quarta-feira, 15 de junho de 2022

Governo pressiona Petrobras para segurar preços até aprovação de projeto do ICMS

 

Governo pressiona Petrobras para segurar preços até aprovação de projeto do ICMS
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Com petróleo voltando a operar acima dos US$ 120 por barril e o real novamente acima dos R$ 5, a Petrobras vem sendo pressionada pelo governo federal a segurar reajustes ao menos até a aprovação do projeto que estabelece teto para o ICMS (imposto estadual) dos combustíveis e energia.
 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar que estabelece um limite para as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações. Problemas técnicos impediram a votação de destaques (propostas de modificação ao texto), que serão apreciados nesta quarta-feira (15). A seguir, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

O objetivo do governo é evitar que um reajuste ofusque a aprovação do projeto, que é usado como um trunfo no esforço para tentar baixar os preços dos combustíveis e da conta de luz às vésperas da eleição presidencial.
 

A proposta encontra apoio dentro do conselho de administração da companhia. Em nota divulgada nesta terça, a empresa disse que "mantém seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado", mas evita repasses imediatos de volatilidades externas.
 

O teto do ICMS é parte de uma série de projetos de lei patrocinados pelo governo relacionados aos combustíveis. Nesta terça, a Câmara aprovou texto que garante ICMS diferenciado para os biocombustíveis.
 

Apesar dos apelos de Bolsonaro, o mercado espera novos reajustes ainda esta semana. O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras está inalterado há 96 dias e o do diesel teve o último reajuste há 36 dias.
 

É o maior período sem reajuste da gasolina desde que a política de paridade de importação foi implantada, em 2016, segundo levantamento da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
 

A entidade estima que a defasagem entre o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras e a paridade de importação tenha chegado a R$ 0,73 por litro nesta quarta. No caso do diesel, a diferença é de R$ 0,99 por litro.
 

"Com a alta no câmbio e nos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional em relação à abertura de ontem, os cenários das defasagens tanto para gasolina como para o óleo afastaram-se muito da paridade, o que inviabiliza as operações de importação", diz a entidade.
 

Um representante da alta administração da Petrobras disse à reportagem concordar que eventuais reajustes deveriam esperar a aprovação do projeto sobre o teto do ICMS. A decisão cabe a um comitê formado pelo presidente da estatal e os diretores de Finanças e de Comercialização e Logística.
 

O presidente, José Mauro Coelho, foi demitido por Bolsonaro no fim de maio, mas decidiu permanecer no cargo até a nomeação de seu substituto, Caio Paes de Andrade, por assembleia de acionistas. O encontro, que vai renovar o conselho da companhia, ainda não tem data marcada.
 

A empresa vem defendendo que as defasagens geram riscos de abastecimento do mercado brasileiro, principalmente de diesel, já que importadores privados têm menos disposição a assumir prejuízos com a venda de combustíveis a preços inferiores às cotações internacionais.
 

Na semana passada, publicou um comunicado dizendo que o cenário "requer atenção", em mais uma defesa da prática de preços alinhados com as cotações internacionais.
 

Além disso, uma estratégia deliberada de represamento de preços pode gerar processos contra os administradores da companhia, como os abertos pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra o conselho de administração da empresa durante a campanha de 2014.
 

Em nota divulgada nesta terça, a empresa reforçou que "monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento de nossos preços relativamente às cotações internacionais".

Margem de lucro da Petrobras é até 6 vezes maior do que estrangeiras

 

Margem de lucro da Petrobras é até 6 vezes maior do que estrangeiras
Foto: Agência Petrobras

A alta no preço dos combustíveis faz com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reclame dos lucros da Petrobras. Ele afirmou que a estatal "está preocupada em ser a campeã do mundo''. Levantamento feito a pedido do UOL mostra que no primeiro trimestre deste ano realmente a Petrobras teve a maior margem de lucro em comparação com petrolíferas estrangeiras, chegando a conseguir um resultado quase seis vezes maior que a PetroChina nesse indicador.
 

Segundo especialistas consultados pelo UOL, a Petrobras lucra mais e deixa de fazer investimentos para distribuir esse montante aos acionistas. A empresa afirma que lucrou com o aumento do petróleo, como todas as empresas do mundo, e seus ganhos beneficiam a sociedade.
 

No primeiro trimestre deste ano, a Petrobras lucrou R$ 44,5 bilhões, alta de 3.608% em relação ao mesmo período de 2021.
 

"Todos têm que ter consciência, apertar o cinto, salvar o Brasil como fizeram todas as petrolíferas do mundo. Diminuíram seu lucro. Exceto a Petrobras Futebol Clube. Essa está preocupada em ser a campeã do mundo", disse Bolsonaro ao comentar os resultados da estatal. "Quem paga a conta desse lucro é a população brasileira", afirmou.
 

PETROBRAS LUCRA MAIS QUE CONCORRENTES
 

De acordo com dados da empresa de informações financeiras Economatica, a margem líquida da Petrobras foi de 31,6% no primeiro trimestre deste ano, enquanto as concorrentes tiveram no máximo 11,5% (veja gráfico abaixo). Em relação à PetroChina, que teve margem líquida de 5,6%, o resultado da Petrobras é quase seis vezes maior. Margem líquida é o resultado da divisão do lucro líquido pela receita líquida.
 

Receita sobe mais que custos
 

De acordo com Eduardo Costa Pinto, professor de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e pesquisador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o lucro da Petrobras cresce para além das demais, dado que a receita, oriunda da venda de combustíveis, sobe mais rapidamente que os custos da companhia na extração no pré-sal.
 

"Pela receita, como a Petrobras mantém o PPI (Preço de Paridade Internacional), ela maximiza o lucro porque cobra o preço máximo possível [dos combustíveis]. E como ela faz isso? Acompanhando os níveis internacionais, com frete e imposto, e vendendo pelo preço de monopólio", disse.
 

"Por outro lado, há uma redução dos custos ao longo dos últimos anos, principalmente na extração do petróleo. Hoje o custo está em torno de US$ 30 o barril. Portanto, com o petróleo em alta [o barril estava cotado em cerca de US$ 123 na terça-feira, 14/6], o lucro sobe", afirmou.
 

MAIOR MARGEM DE LUCRO E DISTRIBUIÇÃO A ACIONISTAS
 

Além da margem de lucro acima das concorrentes, a Petrobras ainda opta por distribuir mais dividendos para os acionistas que as demais. Segundo Costa Pinto, no primeiro trimestre deste ano a estatal brasileira distribuiu US$ 10,2 bilhões, cerca de quatro vezes a média das petroleiras internacionais, que ficou em US$ 2,5 bilhões.
 

De acordo com Vitor Polli, analista de Oil & Gas da Levante Corp, os dividendos da Petrobras são maiores porque algumas petrolíferas ainda reportam prejuízos no balanço pela saída da Rússia após o início da guerra com a Ucrânia. Também optam por investir a maioria do montante na própria empresa, buscando alternativas ao petróleo.
 

