antes é bom para economia, para quem recebe e para as contas públicas, pois o governo paga menos com juros e correção", disse à reportagem o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães. Segundo ele, o dinheiro já foi liberado pelo Tesouro para a Justiça fazer os pagamentos.
 

Como mostrou a Folha de S. Paulo, o governo está preocupado com o risco de desaceleração do crescimento em 2024 e vem mapeando ações que possam mitigar o problema.
 

Embora antecipação não mude o que estava previsto para o ano, o pagamento ajuda a injetar mais dinheiro na economia antes do previsto, favorecendo um círculo positivo para o desempenho da atividade economia.
 

Para fazer o pagamento antecipado, o Ministério do Planejamento fez uma realocação orçamentária de R$ 10,7 bilhões. Com isso, processo de quitação de passivos judiciais, alterado em 2021, volta ao rito normal, de acordo com a pasta.

Uma portaria nesta quarta-feira (21) abriu um crédito suplementar no valor de R$ 10,7 bilhões com objetivo de ajustar a alocação orçamentária dos recursos necessários para o pagamento da parcela final dos precatórios de 2024, da ordem de R$ 30,1 bilhões. A primeira parte do valor dos precatórios devidos de 2024, R$ 32,2 bilhões, já estava dentro dos R$ 93 bilhões quitados em dezembro de 2023.
 

Após reunião com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, antecipou estudos para que a execução dos precatórios, principalmente as chamadas RPVs (Requisição de Pequeno Valor) seja feita de forma mais eficiente, no futuro, inclusive com o pagamento mais rápido assim que a Justiça enviar ao governo quais os valores devidos. É uma forma de economizar despesas com a correção da taxa Selic sobre o montante.
 

Essa última proposta será levada à JEO (Junta de Execução Orçamentária), colegiado de ministros que decide os principais temas relativos ao Orçamento. A ideia é que os pequenos valores sejam pagos de imediato.
 

"Vamos ver se precisa mexer na lei, regulamentar. Precisamos chegar no consenso, então os pequenos valores vamos pagar de imediato em 2025 para não ter que pagar três vezes mais em 2026", antecipou a ministra.
 

Segundo Tebet, essa proposta está dentro do pacote de medidas que Tebet levou a Haddad para revisão de gastos ao longo de 2024 para o cumprimento da meta de déficit zero nas contas do governo.
 

O pacote de revisão vai ajudar na elaboração do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, como revelou a Folha de S. Paulo na semana passada. Tebet disse que o programa voltado aos gastos será anunciado em breve e terá várias linhas de frentes.
 

A ministra reconheceu que algumas das medidas têm mais dificuldade política de serem implementadas e dependem da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
 

Tebet confirmou que a melhora na arrecadação de janeiro, se confirmada em fevereiro, vai ajudar o governo a fazer um contigenciamento muito aquém do previsto.
 

Mas qualquer decisão sobre o corte de R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares de comissão deste ano só acontecerá após a primeira avaliação bimestral do Orçamento, prevista para o dia 22 de março. "Não podemos falar de recomposição dos R$ 5,6 bilhões, nem para o Legislativo e nem para o Executivo, enquanto nós não fecharmos o relatório bimestral com base nas receitas que o Tesouro vai nos passar, provavelmente na primeira semana de maio", admitiu.

Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre AD e Partido Socialista em Portugal

                                                                  

As eleições legislativas em Portugal prometem ser definidas nos detalhes. O primeiro levantamento internacional do Paraná Pesquisas aponta um empate técnico entre a Aliança Democrática (AD) e o Partido Socialista no pleito que vai acontecer no dia 10 de março. 

Segundo a pesquisa, a AD - composto por partidos de centro-direita - lidera as intenções de voto com 21,4% da preferência do eleitorado. Logo atrás, com 21,1% vem o Partido Socialista, do atual presidente Marcelo Rebelo de Sousa. E terceiro lugar aparece a legenda de extrema direita CHEGA, que pontua com 16,9%.

Situação eleitoral em Portugal. Imagem: Paraná Pesquisas

 

O Paraná Pesquisas também perguntou aos eleitores portugueses a intenção de comparecer a votar. Em Portugal o voto não é obrigatório. Responderam que sim, 69,8% e aqueles que não devem comparecer às urnas representam 30,2% dos entrevistados.

