segunda-feira, 6 de julho de 2020


Padre protesta após ter missa interrompida por fiscalização em Conceição do Coité

Prefeito de Conceição do Coité, o petista Assis se manifestou após o padre Oldack Filho se queixar da ação de fiscalização do município, que tentou o impedir de celebrar uma missa na manhã deste domingo (5). No local havia 10 pessoas, entre a equipe da paróquia e outros cinco cidadãos que foram convidados a entrar pelo padre devido ao sol do lado de fora.

Em nota de esclarecimento, o prefeito lamentou o que denominou como "um dos mais tristes episódios da política municipal". Ele denuncia a suposta tentativa de "politizar" uma "ação administrativa" da equipe que tentava garantir o cumprimento das medidas de isolamento social "previstas em decretos municipais".

A missa, realizada na Igreja Matriz de Coité, era transmitida em live nas redes sociais e também pela rádio local. A fiscalização teria encontrado o templo de portas abertas e, ao entrar no local, verificaram a presença de outras cinco pessoas sentadas nos bancos da igreja.

O padre alega que ao perceber que cinco pessoas estavam do lado de fora do templo, desabrigados do sol, os convidou para entrar. A todo momento, segundo o líder religioso, elas mantiveram distanciamento no local com capacidade para 49 fiéis.

Ele justifica que não infringiu em nenhum momento o decreto municipal, pois não houve aglomeração. Rapidamente, nas redes sociais, uma foto do prefeito Assis com o vereador começou a circular, em uma visita a uma família na zona rural, começou a circular, na tentativa de descredibilizar a ação.

Na nota enviada à imprensa, Assis chama a atitude de "tentativa deplorável" de prejudicar o "trabalho sério" dos profissionais que buscam garantir o cumprimento das normas de distanciamento social. Ele lembrou que Conceição do Coité já tem mais de 250 contaminados com a Covid-19 e já contabilizou o primeiro óbito.

Sem entrar em detalhes sobre o caso da missa, o prefeito petista diz que enquanto o Brasil ultrapassa a marca de 64 mil mortos na pandemia, há "politiqueiros" que são "patologicamente incapazes" de se sensbilizar com a realidade e aproveitam para "obter dividendos eleitorais".

Assis diz que neste momento que antecede a eleição, é triste que muitos tentem transformar uma medida "orientada pela ciência", em um ato de politicagem partidária.

Renda Brasil prevê orçamento maior e benefício médio acima do aplicado no Bolsa Família

Renda Brasil prevê orçamento maior e benefício médio acima do aplicado no Bolsa Família
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um prévia do Renda Brasil, programa pelo qual o governo federal pretende substituir o Bolsa Família, trabalha com a hipótese de orçamento anual de R$ 51,7 bilhões. A previsão é que o programa beneficie 18,6 milhões de famílias. O Bolsa Família beneficia atualmente 13,2 milhões de famílias e tem orçamento anual de R$ 32 bilhões. 

De acordo com o Estado de São Paulo, uma das mudanças pretendidas pela proposta, que está sendo discutida no Ministério da Economia, é o valor do benefício médio, que passaria de R$ 190,16 para R$ 232,31. Poderão aderir ao Renda Brasil famílias com renda per capita mensal de até R$ 250. No Bolsa Família, esse limite é de R$ 178.


A ideia do governo é que o Renda Brasil seja uma alternativa para parte das pessoas que agora recebem o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia da covid-19.

Protocolo de reabertura em Salvador deve ter 3 fases; shoppings e templos abrirão primeiro

Protocolo de reabertura em Salvador deve ter 3 fases; shoppings e templos abrirão primeiro
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias
O protocolo de reabertura das atividades em Salvador deve conter, no mínimo, três fases distintas do atual modelo de medidas restritivas. Equipes do governo da Bahia e da prefeitura soteropolitana discutem os detalhes do protocolo conjunto e ao menos dois setores já estão confirmados numa primeira etapa de flexibilização das restrições: shoppings centers e templos religiosos. A lista não está finalizada, porém a discussão prioritária não passa apenas por setores, mas também por critérios para cada mudança de fase.

