quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

100% preferencial: Projeto quer ampliar vagas para idosos e gestantes no transporte público

100% preferencial: Projeto quer ampliar vagas para idosos e gestantes no transporte público
Foto: Reprodução / Viação São José
Todos os assentos de transportes coletivos na Bahia podem ser transformados em preferenciais para idosos, gestantes e deficientes. Um projeto do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), propõe que permissionários e concessionários de serviços do transporte público fixem avisos em locais visíveis, determinando a preferência de uso pelo público com algum tipo de limitação. Na justificativa, o autor do projeto diz que a medida teria caráter educativo, “proporcionando uma cultura de respeito e cortesia para com os idosos, gestantes e deficientes”. “Como se sabe, hoje em dia alguns assentos dos veículos de transporte público coletivo são preferencialmente destinados aos idosos, gestantes e deficientes. Contudo, nem sempre tais assentos são suficientes para acomodar todas as pessoas que possuem tal prerrogativa, sobretudo nos horários em que se verifica um maior fluxo de usuários”, acrescenta o texto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Viana explicou que teve a ideia do projeto após ver uma reportagem que mostrava que as pessoas não davam preferência a idosos e gestantes. “Uma vez que os assentos determinados por lei são ocupados, as pessoas não se sentem na obrigação de ceder o lugar. Pessoas mais educadas cedem, mas as outras não”, criticou. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (23), em um ônibus de Recife. Um motorista teria parado o veículo depois de perceber que um deficiente visual estava em pé. Ao cobrar que alguém desse o lugar para o passageiro, um idoso sentado nas cadeiras preferenciais se levantou para ajudá-lo (veja aqui). Segundo Viana, a intenção com o projeto é evitar situações semelhantes. “Não quer dizer que todos só vão ser ocupados por eles, mas os demais passariam a ser preferenciais também”, completou. O deputado concordou que muitas vezes mesmo os assentos garantidos por lei não são disponibilizados para os públicos prioritários. Mesmo assim, espera que a ampliação da garantia possa provocar melhorias na cultura dos usuários. “A falta de educação tem gerado esse tipo de inconveniência para os beneficiários. Mas eu acho que, se as pessoas não têm educação, a gente tem que transformar isso em lei. Porque assim eles vão poder dizer: ‘Olha, você vai me dar licença porque a lei me dá esse direito’. Nada mais justo dar preferência para quem tem mais dificuldade”, avaliou. Segundo Viana, a intenção é que o projeto seja colocado em votação o mais rápido possível. “Tenho conversado com os deputados e estou recolhendo assinaturas para definir caráter de urgência e colocar em votação o quanto antes, e a ideia tem tido aceitação dos parlamentares”, explicou

EUA investigam 14 casos de zika transmitida pelo sexo

EUA investigam 14 casos de zika transmitida pelo sexo
Foto: Agência Estado
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) divulgou nesta terça-feira (23) que investiga 14 novos casos de transmissão do Zika Vírus. De acordo com a CNN, o órgão informou que a maioria dos casos envolvem mulheres grávidas, apesar de não especificar quantos. Dois dos casos teriam como única possibilidade de contágio a relação sexual com parceiros que exibiam os sintomas após estarem em áreas infectadas. O CDC não informou onde as mulheres infectadas residem porque o risco afeta “todas as mulheres dos EUA”. “Os novos registros sugerem que a transmissão sexual pode ser um meio de transmissão mais provável do que o considerado anteriormente”, avaliou o órgão. “Nós ficamos um pouco surpresos com o número de casos suspeitos que nós recebemos”, confessou a gerente do CDC, Jennifer MCQuiston.

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital e libera pauta

Senado aprova MP que eleva imposto sobre ganhos de capital e libera pauta
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital - a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de um ativo (como ações e imóveis) e o custo de aquisição dele. Hoje o tributo é cobrado em alíquota única de 15%. Os senadores aprovaram o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por 56 votos a 11 e com uma abstenção. A MP também fixa regras para a quitação de dívidas tributárias com a doação de imóveis em pagamento. O texto proposto por Jereissati estabelece progressividade no pagamento do tributo. Pela proposta, a alíquota de 15% permanece para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. De acordo com a Agência Brasil, a MP foi aprovada sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados e, por isso, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. A aprovação da medida provisória destrancou a pauta do Senado e o plenário da Casa começará a discutir agora o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que propõe o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal.

Otto critica mudança de status da Ceplac: 'reduzir a uma coordenação'

Otto critica mudança de status da Ceplac: 'reduzir a uma coordenação'
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou, em pronunciamento realizado nesta terça-feira (23), a intenção do governo federal de transformar a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) a uma coordenação de secretaria. “Querer desmontar a Ceplac e reduzir a uma coordenação é algo que não vamos aceitar. Vamos levar essa luta até as últimas consequências”. Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Ceplac tem como objetivo promover a competitividade e sustentabilidade das regiões produtoras de cacau. O congressista destacou a importância do órgão por ter status de secretaria, e atuar na área da pesquisa, extensão rural e ensino agrícola. “Posso dizer que a Ceplac, após a criação em 1957, implementou um modelo de geração e transferência de tecnologia reconhecido como o mais eficaz em toda a América, integrando a pesquisa, a extensão rural e a educação. Foram renovados 150 mil hectares de cacaueiros e implantados 300 mil hectares em uma década”, citou. Otto teme que a mudança na estrutura organizacional da Ceplac acabe com o trabalho realizado, afetando as lavouras de cacau e, por consequência, os milhares de empregos gerados pelo setor. “Querer fazer uma coordenação da Ceplac, sem ouvir as famílias que trabalham nas lavouras e vivem na região é totalmente inconveniente. Não vamos aceitar”, disse. 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

CCJ pode votar alternativa à redução da maioridade penal

Uma alternativa à redução da maioridade penal pode ser votada, na quarta-feira (24), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Projeto de lei (PLS 55/2015) do senador Otto Alencar (PSD-BA) muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para ampliar, em seis anos, o prazo máximo de internação do menor infrator e impedir a liberação automática, aos 21 anos, do adolescente que tiver cometido crime hediondo ou contra a vida. A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já apresentou parecer pela aprovação.
“É um projeto extremamente atual. Em vez de tratar da redução da maioridade penal, seguiu um caminho alternativo de ampliar o prazo de internação dos jovens delinquentes. Com essa modificação, o juiz poderá, com base no exame criminológico, decretar o regime de semiliberdade ou liberdade assistida do jovem infrator que não esteja apto a voltar ao convívio social. O projeto promove, indiscutivelmente, um necessário aprimoramento no ECA”, avaliou Ana Amélia. 