O instituto também mediu a rejeição entre os partidos. Neste quesito o CHEGA lidera com 53%, seguido da Coligação Democrática Unitária (CDU) e do Partido Socialista, que pontuaram com 22,4% e 17,7%, respectivamente.

 

Partidos mais rejeitados em Portugal. Imagem: Paraná Pesquisas

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas telefônicas, com eleitores com 18 anos ou mais, entre os dias 8 e 17 de fevereiro de 2024. Para a realização da pesquisa foram realizadas 1203 entrevistas, sendo 840 com eleitores que irão votar no dia 10 de março, com uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,4 pontos percentuais para os resultados gerais.

Argentina vive explosão de casos de dengue e invasão de mosquitos

                                                                           

Nas ruas, as pessoas caminham se dando tapas. Na televisão, repórteres recomendam evitar sair ao entardecer e usar repelentes à prova de suor. Nas farmácias, o produto frequentemente está em falta ou é vendido a preços exorbitantes.
 

Assim como o Brasil, a Argentina vive uma explosão dos casos de dengue nos últimos meses, somada a uma invasão de mosquitos na Grande Buenos Aires desde o último fim de semana. Uma nuvem preta de pernilongos chegou a ser filmada se aproximando da capital, depois do calor e das chuvas que caíram na região na semana passada.
 

Especialistas explicam que os invasores são da espécie Psorophora ciliata e não estão associados ao Aedes aegypti, transmissor da dengue, mas o fato contribuiu para acender os alarmes para um possível pico da doença e reforçou as recomendações de uso de repelente e eliminação de focos de água parada.
 

O país registrou 48.366 casos suspeitos ou confirmados desde agosto de 2023 até o início de fevereiro, segundo o último boletim do Ministério da Saúde local. No mesmo período do ano anterior, as notificações não chegaram nem a mil. Foram contabilizadas 35 mortes até o momento.
 

"Até semana passada, quem ingressava com febre pedíamos exame, e todos davam positivo. Agora, vamos começar a diagnosticar apenas por nexo epidemiológico [sintomas e histórico do paciente]", diz Daniela Gill, presidente da Sociedade de Infectologia de Rosário, terceira maior cidade da Argentina.
 

A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu um alerta epidemiológico na sexta-feira (16) por um aumento geral da dengue na região das Américas.
 

No Cone Sul, região que abrange Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, houve um crescimento de 254% na notificação de casos suspeitos nas cinco primeiras semanas do ano, em relação à média dos cinco anos anteriores nesse intervalo. No Brasil, a alta foi de 218%.
 

Por enquanto, a rede de saúde argentina está dando conta da demanda. A zona mais afetada é a da fronteira com Brasil e Paraguai, como a província de Missiones, onde o governo local começou a expandir na última sexta-feira as chamadas Unidades de Hospitalização Breve nos hospitais.
 

"Nós classificamos os grupos febris como de impacto leve, moderado ou mais severo. As UHBs são para pacientes com impacto moderado, que encontrarão nessas instalações tratamento temporário para o quadro clínico agudo", explicou o diretor de epidemiologia, Javier Ramírez, à imprensa.
 

As internações são de até seis horas, para que o paciente receba líquidos e tenha pressão arterial e temperatura controladas, que determinarão se é aconselhável que a pessoa vá para casa, por exemplo, e depois volte para repetir o controle em 24 horas.
 

De acordo com ele, isso faz parte de uma terceira fase do plano de gestão integrada contra a dengue, sendo a primeira fase ações de manejo contra o mosquito, com limpeza em locais com água parada, e a segunda, a busca ativa de pacientes febris no território e a atenção em unidades de saúde.
 

"Não houve estresse até o momento a nível sanitário, mas como sabemos que a dengue se dá de maneira exponencial, vai haver momentos em que a quantidade de casos vai superar a capacidade operativa", alerta Analía Chumpitaz, diretora de promoção e prevenção da província de Santa Fé.
 

Ela chama atenção para o momento crítico pelo qual a Argentina está passando, social e economicamente, com a maior inflação interanual do mundo, de 254%. "A situação é mais crítica a respeito dos insumos, dos trabalhadores, e isso obviamente repercute no sistema de atenção, apesar de termos um sistema robusto", diz.
 

