quinta-feira, 3 de setembro de 2020

A cada 15 minutos nasce um bebê de uma mãe adolescente na Bahia

 

A cada 15 minutos nasce um bebê de uma mãe adolescente na Bahia
Foto: Reprodução/Pixabay

Aos 14 anos, enquanto os colegas da mesma idade se preparavam para o ensino médio, Ana* teve a adolescência interrompida com as responsabilidades impostas por uma gravidez indesejada. A menina franzina nascida e criada em um bairro popular da abafada Feira de Santana, no interior da Bahia, foi vítima de violência psicológica e sexual desde os 13 pelo namorado de 24, neto da vizinha. A relação, que até então era mantida em segredo, foi descoberta pela família a partir do ventre aparente de uma gestação de seis meses.

 

Ana, que teve nome modificado em respeito à sua privacidade, não está sozinha. Como ela existem muitas crianças e adolescentes que fazem parte da estatística que mostra que na última década nasceram 113 bebês por dia na Bahia de mães com idades entre 10 e 19 anos.

 

Entre 2010 e 2019 chegaram ao mundo 413.167 bebês baianos de mães adolescentes. Para compreender melhor o número, é possível fazer uma comparação: se todas essas crianças fossem organizadas em uma fila indiana respeitando a recomendação atual de um metro de distanciamento social, essa fila teria cerca de 413 km de extensão, sairia de Salvador e chegaria próximo a Itabuna, no sul do estado. 

 

Enquanto a média de nascidos vivos de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia é de seis por dia (leia mais aqui), entre as meninas de 15 aos 19 o índice é surpreendente: nasceu um bebê a cada 15 minutos nos últimos dez anos.

 

Entre esses bebês está a filha de Ana, que nasceu em 2012, ano em que os registros de nascidos vivos de mães adolescentes na Bahia começaram a cair depois de um pico no ano anterior. O número passou de 46.713 em 2011 para 33.645 no ano passado. Uma queda de 27%.  Em 2020, até agosto, já são  17.656. 

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Arte: Priscila Melo/Bahia Notícias

 

Não se contam nos dedos as dificuldades e tudo que a menina de Feira de Santana que se tornou mãe cedo demais teve que passar. Atualmente com 22 anos, ela fala sobre o choque com a responsabilidade e com o fato de, de repente, ter nos braços uma criança. "Eu vim saber o amor que uma mãe sente por uma filha uns três anos atrás. Porque antes eu não sabia. Quando falava isso com as pessoas elas se assustavam e perguntavam 'como pode uma mãe não sentir um amor desses por uma filha?'", lembra Ana. 

 

"Até que um dia eu vi uma reportagem no Fantástico que a mulher falou 'eu amo minha filha, mas eu não amo ser mãe', e era eu. Era a frase que eu tava precisando para minha vida. Era o que eu sentia. Eu amava minha filha, mas não amava ser mãe, até porque eu não estava preparada", revela ela, que hoje olha para o passado e entende como lições tudo que viveu. Aprendizados que conta com a voz embargada na esperança de que sirva de lição e alerta para outras meninas.

 

Somente passados alguns anos e com sessões de psicoterapia Ana entendeu que era a vítima na história, e não a culpada como foi apontada por vizinhos e pela própria família. E passou a enxergar sob outro ângulo e entender os sentimentos em relação a tudo que viveu. 

 

Na casa de Ana educação sexual sempre foi um tabu. A criação rigorosa imposta pela mãe não permitia que o assunto viesse à tona.

 

"Era um namoro em que a gente só conversava, não se tocava. Eu tinha 13 e ele 24. Mas ele começou a me pressionar, a dizer que iria terminar porque podia namorar com uma menina que ele pudesse tocar e beijar... Eu estava apaixonada e então cedi, mas sentia muita dor, sempre", contou. A compreensão de que se tratava de violência não só sexual, mas também psicológica, só veio depois de muito tempo.

 

O caso poderia ser enquadrado no artigo 217-A do Código Penal, que considera crime de estupro a relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, que era o caso de Ana. Também conta como vulnerável a pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.

 

Mas esse não foi o desfecho desta história. A menina guardou segredo e tudo veio à tona meses depois, com a gestação. A atitude da família foi exigir que ela fosse morar com o pai da criança. E assim ocorreu.

 

As violências não só seguiram, como aumentaram. "Eu tenho um sono pesado e acordava suja, ele se aproveitava de mim enquanto dormia", lembra. Quando as agressões passaram a ser físicas, que ocorreram em três ocasiões, ela resolveu sair de casa e voltar a morar com a mãe, que tem sido o suporte dela desde então. E é com ela que Ana conta para ajudar financeiramente e cuidar da filha enquanto ela se dedica aos estudos no Bacharelado Interdisciplinas em Humanidades, da Universidade Federal da Bahia (Bahia). O pai da criança nunca mais apareceu. 

 

Apesar de toda ajuda, a relação de Ana com a mãe é marcada por mágoa. "A relação com a família depois que engravida tão nova muda completamente. Antes eu era a queridinha, paparicada, e depois minha mãe ficou com raiva, parece que ela não consegue mais olhar na minha cara. Ela me ama, me ajuda, eu sei, mas a relação com ela se tornou muito difícil desde então", lamenta.

'Foi a hora de fechar um ciclo', diz Bellintani sobre saída de Roger

 

'Foi a hora de fechar um ciclo', diz Bellintani sobre saída de Roger
Foto: Reprodução / Sócio Digital

O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, se pronunciou no final da noite desta quarta-feira (12) sobre a demissão do técnico Roger Machado após a derrota por 5 a 3 para o Flamengo. De acordo com o mandatário, o treinador engrandeceu o clube enquanto esteve no comando, mas foi a "hora de fechar um ciclo". As palavras de Bellintani são ditas dois dias após um longo texto com justificativas para a manutenção do treinador (relembre).

