Veja os gols de Bahia 1 X 1 Atlético (MG)

Colaboração de Foto: Gabriela Simões

Diretor de Marketing do Vitória, Ricardo Nery anuncia que vai deixar o cargo até fevereiro

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Com quase oito meses no comando do marketing do Vitória, Ricardo Nery já definiu um prazo para deixar a função. Ele revelou que irá ficar no setor até fevereiro do ano que vem. Empresário, o diretor não tem conseguido conciliar o tempo para cuidar dos seus negócios pessoais.

“Não tem nenhum mistério. Estou entrando no oitavo mês como diretor de marketing. O combinado era só ficar três meses. Tenho minha empresa e meus negócios e não estou conseguindo conciliar. Depois que o time conseguiu garantir a permanência na Série B, conversei com Paulo Carneiro [presidente do Vitória] e disse que não posso mais permanecer na função. Tenho uma boa relação com Paulo Carneiro e toda a diretoria do Vitória. Mas a minha saída já estava planejada desde que cheguei. Dei minha contribuição e vou continuar ajudando o clube”, disse Ricardo Nery, em entrevista ao Bahia Notícias.

Nery ainda garantiu que já tem varias ações engatilhadas para serem anunciadas ainda neste ano, bem como patrocínios.

“Temos vários projetos que estão em fase final. Temos um patrocínio que iremos divulgar em breve. Vou deixar tudo organizado para quem assumir a função”, destacou.

Conselheiro do Vitória, Ricardo Nery é diretor estatutário: ou seja: não-remunerado.

Nova condenação sepulta chances eleitorais de Lula, mas não afeta força nas urnas

Foto: Edilson Junior/ Instituto Lula

Menos de três semanas após deixar o cárcere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma derrota importante em outro processo, do Sítio de Atibaia, cujos recursos estão em julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os desembargadores, inclusive, votaram para aumentar a pena de Lula para 17 anos e 1 meses. É a segunda condenação em segunda instância do petista, que está fora da prisão após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cumprimento de sentença.

A Turma responsável por julgar Lula no TRF-4 já manifestara posicionamentos contrários ao ex-presidente em outras oportunidades. No entanto, nesta quarta-feira (27), voltou a explicitar que utiliza uma lógica de “dois pesos e duas medidas” quando o caso se trata do petista. Os desembargadores contrariaram o STF, que definiu que delatados devem falar por último nas alegações finais. E também o próprio TRF-4, que devolveu à primeira instância um outro processo julgado por Gabriela Hardt com o copia e cola observado na sentença de Lula. Esses questionamentos devem estar presentes em eventuais recursos – que provavelmente vão existir.

A decisão da segunda instância não pode ser considerada uma surpresa. Os analistas jurídicos já indicavam que o caso do Sítio de Atibaia seria, em teoria, mais robusto em elementos para “teoria do domínio do fato” do que a outra condenação do ex-presidente, no tríplex do Guarujá. Os desembargadores mantiveram, ao longo de diversos processos da Operação Lava Jato, certo nível de anuência com os encaminhamentos dados por Sérgio Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por Gabriela Hardt, que o substituiu temporariamente. Então, uma aposta em anulação da sentença de Lula tinha chance zero de sair vitoriosa.

A nova condenação mantém o ex-presidente afastado das urnas por mais tempo. A decisão por um órgão colegiado, por um ato que envolva improbidade administrativa, é enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e, de alguma forma, tende a sepultar as chances eleitorais de Lula. Isso não o impede de ser um cabo eleitoral de luxo e capaz de desequilibrar uma eventual disputa. No entanto, o aumento da pena serve como justificativa para os adversários retomarem o discurso de que o petista deveria estar na cadeia. É um fôlego importante para recentes “vitórias” dos aliados do ex-presidente, que deixou o cárcere e voltou às ruas.

Os desembargadores manterem a condenação e ampliarem a pena é um balde de água fria para o petismo. No entanto, não deixa de aquecer adversários na luta contra Lula e a esquerda. Enquanto isso, os aliados do lulismo vão seguir com a retórica de injustiça e perseguição jurídico-política. Nada que não tenhamos visto nos últimos meses.

Bolsonaro acaba com pagamento de direito autoral por músicas reproduzidas em hotéis

Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quarta-feira (27), uma Medida Provisória (MP) que isenta hotéis, motéis e cabines de cruzeiros marítimos, do pagamento de direitos autorais por músicas executadas em rádios e TVs.

De acordo com o texto, a MP 907 “a arrecadação e a distribuição de direitos autorais a execução de obras literárias, artísticas ou científicas no interior das unidades habitacionais dos meios de hospedagem e de cabines de meios de transporte de passageiros marítimo e fluvial”.

Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo diz entender a importância do Ecad – órgão responsável pela arrecadação dos direitos autorais – e que “apoia o reconhecimento cada vez maior dos direitos autorais”, mas diz considerar injusta a cobrança nos quartos, por avaliar que o órgão “trata esses locais como sendo de frequência coletiva e não de uso privado”. O governo defende ainda que “as próprias operadoras de TV por assinatura ou de streaming já pagam taxas para o Ecad”.

SURPRESA

Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a assinatura da MP, no entanto, pegou de surpresa a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria da Música, grupo de trabalho que se debruça sobre a legislação autoral, formado por 233 membros. De acordo com a publicação, a frente não foi consultada antes da medida, que cede às pressões do setor do turismo.

Governo negocia crédito para pagar US$ 500 milhões ao banco dos Brics

Foto: Divulgação

O Ministério da Economia negocia com o Congresso a criação de um crédito suplementar para pagar US$ 500 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão) ao NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics). O governo precisa destinar os recursos até 3 de janeiro, conforme acordado com os demais sócios.

Se atrasar o repasse, além do impacto sobre a imagem do país, o governo brasileiro pode perder poder de voto nas decisões da instituição.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, como o prazo para envio de projetos orçamentários pelo Executivo para este ano já venceu, o governo precisa negociar com o Legislativo uma espécie de manobra para a inclusão do pedido de crédito em alguma proposta que já está em tramitação.

O secretário adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo negocia com os parlamentares a inclusão do pedido. "A ideia, e estamos conversando com o Congresso, é aproveitar um PLN [projeto de lei do Congresso] em tramitação para poder viabilizar o pagamento", disse. 

Segundo ele, neste ano ainda há espaço no orçamento para o pagamento devido à queda nas obrigatórias. Se ficar para o ano que vem, outro PLN será preciso. Também será necessário, segundo ele, encontrar um espaço no Orçamento de 2020.

"[Se ficar para 2020] Tem que achar espaço no Orçamento do ano que vem. Se achar, suplementa o orçamento do órgão. O espaço que temos é neste ano", disse.

De acordo com informações do Ministério da Economia, o Brasil já efetuou integralizações de capital no NDB entre 2015 e 2018 no montante de US$ 1 bilhão (R$ 4,2 bilhões), montante igual ao aportado pelos demais sócios fundadores do banco. 

O último aporte de capital, de US$ 300 milhões (R$ 1,26 bilhões), foi realizado em novembro de 2018. "O Brasil tem realizado todas as integralizações no prazo previsto no cronograma negociado entre sócios fundadores, não tendo havido atrasos", diz posicionamento do Ministério.

O Brasil, bem como os demais sócios do banco, ainda deve integralizar ao US$ 1 bilhão ao NDB em parcelas ao longo dos próximos três anos.

Bahia próximo de contratar volante do Inter para o time de transição

Foto: Divulgação

O Bahia está próximo de acertar com mais um jogador para o time de transição que vai disputar o Campeonato Baiano em 2020. Trata-se do volante Ramon, que pertence ao Internacional e estava no Vila Nova nesta temporada. A informação foi publicada inicialmente pelo GloboEsporte.com e confirmada pelo Bahia Notícias.

Com 22 anos de idade, Ramon atuou em 39 partidas pelo clube goiano neste ano. O jogador renovou o seu contrato com o Internacional até o fim de 2021 para ser cedido ao Esquadrão de Aço.

Assim como Ramon, outro jogador do Internacional que vai reforçar o time de transição é o zagueiro Fábio Alemão.

Paulo Guedes: Entre o desastre político e o prenúncio de ameaça à democracia

Foto: Marcos Corrêa/PR

Considerado um dos avalistas do governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrou na onda pouco democrática que permeia o bolsonarismo. Em entrevista coletiva, sugeriu a possibilidade de um novo AI-5 como um desejo da população para evitar uma convulsão social no Brasil semelhante ao que acontece no Chile e na Bolívia. Depois da repercussão negativa, como em tantas oportunidades, Guedes usou o já clássico “não era bem isso que eu queria dizer”.

Arroubos antidemocráticos têm sido excessivamente comuns em figuras ligadas ao governo federal. Se durante o processo eleitoral de 2018 já se temia essa abjeção às instituições em Bolsonaro, os primeiros meses da administração dele confirmam que nomes de grande expressão e com ascendência sobre o presidente não têm qualquer relação próxima com a democracia. Tem sido assim com Olavo de Carvalho, com Carlos e Eduardo Bolsonaro, com Abraham Weintraub e agora com Paulo Guedes. Os sucessivos flertes com posições ditatoriais deixam qualquer democrata de cabelo em pé.

Não que esperássemos muita afeição à democracia em um governo cujo líder exalta a ditadura militar como se tivesse sido uma revolução. Fazer releituras históricas para tentar melhorar a imagem de algo nefasto é uma característica bem comum a tentativas de subverter a lógica de regimes de governo. Foi assim no início da década de 1960, quando a ameaça comunista “justificou” a chegada dos militares ao poder. Algo que durou quase ¼ de século, mas que no campo das ideias seria temporário. Revisionismo é um dos passos para ameaçar as liberdades.