O último boletim epidemiológico indica que os casos que se concentravam na região da fronteira agora começam a se espalhar para baixo: em direção ao Centro do país, que inclui a capital e as províncias de Buenos Aires, Córdoba e Santa Fé, e ao Noroeste, em locais como Jujuy e Salta. No Sul, os casos ainda são isolados.
 

As autoridades argentinas destacam que a dengue chegou mais cedo nesta temporada, com um aumento sustentado de notificações desde setembro, e que persistiu mesmo no inverno. A infectologista Daniela Gill também ressalta um crescimento das internações de jovens.
 

"Só tivemos dois meses sem casos. Estamos indo a um cenário de endemia, como há em toda a região tropical e subtropical, ou seja, com casos todos os meses do ano. Isso, obviamente, devido às mudanças climáticas e às temperaturas cada vez mais altas", afirma a epidemiologista Analía Chumpitaz.
 

Diferentemente do Brasil, onde 5 milhões de doses da nova vacina contra a dengue estão sendo distribuídas na rede pública, a Argentina e o Paraguai só têm o imunizante na rede privada. O custo é de 70.842 pesos (cerca de R$ 320 na cotação paralela), preço proibitivo para grande parte da população.

Goleada contra o Itabuna: Ceni valoriza "mudança de atitude" do Bahia no 2º tempo

                                                                        

O Bahia goleou o Itabuna por 5 a 0 na noite desta quarta-feira (7), na Arena Fonte Nova, pelo Baianão. Após a partida, o técnico Rogério Ceni afirmou que a equipe ficou "abaixo" na primeira etapa, mas conseguiu evoluir nos últimos 45 minutos.

 

"No primeiro tempo, jogamos um pouco abaixo do que esperávamos, não conseguimos encontrar o último passe. No segundo mudamos de atitude. Vencemos. Fizemos três pontos. Fizemos o resultado. Poderíamos ter ampliado, mas saímos satisfeitos", explicou.

 

Sobre o momento do time em campo, Rogério disse que é preciso ser prudente e afirmou que é preciso corrigir algumas coisas. Ele também pontou que o Bahia vai viver momentos de inferioridade nas partidas.

 

"Temos que ter calma. Temos uma ou outra carência que precisamos ajustar. Por outro lado fico feliz pela presença do torcedor. Mas temos que estar preparados que não é sempre que teremos superioridade sobre os adversários", disse.

 

A partida foi marcada pelo bom desempenho de Cicinho, que foi ovacionado pela torcida. O técnico elogiou o lateral-direito e apontou a importância do preparador físico Danilo Augusto no processo.

 

"Eu acho que o Cicinho cresceu muito mais fisicamente. É um mérito do Danilo. Hoje foi exemplo de alma e dedicação e o torcedor reconhece isso. Trabalhou na frente. Fez jogada bonita do segundo gol. O torcedor gosta de quem se entrega. Foi ovacionado. É uma posição que temos peças para continuidade da temporada", indicou.

 

A goleada tricolor colocou a equipe com 13 pontos, na liderança da competição estadual.

Governo Lula se movimenta para evitar que Elmar consolide força para suceder Lira, diz jornal

                                                                                     

Apesar de publicamente não falar sobre o assunto, lideranças ligadas ao Palácio do Planalto têm feito uma movimentação nos bastidores para evitar que o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) se consolide como única aposta viável do grupo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para sucedê-lo. Segundo o Jornal O Globo, a perspectiva é que, mantido o favoritismo de Elmar, a tensão entre o governo e a Câmara deve permanecer no mesmo nível dos embates intensificados ao longo dos últimos meses.

 

Elmar Nascimento é apontado como o nome do atual presidente da Câmara no processo de sucessão, ainda que Lira tenha dito que não houve uma definição de quem deve representá-lo em fevereiro de 2026, quando a nova mesa diretora será formada. O baiano vem sendo citado nessa condição ainda antes de Lira ser reconduzido à presidência, quando se tornou o principal interlocutor do alagoano para negociações dentro da Casa. No entanto, movimentos do Planalto sinalizaram que Elmar pode ser um problema no futuro.