"Algumas companhias tiveram que realizar manobras contábeis, principalmente a Shell, por causa da saída do mercado russo, o que causa um efeito no resultado, e o lucro é menor por causa disso", afirmou.
 

"Além disso, os recursos de algumas delas estão sendo utilizados para investir em energias renováveis, como painéis solares e energia eólica [vento], visando a transição energética. As grandes petroleiras já estão buscando essa variação da matriz energética pois se espera uma redução no uso do petróleo no longo prazo", disse o analista.
 

EMPRESA NÃO PENSA NO LONGO PRAZO, DIZ ANALISTA
 

Segundo Costa Pinto, uma distribuição tão grande de dividendos faz com que a empresa deixe de pensar no longo prazo, principalmente em relação a alternativas ao petróleo.
 

"O problema é que a empresa tem que ser pensada no curto, médio e longo prazo. Poderiam pensar em transição energética para garantir lucros no futuro. Hoje o pré-sal é uma grande vaca leiteira. Mas, se eu não invisto agora, não tenho capacidade de transformar oportunidades em vacas leiteiras", afirmou.
 

PETROBRAS DIZ QUE GANHOS VOLTAM À SOCIEDADE
 

Procurada, a Petrobras informou que "assim como as demais empresas de petróleo e gás, apresentou resultados positivos no primeiro trimestre de 2022, refletindo a alta do preço do petróleo no mercado global".
 

A estatal também informou que "os resultados alcançados pela Petrobras também retornam à sociedade por meio do pagamento de tributos. No primeiro trimestre de 2022, foram pagos quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais. Esse valor é quase o dobro do total recolhido no mesmo período do ano passado".

Rio de Janeiro registra primeiro caso de varíola dos macacos; homem veio de Londres

 

Rio de Janeiro registra primeiro caso de varíola dos macacos; homem veio de Londres
Foto: Getty Images

O Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (15) o primeiro caso da varíola dos macacos (monkeypox) na cidade. A vítima é um brasileiro, de 38 anos de idade, que mora em Londres, na Inglaterra. Ele chegou ao Brasil no último sábado (11) e, no dia seguinte, procurou atendimento médico no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz). As informações são da Agência Brasil.

 

As amostras clínicas foram encaminhadas ao Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que é referência nacional. O resultado positivo para a doença foi liberado na terça (14).

 

“Ele está com sintomas leves, em isolamento domiciliar e sob o monitoramento da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS-Rio). Todos os seus cinco contactantes estão em investigação para orientações e monitoramento”, informou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio).

 

Acrescentou, ainda, que a SVS-Rio mantém vigilância ativa para detecção oportuna de casos da doença no Rio. A Superintendência de Vigilância “também está monitorando o cenário epidemiológico nacional e internacional mantendo as unidades de saúde informadas e orientadas para vigilância, alerta e resposta a eventos de saúde pública”, finalizou.

Bolsonaro diz que Dom era mal visto na Amazônia e deveria ter tido mais atenção

 

Bolsonaro diz que Dom era mal visto na Amazônia e deveria ter tido mais atenção
Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (15) que o jornalista inglês Dom Phillips, que está desaparecido na Amazônia, "era mal visto na região" porque fazia reportagens contra garimpeiros e que deveria ter tido mais atenção "consigo próprio".
 

Segundo o chefe do Executivo, o repórter estrangeiro e o indigenista brasileiro Bruno Pereira, que também está desaparecido, "resolveram entrar numa área completamente inóspita sozinhos, sem segurança e aconteceu o problema".
 

Também nesta quarta, o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou estar "profundamente preocupado" com o fato de seu conterrâneo ainda não ter sido encontrado na Amazônia.
 

Bolsonaro comentou o caso, mas não falou sobre a afirmação de Johnson.
 

"Esse inglês era mal visto na região, porque fazia muita matéria contra garimpeiros, questão ambiental, então, naquela região lá, que é bastante isolada, muita gente não gostava dele. Ele tinha que ter mais que redobrada atenção para consigo próprio e resolveu fazer uma excursão. A gente não sabe se alguém viu e foi atrás dele, lá tem pirata no rio, lá tem tudo que possa imaginar lá", afirmou.
 

O mandatário disse que os dois desaparecidos deveria estar armados para se protegerem na região.
 

"É muito temerário você andar naquela região sem estar devidamente preparado fisicamente e também com armamento devidamente autorizado pela Funai, que pelo que parece não estavam".

sexta-feira, 10 de junho de 2022

TV SISMUS

CONACS: ILDA ANGÉLICA EXPLICA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA EC 120/22 CONFIRA!...

Censo 2022 poderá ser adiado se for obrigatório incluir na pesquisa 'orientação sexual', diz IBGE

 

Censo 2022 poderá ser adiado se for obrigatório incluir na pesquisa 'orientação sexual', diz IBGE
Foto: Reprodução

O IBGE deve realizar o adiamento do Censo 2022,  que começa em 1° de agosto, se for necessário incluir  no questionário os campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

 

Na sexta passada, a pedido do MPF, a Justiça Federal do Acre definiu que o IBGE inclua no novo Censo, perguntas relacionadas a essa temática, para fazer com que o país reformule questões de políticas públicas que sejam benéficas à população LGBTQIA +.

 

A possibilidade de adiar o censo está explícita no recurso que o IBGE encaminhou à AGU, órgão responsável pela tentativa de derrubar essa decisão judicial.

 

Segundo o  IBGE, não há mais tempo para essa alteração, devido a demanda do material, que demorou meses para ser configurado, e que por conta desse adiamento haverá um grande impacto socioeconômico.

 

O último Censo realizado no Brasil foi em 2010, e por conta da Covid em 2020, ele teve que ser adiado, assim como no ano passado por falta de verba.

Único baiano, Doce Mel/Jequié estreia neste domingo no Brasileirão Feminino Série A3

 

Único baiano, Doce Mel/Jequié estreia neste domingo no Brasileirão Feminino Série A3
Time foi vice-campeão baiano | Foto: Divulgação

Único representante baiano, o Doce Mel/Jequié estreia neste domingo no Brasileirão Feminino Série A3. A equipe enfrentará o Estanciano, de Sergipe, em jogos de ida e volta, pela primeira fase da competição. Novidade no calendário, o torneio definirá quatro times para acessar a Série A2 por meio de mata-mata. 

 

“Vai ser uma partida difícil, vamos enfrentar o campeão sergipano. Apesar de algumas atletas termos revelado para outros times a nível nacional, mantivemos alguma parte, trouxemos reforços, atletas jovens, para fazer uma boa estreia. É um campeonato que não permite muitos erros”, avaliou Tinho, técnico da equipe, em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Formado a partir de uma parceria entre o Doce Mel e o Jequié, o time de futebol feminino tem atuação mais forte no futsal e no Fut7. Em 2021, contudo, foi vice-campeão baiano de futebol, perdendo para o Bahia na decisão. 

 

Na opinião de Tinho, o Brasileirão é um passo grande para o Doce Mel, e deve ser uma caminhada difícil. “Acho que tem um equilíbrio muito grande, temos várias equipes fortes. Sabemos que vamos encontrar dificuldades”, afirmou. 