 

"Conversamos com Roger e decidimos pelo desligamento. Fez um trabalho importante, escolheu o Bahia e foi tido por muitos como alguém que teria dado um passo atrás... E quando ele chegou, viu que foi uma boa escolha. Um clube que vem se modernizando... A gente é muito grato a ele. Ele fez o clube se engrandecer e se engrandeceu como treinador, mas entendemos que foi a hora de fechar um ciclo. Tem determinados remédios para determinados problemas e entendemos que a demissão é melhor para o futuro do Bahia", disse.

 

Questionado sobre a avaliação do atual elenco, Bellintani disse acreditar que existem necessidades no time titular. No entanto, o entendimento sobre novas contratações vai depender da análise do novo treinador.

 

"Tá claro que a gente tem algumas necessidades e isso será avaliado pelo novo treinador. Que temos necessidades em relação ao time titular, não tenho a menor dúvida. Se o novo treinador entender que ele não encontra soluções no elenco, a gente pode entender com a provável saída de Fernandão, a gente faça reposição. Apesar de acreditar que a solução está dentro do elenco. Mas não contratamos para dar resposta para nada. Jamais temos a ideia de contratar para apagar incêndio", indicou.

 

Mais uma vez, Bellintani disse ser contrário às críticas que são feitas para o trabalho realizado no futebol. O presidente apontou os lados positivos da equipe e citou o tricampeonato baiano conquistado neste ano.

 

"O Bahia joga cinco competições no cenário nacional e internacional. Fomos tricampeões baianos, em 2018, 2019 e 2020. Coisa que a gente não era há 32 anos. Nós fomos, em 2018, a melhor colocação da história do clube em uma competição internacional, na Copa Sul-Americana. Nós fomos, em 2019, a melhor colocação da história do clube na Copa do Brasil, 5º colocado. Nós fomos, em 2018 e 2019, as duas melhores colocações da história do clube no Campeonato Brasileiro de pontos corridos. E nós, apesar de termos ido a duas finais em três anos da Copa do Nordeste, não ganhamos nenhuma das duas. E aí parece que a grande decepção está concentrada em uma competição. E eu entendo que é uma decepção mesmo. Mas, na minha crença, não é possível que, a gente tendo, em cinco competições, temos marcas históricas em quatro delas nos últimos três anos... E o que figura é que o Bahia é um problema no futebol. Eu não consigo concordar com isso", indicou.

 

Roger Machado chegou ao Bahia em 2019 e disputou 73 partidas sob o comando do Esquadrão de Aço, com 30 triunfos, 22 empates e 22 derrotas, o que significa 50% de aproveitamento dos pontos disputados.

Em virtude da pandemia, FBF cancela o Intermunicipal 2020

 

Em virtude da pandemia, FBF cancela o Intermunicipal 2020
Foto: Divulgação/ FBF

Uma das principais competições de futebol amador do Brasil, o Intermunicipal não ocorrerá nesta temporada. O motivo? A pandemia do coronavírus, que inviabilizou a realização do certame. A informação já havia sido adiantada pelo Bahia Notícias .

 

O anúncio foi feito pela Federação Baiana de Futebol (FBF) na manhã desta quinta-feira (3), por meio do seu site oficial.

 

A maioria das Ligas optaram pela não a realização da competição, já que muitos munícipios ainda encontram dificuldades na luta contra a pandemia. Além disso, algumas cidades não tinham como cumprir o rigoroso protocolo de saúde definido pela FBF.

 

O Intermunicipal foi criado em 1946 e contribuiu para a profissionalização de vários atletas como Bobô, Júnior Nagata, Edílson Capetinha, Neto Berola e Liedson.

BN/ Paraná Pesquisas: Em meio a pandemia, aprovação de ACM Neto cresce em Salvador

BN/ Paraná Pesquisas: Em meio a pandemia, aprovação de ACM Neto cresce em Salvador
Foto: Max Haack / Bahia Notícias

A aprovação da administração do prefeito ACM Neto (DEM) está em franca ascensão na capital baiana, mesmo em meio as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. Um estudo divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, revelou nesta quinta-feira (3) que a gestão municipal é aprovada por 83,3% dos soteropolitanos. 

 

O número representa um aumento do índice positivo, que era de 78,5% de aprovação na última rodada do levantamento, realizada em maio pelo instituto. 

 


Foto: Reprodução / Paraná Pesquisas

 

O índice de quem desaprovava a gestão do prefeito caiu de 18 %, em maio, para 13,4%.

 

Os números refletem o sentimento da população com a gestão municipal durante o enfrentamento da crise do coronavírus. O prefeito comanda um processo gradual de reabertura das atividades econômicas na capital, enquanto investiu em programas de atenção social, como o Salvador para Todos, que distribui parcelas de R$ 270 para a população carente mais atingida pela pandemia. 

 

Mais pessoas também classificaram a gestão do prefeito como ótima. O índice escalou de 28,4% em maio para 36,5% neste novo estudo. 

 

Foto: Reprodução / Paraná Pesquisas

 

A pesquisa ouviu 820 eleitores entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, através de entrevistas pessoais. O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%, estando registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04421/2020.

PF deflagra operação para investigar desvios de R$ 40,5 milhões no Dnit

 

PF deflagra operação para investigar desvios de R$ 40,5 milhões no Dnit
Foto: Reprodução/ Correio Braziliense

A Polícia Federal deflagra, nesta quinta-feira (3/9), operação que apura desvios de R$ 40,5 milhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 

De acordo com informações do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os crimes investigados eram cometidos por meio de contratações fraudulentas da empresa Business to Technology (B2T), do ramo de TI.

 

Batizada de Circuito Fechado, a ação tem como alvos três contratos que foram firmados pelo Dnit entre 20 de julho de 2012 e 22 outubro de 2019. 

 

A PF cumpre nove mandados de prisão temporária e 44 de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, em São Paulo, em Goiás e no Paraná. Buscas estão sendo feitas na sede do Dnit, no Setor de Autarquias Norte. 