 

Oposição ao governo petista da Bahia, Elmar foi cotado para ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios no processo de aproximação do União Brasil com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entretanto acabou rejeitado pelos núcleos mais ligados ao petismo baiano. Desde então, figura como uma espécie de iminência parda de Lira ao mesmo tempo em que acumula a liderança do próprio partido na Câmara - o que ampliou a musculatura política do baiano.

 

OUTROS NOMES APARECEM NO PÁREO

O deputado Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, seria tratado como um candidato mais palatável e vive um momento de aproximação com o governo. Ele acompanhou Lula em uma visita recente ao Guarujá e iniciou um diálogo que o potencializaria como um nome com aval de Lira e possibilidade de conversas com o Planalto.

 

Além dele, lista O Globo, aparecem o também baiano Antônio Brito (PSD), que conta com o apoio do próprio partido e esteve recentemente em reuniões com o Planalto, e Isnaldo Bulhões (MDB), que também é visto como uma possibilidade de aproximação com Lula. Ambos são líderes dos próprios partidos e são cotados com frequência como alternativas menos à direita que Elmar e Pereira.

 

A publicação carioca coloca ainda duas opções como espécie de plano B (ou C e D): Hugo Motta (Republicanos-RJ) e Doutor Luizinho (PP-RJ). Ambos possuem interlocução com Lira, mas também se aproximam do Planalto, gerando menos tensões do que a eventual consolidação de Elmar como candidato único à sucessão da Câmara.

 

UNIÃO BRASIL É FAVORITO NO SENADO

Pesa contra Elmar o fato de que David Alcolumbre (União-AP) se consolidou como alternativa viável para retornar ao comando do Senado. A eventual concentração das duas Casas sob o comando do União é visto como temerário não apenas pelo Planalto, mas também por lideranças partidárias - o PSD e Antônio Brito, por exemplo, se ancoram nesse argumento para viabilizar-se como alternativa na Câmara.

 

Alcolumbre é o candidato de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e, segundo bastidores, pode contar com o aval até mesmo de alas mais bolsonaristas do Senado, que, em 2023, chegaram a promover um embate direto contra o então candidato à reeleição. Caso se confirme o favoritismo do amapaense, o Planalto perderia poder de barganha para um partido cuja maioria é oposição.

 

Enquanto isso, Elmar segue no esforço para se consolidar como candidato forte e sem chances de recuo na briga pela sucessão. Um dos esforços pode ser visto com o bloco de 80 parlamentares que o baiano deve trazer para o Carnaval de Salvador, numa tentativa de manter a proximidade e inviabilizar a chance de adversários crescerem internamente na Câmara. 

Senado aprova urgência para acelerar votação sobre fim da saidinha em plenário

                                                                                    

             O Senado aprovou pedido de urgência do projeto que acaba com a saída de presos em datas comemorativas - as chamadas saidinhas. Dessa forma, o texto passa por um rito acelerado para avançar no plenário da Casa.

 

"Aprovado o requerimento, o projeto será incluído em ordem do dia oportunamente", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

 

O benefício é concedido pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

 

O texto estava na Comissão de Segurança Pública sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acatou a emenda feita pelo senador Sergio Moro (União-PR). O parlamentar foi escalado pelo presidente da comissão, Sérgio Petecão (PSD-AC), para tentar minimizar os impactos da proposta.

 

A nova redação continua colocando fim para as s aidinhas em datas comemorativas, mas mantém a autorização para estudar e trabalhar fora do sistema prisional.

 

Atualmente, a legislação nega o benefício a indivíduos condenados por crimes hediondos com resultado de morte. A nova proposta busca estender essa restrição também aos casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.

 

Além disso, a nova proposta prevê que, quando houver autorização para ida a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, o tempo de saída seja o necessário para o cumprimento das atividades.

 

O projeto também prevê o exame criminológico -que abrange questões de ordem psicológica e psiquiátrica- como requisito para a progressão de regime.

 

O tema se tornou foco de discussões e mobilizou setores da classe política após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha, 29, baleado, durante uma perseguição, por um homem que estava em saída temporária em Belo Horizonte.