Mesmo que, em discursos, Lula tenha conclamado a população ir às ruas, essa mobilização dificilmente deve acontecer em um curto espaço de tempo. O petismo ainda segue em baixa e, por mais que o governo Bolsonaro tenha muita retórica, até o momento a maior parte dos embates têm permanecido no campo da ideologia. Ainda não houve nenhum tipo de intimidação mais concreta ao ambiente democrático. O receio é que o discurso deixe o campo teórico e se torne palpável. E, com excesso de defensores da democracia sob coação, impossível não ficar preocupado com a eventual naturalização desse discurso.

Guedes pode até funcionar para o campo econômico, mas para a área política é uma crônica de um desastre anunciado. Desde as declarações dele sobre a reforma da Previdência até a fatídica defesa de um possível AI-5, o superministro da Economia não acerta. Se é para ser diferente da velha política, que pelo menos a inspiração seja no futuro e não nesse passado que o Brasil gostaria de esquecer. Porque os satélites em volta de Bolsonaro se comportam como se vivêssemos na década de 1960 ou ainda mais para trás. E, por mais que alguns defendam, não há a mínima condição de voltar a ver o país sob uma ditadura. Independente do que aconteça.

Superintendente da Codesal diz que 'nível de alerta máximo continua em vigor'

Foto: Secom / PMS

O superintendente da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, em entrevista ao programa "Isso é Bahia", na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, na manhã desta quarta-feira (27), pediu que a população se mantenha em alerta, mesmo que a chuva tenha diminuído o volume, em comparação com esta terça (26).

“Tivermos uma noite mais tranquila. Redução gradativa em toda a cidade. Como impacto foi muito forte, o nível de alerta máximo continua em vigor”, afirmou.

Conforme Macedo, “o acumulado desde ontem foi de 545 feitas pela população de Salvador”. “Série de solicitações. Deslizamentos, alagamentos de imóvel. Passando dia e madrugada em campo fazendo melhoria”, afirmou.

Ele disse que as pessoas que residem nas comunidades onde foram acionadas as sirenes devem permanecer foram das residências.

“Até que outro alerta de retorno seja emitido. Gota do copo está cheio que pode derramar. Não se coloquem em situação de risco até a próxima quinta-feira”, completou.

Velório de Gugu será realizado nesta quinta em São Paulo e aberto ao público

Foto: Reprodução / Record

O corpo do apresentador Gugu Liberato já foi liberado para retornar ao Brasil. De acordo com O Dia,  ele embarcará para o Brasil no voo AD 8707, nesta quarta-feira (27), às 19:15h, na companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras. Os familiares do apresentador estarão no mesmo voo e a chegada será no aeroporto de Vira copos, em Campinas, às 6h05 da manhã de quinta-feira (28).

Ainda segundo a nota, após cumprir todos os trâmites legais, seguirá para a ALESP em carro funerário, com vidros escuros. Às 12h de quinta-feira, o velório será aberto e se estenderá até às 10 horas da manhã de sexta-feira (29), quando o corpo seguirá em carro de bombeiros para o Cemitério Gethsêmani, no Morumbi. O sepultamento será no jazigo da família.

Fotos: Serrinha ganha uma das mais belas decorações de Natal da região. Confira!

Quem passa pela praça Luís Nogueira já percebe que a cidade está em clima Natalino. No local já foi colocada grama, árvores de Natal, trenó do Papai Noel e muito mais.

A inauguração oficial da decoração natalina de Serrinha aconteceu na última segunda-feira (25.11), às 18h, na praça Luis Nogueira, com a presença do prefeito Adriano Lima, da primeira-dama Marcele, de vários secretários, vereadores e autoridades.

“A decoração, além de deixar a cidade mais bonita, também serve de estímulo para aquecer as vendas do comércio”, afirma a primeira-dama, Marcele Lima. Mas uma parte da decoração merece destaque: as flores vermelhas com folhas verdes que foram colocadas ao redor das árvores da praça. “Essa decoração foi toda produzida pela senhoras de Serrinha que participam das atividades do CRAS. São 70 mulheres que produziram toda essa parte da decoração ao longo dos últimos 3 meses. Elas merecem todo nosso carinho e respeito”, afirma Marcele.

Durante a inauguração houve a apresentação de três corais: Filarmônica 30 de Junho, Coral da Igreja Católica e Coral da Igreja Evangélica Nova Aliança. Uma decoração também será colocada na praça Morena Bela.

Presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha, Sargento Jean concede entrevista ao programa Mandacaru TV nesta quarta (27)

O presidente  da Câmara de Vereadores de Serrinha, Sargento Jean, estará na noite desta quarta-feira, 27, concedendo entrevista a comunicadora Fabiana Ferrari no programa Mandacaru TV, onde Jean, reafirmará o compromisso de tornar as ações da Câmara mais transparente possível, bem como, aproximar o Poder Legislativo dos demais  poderes do município e sobretudo da população. 