Em Juazeiro-BA, presidente Dilma Rousseff e governador Rui Costa intensificam combate ao Aedes aegypti

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Na ocasião, eles conheceram as instalações e detalhes sobre o projeto, que pretende reduzir populações naturais do mosquito com o cruzamento de machos transgênicos.


A presidente Dilma Rousseff e o governador Rui Costa visitaram, nesta sexta-feira (19), Dia Nacional de Mobilização Contra o Mosquito Aedes Aegypti, a biofábrica Moscamed Brasil, que desenvolve um método de controle biológico do Aedes aegypti em Juazeiro, no Norte da Bahia. Na ocasião, eles conheceram as instalações e detalhes sobre o projeto, que pretende reduzir populações naturais do mosquito com o cruzamento de machos transgênicos, que transmitem aos seus descendentes um gene que impede o desenvolvimento das larvas, com as fêmeas da natureza.

Durante a visita, Rui lembrou que a principal medida para controlar o Aedes ainda é não deixá-lo nascer. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que o agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.

Após conhecer o projeto da Moscamed, Rui e Dilma seguiram para o Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, também no município, para lançar uma campanha de mobilização da comunidade escolar para o combate ao mosquito. Na oportunidade, a presidente dará uma aula e falará sobre o Aedes, as doenças transmitidas por ele – dengue, chikungunya, e zika – e sua relação com os casos de microcefalia registrados recentemente no país.

Fonte: SECOM/BA* fotos:Mateus Pereira/GOVBA

IAF rebate SINDSEFAZ e diz: SIAF recuperou R$1bi em créditos fiscais



A presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF SINDICAL, a auditora fiscal Lícia
Soares, afirmou que o Sistema Integrado de Auditoria Fiscal – SIAF, desenvolvido pelo próprio Instituto com a colaboração de associados e de empresas de tecnologia, foi a principal ferramenta responsável pela recuperação
de créditos fiscais para o Estado da Bahia nos últimos anos.

Trata-se de uma iniciativa inédita, já que pela primeira vez uma entidade de classe desenvolveu um sistema de uso
exclusivamente corporativo, para aumentar a eficiência e produtividade funcional dos seus sindicalizados.

Reconhecido como o mais completo sistema de auditoria fiscal digital em uso, o SIAF foi integralmente
desenvolvido na Bahia e tem sido referência para diversos outros estados.

Segundo Lícia Soares, no ano de 2015 as equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda estiveram particularmente
empenhadas no crescimento da arrecadação do estado, tendo os Auditores Fiscais sido responsáveis pela recuperação de créditos fiscais no montante de 1,266 bilhões de reais, em grande parte, graças a utilização do aplicativo
desenvolvido pelo IAF Sindical e cedido sem qualquer ônus para a Sefaz.

O sistema, que é capaz de desenvolver dezenas de roteiros de auditoria fiscal em poucos minutos, utiliza dados
obtidos do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) e da NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e é tido como um divisor de águas no combate à sonegação fiscal, já que permite a realização de auditorias em ambiente digital.

Durante os últimos anos, o IAF tem aprimorado e ampliado o alcance do aplicativo, bem como tem investido maciçamente no treinamento dos seus associados, como forma de combater à sonegação fiscal.

Em agosto de 2014, o sistema foi cedido formalmente à Secretaria da Fazenda, à título gratuito, sem qualquer
ônus, através de um Termo Administrativo de Cessão de Uso de Software, cabendo à Sefaz apenas prover a instalação e configuração do sistema nos equipamentos destinados as atividades de auditoria fiscal do ICMS e promover a estrutura de suporte para treinamento de usuários nos moldes da Lei 10.851/2007.

Para a presidente do IAF Sindical, a nota paga divulgada pelo Sindsefaz criticando a utilização do SIAF como
ferramenta eletrônica de auditoria fiscal digital é mais uma tentativa de politizar a Sefaz. No passado recente, eles tentaram aparelhar a Secretaria da Fazenda com a indicação de apadrinhados e simpatizantes, o resultado foi
trágico, com perdas financeiras para a Bahia que ultrapassaram a casa dos 5 bilhões de reais, que até hoje fazem falta à nossa economia.

Desde junho do ano passado, o IAF SINDICAL passou a ser o único representante da Categoria Profissional dos
Auditores Fiscais integrantes do Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria daFazenda do Estado da Bahia, o que fez com que o Sindsefaz perdesse a enorme influência que tinha junto aos gestores da pasta, passando de antigos colaboradores a vorazes críticos, daí a sua explícita oposição ao atual secretário
Manoel Vitório.