 

Para conquistar o acesso, o Doce Mel/Jequié terá o reforço da zagueira Tânia Maranhão, de 47 anos. Medalha de prata com a Seleção Brasileira feminina nos Jogos Olímpicos de Atenas (2004) e Pequim (2008), a atleta será a capitã da equipe baiana. 

 

“Vim mais para reforçar a equipe. Recebi vários convites, mas como eu gosto de desafio, disse: Tinho, eu topo. Me surpreendi muito com a equipe do Doce Mel. Bem qualificada, muitas jogadoras de alto nível. Estamos sempre aprendendo, com a troca, a conversa, é bom escutar. Isso é importante”, destacou ao BN.

 

Tânia Maranhão conquistou duas medalhas de prata com a Seleção Brasileira | Foto: Reprodução / Twitter

 

Tânia acredita que o sistema de mata-mata torna a missão de subir para a Série A2 mais complicada. “Cada jogo é uma final, temos que levar a sério. É jogo de seriedade, o que pudermos fazer para vencer, faremos”, opinou. Caso avance de fase, o Doce Mel/Jequié enfrentará o vencedor do duelo entre Náutico e Sport. 

 

Para o Brasileirão, o time que foi vice-campeão baiano perdeu algumas peças. “Perdemos a atacante Sol, a atacante Ju, nossa dupla. Nossa volante, que foi destaque, fraturou a perna em uma competição de futsal. Conseguimos trazer Tânia Maranhão, ex-Seleção Olímpica, e temos jovens talentos na região de Jequié”, pontuou Tinho. 

 

VALORIZAÇÃO 

O Brasileirão Série A3 fará sua estreia em 2022 e, para Tinho e Tânia, representa um avanço enorme na valorização da modalidade. Esta será, inclusive, a primeira vez que a cidade de Jequié receberá uma partida de futebol nacional. 

 

“Estamos conseguindo dar um salto gigante. No passado ficamos muito aquém do ideal. Nesses últimos anos, conseguimos avançar bastante com três divisões. É importante ter competições na categoria de base, ter as partidas transmitidas. É um avanço enorme”, destacou o técnico. 

 

“Para mim é uma satisfação muito grande. Estou no futebol há tanto tempo, e é gratificante. Quero cada vez mais que o futebol feminino tenha divisões. Série A3, Série A4, se puder. Não tem preço”, complementou Tânia. 

 

O primeiro jogo entre Doce Mel/Jequié e Estanciano acontece neste domingo (12), às 15h, no estádio Augusto Franco, em Estância. A volta será no dia 18 de junho, no mesmo horário, no Waldomiro Borges, em Jequié. 

Por 'respeito a Bivar', Neto descarta qualquer aproximação com candidatura de Simone Tebet

 

Por 'respeito a Bivar', Neto descarta qualquer aproximação com candidatura de Simone Tebet
Foto: Reprodução / Toninho Barbosa / DEM

De improvável  a impossível. Qualquer diálogo para ajustar o apoio do pré-candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) a candidatura à presidência da senadora Simone Tebet (MDB) foi descartado pelo ex-prefeito de Salvador. 

 

"Não vou alterar minha posição nacional. Palanque aberto [por] respeito ao [Luciano] Bivar. E assim vou seguir até o fim", indicou ao BN.

 

A executiva nacional do MDB oficializou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MDB-MS) à Presidência da República, para concorrer em nome de um grupo de partidos da chamada terceira via , apesar de não ter a inclusão do União Brasil no grupo. O partido anunciou a pré-candidatura do deputado federal Luciano Bivar (União-PE) . 

 

Sem problemas com palanque na Bahia , o nome da autoproclamada terceira via confirmou a vinda para a Bahia ainda no mês de junho . No estado, o presidente de honra do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, descartou a possibilidade do partido dar palanque para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a candidatura de Tebet se confirmando

Supermercados pedem que governo inclua cesta básica na redução de ICMS

 

Supermercados pedem que governo inclua cesta básica na redução de ICMS
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirmou na tarde desta quinta-feira (9) que propôs ao governo Bolsonaro a isenção de impostos dos produtos da cesta básica e a desoneração da folha de pagamentos.
 

No Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Abras nesta quinta, o presidente da associação, João Galassi, solicitou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a inclusão do ICMS sobre a cesta básica no texto que trata da redução do tributo sobre combustíveis.
 

A representante de mais de 50 varejistas do país diz que irá a repassar ao consumidor qualquer redução que houver na cadeia produtiva.
 

A manifestação veio em resposta ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de Guedes para supermercados reduzirem o lucro sobre a cesta básica como forme de conter a alta dos preços.
 

O ministro afirmou que o governo vem promovendo cortes de impostos para tentar conter os preços e que "os governadores têm de colocar a mão no bolso e ajudar o Brasil". Ele também reforçou o apelo de Bolsonaro e pediu aos empresários uma trégua na alta de preços.
 

O pedido é absurdo e incompatível para um chefe de estado, afirma o coordenador de IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da FGV (Fundação Getúlio Vargas), André Braz.
 

"Todo supermercado vive pelas leis de mercado, da oferta e da procura. Ele é um revendedor, praticamente não fabrica nada. Se compra uma mercadoria mais cara, por culpa de outros fatores que não têm a ver com o lucro dele, ele também não pode vender mais barato do que ele compra", diz Braz.
 

"O supermercado também é responsável pela geração de empregos e renda. E um negócios desses não funciona comprando caro e vendendo barato", afirma o economista.
 

O economista Leandro Rosadas, dono de dez mercados em cinco estados, diz que a solução é ter algum tipo de incentivo às indústrias e ao agronegócio, para que na cadeia produtiva o produto chegue mais barato ao supermercado.
 

"Os supermercados hoje não estão repassando todos os aumentos que estão vindo da indústria. Só para ter uma noção, em alguns lugares do país o leite já está chegando a R$ 5,30. Como que o supermercado vai conseguir vender a quatro e pouco? É impossível. O supermercado vai vender a R$ 5,99 e, mesmo assim, com uma margem infinitamente baixa", afirma Rosadas.
 

"Inclusive os consumidores que conseguirem achar leite mais barato, estoquem, porque o item vai ficar mais caro", diz o empresário.
 

Essa não é a primeira vez que o presidente, pressionado pela inflação, repassa a cobrança ao setor.
 

Em setembro de 2020, um dia após os supermercados alertarem sobre uma alta de 20% no preço dos alimentos que compõem a cesta básica e demandarem uma solução do governo, Bolsonaro pediu "patriotismo" aos varejistas para evitar o repasse ao consumidor.
 

O primeiro apelo não surtiu efeito. A inflação dos alimentos continuou a subir e, mesmo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) apresentando ligeira desaceleração em maio deste ano, os preços do grupo alimentos e bebidas seguem em alta.
 

Conforme divulgado pelo IBGE nesta quinta, entre os 377 produtos e serviços que compõem o índice, a maior alta mensal foi a da cebola (21,36%).
 