O programa será transmitido pelo Facebook pelo endereço eletrônico: https://www.facebook.com/fabianaferrarimandacarutvlive/ ás 20h.

TJ-BA convoca mais dois juízes pra substituir desembargadores afastados

Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou mais dois juízes substitutos de 2º Grau para substituir dois desembargadores que foram afastados das funções por causa do desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.

O juiz João Batista Alcântara Filho foi convocado para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Já o juiz Arnaldo Freire Franco foi convocado para substituir o presidente afastado do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Os magistrados vão atuar exclusivamente no acervo processual vinculado aos desembargadores referidos.

Adiada por causa da Operação Faroeste, eleição do TJ-BA é confirmada para 4 de dezembro

Foto: Nei Pinto / TJ-BA / Divulgação

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Augusto Bispo, confirmou nesta terça-feira (26) que a eleição da Corte vai ocorrer no dia 4 de dezembro, uma quarta-feira, conforme antecipado pelo Bahia Notícias .

O pleito vai ocorrer a partir das 8h30. Inicialmente um ofício foi enviado marcando a eleição para a próxima sexta (29), adiada por causa da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada, que visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no TJ-BA. No entanto, o presidente recuou após pressão dos desembargadores para que ocorresse apenas no próximo mês.

A nova data acolhida por Bispo é estratégica. Na primeira semana de dezembro, na terça (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode realizar uma sessão que pode afastar os juízes e candidatos à presidência indeterminadamente.

Operação Faroeste: Magistrados investigados do TJ-BA querem fazer delação no MPF

Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Dois magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste já manifestaram interesse em fazer uma delação premiada no Ministério Público Federal (MPF). A operação investiga um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e tráfico de influência.

Segundo a coluna Radar, da revista Veja, a investigação deve chegar a outros desembargadores, além de personagens dos meios jurídico, político e empresarial de Salvador. Durante a operação, quatro desembargadores do TJ-BA foram afastados, entre eles, o presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto. No último sábado (23), Sérgio Humberto Sampaio também foi preso, após determinação da Justiça. 

Lesionado, Rogério culpa Roger Machado por não jogar no Bahia

Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia

Fora de combate em virtude de uma lesão muscular na coxa esquerda, o atacante Rogério garante ter um outro motivo para não atuar pelo Bahia: o técnico Roger Machado. Ao responder torcedores na rede social Instagram, o jogador cita o comandante da equipe como responsável pela sua ausência. Vale ressaltar que o departamento médico vetou a sua participação no jogo contra o Goiás no último domingo (24).

"Pergunta para o teu treinador", respondeu o camisa 90 ao ser questionado por um torcedor. Ao rebater a crítica de um outro tricolor, Rogério voltou a lembrar de Roger: "Queria que tu fosse o treinador", escreveu.

Foto: Reprodução / Instagram

Depois da repercussão das postagens, Rogério se defendeu. Em resposta a outro torcedor, o atacante disse acatar as decisões do clube e negou ter desrespeitado o técnico.

"Eu acho que você tá se equivocando. Não falei mal de ninguém e nem muito reclamei. Estou aqui pra acatar o que é defender as cores do Bahia e em algum momento falei mal de treinador ou de qualquer um do Bahia. E eu aceito qualquer decisão até agora nunca disse nada e reconheço que todos estão bem"

Apesar da reclamação, Rogério tem sido uma opção constante de Roger nas últimas rodadas. Foi assim nas partidas contra Internacional, Santos, Cruzeiro e Flamengo, todas saindo do banco de reservas. O último jogo de Rogério como titular aconteceu no dia 12 de maio, quando o Esquadrão perdeu para o Athletico-PR na Arena da Baixada.

Depois desta partida, o atacante perdeu espaço em virtude das lesões. Neste ano, ele foi submetido a uma cirurgia no ombro que o tirou das partidas por quase três meses.

Rogério chegou ao Bahia no início deste ano e tem contrato válido até maio de 2021.

Enel vai investir R$ 17 bi em energia renovável na América Latina até 2022

Foto: Divulgação

A companhia de energia Enel divulgou nesta terça-feira (26) em Milão que vai investir EUR 3,8 bilhões (cerca de R$ 17,7 bilhões no câmbio atual) em energia renovável na América Latina entre 2020 e 2022. Segundo a empresa, a maior parte do aporte será destinada ao Brasil e ao Chile.

"No Brasil, o crescimento será principalmente influenciado por acordos de compra de energia com grandes consumidores comerciais e industriais [majoritariamente no mercado livre]", afirmou Alberto de Paioli, diretor financeiro da empresa, que é a maior operadora privada de energia elétrica do mundo.

A empresa prevê uma expansão de 5,4 GW de geração com fontes renováveis vinda de contratos com grandes consumidores principalmente no Brasil e nos Estados Unidos.