Aeroporto de Feira de Santana será ampliado, afirma ministro da aviação

Aeroporto de Feira de Santana será ampliado, afirma ministro da aviação
O aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana, poderá ser ampliado e ter voos noturnos. O deputado estadual Zé Neto, aproveitou a vinda do Ministro da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, a Feira de Santana no último sábado (13), para falar sobre o aeroporto.
De acordo com Zé Neto, na semana passada um pleito foi encaminhado junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e agora só falta a instituição fazer o registro final da área de giro do aeroporto, que, segundo ele, está pronta desde junho do ano passado.
“O governo do estado fez a área de giro e fui informado que agora falta uma inspeção final para fazer o registro e eu acho que isso vai ocorrer nos próximos dias. A parte do papi, que é feito pela aeronáutica também já foi encaminhado e vamos ver se a gente consegue resolver isso nos próximos 15 dias. Feito isso, já estaremos com tudo pronto, com toda a parte instrumental para viabilizar o vôo noturno”, afirmou.
De acordo com o deputado, a própria Azul Linhas Aéreas, já disse que se fizer a parte legal e instrumental, ela vai instalar um vôo saindo de Feira para Campinas às 6h e voltando às 22h. Ele considera que esse vôo, comercialmente, é muito melhor e muito mais integrado as necessidades de Feira de Santana.
O ministro da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, disse que na avaliação dele, Feira de Santana não tem o atendimento que deveria, devido ao seu potencial. Segundo ele, o aeroporto será ampliado e haverá um trabalho para convencer as companhias aéreas a trabalharem na cidade.
“Feira de Santana tem potencial de crescimento e não tem o atendimento que deveria ter no transporte aéreo. É uma cidade importante com uma população grande e que atende a todo o interior da Bahia, por ser mais perto do que Salvador. O aeroporto se desenvolvendo, não tenho dúvida que será um dos mais importantes do Brasil”, declarou.
Segundo o ministro, a fase de desenvolvimento do projeto de engenharia para expansão do aeroporto está sendo finalizada. Ele destacou que a parte do terminal de embarque e desembarque vai aumentar em 10 vezes.
“Esse projeto está praticamente concluído e nossa expectativa é que entre o fim de 2016 e início de 2017, a gente possa iniciar essa obra de ampliação. Além disso, estão sendo finalizadas as instalações de equipamentos de sinalização, que vão permitir voos a noite”, afirmou.
Guilherme Ramalho falou ainda sobre o Programa de Aviação Regional, voltado para investimentos nos aeroportos regionais. Segundo ele, Feira de Santana é uma das 10 cidades principais incluídas nesse programa.

“O Brasil passa por um momento de expansão enorme da aviação civil. Mas esse crescimento se deu nas grandes cidades. Há dois anos criamos esse programa. Agora estamos na fase de projeto, que é muito importante para depois iniciar as obras”, informou.
Zé Neto em Brasília
Foto: Divulgação
O deputado Zé Neto esteve na tarde de ontem (18) no Ministério da Aviação, com o assessor especial João Lannari para buscar auxílio do Ministério junto à Anac. O objetivo da visita, segundo o deputado, foi acelerar os procedimentos de homologação da pista de giro do Aeroporto de Feira de Santana.
Segundo assessoria de comunicação do deputado, no início deste mês de fevereiro a equipe da Força Aérea Brasileira esteve em Feira de Santana e encerrou os procedimentos do Papi que devem ser homologados e registrados nos próximos 15 dias, restando tão somente a homologação e registro final da área de giro que ora é requerido a conclusão junto ao Ministério da Aviação.
"Hoje foi um dia produtivo aqui em Brasília e digo que saio esperançoso para que esse processo de homologação da área de giro possa finalmente ser concluído e colabore no andamento de instalação dos voos diários e noturnos de Feira para Campinas. Nosso Aeroporto é por demais estratégico para o nosso desenvolvimento e mesmo com essa crise que abate o mundo e o país não podemos deixar de lutar para que ele tenha seu funcionamento ampliado, ligando o país e o mundo à Feira e região", declarou Zé Neto.

Governador Rui Costa visita Teofilândia neste sábado (20) para entregar obras

Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
O Governador da Bahia, Rui Costa (PT) visita na manhã deste próximo sábado (20) a cidade de Teofilândia para inaugurar juntamente com o prefeito Adriano Araújo de seis obras nas áreas da educação, saúde e esporte. O evento deve iniciar por volta das 9h30. Primeiro, o governador inaugura o Centro de Educação Infantil Professora Rita de Cássia Cunha, onde visita as instalações do prédio e, em seguida, faz a entrega da Unidade de Saúde da Família (PSF) da sede do município. Logo depois, o governador participa da solenidade de entrega simbólica do Ginásio de Esportes Francisco Chagas de Oliveira, da Escola Rural Miguel Gomes de Souza, da Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado Limeira e do Centro Municipal de Saúde. O evento ocorrerá na Praça José Luiz Ramos, no centro da cidade. Ao final da viagem ao município, às 11h, Rui visita o Colégio Estadual Plínio Carneiro da Silva, onde se reúne com a comunidade escolar do local.

Presidente do Bahia aponta carências no elenco e descarta retornos de afastados

O presidente do Bahia, Marcelo Sant'ana, garante que segue em busca de reforços para a sequência da equipe na temporada. Logo após o triunfo sobre a Juazeirense, pela Copa do Nordeste, o dirigente concedeu entrevista coletiva e aproveitou para apontar as principais carências do elenco, mas preferiu não dar prazo para as chegadas de atletas.
"Toda vez que a gente fala em número e prazo, a chance de se complicar é grande. Temos carências, precisamos reforçar o sistema defensivo. Ter atletas que permitam mudar o ritmo no segundo tempo, com velocidade. Estamos conversando para suprir essas carências e também do próprio time titular que tem começado as partidas", disse.
O dirigente aproveitou a oportunidade para ratificar que dificilmente os jogadores afastados do elenco (Maxi Biancucchi, Gabriel Valongo e Jailton) vão ser reintegrados ao elenco. "Acredito eu que seja muito difícil voltarem a ser reintegrados. O entendimento é que o rendimento não condiz com o investimento. Tiveram oportunidades no ano passado e nos momentos complicados nenhum dos três correspondeu", destacou.
Sant'ana revelou também que o trio teve propostas para deixar o clube, mas preferiu seguir no Fazendão. "Nossa decisão foi de aceitar propostas e afastamos. Todos os jogadores tiveram proposta oficiais para deixar o Bahia. Não tiveram interesse. Talvez queriam continuar a treinar na academia. O Maxi teve duas propostas. O Guarani do Paraguai era uma proposta de dois anos. O Jailton teve oito propostas, preferiu não deixar o clube. O Valongo teve três, preferiu continuar. Acredito que eles estão satisfeitos com o quadro que estão no Bahia", completou o mandatário.
Por fim, o presidente ressaltou que não entende a comoção que se formou por causa do afastamento de Gabriel Valongo. "Acho que o Valongo é um tema que se alonga tanto e que não entendo o porquê. O Fausto, irmão dele, teve uma história maior no clube. Se ele tivesse o compromisso que o irmão dele teve, continuaria no Bahia. Não entendo porque se alongar em um jogador que não tem grande história no Bahia. Não é só a partida, é o complemento de um trabalho. E a avaliação que tivemos é que não merece a continuidade. Não tenho nada contra ele. Mas é questão profissional que temos que avaliar", concluiu Marcelo Sant'ana.