Já a cenoura e o tomate tiveram queda intensa nos preços, após a disparada nos primeiros meses de 2022, o que elevou a base de comparação.

'Terceiro Turno': As estratégias dos candidatos ao governo no interior da Bahia

 

'Terceiro Turno': As estratégias dos candidatos ao governo no interior da Bahia
Arte: Paulo Victor Nadal

Qualquer pessoa que se candidate ao Palácio de Ondina tem que estar disposto a percorrer os quatro cantos da Bahia, o que sem dúvida, não é tarefa simples.

 

Com 417 municípios e maior que muitos países, o território baiano precisa ser explorado ao máximo. Já de olho nisso, os principais postulantes ao Governo do Estado iniciaram suas andanças e traçaram suas estratégias para convencer o leitor do interior.

 

Mas apesar de tanto esforço que está sendo desprendido, será que isso por si só garante a preferência dos eleitores? O Terceiro Turno desta semana vai avaliar o caminho que está sendo traçado pelos candidatos ao governo da Bahia em busca dos votos longe da capital.

quarta-feira, 8 de junho de 2022

Entenda quando e como utilizar o autoteste para Covid

 

Entenda quando e como utilizar o autoteste para Covid
Foto: Reprodução / CNN

Aprovados para venda no Brasil no final de janeiro, os autotestes começaram a ser comercializados em um período de alta de casos de Covid-19. Desde então, 32 produtos do tipo foram autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Mesmo que sejam importantes, os autotestes não devem ser considerados como únicos dispositivos para o diagnóstico da Covid-19 porque podem ter um falso negativo. Além disso, parte da população ainda tem dúvida sobre quando optar por outros exames, como o RT-PCR.

 

Abaixo, veja as respostas a essas e a outras dúvidas.

 

O autoteste é a mesma coisa que testes rápidos?

O autoteste e testes rápidos de antígenos utilizam tecnologias parecidas que procuram partes da proteína do Sars-CoV-2 na pessoa suspeita de infecção.

 

No entanto, a Anvisa reitera que os testes rápidos não devem ser utilizados por leigos porque eles podem ter diferenças nas orientações de uso e em como fazer a coleta do material, sendo necessária a atuação de um profissional qualificado.

 

No caso de autotestes, a Anvisa também afirma que é importante observar se o produto foi aprovado --essa informação pode ser consultada no site oficial da agência.

 

Quando o autoteste é recomendado?

O autoteste deve ser utilizado quando alguém teve contato com uma pessoa que recebeu resultado positivo para Covid ou quando uma pessoa sente alguns sintomas comuns da doença, como febre, tosse, dor de garganta e perda do olfato ou paladar.

 

O instrumento, no entanto, não é recomendado para casos em que os sintomas já estão mais críticos. Segundo a Anvisa, em situações em que a pessoa já apresenta sintomas mais graves, como falta de ar ou saturação do oxigênio abaixo de 95%,recomenda-se que procure um serviço de saúde.

 

Para Raquel Stucchi, infectologista e professora da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o autoteste é um produto para situações em que a pessoa precisa obter rapidamente a resposta de uma suspeita para Covid.

 

"Você tem uma reunião e está na dúvida se está com Covid porque o nariz começou a escorrer. Então, você faz um autoteste. Se ele vier negativo, significa que naquele local a que você vai não estará transmitindo para outras pessoas", exemplifica.

 

Em qual dia, a partir do começo dos sintomas, deve-se fazer o autoteste?

A Anvisa recomenda que o autoteste seja feito entre o 1º e o 7º dia a partir do início dos sintomas. Caso não tenha sintomas, a agência diz que o autoteste deve ser feito a partir do quinto dia de exposição a pessoa que estava infectada pelo Sars-CoV-2.

 

Por outro lado, Stucchi explica que o ideal é que a coleta seja feita entre o terceiro e o quinto dia, principalmente nos vacinados. Isso porque os imunizantes podem dificultar a replicação viral, fazendo com que a pessoa tenha se infectado pelo vírus, mas ainda não haja detecção na região nasal. Por isso, a sensibilidade do autoteste pode demorar um pouco mais.

 

Somente o autoteste é suficiente para o diagnóstico da Covid?

A Anvisa afirma que o autoteste é um instrumento para triagem, a fim de evitar a disseminação do vírus. Assim, quando alguém faz um autoteste com resultado positivo, é possível se isolar rapidamente antes de transmitir a outras pessoas.

 

Para Stucchi, a grande vantagem é o custo dele e o fato de o resultado sair mais rápido. A infectologista, entretanto, ressalta que é necessário refazer novos autotestes caso o resultado do primeiro seja negativo ou procurar outros tipos de diagnósticos para a doença, como o RT-PCR.

 

Lorena Barberia, integrante do Observatório de Covid-19 BR e professora do Departamento de Ciência Política da USP, diz que, no Brasil, é importante melhorar a orientação da população para repetir a autotestagem.

 

"Muitos governos, quando distribuem os autotestes, falam que é importante continuar testando para acompanhar como está evoluindo", afirma a professora.

 

É possível ter falso negativo com um autoteste?

O autoteste usa uma tecnologia que averigua se proteínas do Sars-CoV-2 estão presentes na região em que se insere o cotonete. Sendo assim, é possível que alguém tenha se infectado, mas o vírus ainda não tenha tido capacidade de se replicar em larga escala.

 

É por isso que o autoteste pode ter um falso negativo. É também por esse motivo que, ao fazer um autoteste com resultado negativo, é necessário repetir pelo menos mais uma vez em até 48 horas para se certificar de que não houve infecção.

 

Mesmo assim, um resultado negativo é útil porque indica que a pessoa está com baixa possibilidade de transmissão. "Um autoteste negativo serve para dizer que, naquele momento, a pessoa até pode ter o vírus, mas está com uma quantidade baixa. Então o risco de transmissão se torna muito pequeno", afirma Stucchi.

 

A infectologista, no entanto, ressalta que a pessoa com sintomas de Covid e com o resultado negativo do autoteste ainda precisa continuar com medidas para evitar a transmissão, como uso de máscaras N95 e isolamento social. Repetir o autoteste também é necessário.

 

Quando devo optar por fazer um exame RT-PCR ou de anticorpo em vez de autoteste?

Diferentemente do autoteste, o RT-PCR tem uma chance menor de ter um resultado falso negativo. Uma das razões é pelo fato de que ele é feito em laboratório e, por isso, tende a ter uma coleta da amostra feita de maneira mais precisa.

 

Como o autoteste é feito em casa, pode ocorrer de a pessoa não coletar o material de maneira adequada, diminuindo a sensibilidade do produto. "A pessoa tem que introduzir o cotonete bem no fundo do nariz. Quando sai uma lágrima, nós falamos que está colhendo no lugar certo", afirma Stucchi.

 

Além disso, é importante observar atentamente às instruções do fabricante do autoteste a fim de coletar de forma adequada a amostra.

 

Outro tipo de teste para Covid são os exames de anticorpos. Eles observam se o organismo da pessoa já desenvolveu uma resposta imune ao Sars-CoV-2. No entanto, esses testes não são recomendados porque ainda não se sabe se anticorpos altos significam uma proteção prolongada para a doença, diz Stucchi.