A Enel planeja investir ao todo EUR 28,7 bilhões (o equivalente a R$ 133,63 bilhões no câmbio atual) em suas operações globais de 2020 a 2022, 11% a mais que o aportado de 2017 a 2019. 

Metade do montante, segundo a marca, será destinado ao aumento do uso de fontes renováveis. A companhia deve aplicar o equivalente a R$ 67 bilhões para desenvolver 14,1 GW em capacidade de energia renovável até 2022.

Em contrapartida, a Enel quer reduzir a produção de energia de carvão em 74% no período. A meta da empresa é ter toda sua energia vinda de fontes renováveis até 2050.

A produção vinda do mineral será reduzida especialmente em Chile, Espanha e Itália, de acordo com Francesco Starace, diretor-executivo do grupo. O plano da empresa, segundo ele, é desativar as plantas de carvão até 2030. 

No Brasil, a empresa constrói hoje o maior parque eólico e o maior solar da América do Sul, ambos no Piauí. O solar, chamado de São Gonçalo, terá 608 MW de capacidade instalada quando estiver em operação, em 2020.

Já o parque eólico Lagoa dos Ventos, será o maior da empresa no mundo. Quando estiver concluído, em 2021, terá 717 MW de capacidade instalada. 

A empresa controla hoje quatro distribuidoras no Brasil, incluindo a antiga Eletropaulo. Há também operações no Rio de Janeiro, no Ceará e em Goiás. A base total de clientes atendidos no país, segundo a companhia, é de cerca de 18 milhões.

Segundo Paioli, a expectativa da Enel é que a América Latina gere cerca de 16,2 bilhões EBITDA (lucro antes de juros impostos depreciação e amortização) até 2022. O valor representaria 28% dos EUR 58 bilhões estimados para as operações globais.

Questionado por investidores sobre riscos políticos e econômicos em países da América Latina, Starace elogiou a política econômica do governo brasileiro.

"Os resultados das reformas de Bolsonaro têm sido espetaculares. Ninguém teve capacidade de implementar uma reforma da Previdência [como a que foi feita]. Os primeiros passos são encorajadores. Agora esperamos uma reforma fiscal [em 2020], mas o mais difícil já foi aprovado. O Brasil para a gente não é a maior preocupação".

*O repórter viajou a convite da Enel.

Pre Candidato a Prefeito de Serrinha pelo PSOL concede entrevista ao programa Continental news

O pré Candidato a Prefeito de Serrinha pelo PSOl, Gerson das fitas concede entrevista ao radialista Clodoaldo Marques, falando sobre o seu projeto político para 2020, comentou sobre a gestão 2012-2016 do ex. Prefeito e hoje Deputado Estadual Osni Cardoso e também comentou sobre a Gestão do prefeito atual Adriano Lima.

Congresso pode limpar pauta de vetos na próxima terça-feira

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.

O acordo foi definido na manhã de quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o acordo prevê a votação nominal de apenas dois destaques em separado, um da Rede e outro do Novo.

Com isso, destaques apresentados por PT, DEM, PSL e Podemos seriam retirados, e os demais vetos seriam decididos na cédula de votação, cuja apuração é eletrônica.

Destaques

Entre os destaques que devem ser votados em separado figura o que trata do veto parcial (VET 35/2019) à reforma partidária e eleitoral (Lei 13.877, de 2019). A norma teve 45 dispositivos barrados por Bolsonaro. A Rede defende a manutenção do dispositivo que proíbe o uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para o pagamento de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral. O destaque do Novo trata da propaganda eleitoral.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o acordo prevê a votação dos vetos na terça-feira e, no dia seguinte, às 10h, a análise de 24 projetos de lei que abrem crédito no valor de R$ 22,8 bilhões para órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, além de estados, Distrito Federal e municípios.

Uma nova reunião de líderes do Senado e da Câmara deverá ser feita na terça-feira, antes da sessão do Congresso, para confirmar o acordo e o procedimento de votação.

Entre os vetos que serão mantidos está um dispositivo do VET 35/2019, que proíbe a utilização, pelos partidos políticos, de sistemas de prestação de contas diferentes do software fornecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro veto que deverá ser confirmado é o VET 34/2019, que proíbe a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico. O terceiro veto mantido (VET 44/2019) acaba com a preferência concedida a mulheres marisqueiras no pagamento de indenizações.

Tributar dividendo é peça fundamental na reforma do Imposto de Renda

Foto: Divulgação

A cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é peça fundamental no projeto do governo federal de aliviar a carga tributária sobre empresas e tornar o Imposto de Renda das pessoas físicas mais progressivo (alíquotas proporcionalmente maiores para rendas mais altas), afirma Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Secretária-executiva do Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Sistema Tributário, a advogada coordena o desenho da reforma tributária e detalhou algumas propostas em entrevista à reportagem no Insper, onde dá aulas.