 

Além dessas medidas, a Justiça Federal também determinou o bloqueio do valor aproximado de R$ 40 milhões nas contas dos investigados, bem como o sequestro de seis imóveis e 11 veículos.

 

A ação desta quinta é a segunda fase da Operação Gaveteiro, deflagrada em 6 de fevereiro deste ano com o objetivo de apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular da mesma empresa.

Após demitir Roger, Bahia quer definir novo técnico até o final de semana

 

Após demitir Roger, Bahia quer definir novo técnico até o final de semana
Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Logo após a derrota por 5 a 3 para o Flamengo na última quarta-feira (2), o Bahia decidiu pela demissão do técnico Roger Machado. Dentro do mercado em busca de um substituto, a diretoria tricolor quer ser rápida na contratação. O Bahia Notícias apurou que um anúncio deve ser feito até o final de semana.

 

Mesmo antes de consumar a saída de Roger, o Bahia vinha estudando possibilidades que estão à disposição e ainda no estádio de Pituaçu começou a intensificar as buscas. Uma fonte ouvida pelo BN indicou que uma demora na escolha é "pouco provável".

 

Em virtude do pouco tempo para trabalhar e da sequência de jogos, a ideia é buscar um treinador que se adapte rapidamente ao estilo do elenco à disposição. A opção por umtécnico estrangeiro não é uma opção isolada, mas não é vista como prioridade neste momento.

 

Sobre contratações, o clube vai aguardar a avaliação do novo treinador, apesar de ter os próprios entendimentos sobre carências no elenco. A tendência é de que novos nomes cheguem para o grupo.

 

A não ser que o novo comandante opte por estar na área técnica, o Bahia será comandado por Cláudio Prates no próximo domingo (6), contra o Internacional, no Beira-Rio.

 

Roger Machado chegou ao Bahia em 2019 e disputou 73 partidas sob o comando do Esquadrão de Aço, com 30 triunfos, 22 empates e 22 derrotas, o que significa 50% de aproveitamento dos pontos disputados.

BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis lidera corrida em Salvador; Isidório aparece em 2º

BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis lidera corrida em Salvador; Isidório aparece em 2º
Foto: Montagem / BN

Novo levantamento realizado presencialmente pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias aponta que o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) lidera a corrida pela prefeitura de Salvador no próximo mês de novembro. Em um cenário pulverizado, com seis candidaturas de aliados do governador Rui Costa (PT), a diferença entre Reis e o segundo colocado, Sargento Isidório (Avante) diminui, porém o vice mantém uma boa margem de frente. Já no cenário mais restrito, há o crescimento dos dois principais candidatos, mantendo também o crescimento da diferença entre eles.

O primeiro cenário testado pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra Bruno Reis com 34,9% das intenções de voto, contra 15,5% de Sargento Isidório. Esse disco da pesquisa trouxe o maior número de candidatos dessa rodada. Lídice da Mata (PSB) empata tecnicamente com Isidório, ao ser citada por 12,9% dos eleitores. Na sequência, aparece um bloco de candidaturas na casa dos quatro pontos percentuais: Olívia Santana (PCdoB) com 4,5%, Major Denice (PT) com 4,1% e Bacelar (Podemos) com 4%. Completam o cenário Cezar Leite (PRTB) e Hilton Coelho (PSOL) com 2,7% cada um e Celsinho Cotrim (Pros) e Eleusa Coronel (PSD) com 0,9% e 0,5%, respectivamente.


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O levantamento BN/ Paraná Pesquisas realizou 820 entrevistas presenciais e testou também um cenário mais limitado de candidaturas de aliados do governador Rui Costa, o caminho indicado por figuras do entorno do chefe do Executivo baiano para a capital. Esse cenário não testa nomes como Lídice da Mata, Bacelar e Eleusa Coronel, que estariam sendo dissuadidos a deixar a disputa e acompanhar outras candidaturas da base governista.

 

Também nesse cenário, Bruno Reis é quem aparece com o maior percentual de intenções de voto, com 38%. Isidório também registra um aumento, atingindo 19,5%. As demais candidaturas também ampliam a base de potenciais votos, mostrando que essas saídas provocariam uma redistribuição equilibrada - dentro da margem de erro – das intenções de votos delas. Olívia Santana chegaria a 8,7%, Major Denice a 5,4%, Hilton Coelho a 4,5% e Cezar Leite a 3,9%.


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A pesquisa ouviu 820 eleitores entre os dias 29 de agosto e 2 de setembro, através de entrevistas pessoais. O levantamento tem intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 3,5%, estando registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04421/2020.

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

Salvador iniciará na próxima semana alterações de domicílio do Cartão SUS

 

Salvador iniciará na próxima semana alterações de domicílio do Cartão SUS
Foto: Reprodução/TecMundo

“Eu sou do interior”. Basta uma rápida conversa nas ruas de Salvador para você encontrar uma série de pessoas e até famílias inteiras que, como esta repórter, não nasceu em Salvador, mas vive na capital há muitos anos. Algumas destas, principalmente as que chegaram a Salvador após de 2002, início da implementação Cartão Nacional de Saúde (CNS), apesar de ter à disposição os serviços de saúde ofertados pela prefeitura da capital, não integram a base de dados de beneficiários da cidade junto ao Ministério da Saúde.

 

O Cartão SUS é uma das bases utilizadas pela pasta nacional para o repasse de recursos aos municípios. Vale para o cadastro o domicílio de registro do documento. Em Salvador, a alteração do domicílio ainda não está disponível por meio do portal da Secretaria Municipal de Saúde, o que explica a resposta negativa aos que, nesta condição, tentaram, nos últimos dias, atualizar os dados do Cartão SUS, conforme convocado pela gestão municipal. 

 

Para quem integra este grupo, a recomendação é realizar a alteração do endereço residencial no sistema. Em Salvador, a alteração poderá ser feita a partir do dia 8 de setembro. No entanto, não pode ser feita através do portal online. É necessário o deslocamento a um dos estabelecimentos referenciados ou às prefeituras bairro. 

