quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Aconteceu hoje dia 24 Audiência Pública de prestação de contas





 


Conselho Municipal de Assistência Social analisa Contas do terceiro Quadrimestre de 2020




O Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de Serrinha se reuniu hoje dia 24 pela manhã para a análise das contas do Terceiro Quadrimestre de 2020.

Estiveram presente alguns conselheiros e a reunião foi  Presidida pelo vice Presidente do Conselho Márcio Roque.




 

Prefeito Dr. Adriano Lima em Brasília em busca de recursos para a saúde



 

Fiocruz cria teste rápido para diagnosticar pacientes com novas cepas do coronavírus

Fiocruz cria teste rápido para diagnosticar pacientes com novas cepas do coronavírus
Foto: Reprodução/ Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu um teste de RT-PCR capaz de identificar novas variantes do coronavírus em tempo real. O exame consegue detectar as mutações brasileira, descoberta em Manaus, da África do Sul e do Reino Unido, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.

 

Isso agiliza a identificação de pessoas infectadas com essas novas variantes, que são mais contagiosas. De acordo com a publicação, sem esse teste, é necessário sequenciar o vírus, o que demanda alguns dias antes de se obter um resultado.

Barrocas, Nordestina e Santa Brígida entram em emergência por conta da estiagem

Barrocas, Nordestina e Santa Brígida entram em emergência por conta da estiagem
Barrocas / Foto: Reprodução / Portal Férias

Os municípios de Barrocas e Nordestina, na região sisaleira; e Santa Brígida, no Nordeste baiano, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (24). O motivo dos decretos é a estiagem que afeta as cidades. Conforme a medida, a condição de emergência tem validade de 180 dias, contados a partir de 26 de janeiro em Barrocas, em 28 de janeiro em Santa Brígida, e em 8 de fevereiro em Nordestina.

 

As datas informadas correspondem aos dias em que os decretos foram homologados pelas prefeituras. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando um município passa um período, como entre abril e julho, sem chuvas suficientes.

 

Com os decretos de emergência, as prefeituras podem fazer dispensas de licitação com objetivo de contratar obras e serviços para exclusivamente minimizar os efeitos da estiagem. No caso de Barrocas, Nordestina e Santa Brígida, os contratos não podem passar de 180 dias, período estabelecido pelos decretos.

Câmara de Vereadores de Serrinha restringe acesso de visitantes às dependências da casa legislativa por 7 dias

                                      


 O Presidente da Câmara municipal de Serrinha, Alex da Saúde, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em Leis, considerando o aumento dos casos de COVID-19 no munícipio e em respeito às normas da Vigilância Sanitária. RESOLVE:

– Fica restrito o acesso de visitantes às dependências da Câmara Municipal pelo período de 07 (sete) dias, a contar da data da publicação desta portaria.
– A Sessão Ordinária do próximo dia 25/02, será realizada de maneira presencial, com ausência do público.
– Será apenas permitido a permanência dos servidores no exercício de suas funções, para trabalhos internos.

Obs: Imprensa poderá acompanhar sessões presencialmente. 



Serrinha registra mais 64 casos de Covid-19 nas últimas 24h

 O município de Serrinha registrou 64 novos casos de covid-19 em 24h, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) na noite desta terça (23). No mesmo período, 52 pacientes foram considerados curados da doença.


Os novos pacientes são 32 pessoas do sexo masculino de 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 37, 40, 41, 43, 45, 47, 50, 54, 75, 77 e 92 anos e 32 do sexo feminino de 9, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 38, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 51, 56, 63, 66, 68, 77 e 85.

No total, Serrinha registrou 3.510 casos, desde o início da pandemia. De acordo com o boletim, 27 pessoas morreram em decorrência da doença, que representa uma letalidade de 0,77%.

Ainda segundo o boletim desta terça, do total de casos, 3.422 já são considerados recuperados e 61 encontram-se com o vírus ativo. Além disso, 13.906 casos foram descartados e 119 estão em investigação.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Ten Cel PM Gilson Paixão deixa o 16 BPM

 



TJ-BA reabre editais para aumentar número de desembargadores

 

TJ-BA reabre editais para aumentar número de desembargadores
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, vai reabrir os editais para provimento de cinco vagas de desembargadores. Os editais haviam sido publicados por Gesivaldo Britto, em setembro de 2019, e foram suspensos pelo então presidente interino, Augusto Lima (saiba mais). 