"A tributação de dividendos é uma peça fundamental da reforma, não só do ponto de vista da arrecadação mas como uma questão redistributiva", afirma Vanessa.

Entre os itens que podem ser alterados no IR estão as deduções de despesas com saúde e educação.

Como isso elevaria a carga tributária dos contribuintes, o governo estuda alíquotas menores para algumas faixas salariais.

"O objetivo final é eliminar complexidades e diferenças injustificáveis entre quem ganha a mesma renda", diz a secretária-executiva.

Mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física devem permitir também uma folga para a implantação de outra reforma prioritária para o ministro Paulo Guedes: reduzir a tributação sobre a folha de salários para todos os setores produtivos.

O plano inicial de Guedes era fazer essa desoneração ampla compensando a perda de arrecadação com um tributo sobre movimentação financeira (como a extinta CPMF). A ideia, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O plano agora é começar pelo salário mínimo. Numa segunda fase, haveria o que Vanessa chama de uma "desoneração mais racional", que elimine exceções e reduza disputas judiciais.

A proposta não deve diferenciar setores: "A experiência não foi bem-sucedida em outros governos. Não gerou mais emprego e houve um crescimento muito grande das consultas à Receita e contestações".

Segundo a secretária-executiva, a desoneração ampla deve demorar, porque não pode comprometer o financiamento da Previdência e da seguridade social. Não há prazo estimado.

Outra medida que poderia aliviar a carga sobre a folha das empresas é reduzir o teto ou a base de cobrança da alíquota patronal, mas ainda não há cálculos.

A atividade produtiva também teria seu custo reduzido com mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Nesse ponto, o projeto é reduzir a alíquota e ampliar a base de cobrança, eliminando benefícios fiscais que, segundo ela, são pouco eficazes e geram muito contencioso e custo de conformidade.

Também para esse item a tributação do dividendo é crucial, afirma Vanessa: "É impossível ter um sistema mais progressivo e que olhe para a capacidade contributiva com Imposto de Renda concentrado na pessoa jurídica, porque não se sabe quem são os sócios: uma empresa com 50 sócios pode faturar R$ 10 milhões e uma que fatura R$ 4 milhões pode ter 2 sócios. O ganho das pessoas é completamente desproporcional, mas você só está olhando para a empresa".

Para evitar a distribuição disfarçada de lucros, seriam criadas regras específicas como limitar o valor de entrega de bens para o acionista, o resgate de capital. Além disso, segundo ela, as grandes empresas, que respondem pela maior parte da arrecadação, têm menos liberdade para tentar esses atalhos.

Mudanças nas regras do Imposto de Renda e da tributação da folha estão sendo desenhadas em paralelo, mas devem ser enviadas ao Congresso apenas no ano que vem, diz Vanessa. 

Neste ano, a prioridade é apresentar aos parlamentares a proposta de simplificação do PIS/Cofins, que seriam substituídos por um IVA (imposto sobre valor agregado) federal, com alíquota única entre 11% e 12%.

Hoje, há alíquotas diferentes em dois regimes distintos, um cumulativo e outro não cumulativo, e alguns produtos têm cobranças diferenciadas. Além disso, as regras sobre como descontar o imposto pago na cadeia de produção são variadas e subjetivas, o que provoca um número alto de disputas judiciais.

A alíquota única do IVA foi calculada para ser neutra (ou seja, não reduz nem aumenta a arrecadação obtida hoje com o PIS/Cofins), segundo Vanessa.

O governo espera, porém, que a racionalização do tributo, sem cobrança em cascata e com menos especificidades, traga mais eficiência à economia como um todo.

A equipe ainda estuda como tratar setores socialmente mais sensíveis, como saúde, educação e transportes, que têm regras diferenciadas em alguns países.

As instituições financeiras terão um regime próprio, porque, afirma a secretária, "é tecnicamente muito difícil medir o valor agregado" das operações.

Vanessa diz que a parte mais complexa do projeto é o desenho da transição, que tem como objetivo suavizar o impacto da mudança sobre alguns setores --a principal pressão vem dos serviços.

Diferentemente da PEC 45, reforma tributária que já está em tramitação na Câmara, a proposta do governo não incluiu o ISS (tributo municipal) nem o ICMS --imposto estadual responsável pela maior parcela da carga tributária do país e apontado como uma das principais causas de desequilíbrio do sistema como um todo.

O modelo adotado por Guedes é o chamado IVA dual, em que o imposto é implantado de forma independente pela esfera federal e pelos outros entes federativos.

A secretária-executiva, no entanto, diz que o IVA federal pode deixar estados e municípios mais confortáveis para adotar um tributo sobre consumo --que, no entanto, teria que ser implantado por todos, em consenso.

A reforma de execução mais longa, segunda a secretária, deve ser a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), porque grande parte dos incentivos fiscais com contrapartida de longo prazo é feita com esse tributo. É o caso da Zona Franca de Manaus e da indústria automobilística.