 

As unidades referenciadas são sete e estão situadas nos distritos sanitários da capital: Brotas – UBS Mário Andrea; Boca do Rio – USF Curralinho;  Barra/Rio Vermelho – USF Clementino Fraga;  Cabula/Beiru – UBS Rodrigo Argolo; Itapuã - USF Prof. Eduardo B. Mamede;  São Caetano/Valéria - UBS Dr. Péricles Laranjeira -  e Pau da Lima - UBS Castelo Branco. 

 

Para realizar o procedimento é necessário apresentar, além de documento de identificação com foto, o comprovante de residência. O atendimento será feito nos horários de funcionamento das unidades. Em caso de dúvidas, o cidadão pode enviar e-mail para o endereço cartaosus@salvador.ba.gov.br.

 

O Cartão Nacional de Saúde – CNS - é um documento de uso obrigatório para acesso aos servidos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assim como em atendimentos realizados na rede privada de saúde. Vinculado ao Ministério da Saúde, o cartão possibilita a identificação do paciente em âmbito nacional. 

Com aceno de Bolsonaro ao PSL, Aliança pelo Brasil na Bahia segue buscando apoiadores

 

Com aceno de Bolsonaro ao PSL, Aliança pelo Brasil na Bahia segue buscando apoiadores
Foto: Reprodução / Metrópoles

Com o possível retorno do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PSL, já até indicando possíveis nomes para expulsão de alguns quadros da legenda , além da dificuldade na coleta de assinaturas para a formalização do partido nacionalmente, os apoiadores do Aliança pelo Brasil na Bahia seguem buscando apoiadores.

 

Líderes da criação da Bahia de acordo com a apuração do Bahia Notícias, os deputados estaduais Capitão Alden (PSL) e Talita Oliveira (PSL), seguem em suas legendas. A deputada acredita que não há nenhuma conversa entre o presidente Bolsonaro e o PSL, e que isso não passa de especulação.

 

"Tanto que o presidente decidiu não se envolver nas eleições municipais porque o Aliança Pelo Brasil não está pronto. As movimentações para criar o Aliança, por outro lado, seguem a todo vapor. É impressionante o apoio popular que o partido tem em todo Brasil. Nunca houve, na história do país, um partido que nascesse com tanto clamor popular. Como organizadora aqui na Bahia, a nossa função é continuar buscando apoiadores e fichas para atingir o coeficiente necessário", disse.

 

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) já tinha sinalizado em 2019 a possibilidade do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), ser o comandante da Aliança pelo Brasil na Bahia . Atualmente o Ronaldo tem como foco o apoio na campanha de reeleição do prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB), com quem compõe o bloco.

 

Pastor Tom (PSL) segue envolvido no processo que pode culminar com a cassação do mandato e tenta provar sua inocência da condenação . 

 

Entusiastas do presidente, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e o pré-canditado a prefeitura de Salvador, Cézar Leite (PRTB) também seguem em outras legendas mesmo apoiando a criação da legenda . "O Flávio [Bolsonaro] deu para que os candidatos procurassem os partidos. Está meio parado [a criação], até em nível nacional", pontuou Leite ao BN.

 

O partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar tem cerca de 3 mil filiações homologadas pela Justiça Eleitoral. São necessárias mais de 490 mil para consumar a criação da legenda. No entanto, de acordo com apuração do Poder 360, já foram preenchidas 150 mil fichas, que precisam ser entregues.

Na última década, Bahia registrou 6 partos por dia em mães com menos de 14 anos

 

Na última década, Bahia registrou 6 partos por dia em mães com menos de 14 anos
Foto: Reprodução/Pixabay

Na última década, pelo menos seis bebês nasceram por dia de mães com idade de 10 a 14 anos na Bahia. O número indica uma média de um parto de uma mãe criança ou adolescente a cada 3 horas e 42 minutos entre 2010 e 2019.

 

O número total de nascidos vivos com mães nessa faixa etária é de 23.161 no período analisado. Para efeitos de comparação, o montante é maior que a população de pelo menos 280 municípios baianos, 67% das cidades do estado, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população estimada em 2019.

 

Em 2011 foi registrado o maior número de partos de meninas entre 10 e 14 anos. Nasceram 2.588 bebês baianos com mães nessa faixa etária.

 

De lá pra cá o número de nascidos vivos gerados por essas crianças e adolescentes vem caindo na Bahia, mas ainda é alto. Desde o pico em 2011 até 2019, a redução foi de 30%. E a média passou de sete nascimentos por dia no ano para cerca de cinco.

 

Os registros mostram que 2019 foi o ano que contabilizou o menor número de partos deste tipo: 1.805. O total representa 0,9% dos bebês nascidos na Bahia no ano, que foi 197.225.

 

Até agosto de 2020 já foram 937 meninas de 10 a 14 anos que pariram no estado. 

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Arte: Priscila Melo/ Bahia Notícias

 

CRIME

O artigo 217-A do Código Penal enquadra como crime de estupro a relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos. 

 

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 mostram que quatro meninas de até 13 anos são vítimas de estupro a cada hora no país.

 

O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.

 

No ano passado a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou 2.131 ocorrências de estupro de vulnerável.

 

O crime deve ser denunciado. A Polícia Civil baiana dispõe de uma Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), localizada no bairro de Brotas, em Salvador. Na Região Metropolitana (RMS) e nas cidades do interior as unidades territoriais atendem à demanda. 

 

A corporação explica que a Dercca existe desde 1991 e os policiais são capacitados para atendimento ao público infanto-juvenil. O acolhimento na delegacia segue o Protocolo de Polícia Judiciária para Depoimento Especial de Criança e Adolescente. 

Ministério da Economia corta ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos ligados à Cultura

 

Ministério da Economia corta ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos ligados à Cultura
Foto: Funarte

O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.