Governo anuncia corte no orçamento de R$ 23,4 bilhões este ano

 
O governo federal informou nesta sexta-feira (19) que o Orçamento de 2016 será contingenciado em R$ 23,4 bilhões. O valor foi anunciado durante a apresentação da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para este ano. O número representa o valor definitivo para o corte. Antes, o governo havia limitado os gastos, provisoriamente, a R$ 15,4 bilhões até março.
 
No último dia 12, a equipe econômica havia limitado os gastos obrigatórios no primeiro trimestre a 3/18 do estimado para 2016. Caso não houvesse corte, a despesa de janeiro a março totalizaria R$ 23,1 bilhões, o equivalente a 3/12 do Orçamento total.
 
O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.
 
Participam do anúncio da programação orçamentária os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Valdir Simão, do Planejamento, Orçamento e Gestão.

CBF divulga tabela da Copa do Brasil e complica situação do Bahia; veja jogos

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, na tarde desta sexta-feira (19), a tabela detalhada com todos os jogos da primeira fase da Copa do Brasil. O campeonato começa no próximo dia 16 de março e a primeira fase termina no dia 28 de abril.
Ao todo, 80 clubes sonham com a taça e 63 municípios brasileiros participam da disputa. Quatro clubes vão representar o estado no torneio: Bahia, Vitória, Conquista e Juazeirense.
O jogo entre Globo-RN e Bahia foi programado pela entidade para o dia 16 de março, às 21h45. Ressalta-se que esta era data para qual o Tricolor pretendia que a CBF remarcasse a partida diante da Juazeirense pela Copa do Nordeste, por causa da excursão aos EUA. O jogo de volta diante do time potiguar, caso o Tricolor não derrote o adversário por dois gols de diferença, será no dia 6 de abril, às 19h30, na Arena Fonte Nova.
Já o Vitória estreia no torneio apenas no dia 13 de abril, diante do Náutico-RR, às 21h30. A partida, caso ocorra, está agendada para 27 de abril, às 19h30, no Barradão.
Conquista e Juazeirense
O Vitória da Conquista disputa sua primeira partida na Copa do Brasil deste ano no dia 17 de março diante do Náutico-PE, às 19h15. O jogo de volta, caso aconteça, será 7 de abril, às 21h30.
Já a Juazeirense encara o Cuiabá-MT, no dia 13 de abril, às 20h30. O duelo de volta está previamente agendado para o dia 27 de abril, às 21h30.

Governo federal libera mais R$ 7, 3 milhões para obra da Lagoa Grande

Governo federal libera mais R$ 7, 3 milhões para obra da Lagoa Grande
Lagoa Grande, em Feira de Santana
Na manhã de ontem (18), em encontro com a secretária executiva da Casa Civil, em Brasília, Eva Chiavon, o deputado estadual Zé Neto, contando com o apoio do ministro Jaques Wagner, conseguiu resolver situações que estavam obstruindo a liberação de 7, 3 milhões de reais para obras de recuperação e requalificação da Lagoa Grande, em Feira de Santana.
A obra, que ao final custará cerca de 72 milhões de reais, encontra-se com mais de 72% de sua execução já cumprida e nos últimos 60 dias, com os cortes oriundos do Governo Federal, estava na lista dos empreendimentos que sofreram suspensão de repasses.
Na visita, o deputado Zé Neto levou os detalhes da intervenção que a essa altura já realocou 700 famílias para um conjunto residencial para esse fim, já recuperou e ampliou o espelho d'Água da Lagoa, já construiu cerca de 2,5 km de pista de rolamento e boa parte dos 2,3 km de pistas de ciclismo e cooper ao redor do espelho d'água. Atualmente, há uma grande intervenção de saneamento que visa atender sete mil famílias e que está numa fase bem adiantada nos bairros ao redor do empreendimento. O objetivo foi sensibilizar e levar as circunstâncias reais de uma das maiores obras da história da cidade que valoriza desde a história da Lagoa, que entre 1954 e 1970 forneceu água potável para o município, bem como a importância urbana, ambiental, de lazer e de saneamento e recuperação de um dos mais importantes afluentes do Rio Pojuca, bacia o qual a Lagoa faz parte.
A Casa Civil trabalhou junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica e ao fim da tarde informou a liberação dos 7, 3 milhões de reais para dar sequência às obras já citadas. Na ocasião, a intervenção da Casa Civil do Estado da Bahia e dos técnicos da Conder em um monitoramento e apresentação de relatórios foi fundamental para levar ao Governo Federal o conhecimento de elementos que proporcionaram a liberação dos recursos citados.
FONTE: Ascom Zé Neto