"A transição precisa ser muito mais longa e mais bem projetada, para permitir alternativas de atividade, recolocação dos trabalhadores", afirma Vanessa.

O projeto é transformar o IPI em imposto seletivo, cobrado apenas sobre produtos que têm impacto negativo para a sociedade como um todo, como cigarros e bebidas alcoólicas.

Já a cobrança sobre energia poluente ou atividades com alta pegada de carbono não é consenso, porque eleva os custos de produção.



ENTENDA AS PROPOSTAS

PIS/Cofins

Seriam substituídos por um IVA (imposto sobre valor agregado) cobrado sobre bens e serviços, com alíquota entre 11% e 12%. O governo ainda estuda como tratar setores “socialmente sensíveis”, como educação, saúde e transporte, e procura um desenho de transição (ainda sem prazo definido) que reduza o impacto tributário do novo sistema.



Folha de salários

Contribuição previdenciária deixaria de ser cobrada do salário mínimo. Seriam eliminadas outras exceções, para homogeneizar a base de cobrança. Existe a possibilidade de reduzir o teto da cobrança, mas não há cálculos ainda sobre isso.



Imposto de Renda da Pessoa Física

Governo estuda várias combinações de mudanças em 5 itens: 1) teto para isenção, 2) correção da tabela, 3) criação de mais uma faixa de renda, com alíquota maior, 4) redução das deduções de despesas com saúde e educação e 5) tributação dos dividendos, considerada fundamental. Objetivo é que rendas mais altas paguem alíquotas maiores.



Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

A ideia é ampliar a base —eliminando benefícios fiscais— e reduzir a alíquota.



IPI

Objetivo é transformar em imposto seletivo, cobrado sobre produtos que podem ter impacto negativo para a sociedade, como cigarros e bebidas alcoólicas. Cobrança sobre energia não renovável ou poluentes não está descartada, mas é improvável. Mudança deve ser de longo prazo.



ICMS e ISS

Governo não fará proposta, mas acredita que o IVA federal possa pavimentar o caminho para mudanças nos tributos estaduais e municipais.



Gastos tributários

A principal mudança deve ser a volta da tributação de produtos da cesta básica, compensada pela devolução desse aumento para famílias de baixa renda.

Aliança pelo Brasil quer validar assinaturas digitais enquanto questiona voto eletrônico

Foto: Reprodução/Instagram

A semana começa com uma prova de fogo para a criação do partido Aliança pelo Brasil, futura nova agremiação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Para além do recolhimento das assinaturas, a legenda precisa passar por um teste no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para nascer. A Corte julga, nesta terça-feira (26), se assinaturas digitais podem ser contabilizadas para a fundação de uma sigla. Em um cenário com excesso de partidos, flexibilizar essa “prova” de apoio é um risco para que o Brasil tenha ainda mais interessados em se tornarem donos de uma legenda.

Atualmente, 32 siglas têm registros no TSE. Já houve uma ligeira redução, após começar a vigorar a cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário, a partir de 2018. No entanto, criar um partido político no país é um negócio e tanto. Veja como exemplo o próprio PSL, agora relegado por Bolsonaro. Era uma legenda inexpressiva, comandada a ferro e fogo por Luciano Bivar e tenderia a ser extinta justamente pela falta de resultado nas urnas. Com a chegada do então deputado federal, o PSL não apenas ganhou fôlego como se transformou em uma das principais forças partidárias do Congresso Nacional.

Por isso houve a intensa guerra pelo controle do ex-nanico. Bolsonaro e Bivar passaram de desentendimentos públicos a troca de ofensas em menos de uma semana e o resultado disso já foi dito e repetido pela imprensa. A expectativa do presidente e seus aliados com a criação do Aliança pelo Brasil é, de alguma forma, aproveitar uma possível janela para tentar captar deputados e recursos do fundo partidário – algo que deve, inclusive, ser questionado juridicamente. O PSL foi uma barriga de aluguel, que agora pode ser descartada.

Voltando à questão das assinaturas, o risco de fraude com a versão digital do processo é grande. Principalmente com base nas constantes acusações do uso reiterado de robôs nas redes sociais para potencializar conteúdos. Logicamente, há a evolução da tecnologia que, em tese, poderia coibir falsificações no processo. Porém o TSE tende a não ter condições de fazer a verificação das mesmas, dificuldade também comum na coleta tradicional. Estará a Justiça Eleitoral preparada para lidar com essa demanda?

A partir da lógica do próprio bolsonarismo, de que votos contabilizados digitalmente, na urna eletrônica, não deveriam ser validados, as assinaturas através de aplicativos e pela internet seguiriam o mesmo caminho. Porém as mesmas urnas eletrônicas que eram questionadas antes da eleição passaram a ser menos problemáticas após a vitória do presidente. É a mutabilidade presente, de acordo com as demandas de adaptação, não é mesmo? Até porque, como ouvimos o tempo inteiro, o Brasil pode até estar mudando, mas a lógica de “dois pesos e duas medidas” aparentemente continua valendo.