 

"Um exame de anticorpo só seria útil para saber quantas pessoas já se expuseram ou que já tiveram alguma proteção contra a Covid. Mas ele não é útil para falar se está transmitindo, se está doente e nem para garantir que não vai mais adoecer [porque existem casos de reinfecção]", conclui.

UPB se preocupa com impacto de parcelamento da previdência entre prefeituras

 

UPB se preocupa com impacto de parcelamento da previdência entre prefeituras
Foto: Divulgação / UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) discutiu nesta terça-feira (7) os impactos do parcelamento previdenciário especial nas prefeituras. O encontro fez parte de mais uma edição do UPB Debate. Mais de 200 pessoas participaram do evento.

 

Segundo a entidade, os gestores estão preocupados com o rumo das discussões sobre o tema. A Emenda Constitucional (EC) 113/2021, de 8 de dezembro do ano passado, estabeleceu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 parcelas mensais (20 anos).

 

Em nota, a UPB diz que ao aderirem ao parcelamento excepcional, os gestores se surpreenderam com um valor de parcela “incompatível com a capacidade de pagamento” das prefeituras. As administrações também debatem a redução da alíquota do INSS. De autoria do deputado baiano Cacá Leão (PP), a PEC prevê a redução da alíquota patronal do INSS (atualmente de 22,5%) pela metade, com retenção na fonte.

 

“Tínhamos um problema que era a redução da alíquota do INSS e agora temos outro, que é o parcelamento previdenciário. Têm municípios com a parcela de R$400 mil por mês. Os municípios da Bahia não conseguirão pagar o parcelamento especial. Sobre a redução da alíquota, lutamos e estamos conseguindo avançar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela vá para a comissão especial o mais rápido possível e siga para o plenário”, declarou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, no Sudoeste, Zé Cocá (PP).

 

O dilema preocupta também o vice-presidente da entidade municipalista baiana e prefeito de Belo Monte, no Sudoeste, José Henrique Tigre, o Quinho (PSD).

 

“A situação que estamos passando é frustrante e angustiante, porque nós prefeitos não temos condições de honrar nossos compromissos. Temos que encontrar um denominador comum, mesmo que seja via instituição. Os prefeitos estão dispostos a regularizar suas situações com a Receita Federal, pagar uma alíquota patronal justa e sanar a dívidas de gestões anteriores. Estamos dispostos a criar uma via de mão dupla com a Receita Federal”, afirmou Quinho.

Sub-20: Bahia renova com o volante Hiago até 2025

 

Sub-20: Bahia renova com o volante Hiago até 2025
Foto: Rafael Machaddo / EC Bahia

O Bahia acertou a renovação contratual do volante Hiago, do time sub-20 do Bahia. Agora, o atleta tem vínculo com o Esquadrão de Aço até o fim da temporada 2025. Titular e destaque do Esquadrãozinho, o jovem de 20 anos celebrou a permanência no clube.

 

"Aqui é minha casa! Estou muito feliz em anunciar a renovação de contrato com o Bahia. Tricolor que me acolheu tão bem desde o meu primeiro dia, e que tem me ajudado na minha evolução como jogador. Estou aqui há três anos, e renovei até o fim de 2025. Quero agradecer primeiramente a Deus, ao clube, por tudo que me proporcionou até hoje", disse.

 

Há três anos no clube, Hiago já atuou em 65 partidas pela base do clube e já conquistou um Campeonato Baiano sub-20. Neste ano, ele esteve presente em 13 jogos e tenta a conquista do estadual da categoria junto com os seus companheiros. No momento, o Bahia está na semifinal e irá enfrentar a Juazeirense.

Bahia pode perder R$ 5 bi se mudança proposta por Bolsonaro no ICMS for aprovada, diz Rui

 

Bahia pode perder R$ 5 bi se mudança proposta por Bolsonaro no ICMS for aprovada, diz Rui
Foto: Reprodução / Blog do Valente

O governador Rui Costa criticou a proposta sugerida pelo presidente Jair Bolsonaro para tentar a redução no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro propôs aos governadores que os estados reduzam o imposto sobre o ICMS e em troca da União ressarcir as unidades federativas.

 

“Só na Bahia são R$ 5 bilhões perdidos. Eles querem que os estados abram mão da receita e depois, um dia quem sabe, ele pode repor isso. Eu tenho que pagar o salário do policial militar, dos professores, comprar remédio para hospital todo mês... O presidente precisa parar de fazer brincadeira e governar”, disparou Rui em entrevista para o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, durante agenda em Lage.

 

Nesta quarta (8), o chefe do Executivo da Bahia compareceu a audiência com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília. Na ocasião, Rui acrestou que a medida "quebrará" os estados, se aprovada pelo Congresso Nacional, e que se trata de uma artimanha com fins eleitoreiros. 
 

O presidente anunciou a proposta na segunda (6), ao lado da equipe econômica do governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) (veja aqui).

 

Na avaliação do petista, uma saída eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustíveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação. “Vários países desenvolvidos do mundo fazem controle dos preços dos combustíveis. No Brasil, quer se retirar recursos da saúde, da educação, do pagamento dos policiais, de professores para se garantir altos lucros das companhias de petróleo. Eu não posso concordar com isso”, explicou.

Cachoeira: Ponte segue interditada para carros após trem descarrilar

 

Cachoeira: Ponte segue interditada para carros após trem descarrilar
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A ponte Dom Pedro II em Cachoeira, no Recôncavo, segue ainda interditada para veículos no início da tarde desta quarta-feira (8). O equipamento que faz a ligação entre a cidade e a vizinha São Félix teve o tráfego suspendo após um trem descarrilar no início da manhã desta terça-feira (7). Não houve feridos no ocorrido (ver mais aqui).

 

Por meio de nota, a VLI, concessionária da linha férrea, lamentou o transtorno causado para quem usa a ponte. A companhia também informou nesta quarta que as equipes trabalharam durante toda a noite para a retirada dos vagões.

 

Apenas pedestres e motos passam pelos lados da ponte, mas sob supervisão da equipe da VLI. Veículos maiores precisam fazer um percurso de nove quilômetros para chegar até São Félix, passando pela ponte do Rio Paraguaçu. As causas do acidente são investigadas.

Loteria americana Mega Millions sorteia prêmio acumulado em R$ 1 bilhão

 

Loteria americana Mega Millions sorteia prêmio acumulado em R$ 1 bilhão
Fotos: Divulgação

A maioria das pessoas já ouviu falar nas loterias dos Estados Unidos e os incríveis prêmios que foram entregues ao longo do tempo. A Mega Millions é uma das loterias mais famosas do mundo, não só por seus enormes prêmios, mas também pelos milhares de estrangeiros que participam sem estar nos Estados Unidos.