PF vai investigar FHC se houver indício de delito, afirma Cardozo

PF vai investigar FHC se houver indício de delito, afirma Cardozo
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não descarta a investigação, pela Policia Federal (PF),  do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). O sociólogo é suspeito de usar ilegalmente uma empresa no exterior para pagar pensão a uma jornalista, com quem teve um relacionamento extra-conjungal duradouro. Ela vivia fora do país. Nesta sexta-feira (19), durante vistoria de segurança de evento-teste da Olímpíada de 2016, no Rio de Janeiro, o ministro disse que antes de decidir abrir ou não um inquérito os órgãos do governo vão analisar se há indício de delito contra FHC. Segundo a Agência Brasil, ele explicou que o procedimento é padrão e antecede qualquer investigação da PF. "Isso passará por um estudo técnico e jurídico, todos aspectos que envolvem uma situação de ocorrerem eventuais delitos. Obviamente, havendo indícios de delitos puníveis, de competência federal, seguramente a Polícia Federal fará investigação por meio de inquérito policial", disse. "Isso não vale apenas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas vale para todos os brasileiros. Se houver indício de prática criminosa, dentro de situações que são eventualmente puníveis, tudo será absolutamente investigado" completou o ministro da Justiça. Ao esclarecer sobre os procedimentos da PF, o ministro aproveitou para rebater acusações de intervenção na instituição. "Volta e meia sou acusado pelos adversários de não controlar a Polícia Federal ou de instrumentalizá-la. Então, seguramente, quero dizer a vocês, pouco importa para mim se pessoas vinculadas à base governista, aos partidos que mantêm boa relação com o governo ou oposicionistas, é o mesmo procedimento. Sem a busca de factóides, sem a busca de exposição da imagem", acrescentou. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a jornalista Mirian Dutra, que teve uma relação com FHC nos anos 1980 e 1990, disse que a empresa Brasif S.A Exportação e Importação repassava a ela e a seu filho recursos no exterior por ordem do ex-presidente. Ela afirmou que as  transferências foram feitas por meio de um contrato fictício de trabalho. Em entrevistas à imprensa, o ex-presidente nega que tenha usado a empresa para fazer repasses destinados a Mirian.

Com novidades, Darino Sena volta à TV com programa inspirado no ‘jeito de ser do baiano’

Com novidades, Darino Sena volta à TV com programa inspirado no ‘jeito de ser do baiano’
Foto: Reprodução/Instagram
Quase aos 45 minutos do segundo tempo de 2015, ele decidiu desfalcar o elenco do clube que vestia a camisa há cinco anos. Embalado por um desafio, optou por deixar o universo das “quatro linhas” e assumir uma nova posição no time rival.  Poderia ser mais um jogador tema das suas resenhas, mas Darino Sena resolveu sacudir o “baba” da sua vida profissional ao deixar o jornalismo esportivo na Rede Bahia e apostar em um novo formato jornalístico na TV Aratu. Depois de dois meses longe da televisão baiana, o apresentador volta ao ar nesta segunda-feira (22), a partir das 12h45, com o “Tudo Novo”.

Secretaria estadual receberá denúncias sobre focos de Aedes aegypti

Secretaria estadual receberá denúncias sobre focos de Aedes aegypti
Foto: Claudio Fachel/ Palácio Piratinil
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) disponibilizou, nesta sexta-feira (19), os números de autarquias ligadas à pasta para denúncias sobre possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. A partir de agora, a população de todo o estado pode ligar gratuitamente para Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) através do 0800 07 53 226, que funciona nos dias úteis das 7h às 19h, ou para a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), no 0800 0555 195 (funcionamento 24h), para fazer o alerta. “Estamos todos engajados na prevenção e combate ao mosquito e por se tratar de uma questão mundial de utilidade pública vamos nos unir. A SIHS vai disponibilizar os seus 0800 e recebendo denúncias repassará para os órgãos estaduais competentes, de forma a extinguir os focos e, consequentemente, reduzir os índices da denque, chikungunya e do zika vírus”, destacou o secretário Cássio Peixoto. A ação faz parte de uma série de medidas anunciadas pelos governos federal e estadual para combater o mosquito, vetor das três doenças. Além disso, estão sendo distribuídas cartilhas informativas com orientações sobre o Aedes aegypti e sobre as doenças transmitidas: a dengue, a zika e a chikungunya. Oficinas também serão realizadas nas unidades escolares para que professores e, principalmente, os estudantes atuem na escola, em suas casas e nas comunidades onde moram, contribuindo com a prevenção e o combate ao mosquito.

Preço do etanol sobe em 19 Estados nesta semana; Bahia registra maior alta

Preço do etanol sobe em 19 Estados nesta semana; Bahia registra maior alta
Foto: Reprodução / Acieg
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros subiram em 19 estados nesta semana, divulgou nesta sexta-feira (19) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com os dados publicados, os valores caíram em apenas quatro estados e não se alteraram no Distrito Federal, no Maranhão e em Santa Catarina. No período de um mês, os preços só caíram no Distrito Federal e em Mato Grosso. Na semana, a maior alta ocorreu na Bahia (5,12%) e o maior recuo, no Rio de Janeiro (-1,54%). No mês, o etanol subiu mais também na Bahia (9,56%) e recuou mais em Mato Grosso (1,39%). No Brasil, o preço mínimo registrado para o etanol foi de R$ 2,199 o litro, em São Paulo, e o máximo foi de R$ 4,100 o litro, no Pará. O etanol permaneceu em desvantagem ante a gasolina em todos os Estados do país nesta semana, conforme dados da ANP compilados pelo AE-Taxas.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

Papa recomenda uso de contraceptivos durante epidemia de zika vírus

Papa recomenda uso de contraceptivos durante epidemia de zika vírus
Foto: Edomex
A epidemia de zika vírus tem preocupado a Igreja Católica, ao ponto de o papa Francisco já ter autorizado algo não muito bem visto pela região. Nesta quinta-feira (18), de acordo com O Globo, o pontífice recomendou que mulheres ameaçadas pelo vírs utilizem métodos contraceptivos. Aborto, no entanto, continua sendo vetado pela Igreja. Francisco avalia que há uma diferença moral entre abortar e prevenir uma gravidez, além de que o aborto é um "crime" e a contracepção pode ser excepcionalmente "menos pior".