Rio de Contas: Fogo atinge área que abriga animais silvestres e nascentes

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Um incêndio de grande proporção atinge novamente o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fogo começou neste domingo (24) em uma área de vegetação fechada que abriga animais silvestres e nascentes. Segundo informou o site Achei Sudoeste, esta é a terceira vez em um mês que um fogo de grande proporção atinge a vegetação do município.

Trabalham no combate às chamas 16 profissionais do Corpo de Bombeiros, além de 8 brigadistas voluntários. Nesta segunda-feira (25) são esperados o apoio de dois aviões e um helicóptero. O que pode ajudar na eliminação do fogo é a previsão do tempo que aponta chuvas para os próximos dias no município.

Governo Bolsonaro avalia desassistência gradual de beneficiários do Bolsa Família

Foto: Marcos Corrêa / PR

O governo federal avalia propor a desassistência gradual de beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego. Na medida em que eles forem se reinserindo no mercado de trabalho, eles vão sofrer descontos progressivos no valor do programa.

A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo. A nota aponta que grupos têm ressaltado a contradição entre a agenda reformista e o pacote de medidas sociais lançado na semana passada e apadrinhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).

O tal pacote altera a lei do Bolsa Família para que mais pessoas possam fazer parte do programa, entre outras medidas. Com isso, Maia disse aos críticos que as reformas devem ser vistas como meios de reduzir a desigualdade e não de ampliar o superávit do país.

Obras do Mercado Municipal José Santana de Lima avançam

Com previsão de um investimento em torno de 700 mil reais de recursos próprios somente na ala de carne, as obras do Mercado Municipal José Santana de Lima avançaram. A parte hidráulica está em fase final, além disso estão sendo colocados os azulejos para dar início a parte elétrica, colocação de balcões, ganchos e pias.

Nesta sexta-feira (22.11) o prefeito Adriano Lima fez nova vistoria e ficou satisfeito com a evolução da obra. “Tenho certeza que em breve vamos entregar essa área e começar a mexer na segunda ala. Vai ficar uma área bem cômoda, tanto para quem vai trabalhar quanto para quem vem fazer suas compras. É dessa forma que a gente procura tratar, cada vez melhor, a população de Serrinha”, afirmou.

Ao final da primeira etapa da obra, serão 60 boxes completamente renovados. Ao todo serão 60 box de carnes de boi; 60 box de carnes de frango, vísceras, carneiro, peixe e 26 box menores para baias de animais vivos.

Durante a visita ao Mercado, o prefeito aproveitou para conversar com vários comerciantes locais. Ele esteve acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Misael Neto e da Administração, Gustavo Pastor, além do coordenador de Feiras, Jean Carlos.

#Serrinha #CompromissoComOProgresso

Salvador e Flórida são os destinos mais procurados no verão, diz pesquisa

Foto: Max Haack / Ag Haack

As férias estudantis de fim de ano estão quase aí, e muita gente já tem viagem marcada. Não é o seu caso? Uma pesquisa com os destinos mais buscados foi divulgada e você pode se inspirar para um passeio —ou ver para onde não ir se quiser fugir das multidões.

No Brasil, Salvador lidera o interesse de turistas, enquanto Flórida (EUA) é o destino preferido no exterior, segundo dados da Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo), que abarca 82% das empresas de grande e médio porte do setor.

A lista das cidades brasileiras queridinhas para curtir o período entre Natal e Carnaval também tem Porto de Galinhas (PE) e Fortaleza —bem próxima de Canoa Quebrada. Fora do Brasil, os outros destinos mais procurados são Cancún (México), Paris e Portugal.

De acordo com a Braztoa, há lugares que estão ganhando bastante atenção dos turistas brasileiros neste período do ano. É o caso de Jalapão (TO) e Jericoacoara (CE), aqui no país, e África do Sul e Marrocos, no exterior.

Presidente da Câmara participa de abertura da Semana de Cultura de Serrinha

Foto: Arquivo pessoal

Na noite de quarta-feira (20), o presidente da Câmara Municipal de Serrinha, Sargento Jean, participou da abertura oficial da Semana de Cultura de Serrinha no Auditório da Prefeitura, com a presença do prefeito Adriano Lima, da secretária de Educação Maria Betânia e outras autoridades locais.

Jean destacou a importância do evento e disse que a Câmara estará sempre presente em momentos especiais do município.

“Na condição de presidente do Poder Legislativo, participamos desse importante evento, abrindo a Semana de Cultura. É importante que possamos todos participar e conhecer as diversas manifestações culturais de Serrinha e região que participará na semana de cultura", disse Jean.

O município fará uma série de atividades culturais a partir de hoje (quinta-feira, 21) até o próximo domingo (24).