Nesta semana, a loteria Mega Millions dos Estados Unidos sorteará um prêmio de 226 milhões de dólares, mais de R$ 1 bilhão, na noite de sexta-feira, 10 de junho. E agora é possível jogar na Mega Millions com bilhetes de loteria oficiais, mesmo estando no Brasil, sem sair de casa, através de serviços on-line como a TheLotter.

 

Como a TheLotter funciona?
A TheLotter oferece serviços de loteria online e tem agentes locais nos Estados Unidos que compram bilhetes de loteria oficiais, em nome dos clientes de todas as partes do mundo.  Antes do sorteio, o bilhete físico (em papel) é digitalizado e uma cópia é carregada na conta online que o usuário criou na TheLotter. 


Segundo as regras das loterias americanas, não precisa ser cidadão dos EUA nem residente para jogar. Contudo, para poder receber qualquer prêmio, o bilhete de loteria não deve sair do território americano. É por isso que os bilhetes são guardados em um cofre-forte nos Estados Unidos e os clientes recebem em suas contas uma cópia digitalizada dos bilhetes como prova da propriedade.

 
Milhões de jogadores já ganharam!
Em seus quase 20 anos de história, a TheLotter construiu uma reputação comprovada, que fala por si, com mais de 105 milhões de dólares pagos a cerca de 7 milhões de ganhadores do mundo todo, incluindo Equador, Colômbia, Brasil, Panamá, El Salvador, Costa Rica, México, Canadá, Rússia, Austrália, Iraque e Espanha, entre outros.


A TheLotter tem muitas histórias de sucesso, com jogadores que se tornaram milionários por jogar na loteria online, como Aura D., uma aposentada do Panamá que ganhou 30 milhões de dólares jogando na loteria da Flórida.

4 etapas para jogar no prêmio de US$ 226 milhões
1. Vá para a página da Mega Millions na TheLotter  
2. Escolha o número de linhas nos quais quer jogar
3. Escolha os seus números da sorte
4. Confirme sua compra


Para loterias dos EUA, a TheLotter oferece a oportunidade de jogar com uma única linha por um preço abaixo de 5 dólares.


Vale lembrar que as chances de um brasileiro ganhar essa bolada são exatamente as mesmas de um alguém jogando nos Estados Unidos.

O que acontecerá se você ganhar
Quando você ganhar um prêmio de loteria na TheLotter, o valor total do prêmio será seu, pois a TheLotter não cobra comissões nos prêmios. Os prêmios menores serão transferidos para sua conta online e você poderá sacar o dinheiro a qualquer momento, ou utilizar essa quantia para participações futuras nas loterias. E se você ganhar um prêmio principal (jackpot), será preciso reivindicar pessoalmente seu ganho nos escritórios locais da loteria em questão.

Nesse caso, um advogado fornecido gratuitamente pela TheLotter irá ajudá-lo no processo de coleta do prêmio.

 

Quando é o próximo sorteio?
O próximo prêmio de 226 milhões de dólares da Mega Millions será sorteado nesta sexta-feira noite, e qualquer pessoa pode comprar seus bilhetes oficiais na TheLotter, sem sair de casa. 


Boa sorte e jogue com responsabilidade!


A TheLotter.com é operada pela Lotto Direct Limited, uma empresa licenciada e regulamentada pela Malta Gaming Authority (Licença: MGA/CRP/402/2017 emitida em 01/08/2018). O serviço é apenas para maiores de idade. Jogos de azar podem ser prejudiciais se não forem controlados. Por favor, jogue com responsabilidade. Para obter mais informações, visite a Malta Responsible Gaming Foundation: www.rgf.org.mt

Fim da Lei de Incentivo ao Esporte preocupa atletas e mobiliza parlamentares

 

Fim da Lei de Incentivo ao Esporte preocupa atletas e mobiliza parlamentares
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Lei de Incentivo ao Esporte, principal instrumento de estímulo ao financiamento de projetos sociais no setor, tem até dezembro para ser prorrogada ou passará a não valer mais. O fim da vigência preocupa atletas e tem mobilizado parlamentares.
 

Criada em 2006, a lei tem validade com término previsto em 31 de dezembro deste ano. Atualmente, há um projeto de lei em discussão no Senado que prorrogaria o instrumento até 2027.
 

O projeto é discutido atualmente na Comissão de Esporte, Cultura e Educação --onde precisa ser aprovado para ir ao plenário da Casa. Caso avance novamente, seguirá para sanção da Presidência.
 

O prazo não seria um problema tão grande se 2022 não fosse um ano eleitoral, no qual as atividades do Legislativo perdem espaço para a busca de votos. O Congresso entra em recesso em 17 de julho, e, mesmo antes disso, parlamentares afirmam que o trabalho já fica mais difícil --uma vez que diversos colegas estão em compromissos de campanha fora de Brasília.
 

As atividades retornam apenas em novembro, e normalmente com um acumulado de pautas para tratar até o fim do ano. Políticos e pessoas ligadas ao esporte admitem que é difícil mensurar se haverá tempo para encaixar o projeto após as eleições.
 

Com a diminuição dos recursos da União para o esporte nos últimos anos, a lei de incentivo ganhou protagonismo fundamental para a atividade no Brasil.
 

No total, desde 2007, primeiro ano em que ela vigorou, já foram captados mais de R$ 5 bilhões (em valores atualizados pela inflação). O maior recebedor é o esporte de alto rendimento (competitivo), seguido pelo esporte educacional e pelo esporte de participação (voltado a projetos sociais, de saúde, por exemplo).
 

"Atualmente, o maior risco que o esporte brasileiro corre é não ter a lei renovada, suspendendo de uma hora para a outra um mecanismo que tem apoiado o desenvolvimento do esporte nacional em todos as suas dimensões", afirma Ana Moser, bronze nas Olimpíadas de Atlanta-1996 e diretora da Atletas Pelo Brasil, organização que tem mobilizado esportistas pela pauta.
 

Moser também é presidente do Instituto Esporte e Educação, que atua com crianças e professores. Segundo ela, são 4.500 crianças e jovens atendidos por ano, em três estados, e 4.000 professores. Cerca de 70% do financiamento da instituição é via lei de incentivo.
 

Segundo o relatório de gestão do Ministério da Cidadania, quase 3 milhões de crianças e jovens já foram atendidos de alguma forma com recursos da lei desde sua criação.
 

Além de projetos, a lei atende clubes, como Flamengo, Corinthians, Minas Tênis e Pinheiros, e também confederações, como a de rúgbi, a de judô e de desportos aquáticos.
 

Havia a expectativa de que o projeto fosse pautado na comissão de esporte nesta semana, o que não ocorreu. Agora, a ideia é que isso se dê na próxima, para então ser submetido ao plenário.
 

"Até para mim, realmente foi uma surpresa. Já que não entrou, vamos esperar para semana que vem. É fundamental votar antes do recesso. Não posso dizer que vai ser votado, porque quem decide isso é o Rodrigo Pacheco [PSD-MG], mas há um pedido para que isso aconteça", afirmou Romário (PL-RJ), que será o relator da proposta no plenário.
 

Há dois pontos do atual texto que podem causar algum debate durante a tramitação --e, caso haja alteração no conteúdo do projeto, ele precisará voltar à Câmara antes de ir a sanção, atrasando ainda mais a discussão.
 