Diretor do BC diz que não existe perspectiva de redução dos juros no curto prazo

Diretor do BC diz que não existe perspectiva de redução dos juros no curto prazo
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Os juros básicos da economia deverão ser mantidos em 14,25% ao ano até que a inflação volte a cair para o centro da meta. A afirmação é do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Aldo Luiz Mendes, que participou nesta quinta-feira (18) de conferência com investidores estrangeiros em São Paulo. O encontro foi fechado, mas o discurso foi divulgado pelo BC. De acordo com o diretor, a instituição continuará a perseguir o objetivo de trazer a inflação oficial para o centro da meta, 6,5%, até 2017. Segundo a Agência Brasil, Mendes disse que não há espaço para a redução dos juros no atual cenário de repasses de custos para os preços e de estagnação econômica. “As recentes leituras dos índices de preços no Brasil, ainda elevados; o estado das expectativas, que se encontram fora da zona de convergência; e os mecanismos de inércia inflacionária [indexação de preços] que operam em nossa economia, não deixam espaço para uma flexibilização das condições monetárias [queda dos juros]”, disse Mendes no evento.

STF nega suspensão de processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara

STF nega suspensão de processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara
Foto: Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 34015) impetrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o processo que pede a cassação de seu mandato, em andamento no Conselho de Ética da Casa. A defesa argumenta que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), determinou o prosseguimento do processo disciplinar sem o resultado do julgamento do recurso apresentado em defesa de cunha na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Barroso observou que não é possível comprovar que Aráujo "tenha cerceado a defesa" de Cunha, além de não haver elemenos que "permitam antecipar que a Comissão de Constituição e Justiça não julgará o recurso em tempo adequado. Não se demonstrou, assim, risco presente de dano irreparável". Em sua decisão, Barroso lembrou que "a atribuição de efeito suspensivo a recurso que não seja dotado desse atributo é providência excepcional" e que "a medida representaria uma interferência do Supremo Tribunal Federal no âmbito do Legislativo", sem haver demonstração cabal de situação de ilegalidade ou de urgência". 

Ex-BBB organiza protesto contra nomeação de filhos de Eduardo Campos

Ex-BBB organiza protesto contra nomeação de filhos de Eduardo Campos
Foto: Divulgação/ Governo de Pernambuco
Um grupo de artistas e personalidades, liderados pela ex-BBB Bella Maia, organiza um protesto contra a nomeação de dois filhos do ex-governador Eduardo Campos a cargos na prefeitura de Recife e no governo de Pernambuco. Segundo o Diário de Pernambuco, Maria Eduarda e João Campos foram indicados, respectivamente, para gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira e chefe de Gabinete do governador Paulo Câmara. "Queremos questionar qual é o argumento para que eles sejam nomeados. Eduardo não pregou tanto a nova política? Isso não é nova política", provoca Bella Maia. O protesto será realizado na próxima quarta-feira (24), em frente às sedes da prefeitura e do governo do Estado, em Recife. Maria Eduarda já trabalhava no Instituto Pelópidas como estagiária há um ano e sete meses e foi efetivada pouco antes do Carnaval. Já João, que é estudante de Engenharia Civil, deve tomar posse como chefe de Gabinete de Câmara na próxima quarta.

Fotos tiradas em Salvador decoram letreiro da cidade no Farol da Barra

Fotos tiradas em Salvador decoram letreiro da cidade no Farol da Barra
Foto: Reprodução / Facebook
A prefeitura de Salvador lançou uma campanha em comemoração aos 467 anos da capital que depende exclusivamente da interação com o público. As fotos que os cidadãos tirarem em pontos da cidade e postarem nas redes sociais com a hashtag '#SSATEAMO' poderão aparecer no letreiro do Farol da Barra. As fotos também podem ser enviadas por meio de uma mensagem inbox à página da Prefeitura de Salvador no Facebook. O período de seleção das imagens segue até o dia 29 de fevereiro. O letreiro será personalizado com as imagens no dia 18 de março. 

Francisco defende João Paulo II e diz que amizade com mulher é possível

Francisco defende João Paulo II e diz que amizade com mulher é possível
Foto: Presidencia de la República Mexicana
O papa Francisco disse a jornalistas nesta quinta-feira (18) no avião que o trouxe do México para o Vaticano, que sabia da relação entre João Paulo II e a filósofa Anna-Teresa Tymieniecka, e que a amizade entre homens e mulheres não é um pecado. "A amizade com uma mulher não é um pecado, é uma amizade. Uma relação amorosa com uma mulher que não seja sua esposa, sim, é um pecado", disse, acrescentando que o papa João Paulo II “era um homem que queria pensar como as mulheres”. “O Papa tem um coração que pode ter uma amizade saudável e santa com uma mulher”, disse, de acordo com a Agência Brasil. Centenas de cartas enviadas pelo papa João Paulo II para a filósofa norte-americana de origem polonesa foram reveladas em um documentário da emissora britânica BBC nesta semana. Os documentos mostram uma amizade “intensa”, mas não apontam evidências de que o religioso tenha rompido o voto de celibato feito ao se tornar padre. Francisco acrescentou que um homem que não sabe ter uma boa amizade com uma mulher é alguém a quem falta algo. “E eu, por experiência, quando peço conselhos a colegas ou amigos, sempre gosto de receber a opinião de uma mulher”. As mulheres "te dão tanta riqueza, olham para as coisas de uma maneira diferente. Eu gosto de lembrar que a mulher é aquela que constrói a vida no útero". Apesar de o conteúdo só ter sido revelado agora, a troca de mensagens era conhecida no Vaticano - e não são as primeiras do Pontífice com mulheres. Ainda segundo Francisco, as mulheres são, até hoje, pouco levadas em consideração. “Ainda não entendemos o bem que a mulher faz para a vida do sacerdote e da Igreja, no sentido do conselho, da ajuda e da amizade saudável”. As correspondências iniciaram-se em 1973, quando João Paulo II era o arcebispo de Cracóvia. A primeira carta enviada pela norte-americana tinha como objetivo o debate sobre um livro publicado pelo religioso. Desde então, uma série de documentos foram trocados entre os dois e vários encontros para debates filosóficos foram feitos. Os primeiros escritos apontam uma comunicação “mais formal”, que foram ficando mais “íntimas” ao longo do tempo, segundo a emissora britânica.