 

Segundo a planilha que a Folha teve acesso, a Funarte (Fundação Nacional de Artes) teve o maior bloqueio, de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões.

 

O Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultural Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil bloqueados.

 

Servidores da Funarte afirmam que o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões. Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga.

 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para a Secretaria Especial de Cultura.

 

A parlamentar informou que não houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio. O dinheiro, que já estava na conta, sumiu. "Para esses institutos essas quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras áreas", disse.

 

Para Sérgio de Andrade Pinto, presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.

 

"A área da cultura já tem sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos irá piorar esse quadro".

 

Por conta desse bloqueio, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.

 

"O Governo Bolsonaro, desde o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa. Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de defesa da cultura no Brasil", disse no documento.

 

O Ministério da Economia ao ser procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado retorno.

 

As assessorias da Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Nacional de Artes e Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da matéria.

Saída de Deltan Dallagnol da Lava Jato não muda plano da PGR para força-tarefa

 

Saída de Deltan Dallagnol da Lava Jato não muda plano da PGR para força-tarefa
Na foto, Augusto Aras | Foto: Mateus Bonomi

A saída do procurador Deltan Dallagnol, da coordenação da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná , não alterou os planos do procurador-geral da República, Augusto Aras. O titular da PGR estuda fazer mudanças na estrutura da força-tarefa.

 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, uma delas é a redistribuição das equipes de trabalho, com a criação de novos ofícios. Para Aras, esse formato evitaria o surgimento de novos "heróis", dando mais institucionalidade ao trabalho dos procuradores. O impasse é a necessidade de aprovação do Conselho Superior do Ministério Público (CNMP), onde o procurador-geral não tem apoio da maioria.

 

A segunda hipótese seria o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que é formado por cinco procuradores, assumir a liderança da Lava Jato. Já a terceira possibilidade avaliada seria centrar as forças-tarefa de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro sob uma mesma coordenação, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção (Unac).

Auxílio emergencial não é compra de votos e restrições não são castigo

Auxílio emergencial não é compra de votos e restrições não são castigo
Foto: Priscila Melo/ Bahia Notícias

O governo federal confirmou nesta terça-feira (1º) mais quatro parcelas do auxílio emergencial, agora no valor de R$ 300. A medida era esperada e coincide com o anúncio de que o Brasil entrou, oficialmente, em recessão, após dois trimestres de retração do PIB. Porém, o que mais incomoda nessa prorrogação não é uma questão política ou da cortina de fumaça da gestão de Jair Bolsonaro. É a forma simplista como essa extensão do auxílio será tratada pela esfera pública do debate. Não, o auxílio emergencial não é apenas a compra de apoio ou votos nas regiões mais pobres do país, especialmente o Norte e o Nordeste, como sempre fazem questão de frisar.

 

O auxílio emergencial é um projeto de transferência de renda. Com inúmeras falhas, desde as fraudes já identificadas até a forma como o governo escolheu para executar o pagamento. No entanto, é simplório demais tratar esses recursos apenas como papel-moeda. Sem a injeção dessas sucessivas parcelas na economia, o colapso social com a pandemia do novo coronavírus seria ainda maior. Foram cinco pagamentos de R$ 600, depois de o ministro Paulo Guedes tentar forçar um limite de R$ 200 em março. Agora, uma medida provisória com quatro novas parcelas deve passar sem dificuldades no Congresso Nacional, chegando ao meio termo desejado. E dificilmente o valor será diferente dos R$ 300 propostos.

 

Por mais que a ponta beneficiada pareça apenas a população em condição de vulnerabilidade econômica, toda a cadeia produtiva acabou beneficiada com o auxílio emergencial. A dicotomia proposta por Bolsonaro entre salvar vidas e salvar a economia parece ter gerado uma solução tampão: enquanto governos estaduais e prefeituras focaram nas medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, o auxílio federal gerou um fôlego na economia que evitou um caos ainda maior nas finanças do país.

 

Essa cadeia produtiva, cuja ponta do novelo é a população mais pobre, seguiu gerando um mínimo de “riqueza” mesmo durante a maior crise que se tem notícia. No entanto, se avaliarmos apenas do ponto de vista político, haverá quem diga que esse segmento da população resolveu aprovar o governo federal pelas “esmolas” dadas por meio do auxílio. Ou que Bolsonaro se aproveita da mesma lógica que o PT utilizou no passado, com o programa Bolsa Família criando uma relação de dependência entre o povo e o Estado brasileiro. Nenhum deles está exatamente errado. Porém é importante ressaltar que esses recursos públicos disponibilizados são o mínimo que os governantes poderiam fazer.

 

Que bom que o governo federal ajudou o país com o auxílio emergencial. Que bom que os governadores e prefeitos ajudaram o país com as restrições. Em meio a tantas notícias ruins, ao menos isso podemos tirar de positivo: nessa pandemia, pela primeira vez em muitos anos, os gestores se uniram à ideia de quanto melhor, melhor.

Cidades do Oeste, Chapada e Sudoeste voltam a ter transporte suspenso devido à Covid-19

Cidades do Oeste, Chapada e Sudoeste voltam a ter transporte suspenso devido à Covid-19
Botuporã / Foto: Reprodução / Consolide sua Marca

Os municípios de Botuporã, na Bacia do Paramirim, Oeste baiano; Iramaia, na Chapada Diamantina; e Palmas de Monte Alto, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, terão novamente o transporte intermunicipal suspenso. A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus em território baiano. Segundo o decreto desta quarta-feira (2), nas três cidades é permitido sair até a 1h desta quinta-feira (3), enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia.

 

Transporte intermunicipal é qualquer veículo coletivo seja ele público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Até esta quarta, 359 cidades da Bahia estão sem o serviço, o equivalente a 86% das 417 do estado.

 

RETORNO

A cidade de Ibiquera, no Piemonte do Paraguaçu, terá a volta do transporte intermunicipal. A liberação foi autorizada pelo governador Rui Costa. Segundo justificativa, a cidade não registrou novos casos de coronavírus nos últimos 14 dias. O tempo é considerado para a recuperação bem como para a não transmissão da Covid-19.