O primeiro ponto em discussão é que o novo projeto prevê um aumento no limite de dedução de impostos para pessoas jurídicas e físicas, de 1% para 2% e de 6% para 7%, respectivamente. Quando a proposta tramitou na Câmara, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) afirmou que havia resistência dentro do Ministério da Economia quanto a esse ponto.
 

Segundo Carlos Portinho, vice-líder do governo no Senado, há que se levar em conta que o governo tem entre suas prioridades áreas como infraestrutura, educação, saúde e segurança. Mas ele acha possível encontrar espaço para a lei.
 

"O pior cenário é não aprovar a lei", disse Portinho. "Essa é uma política de incentivo que tem dado certo, até porque a pasta do Esporte tem muito pouco recurso, não tem mais status de ministério. É um sacrifício que vale a pena para o governo", afirmou.
 

O projeto de lei ainda prevê um aumento no rol de empresas que estariam aptas a doar dinheiro, acrescentando também aquelas que pagam impostos por meio das regras do lucro presumido --mais simplificado.
 

O problema é que há uma lei de 1997 que diz que "não será permitida qualquer dedução a título de incentivo fiscal" para empresas que usem o modelo de lucro presumido.
 

Assim, caso o projeto seja aprovado com esse dispositivo, poderá ser contestado na Justiça ou vetado pela Presidência. Se seu conteúdo for alterado para evitar isso, terá que passar novamente pela Câmara. Vetado, voltaria a ser analisado pelo Congresso.
 

"Eu vejo esse ponto como positivo porque aumentaria o leque [de empresas aptas a contribuir]. Agora, nas negociações do Congresso, às vezes a gente tem que dar um dedo para garantir o outro, né? Então, se me perguntarem, eu prefiro ficar com o aumento na alíquota, mas acho que há margem de negociação", completou Portinho.
 

Enquanto isso, os senadores trabalham para tentar fazer uma mudança de redação no texto, procedimento que permite que o tema vá direto à sanção presidencial, mesmo com o ajuste.
 

"Estamos fazendo [a solução para esses impasses] com o entendimento do governo", disse Romário.

São Paulo confirma primeiro caso da varíola dos macacos no Brasil

 

São Paulo confirma primeiro caso da varíola dos macacos no Brasil
Foto: Divulgação/Governo do Estado de São Paulo

O primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil foi confirmado nesta quarta-feira (8) na cidade de São Paulo. Conforme apurou o G1, o paciente é um homem de 41 anos que viajou para a Espanha recentemente. Ele está internado no Hospital Emílio Ribas, na capital paulista, isolado.

 

Uma outra pessoa está sendo monitorada pelas autoridades municipais. Se trata de uma mulher de 26 anos, hospitalizada com suspeita de ter contraído a doença. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) falou que a paciente passa bem e pessoas que tiveram contato estão sendo acompanhadas.

 

Em nota publicada nesta terça-feira (7), o município de São Paulo disse que "no momento, o Centro de Vigilância Epidemiológico (CVE) estadual e a prefeitura de São Paulo investigam um paciente para descartar qualquer hipótese da doença".

 

Na segunda-feira (6), o Ministério da Saúde informou que sete casos etão sendo investigados em Santa Catarina, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo e Rondônia - este último tem duas pessoas com quadro suspeito.

 

Todos os pacientes estariam, de acordo com a pasta, isolados e em recuperação,"sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial".

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Árbitro justifica expulsão de Rodrigão em jogo do Vitória: 'Vai tomar no c*'

 

Árbitro justifica expulsão de Rodrigão em jogo do Vitória: 'Vai tomar no c*'
Foto: Enaldo Pinto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O atacante Rodrigão nem estreou pelo Vitória, mas já conseguiu a proeza de ser expulso. O jogador, que estava no banco de reservas na partida contra o Volta Redonda, neste domingo (5), no Barradão, recebeu o cartão vermelho após proferir xingamentos contra a arbitragem. É o que consta na súmula do jogo assinada pelo árbitro Thiago Luís Scarascati.

 

“Aos 28 (vinte oito minutos) do 01º tempo, fui informado pelo árbitro assistente nº 01, sr. Anderson José de Moraes Coelho, que o sr. Rodrigo Gomes Dos Santos, atleta da equipe Esporte Clube Vitória, nº 19, proferiu as seguintes palavras: vai tomar no c*. Vocês são ridículos... vocês são ridículos mesmo. Vai tomar no c*. Ato contínuo, expulsei o atleta citado com o cartão vermelho direto”, relatou o árbitro.

 

Com a expulsão, Rodrigão está fora do próximo jogo do Vitória, contra o Atlético-CE, sábado (11), às 19h, no Presidente Vargas, em Fortaleza, válido pela 10ª rodada da Série C.

Paulo Magalhães Jr. nega apoio imediato dos governistas ao projeto que altera o ITIV

 

Paulo Magalhães Jr. nega apoio imediato dos governistas ao projeto que altera o ITIV
Foto: Bruno Leite / Bahia Notícias

O vereador Paulo Magalhães Jr (UB) negou que haja o apoio imediato da bancada governista na Câmara Municipal de Salvador ao projeto de lei que prevê a alteração na cobrança do Imposto sobre Transmissão Intervivos (ITIV). O bloco, liderado por ele, estaria disposto a discutir melhor a proposição, de autoria de Edvaldo Brito (PSD).

 

Ao Bahia Notícias, nesta sexta-feira (3), Magalhães disse que os governistas, inclusive, não estão inteirados da discussão, já que a aprovação na Comissão de Constituição e Jurtiça (CCJ) da Casa não teve a devida proporcionalidade. 

 

"Nós não participamos na Comissão de Justiça por causa da falta de proporcionalidade na convocação dela. Portanto, é uma matéria que precisa ser discutida, porque, até pelo entendimento da Casa, qualquer vereador de primeiro mandato sabe, não se pode nem criar despesa nem reduzir receita", interviu.

 

De acordo com ele, a mudança no ITIV vai reduzir a receita do município e seria um equívoco de Brito, autor do PL.

 

"Teria que vir do Executivo e não do Legislativo, como está sendo indicado pelo vereador, que é conhecedor da matéria, advogado tributarista renomado, que eu respeito muito, mas que está equivocado neste aspecto", ressalvou Magalhães Jr.

 

O contraponto dos aliados do prefeito Bruno Reis (UB) não é esperado pela presidência do Legislativo (veja aqui). Nesta quinta-feira (2), Geraldo Junior (MDB) comentou sobre sua crença na falta de resistência do grupo do governo. Além do aval da CCJ, a proposição também teve o da Comissão de Orçamento e Finanças.

Lula cancela atividades da pré-campanha após contrair Covid

 

Lula cancela atividades da pré-campanha após contrair Covid
Foto: Reprodução / Instagram

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou neste domingo (5) que está com Covid-19, assim como sua esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja. Os dois ficarão em isolamento e, com isso, não devem participar de atividades da pré-campanha do petista à Presidência nos próximos dias.
 