Rui envia projeto para transferir gastos com inativos e pensionistas para demais poderes

Rui envia projeto para transferir gastos com inativos e pensionistas para demais poderes
Foto: Carla Ornelas / GOVBA
O governador Rui Costa encaminhou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto para transferir a despesa com funcionários inativos e pensionistas para seus respectivos poderes, seja Legislativo, Judiciário ou o Ministério Público do Estado (MP-BA). Atualmente, os gastos com pensionistas de todos os órgãos estaduais entram na conta do Executivo, o que fez com que a gestão ultrapassasse o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal (entenda aqui). No projeto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), o governador explica que a intenção é que a mudança, que implica na verificação do limite de gastos com pessoal, passe a valer já para o exercício de 2016. O governador pede ainda que o texto seja apreciado em regime de urgência na AL-BA. O líder do governo na Assembleia, deputado estadual Zé Neto (PT), explicou que a medida já vale para diversos estados brasileiros. “Cada um tem que arcar com seu comprometimento de pessoal. A conta está indo toda pro estado e estamos totalmente fora da LRF. Estamos buscando o compartilhamento das dificuldades para se tentar solucionar esse problema”, explicou o petista. O líder, contudo, não quis prever se a medida valerá ainda para este ano. “O projeto acabou de chegar na Assembleia. Evidente que vai ter alguma conversa em torno dele, eu não posso adiantar isso. É preciso sentar com as contas na mão e conversar sobre as circunstâncias na mesa”, avaliou. Mesmo assim, Neto reforçou que é necessário “compartilhar” o problema com todos os gestores. “A situação do Estado se agravou muito. Todos os poderes sabem dessa dificuldade, principalmente de um ano pra cá. Essa questão do limite de gastos com pessoal é algo que extrapolou todos os limites. A gente fica mais exposto. Quando a gente tem que dar reajuste, a gente senta e conversa. Na hora da dificuldade, a gente também tem que conversar”, justificou. Questionado sobre o possível impacto da reforma na Previdência, uma das principais bandeiras do governo federal no momento, o petista cravou: “[É preciso aprovar a] Reforma da previdência pra ontem, CPMF pra ontem. Pra agora, é sentar com poderes e representações com muito diálogo”.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

18 de Fevereiro - Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo


Fevereiro é mês de combater os males causados pelas bebidas alcoólicas. Mas especificamente no dia 18, quando inicia a Semana Nacional de Combate ao Alcoolismo. O alcoólatra é considerado aquele em que se identifica prejuízo social e pessoal em consequência do abuso da bebida, além de sinais de abstinência e dependência do álcool.
No entanto, já há algum tempo, as forças estão voltadas a tratar daqueles que possuem características de risco, ou seja, as pessoas que têm tendências a se tornarem dependentes.
Especialistas já apontam para a necessidade de coibir o surgimento de novos alcoólatras, agindo com a conscientização de indivíduos que estão numa linha bem tênue entre o alcoolismo e o “beber socialmente”, termo bastante usado por bebedores em potencial.
Algumas orientações já são amplamente difundidas como saída. De acordo com os Institutos Nacionais de Saúde – NIH – dos Estados Unidos, quem não quer se tornar um alcoolista deve seguir algumas regras, como estipular uma dose máxima por dia (o ideal é que seja uma para mulheres e duas para homens), evitar beber em casa ou sozinho, tomar água, suco ou refrigerante para dar uma pausa no álcool, são algumas das medidas preventivas para refrear os dipsomaníacos.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o hábito de consumir excessivamente bebidas alcoólicas vem crescendo ano a ano no Brasil. Segundo a avaliação, quase 20% dos brasileiros estão entre os que bebem demais.
Em todo o caso, é bom lembrar que beber demasiadamente líquidos com teor alcoólico é prejudicial em vários aspectos. Além de ruir com sua saúde, o álcool causa 50% dos acidentes de trânsito, segundo o Detran.
O alcoolismo também é responsável por destruir famílias e a vida social de quem bebe muito também pode ir gargalo abaixo, já que ninguém gosta daquele bêbado chato importunando em qualquer ocasião.

População de Feira de Santana flagra lixo e potenciais focos do mosquito Aedes aegypti na cidade

População de Feira de Santana flagra lixo e potenciais focos do mosquito Aedes aegypti na cidade
Os moradores de Feira de Santana tem demostrado que estão bastantes preocupados com o surto de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti. Em muitos bairros da cidade é comum a presença de terrenos baldios, acúmulo de lixo e água parada. A prefeitura tem desenvolvido ações e uma força-tarefa para combater o tão indesejado mosquito e grande parte da população tem feito a sua parte na caça ao inseto, por outro lado, há aquelas que ainda insistem em jorgar lixos em locais não apropriados.
Apesar dos esforços no combate ao Aedes, todos os dias chegam ao Acorda Cidade dezenas de denúncias e flagrantes da população sobre situações de risco relacionadas ao mosquito e outros problemas de desenvolvimento urbano em diversos bairros da cidade.
No conjunto Feira X, uma moradora flagrou nas imediações da Rua D, um depósito de lixo e de acordo com ela, os demais moradores estão preocupados com a ocorrência de doenças transmitidas pelo mosquito.

A situação é parecida no Caminho Juazeiro, bairro cidade Nova. Um internauta entrou em contato com a redação do Acorda Cidade e denunciou uma residência abandonada que está servindo de esconderijo de bandidos e de moradia para o aeds aegypti. Além da problemática do mosquito a casa também tem muitos ratos e baratas.