 

No acumulado de casos, a Bahia já tem 259.418 registros confirmados de coronavírus com 5.448 óbitos em decorrência

Investigação mostra que ex-assessor de Carlos Bolsonaro retirou todo o salário em espécie

 

Investigação mostra que ex-assessor de Carlos Bolsonaro retirou todo o salário em espécie
Carlos Bolsonaro, vereador e filho do presidente | Foto: Reprodução/ Ag. Brasil

Quebra de sigilo bancário no âmbito da investigação da “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aponta que o cabeleireiro Márcio Gerbatim sacou, mensalmente, todo o salário que recebeu como assessor do irmão dele, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ex-companheiro de Márcia Aguiar, atual mulher de Fabrício Queiroz, Gerbatim trabalhou com Carlos na Câmara do Rio entre abril de 2008 e abril de 2010.

 

Por determinação da Justiça, foram quebrados sigilos bancários de Flávio e seus ex-assessores, caso do cabeleireiro, na esteira do inquérito do Ministério Público do Rio que apura desvio de recursos no gabinete do atual senador. Como a quebra vai do período de 2007 a 2018, os extratos também mostram sua movimentação bancária quando foi assessor de Carlos, de acordo com o jornal O Globo. O vereador é investigado em outro procedimento do MP-RJ, sob suspeita de “rachadinha” e de ter nomeado funcionários fantasmas.

 

Entre maio de 2008 e maio de 2010, quando recebeu o último pagamento, Gerbatim obteve R$ 89.143,64 da Câmara de Vereadores. No mesmo período, o total de créditos na sua conta foi de R$ 93.422,91. Já as retiradas em dinheiro vivo totalizaram R$ 90.028,96. No ano passado, o jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que ele nunca teve crachá de identificação na Câmara de Vereadores.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300

 Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300

Foto: Reprodução / G1

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300.

O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa é que a prorrogação do benefício seja anunciada nesta terça-feira (1º), após reunião do presidente com líderes partidários.

Para alterar o valor, hoje em R$ 600, Bolsonaro enviará uma medida provisória ao Congresso.

A extensão da assistência emergencial paga durante a pandemia do coronavírus dará tempo para que a equipe econômica encontre soluções para a ampliação do Bolsa Família, rebatizado de Renda Brasil.

O auxílio emergencial foi pensado inicialmente pelo Ministério da Economia para durar três meses, com parcelas de R$ 200.

As estimativas feitas em março pela pasta apontavam que o benefício alcançaria até 20 milhões de beneficiários, com custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.

O programa foi se encorpando ao longo do tempo. Primeiro, após pressão de parlamentares sobre o governo, o Congresso aprovou o pagamento de três parcelas de R$ 600.

Depois, o governo decidiu prorrogar o auxílio por mais dois meses no valor de R$ 600, prazo que agora está se encerrando.

Para as novas parcelas, Guedes chegou a defender um valor de R$ 270. Mas Bolsonaro insistiu em R$ 300, o que acabou acatado pela equipe econômica.

PIB tem tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre, e Brasil confirma recessão

 

PIB tem tombo histórico de 9,7% no 2º trimestre, e Brasil confirma recessão
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve queda histórica de 9,7% no segundo trimestre deste ano. Com o resultado, o país entra em recessão técnica, quando há dois trimestres consecutivo de recuo na atividade econômica. 

 

Este é o menor resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1996, segundo o Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até então, a maior queda já registrada no país tinha ocorrida no 4º trimestre de 2008 (-3,9%).

 

Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o tombo é ainda maior, de 11,4%. A pandemia do novo coronavírus é considerada como a principal causa da retração.

 

“Esses resultados referem-se ao auge do isolamento social, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para enfrentamento da pandemia”, explicou a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

 

O IBGE também revisou o resultado do 1º trimestre para uma queda de 2,5%, ante leitura anterior de recuo de 1,5%. No acumulado no 1º semestre, o PIB caiu 5,9% em relação a igual período de 2019.

 

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Em valores correntes, o PIB do no segundo trimestre totalizou R$ 1,653 trilhão. Após as quedas seguidas, ele está no mesmo patamar do final de 2009, auge dos impactos da crise global provocada pela onda de quebras na economia americana.

 

A queda no PIB é resultado das reduções históricas de 12,3% na indústria e de 9,7% nos serviços. Somados, indústria e serviços representam 95% do PIB nacional. Já a agropecuária cresceu 0,4%, puxada, principalmente, pela produção de soja e café.

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades

 

MP-BA move ação contra Unifacs e Unime para dar desconto em mensalidades
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com ações na Justiça contra a Unifacs e Unime Salvador, para redução de 20% das mensalidades dos cursos superiores durante a pandemia da Covid-19. As ações são assinadas pelos promotores de Justiça Carlos Robson Oliveira Leão e Ivana Silva Moreira. A redução deve ser aplicada a todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados pelas instituições de ensino superior.  

 

A ação pede ainda que a Justiça assegure o desconto a todos os alunos, independentemente de qualquer comprovação documental de insuficiência financeira. Outro pedido é para suspensão integral de atividades extracurriculares que só podem ser realizadas presencialmente. 

 

Caso a Justiça acate a demanda do MP, o consumidor terá a opção de trancar o curso de graduação ou pós-graduação, bem como de rescindir seu contrato de ensino. As unidades de ensino não poderão enquadrar como inadimplentes consumidores que tenham deixado de pagar qualquer mensalidade durante o período da vigência da pandemia da Covid-19, nem tampouco aplicar juros ou acréscimos, de qualquer natureza, aos valores devidos. Os nomes dos consumidores também não poderão ser inclusos em qualquer cadastro de inadimplentes. 