 

Outro caso que gerou repercussão foi a fuga de dois dos condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro, Saulo Cristiano Oliveira Dias, 42, conhecido como SL, e Paulo Sérgio Gomes da Silva, 47, o Bin Laden, após o direito a saidinha de Natal.

 

Como mostrou a Folha de S.Paulo em janeiro, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios no Brasil, taxa considerada baixa por especialistas.

 

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, defendeu as saídas temporárias de detentos em entrevista à Folha de S.Paulo. Ele será nomeado como novo secretário da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) na gestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

 

"Os índices demonstram com muita clareza que o número de presos que não retornam na saída temporária é ao redor de 4%, portanto não acho significativo", disse Sarrubbo na entrevista.

 

Ele defendeu, porém, o aprimoramento da lei. "A gente precisa ter um olhar muito cuidadoso porque existem fatos que são graves que nos tocam demais, como o assassinato de um policial em Belo Horizonte por um criminoso que estava em saída temporária."                             

Jacobina x Vitória: veja prováveis escalações, horário e onde assistir

                                                                                                 

Sete jogos, cinco fora de casa. Nesta quarta-feira (7), às 19h15, no Estádio José Rocha, o Vitória entrará em campo pela quinta vez longe do Barradão nas sete primeiras partidas da temporada 2024. O duelo da vez — o terceiro seguido como visitante — será pela sexta rodada do Campeonato Baiano, contra o Jacobina, 6° colocado com sete pontos, dois a menos que o Leão, 4° lugar com nove. Passando por uma “turbulência”, segundo o técnico Léo Condé, o Rubro-Negro vem de uma vitória nas últimas quatro partidas, somando, no período, derrotas para Barcelona de Ilhéus e Jequié e vitória contra a Juazeirense, pelo Campeonato Baiano, além do empate com o Altos, no último domingo (4), em Teresina, no Piauí, na estreia do Leão na Copa do Nordeste.

 

Para o duelo em Jacobina, o técnico Léo Condé usará o que tem de melhor à disposição no plantel rubro-negro. Há uma semana, contra o Jequié, o treinador poupou alguns titulares. Hoje, Condé escalará praticamente o mesmo time que empatou com o Altos, com a única mudança sendo a entrada do lateral-esquerdo Lucas Esteves na vaga de Patric Calmon, suspenso após levar cartão vermelho (enquanto estava no banco de reservas) na útlima rodada do Baianão, em Jequié.

 

O goleiro Lucas Arcanjo segue fora de combate por cerca de 15 dias após lesão no joelho. Sem o seu arqueiro titular, Léo Condé colocou Muriel para assumir a posição, com Maycon Cleiton sendo o escolhido para ser o reserva contra o Jacobina, algo que já havia acontecido diante do Altos. Além de Arcanjo, o lateral-esquerdo Felipe Vieira, o volante Rodrigo Andrade e o centroavante Léo Gamalho são desfalques por lesão. Os meias Luan, ainda em processo de condicionamento físico, e Daniel Júnior, ainda não regularizado no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, e que já treinaram normalmente com o grupo, também não viajaram. Das 15 contratações do Vitória para 2024, Luan e Daniel Júnior, junto com os goleiros Maycon Cleiton e Alexandre Fintelman, são os que ainda não estrearam com a camisa rubro-negra. 

 

No total, o técnico Léo Condé relacionou 20 jogadores para enfrentar o Jacobina. Em relação ao grupo de jogadores que esteve presente contra o Altos, as mudanças são três: o zagueiro Cristián Zapata, o atacante Eryc Castillo e o lateral-esquerdo Patric Calmon (suspenso) dão lugares ao zagueiro João Victor e os meias-atacantes Mateus Gonçalves e Fábio Soares, atleta da base rubro-negra.

 

Caso vença o Jegue da Chapada, o Vitória, quarto colocado, chegará aos 12 pontos e ultrapassará o Barcelona de Ilhéus (2°) e o Jequié (3°), ambos com 10, e que já jogaram na rodada. No momento, o Leão também está um ponto atrás do rival Bahia, que fecha a 6ª rrodada do Campeonato Baiano, amanhã, às 21h30, contra o Itabuna, na Arena Fonte Nova. Após o compromisso no interior baiano, o Vitória volta ao Barradão para jogar contra o ABC, no sábado (10), às 19h15, pela segunda rodada da Copa do Nordeste. 