No bairro Campo Limpo, os moradores continuam apelando para a retirada de um caminhão na Rua Pinheiros. Eles já denunciaram a situação, mas o veículo continua estacionado há mais de dois meses na rua. Ladrões estão praticando assaltos e há acúmulo de água parada no veículo. Muitos moradores da rua já foram picados pelo mosquito e tiveram doenças como dengue, zika e chikungunya.

Focos do mosquito Aeds aegypti também foram flagrados por moradores em frente ao residencial Santa Bárbara, no bairro Mangabeira. No local existe muito acúmulo de água parada e a preocupação é com a transmissão de doenças.
Na rua Sergipe, bairro Queimadinha, as reclamações são sobre os dejetos sanitários dos veículos da empresa Gontijo. Segundo os moradores, os ônibus são lavados na garagem da empresa e água e os resíduos escorrem pela rua provocando transtornos e um forte mau cheiro. As pessoas que moram e trabalham nas proximidades estão bastante incomodadas e preocupadas com essa situação e pedem providências.
O serviço de coleta de lixo não está passando na Rua Baixa do Félix, bairro Sim, Corredor dos Araçás. Segundo moradores, a situação está insuportável com muito mau cheiro e o lixo fica revirado pelos animais.
Fotos enviadas via WhatsApp

Definido local para instalação de campus da UFRB

Terreno fica na bifurcação da Estrada do Feijão com a BR 116 Sul

Definido local para instalação de campus da UFRB

Feira de Santana já tem um local para a implantação do campus permanente da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). A definição aconteceu na segunda reunião do chamamento público para doação de terreno, realizada na última segunda-feira (15).
Em entrevista ao programa Transnotícias, apresentado pelo jornalista Dilton Coutinho, do Grupo Acorda Cidade, o advogado Carlos Moura Pinho informou que o terreno fica na bifurcação da BA-052, Estrada do Feijão, com a BR 116 Sul. A propriedade pertence ao empresário Hildebrando da Silva Pinho.
Segundo Moura Pinho, a comissão julgou que a propriedade vencedora oferece os aspectos de infraestrutura que o campus necessita como vias de ligação, de eletricidade e fibra ótica, além de critérios exigidos no edital.
Atualmente o campus da UFRB funciona em um prédio provisório no bairro Sim. A outra propriedade que participou do chamamento está localizada no distrito de Jaíba e pertence ao empresário Angelo Calmon de Sá Jr.

FONTE: Acorda Cidade

Gilberto Gil cobra reabertura da Concha Acústica e é destaque em Cultura

Gilberto Gil cobra reabertura da Concha Acústica e é destaque em Cultura
Foto: Reprodução / Natura Musical
Gilberto Gil cobrou a reabertura da Concha Acústica para agendar espetáculo com Caetano Veloso. A coluna Cultura ainda destaca que um artista baiano vai inaugurar 1ª galeria de arte contemporânea de Conquista com mostra internacional e que o espetáculo ‘Isto Não É Uma Mulata‘ discute a representação da mulher negra em Alagados.

Lewandowski diz que não há previsão para votar sobre Renan: ‘há sempre novas prioridades’

Lewandowski diz que não há previsão para votar sobre Renan: ‘há sempre novas prioridades’
Foto: Carlos Humberto./SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quarta-feira (17) que não há previsão para a realização da sessão que vai analisar se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será ou não réu em uma ação penal por peculato. “Por enquanto, ainda não [há previsão], porque temos prazos regimentais de intimação de todo mundo, temos que examinar tudo isso”, disse o presidente do STF aos jornalistas, após sessão extraordinária. Segundo a Agência Brasil, o ministro disse ainda que "há sempre novas prioridades” na pauta da Corte, ao se referir ao tema tratado em sessão, pela manhã, sobre uso de dados bancários pela Receita Federal. “Esta é uma prioridade inafastável, estamos na véspera da entrega da declaração de imposto de renda. A gerência da pauta é extremamente difícil”, acrescentou. Calheiros teria, supostamente, usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão à filha. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo. O relator é o ministro Edson Fachin. Ontem, Calheiros negou que tenha feito uso de dinheiro público para pagamento de pensão à filha.

Arrecadação do ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional em 2015

Arrecadação do ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional em 2015
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, a Bahia teve quase o dobro da média nacional (3,62%) em 2015. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a arrecadação superior à media nacional nos últimos anos e o esforço de controle dos gastos públicos possibilitaram o equilíbrio fiscal obtido pela Bahia. “No que diz respeito à arrecadação, temos atuado intensamente tanto no combate à sonegação, com a equipe da Sefaz trabalhando em forte parceria com o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, quanto na modernização tecnológica do fisco, com um pacote de iniciativas reunidas no programa Sefaz On-Line, que inclui abordagens baseadas na nova realidade de dados digitais, como acontece com a Malha Fiscal Censitária”, explicou. Mesmo com o resultado positivo, o valor obtido foi inferior à inflação registrada em 2015, resultando em perda real.

Em visita ao México, papa Francisco se irrita ao ser puxado e quase cair em fiéis; assista

Em visita ao México, papa Francisco se irrita ao ser puxado e quase cair em fiéis; assista
O Papa Francisco demonstrou irritação nesta terça-feira (16) durante a sua passagem pela cidade de Morélia, no México, e discutiu com um fiel que acompanhava a visita. Enquanto cumprimentava uma multidão em um estádio, ele foi puxado e caiu sobre um cadeirante que acompanhava a cerimônia. "Isso não se faz. Você não pode ser egoísta", disse Francisco à pessoa que o desequilibrou. O Papa passou por algumas das regiões mais violentas do México e encerra sua visita ao país nesta quarta-feira (17). Assista ao momento em que o pontífice é puxado:
 

Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

                                                                           Empresa que administra a Refinaria Mataripe, na Bahia, a Acelen i...