Redução da taxa de ocupação de leitos não significa recuo homogêneo da Covid-19 na Bahia

 

Redução da taxa de ocupação de leitos não significa recuo homogêneo da Covid-19 na Bahia
Foto; Divulgação/Governo da Bahia

A taxa geral de ocupação de leitos para Covid-19 na Bahia vem caindo progressivamente desde o início de agosto, conforme observação dos dados atualizados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) diariamente. O boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (31) revela que dos 2.908 leitos exclusivos à Covid-19 no estado, 47% estão ocupados atualmente. 


A média abaixo de 50% se apresenta com quedas consecutivas desde 26 de agosto. Porcentagens semelhantes só haviam sido manifestadas no mês de maio. Desde o dia 2 de agosto, a média de ocupação geral é inferior a 60%, com quedas progressivas desde então. 


Apesar da redução, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas discorda de que o dado demonstre um recuo generalizado da circulação do vírus no estado. Ele alerta que “a Bahia não pode ser tratada como uma única região”. 


“Algumas regiões estão em regressão e outras estão em expansão, como sudoeste e oeste. Tem caído na capital, na região leste, até no extremo-sul”, explica. 


O gestor destaca também a manutenção do alto índice de ocupação na região sul do estado, que desde o início da pandemia é vista com preocupação pela equipe de saúde do governo da Bahia. 


A região, de acordo com Vilas-Boas, tem mantido uma ocupação sistemática de 80% dos leitos – uma somatória entre clínicos e de UTI. “A gente não consegue reduzir a taxa de internação [na região sul]. Continua tendo transmissão do vírus”, observa. Na cidade de Itabuna, conforme a pasta, a taxa de transmissão diária permanece acima de 2%. 


Tendo por referência os dados atualizados nesta segunda-feira, 1.355 pessoas ocupam leitos exclusivos à doença pandêmica no estado. Destas, 671 estão em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). A taxa de ocupação das unidades de tratamentos intensivos também apresenta queda, mantendo-se inferior a 60% desde o dia 19 de agosto. A menor taxa da série foi constata nesta segunda, sendo 54,24%. 

Maior hidrelétrica da África gera temor de 'guerra da água' no continente

 

Maior hidrelétrica da África gera temor de 'guerra da água' no continente
Imagem ilustrativa | Foto: Reprodução/ Opinião Étnica

Um dos maiores astros da música da Etiópia, o cantor Teddy Afro lançou no início de agosto a música "Demo Be Abay", que, na língua local amárico, significa algo como "se nos desafiarem sobre o Nilo".

"Quando termina a paciência, mesmo o amor vira chamas", diz um dos versos da canção em ritmo de reggae, enquanto o vídeo, disponível no YouTube, mostra a força das corredeiras do rio Nilo (chamado de Abay pelos etíopes).

O recado pouco sutil é direcionado ao Egito, e o motivo da tensão é a maior obra em construção no continente africano, solenemente chamada de Grande Represa do Renascimento da Etiópia (Gerd, na sigla em inglês).

Iniciada pela Etiópia em 2011, ao custo de US$ 4,9 bilhões (R$ 27,4 bilhões), será a maior hidrelétrica da África e a oitava do mundo, com potência de 6,45 GW, ou quase meia Itaipu. Seu lago, quando cheio, terá uma área do tamanho do município de São Paulo.

A usina fica no Nilo Azul, um dois braços principais do rio. Ela vem sendo bombardeada desde seu projeto inicial pelo Egito e, em menor escala, pelo Sudão, países que recebem as águas após o trecho etíope.

Os dois países dizem temer uma redução no volume de água que poderia ameaçar sua sobrevivência.

No caso do Egito, chamado há 2.500 anos de "dádiva do Nilo" pelo historiador grego Heródoto, estima-se que 90% da população dependa de uma forma ou de outra do rio, seja em razão da agropecuária, do turismo ou do fornecimento de água para casas e indústrias.

Em redes sociais e colunas de jornal, políticos alinhados ao ditador Abdel Fattah al-Sisi têm usado uma retórica belicosa, defendendo até um ataque armado contra a Etiópia e a destruição da represa, cuja estrutura básica ficou pronta em junho.

O próprio al-Sisi não chega tão longe, mas tem deixado claro que o tema é sensível para o país. "A justiça da nossa demanda é comprovada pela existência das pirâmides. Esta água tem fluído para nós por milhares de anos, e nossa civilização foi construída baseada nela", disse em 28 de julho.

A tensão esquentou porque há dois meses o reservatório da represa começou a encher, num lento processo. A expectativa do governo da Etiópia é começar a gerar eletricidade dentro de quatro anos.

A situação piorou após um tuíte triunfalista do chanceler etíope, Gedu Andargachew, dizendo que "o rio virou um lago... O Nilo é nosso".

Etiópia, Sudão e Egito participam de negociações mediadas pela União Africana, que têm se arrastado. Dez outros países com rios que integram a bacia hidrográfica do Nilo acompanham atentos.

"O fato de a Etiópia estar negociando enquanto a represa enche aumenta consideravelmente seu poder de barganha", afirma o pesquisador etíope Abel Abate Demissie, ligado ao centro de estudos britânico Chatham House.

Ele descarta a possibilidade de guerra, apesar do caráter nacionalista que o tema adquiriu.

"O Nilo tem grande valor sentimental para os etíopes. É de longe o principal fator de unidade nacional para muitos cidadãos", diz.

Esse sentimento patriótico vem sendo explorado abertamente pelo governo do primeiro-ministro Abiy Ahmed, cuja popularidade caiu desde que ganhou no Nobel da Paz do ano passado.

Na Etiópia, a construção da represa ganhou contornos de mobilização nacional.

A Etiópia acusa o Egito de ter feito lobby junto a instituições internacionais para evitar seu acesso a financiamento para a obra. Como alternativa, criou "títulos patrióticos", comprados por cidadãos para ajudar a pagar a conta, no que se transformou numa gigantesca vaquinha.