 

JACOBINA

 

Vice-campeão da Série B do Campeonato Baiano do ano passado, o Jacobina não jogava a Primeira Divisão estadual desde 2020. Após começar com duas derrotas e um empate nas três primeiras partidas, sendo goleado por 6 a 1 pelo Bahia de Feira e por 5 a 0 pelo Bahia, o Jegue da Chapada agora vem de duas vitórias seguidas contra Barcelona de Ilhéus e Atlético de Alagoinhas. O empate no Baianão foi contra o Itabuna, fazendo com que a equipe da "Cidade do Ouro" se posicione na sexta colocação, com sete pontos ganhos.

 

Para 2024, a diretoria do Jacobina manteve uma base da campanha do acesso do ano passado, dentre eles o artilheiro Bruno Nunes, autor do gol da vitória jacobinense na última rodada, contra o Atlético de Alagoinhas, fora de casa. O Jegue também contratou reforços pontuais, como o experiente lateral Luís Ricardo, de 39 anos, que jogou no São Paulo e Botafogo.

 

Caso vença o Vitória nesta quarta-feira, este será o primeiro triunfo da história do Jacobina contra o Rubro-Negro, que venceu todos os cinco confrontos entre o dois até aqui. O último deles aconteceu no Baianão de 2020: com gol de Nickson, o Vitória venceu por 1 a 0, no Barradão.

 

FICHA TÉCNICA

Jacobina x Vitória 

Campeonato Baiano - 6ª rodada

Local: Estádio José Rocha, em Jacobina

Data: 07/01/2024 (quarta-feira)

Horário: 19h15

Transmissão: TVE (TV aberta e YouTube) e TV Vitória (YouTube)

Árbitro: Emerson Ricardo de Almeida

Assistentes: Luis Carlos de França Costa e Edilene Freire da Silva

 

Jacobina: Nilton, Isaque, Rafael Sales, João Paulo, Anderson Bandeira, Patrik, Luís Ricardo, Bruno Sabino, Bruno Nunes, Luan e Gabriel Nereira. Técnico: Alex Alves.

 

Vitória: Muriel, Zeca, Wagner Leonardo, Camutanga, Lucas Esteves, Dudu, Willian Oliveira, Matheusinho, Osvaldo, Iury Castilho e Alerrandro. Técnico: Léo Condé.

BN/Séculus: João de Furão aparece como favorito na corrida eleitoral e tem gestão aprovada em Conceição da Feira

                                                                            

Atual prefeito de Conceição de Feira e candidato à reeleição, João de Furão (PSB) aparece como favorito na corrida eleitoral de 2024. Em uma pesquisa contratada pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculos Análises e Pesquisas, o gestor aparece como a primeira opção de cerca de 94% dos eleitores entrevistados no levantamento espontâneo, quando não são apresentados os nomes dos candidatos.

 

O candidato com melhor pontuação após o prefeito é o empresário Renato Vieira Filho, com 0,86% dos votos. Roberto, Chico do Cavaco e Marinalva, somados, chegam a cerca de 1%. Não opinaram 2,4% dos entrevistados e 1,71% indicou não votar em nenhum nome.

 

O levantamento não traçou um cenário estimulado com potenciais nomes, apenas verificou quem os eleitores apostavam para ganhar a disputa, com o atual prefeito aparecendo como favorito para 95,55% dos eleitores.

 

 

AVALIAÇÃO

 

Eleito pela coligação Renova Conceição e integrante da base aliada do atual governo petista, João de Furão aparece com 95,03% de aprovação em seu primeiro mandato no município. Os eleitores que avaliam a gestão dele como ótima chegam a 23,8%; boa a 59,76%; regular 13,87%; ruim 1,88%; e péssima 0,68%.

 

 

Para este levantamento, foram entrevistados 584 munícipes, com idades a partir de 16 anos, com utilização de questionários. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de janeiro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob nº BA-09283/2024.

Lula edita MP que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos

                                                                               

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.
 

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.
 

"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.
 

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.
 

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.
 

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.
 

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.
 

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.
 

A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.
 

"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.
 

"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.