A notícia foi publicada em perfis do ex-presidente nas redes sociais. A informação é o de que o diagnóstico foi confirmado neste domingo e que os dois estão bem —Lula assintomático e Janja com sintomas leves.
 

Eles, que se casaram no último dia 18, em cerimônia em São Paulo, ficarão em isolamento e terão acompanhamento médico nos próximos dias, segundo o comunicado.
 

Um boletim divulgado pelo ex-presidente, assinado pelo médico Roberto Kalil Filho, afirma que o ex-presidente está sem sintomas para a doença, "em bom estado geral, devendo permanecer em isolamento domiciliar nos próximos dias".
 

Segundo a coluna Mônica Bergamo, o casal chegou a ir neste domingo ao Hospital Sírio-Libanês para fazer exames.
 

Lula já tinha compromissos públicos anunciados para esta segunda-feira (6) e terça-feira (7) na capital paulista.
 

O presidenciável, que lidera as pesquisas para outubro, à frente do candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), cumpriu agenda neste sábado (4) ao lado do possível vice na chapa, o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB), e de aliados. Ele participou de um encontro para discutir temas ambientais.
 

Na segunda, a presença de Lula era esperada no lançamento do chamado Quilombo nos Parlamentos, uma iniciativa suprapartidária com mais de cem pré-candidatos que pretende aumentar a representatividade negra no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas estaduais.
 

Para terça, a agenda oficial do pré-candidato previa uma conversa dele sobre o setor elétrico e o projeto privatização da Eletrobras na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente.?
 

Lula afirmou em uma rede social no início de abril que tomou a dose de reforço da vacina contra a Covid-19. A imunização da população contra a doença é tema frequente nos discursos do petista, que usa o assunto para criticar Bolsonaro pela demora na aquisição de vacinas e pela má gestão da pandemia.
 

Alckmin também teve Covid no mês passado, o que o tirou do ato de lançamento da chapa, na capital paulista. Com o diagnóstico confirmado um dia antes da data do evento, ele teve que fazer o seu discurso por meio de vídeo, em um telão. O ex-governador teve sintomas leves.

Justiça suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras

 

Justiça suspende assembleia essencial para privatização da Eletrobras
Foto: Divulgação / Eletrobras

A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu na madrugada deste domingo (5) uma decisão liminar para suspender a realização da assembleia de debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, para avaliar um aporte da companhia na Madeira Energia, controladora da hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia.
 

A assembleia estava convocada para esta segunda-feira (6) e sua realização é uma etapa vital para o governo conseguir dar seguimento à capitalização da Eletrobras, prevista para até 14 de junho.
 

Caso os trâmites para essa injeção de capital não sejam concluídos nesta segunda (6), a privatização será suspensa, segundo alerta da Eletrobras feito no prospecto que trata da oferta global de ações.
 

A decisão liminar foi concedida pela juíza de plantão Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz em uma ação movida pela Associação dos Empregados de Furnas, que alegou vícios formais no processo de convocação da assembleia.
 

Integrantes do governo Jair Bolsonaro (PL) já estão mobilizados na tentativa de reverter a liminar e assegurar a realização da assembleia. A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da decisão.
 

Furnas é sócia da Madeira Energia, com 43% de participação, e anunciou que se prepara para assumir uma capitalização na empresa que precisa chegar a R$ 1,5 bilhão. O aporte vai cobrir os custos da derrota de Santo Antônio em uma corte arbitral.
 

Com essa operação, Furnas assumiria o controle da empresa, chegando a 70% de participação.
 

Para fazer esse aporte, a empresa precisa de um aval prévio de investidores de debêntures emitidas pela companhia em 2019. Do contrário, a injeção de recursos na Madeira Energia pode deflagrar o vencimento antecipado das debêntures, em função da dívida assumida.
 

Uma primeira assembleia foi convocada para a última segunda-feira (30), envolvendo investidores para duas séries de debêntures. No caso da primeira série, concentrada em grandes investidores, houve quórum e foi dado aval à operação. Era preciso reunir 50% dos investidores.
 

No entanto, não se formou esse quórum para a segunda série, mais pulverizada, e a definição ficou para nova assembleia —agora suspensa.
 

A Associação dos Empregados de Furnas, representada pelo escritório Souza Neto e Tartarini Advogados, alega que a convocação da assembleia não respeita o período de antecedência mínima de oito dias e viola o próprio acordo de acionistas, uma vez que Furnas já realizou um primeiro aporte de R$ 681,4 milhões em 2 de junho, antes de obter aval de todos os investidores.
 

Também são questionados o quórum exigido para a segunda assembleia (30%) e o atendimento às regras mínimas de compliance e governança da empresa.
 

A entidade ainda indaga a decisão da companhia de assumir todos os riscos da dívida da Madeira Energia, uma vez que a capitalização não será acompanhada pelos demais sócios.
 

Além de Furnas, são acionistas da Madeira Energia a Odebrecht (18,25%), rebatizada de Novonor, o fundo Caixa FIP Amazônia Energia (19,63%) e a SAAG Investimentos (10,53%), com participação da Andrade Gutierrez. Nenhuma delas expressou interesse em acompanhar Furnas na operação de aporte. A também sócia Cemig (8,53%) comunicou não estar interessada em aderir.
 

"Defiro a tutela provisória de urgência, na forma do art. 300 do CPC [Código de Processo Civil], para determinar a suspensão da Assembleia de Debenturista de Furnas designada para o dia 06.06.2022 até que o Juiz Natural analise a regularidade dos vícios arguidos pela parte autora para realização da segunda assembleia geral de debenturistas de Furnas", diz a decisão.
 

Se Furnas não conseguir cumprir todas as exigências financeiras para atender ao custo com arbitragem (objetivo do aporte de recursos), a aplicação da sentença vai deflagrar o que se chama de cross default —a execução de dívidas e garantias de Furnas e Eletrobras
 

O prospecto da oferta de ações detalha a dimensão do problema. "Caso Furnas não seja bem-sucedida em obter essas anuências [waivers dos investidores], o agente fiduciário deverá declarar o vencimento antecipado das obrigações", diz o texto.
 

"Nesse caso, o evento debênture pode causar o vencimento antecipado de outras dívidas de Furnas, aproximadamente, 63,6% do endividamento consolidado", alerta.
 

Caso isso ocorra, o "evento Furnas" ainda pode deflagrar a execução antecipada de dívidas da Eletrobras, equivalentes a cerca de 42% do endividamento consolidado.
 

Segundo o prospecto, em 31 de março de 2022, o endividamento total consolidado de Furnas era de R$ 7 bilhões e o da Eletrobras de R$ 41,6 bilhões.
 

"Se tal vencimento antecipado ocorrer, Furnas acredita que não deverá ser capaz de honrar com o pagamento da maioria de seu endividamento, assim como a Companhia entende que não conta com recursos suficientes para pagar a maioria de seu endividamento", afirma o texto.

Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

                                                                           Empresa que administra a Refinaria Mataripe, na Bahia, a Acelen i...