A numerosa diáspora etíope na Europa, Israel e EUA foi instada a contribuir, e funcionários públicos doaram o equivalente a um mês de salário ao Estado. Apenas as 16 turbinas contaram com financiamento chinês.

A Etiópia vê a usina como fundamental para manter suas projeções de alto crescimento econômico, que se aproximavam de 10% ao ano antes da pandemia. A população atual, de 108 milhões de habitantes, deve atingir 170 milhões em 2050.

Já o Egito usa como argumento tratados do século passado que lhe são bastante vantajosos, assinados num momento em que o país era a potência indiscutível do norte africano.

Um deles, de 1959, dá aos egípcios poder de veto sobre represas no Nilo e lhe assegura um fluxo mínimo anual, de 55 bilhões de metros cúbicos por ano. Ao Sudão ficam destinados 18 bilhões de metros cúbicos, e não há menção a volume hídrico para os etíopes.

Mas a geopolítica da região mudou, diz o camaronês John Mukum Mbaku, pesquisador do Brookings Institution e autor de um livro sobre disputas legais envolvendo o rio Nilo. Tanto que a Etiópia sentiu-se confiante para ignorar o Egito e construir a usina.

"Desde tempos imemoriais, os egípcios monopolizaram as águas do Nilo, e os etíopes nunca disseram nada sobre isso", afirma.

Agora, diz ele, a Etiópia negocia de uma posição privilegiada, entre outros fatores porque o chamado Nilo Azul, que nasce no país, fornece 86% da água do rio.

Os outros 14% vêm do Nilo Branco, que se origina em Uganda. Os dois ramais se encontram em Cartum, capital do Sudão, e seguem como um só Nilo rumo ao Egito.

"A construção da represa deve aumentar significativamente a influência da Etiópia na África, porque o país planeja vender excedente de energia para países vizinhos", afirma Mbaku.

O próprio Sudão, que fazia oposição radical à obra, vem moderando sua atitude, após a promessa da Etiópia de lhe vender energia barata. "De certa forma, o Egito está ficando isolado politicamente", diz o professor.

Mas o país das pirâmides ainda é uma potência regional, com um dos maiores poderios militares do continente, uma sólida aliança com os EUA e um PIB que é seis vezes o da Etiópia.

Mbaku, apesar disso, também não crê em um conflito militar. "Os egípcios não estão preparados para sofrer as consequências diplomáticas de uma guerra".

A pressão por um acordo tem sido intensa, sobretudo por parte da União Africana e dos EUA.

Um possível meio-termo envolveria a criação de um comitê internacional para supervisionar o fluxo do Nilo e garantir que a represa libere mais água em períodos de seca, mesmo que isso signifique menor produção de energia.

Isso resultaria, no entanto, em alguma perda de soberania da Etiópia sobre a usina, o que pode não ser algo facilmente aceitável para uma população que transformou a megaobra num símbolo de ufanismo.

Como diz o pop star etíope Teddy Afro em seu reggae, "nenhum cidadão ficará em silêncio sobre o Nilo".

Governo enfrenta resistência no Congresso para reduzir auxílio emergencial

 

Governo enfrenta resistência no Congresso para reduzir auxílio emergencial
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado

O Congresso Nacional demonstra que não será fácil reduzir o auxílio emergencial para R$ 300, como quer o Ministério da Economia. O plano do governo é reduzir o benefício ao prorrogá-lo para que a redução não ocorra apenas no lançamento do programa Renda Brasil, substituto do Bolsa Família.

 

"Se depender do meu voto, o valor é R$ 600", disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM), segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, líderes do governo no Congresso discutiram o assunto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em reunião realizada no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro está com cálculo renal e passará por cateterismo neste mês

Bolsonaro está com cálculo renal e passará por cateterismo neste mês
Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro descobriu nesta segunda-feira (31) que está com cálculo renal. Segundo informações da CNN Brasil, o diagnóstico foi feito após Bolsonaro realizar ultrassonografia no Departamento Médico do Planalto.

 

Ele deve passar por cateterismo em setembro, para retirada do cálculo. De acordo com o presidente, a pedra é um pouco maior que um caroço de feijão. 

 

No início de julho, Bolsonaro foi diagnosticado com a Covid-19 e precisou ficar em isolamento no tratamento da doença. Mesmo assim, quebrou a medida, defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das mais eficazes no combate à pandemia, ao juntar jornalistas em coletiva para divulgar que estava infectado.

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades em setembro

 

TRT-BA cria projeto piloto em duas varas para retomada de atividades em setembro
Foto: Divulgação

As atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) serão retomadas a partir do dia 21 de setembro, através de um projeto piloto, com a realização de audiências presenciais em ambiente controlado, restrito e seguro, para permitir o acompanhamento das medidas de controle epidemiológico.   

 

Participarão do Projeto Piloto de Retomada a 1ª e 26ª Vara do Trabalho de Salvador, com colheita de prova oral. As unidades judiciárias participantes do referido Projeto devem observar todos os parâmetros estabelecidos no Protocolo Específico, antes, durante e após a realização das audiências presenciais. O magistrado definirá os processos eletrônicos em pauta e que não impliquem na necessidade de acesso à parte física dos autos. Haverá um intervalo de 30 minutos entre cada audiência e serão realizadas apenas quatro por turno, com vedação de prorrogação, para evitar aglomeração e permitir a higienização do ambiente. Será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para ingressar nas dependências do TRT, com medição de temperatura. 

 

O Regional Trabalhista disponibilizará a todos os magistrados e servidores que prestarem serviço presencial os equipamentos de proteção necessários às atividades, necessários à prevenção da disseminação da Covid-19. Já as empresas terceirizadas deverão adotar todas as medidas necessárias para prestação do serviço com prevenção a disseminação do coronavírus. 

 

O Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise analisará o resultado do trabalho do projeto piloto para definir o retorno gradual das atividades no TRT-BA. Servidores e magistrad

Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

                                                                           Empresa que administra a Refinaria Mataripe, na Bahia, a Acelen i...