Um desafio, segundo interlocutores que acompanham o debate, é chegar ao percentual de ocupação de leitos em Salvador que permita flexibilizar a reabertura das atividades. Atualmente, a cidade convive com um número crescente de pacientes regulados do interior, o que gera uma espécie de “ocupação artificial” dos leitos – os pacientes estão em Salvador, porém não são soteropolitanos nem foram contaminados no município. Todavia, no cômputo geral de ocupação de leitos, a cidade continua acima do percentual ideal.

O entendimento entre governo e prefeitura depende desse controle da regulação de pacientes, atualmente sob a responsabilidade da gestão estadual. Caso haja uma sobrecarga em Salvador, em decorrência de transferências de pacientes do interior, o colapso do sistema de saúde da capital pode acontecer mesmo que o índice de contaminação na cidade esteja dentro de um cenário de estabilidade.

Além desse percentual para cada uma das fases, é necessário também estabelecer o tempo para que cada uma dessas etapas seja considerada estável para que uma nova mudança aconteça. Protocolos de abertura e fechamento demandam um período mínimo para estabelecimento e qualquer alteração abrupta pode gerar confusão e desinformação. Atualmente, Salvador adota o padrão de antecedência de 48h para impor medidas restritivas mais duras em bairros, por exemplo.

Tanto shoppings quanto templos religiosos, caso confirmados como os primeiros setores a serem reabertos, terão regras rígidas a seguir, como número de pessoas por metro quadrado, distanciamento social e uso de itens de segurança e higiene. Os detalhes ainda estão em processo de afinação e devem ser apresentados junto com as fases de reabertura das atividades. 

Esperado ainda na última semana, o protocolo conjunto de reabertura deve ser anunciado nos próximos dias, após uma série de encontros virtuais marcados para este final de semana envolvendo equipes do governo e da prefeitura. Até aqui, entretanto, não está definido se os atuais decretos terão prazo encerrado no próximo dia 15, conforme a atual vigência. A própria evolução da ocupação dos leitos será responsável pela extensão ou encurtamento das restrições.

Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

Maia afirma que programa de transferência de renda de Bolsonaro é 'mais do mesmo'

Maia afirma que programa de transferência de renda de Bolsonaro é 'mais do mesmo'
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste domingo (5) que o programa Renda Brasil, em estudo pelo governo para substituir o Bolsa Família, é "mais do mesmo".

Maia também disse que o governo deveria avançar em uma proposta para criar mobilidade social, em vez de apenas focar na transferência de renda.

"Olha, eu acho que o Renda Brasil é mais do mesmo, é unificar o que já existe de programa, ampliar o valor médio de R$ 180 para R$ 230, R$ 250 e manter isso como um programa de transferência de renda. Eu acho que precisamos ir além do programa de transferência de renda", disse o presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews.

"Só unificar apenas como uma transferência de renda, esse programa já existe", disse, respondendo se o Renda Brasil seria apenas uma renomeação do Bolsa Família, muito ligado aos governos do PT (Partido dos Trabalhadores).

O governo estuda encaminhar ao Congresso nos próximos dias a proposta do Renda Brasil. Trata-se de um programa de transferência de renda que vai unificar os demais existentes e que vai permitir que os beneficiários tenham outras fontes de renda

Maia, por sua vez, disse que é necessário manter um programa de transferência de renda, mas que o modelo atual não impactou o problema da desigualdade. Por isso seriam necessárias formas para "premiar" as famílias que cumpriram suas obrigações no programa para facilitar a "transição" para uma nova fase da vida.

"Nós precisamos manter uma parte do recurso de transferência para garantir que nenhum brasileiro fique abaixo da linha da pobreza, ou da extrema-pobreza e somar isso com uma variável onde a gente estimule a mobilidade social das famílias", afirmou.

Maia explicou que uma proposta mais abrangente teria como objetivo "premiar" famílias que conseguiram abandonar o Bolsa Família. Tendo como base os indicadores sociais presentes no Cadastro Único do governo federal, seria possível então oferecer auxílio para que essas pessoas fizessem a "transição".

O presidente da Câmara voltou a comentar a necessidade da aprovação de uma reforma tributária no segundo semestre, para tornar o sistema brasileiro mais preparado para a retomada após a crise do novo coronavírus.

Maia também defendeu a realização de uma reforma administrativa, para tornar a máquina pública mais eficiente e acabar com distorções, que privilegiam a elite do funcionalismo público.

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