 

A revogação da suspensão dos editais leva em consideração a adoção de “medidas de priorização “do primeiro grau de jurisdição através da nomeação de 50 juízes e 186 servidores”. O presidente do TJ ainda diz que há “disponibilidade financeira e orçamentária” para provimento das cinco vagas de desembargadores.


 

Serão abertos novamente os editais para duas vagas de desembargadores pelo critério de antiguidade, duas por merecimento e uma destinada ao quinto constitucional do Ministério Público.


 

Atualmente, o TJ-BA tem 61 desembargadores, sendo que oito estão afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Junto com a criação das vagas de desembargadores, haverá a criação de novos cargos de servidores para lotação nos gabinetes. Um gabinete cível, por exemplo, conta com nove servidores e tem custo anual de R$ 1,175 milhão. Já um gabinete da área criminal conta com oito servidores, com custo de R$ 1,028 milhão por ano.

Encontro inicia rodada de negociação entre demitidos e direção da Ford

 

Encontro inicia rodada de negociação entre demitidos e direção da Ford
Foto: Reprodução / TV Bahia

O primeiro encontro entre representantes dos demitidos da Ford e da direção da montadora ocorre na manhã desta terça-feira (23). A reunião terá as presenças do sindicato dos metalúrgicos de Camaçari, da federação dos metalúrgicos da Bahia e de prepostos da empresa. Na mesa de negociação, as partes vão discutir pagamento de indenização, entre outros benefícios cobrados pelos trabalhadores.

 

Nesta segunda-feira (22), parte dos funcionários voltou ao trabalho, e nesta terça, outro contingente se integrou aos serviços. Pouco mais de 700 pessoas estão em operação na fábrida de Camaçari. A estimativa é que haja mais quatro meses de serviço, tempo para finalizar a produção de peças, derradeira tarefa dos metalúrgicos.

 

Na última quinta-feira (18), uma audiência online mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho [TRT5-BA] estabeleceu “uma trégua” de três meses (ver aqui). Neste tempo, a montadora se compromete a pagar os salários aos funcionários, mesmo tempo em que seguirá as negociações entre as partes. A Ford anunciou o encerramento das atividades na Bahia e no Brasil no dia 11 de janeiro passado (lembre aqui).

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

 

Avião com 2 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil
Foto: Divulgação/ Receita Federal

Um avião com mais 2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório britânico AstraZeneca chegou ao Brasil nesta terça-feira (23). A aeronave pousou no início desta manhã, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

 

No local, ela vai passar pelos trâmites alfandegários e, na sequência, seguirá para o Rio de Janeiro, onde fica a Fiocruz. Na sede da fundação brasileira, as vacinas terão a temperatura e integridade da carga conferidas, vão receber etiquetas com informações em português e vão ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

 

Segundo o G1 RJ, como esse processo ocorrerá ao longo do dia, a previsão é de que as doses estejam prontas já na madrugada de quarta-feira (24) para que comecem a ser distribuídas pela Secretaria de Saúde do estado durante a manhã.

 

Além disso, o Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, informou que vai entregar 2,7 milhões de doses da vacina ainda esta semana.

TJ-BA arremata nova licitação de móveis para novos gabinetes de desembargadores

 

TJ-BA arremata nova licitação de móveis para novos gabinetes de desembargadores
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Para acomodar os cinco novos desembargadores e suas respectivas equipes (veja aqui), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arrematou lotes de mobiliários, através de licitação, na modalidade de “ata de registro de preços”. Nesse tipo de contratação, o Poder Público prevê uma quantidade de produtos para serem adquiridos com o referido preço ao longo de um ano. O valor limite da licitação era R$ 453,6 mil, entretanto, os bens poderão ser arrematados por até R$ 407 mil.


 

O TJ-BA poderá adquirir até 27 sofás de um lugar, 18 sofás de dois lugares, nove sofás de três lugares. Todos serão feitos em madeira ou MPF, revestidos com lã na cor vinho, com braços, “proporcionando um excelente conforto ao usuário”. Somente em sofás, poderão ser gastos até R$ 71,5 mil.


 

Já em poltronas, poderão ser adquiridas nove do tipo presidente para os desembargadores, 109 poltronas para assessores e 36 poltronas médias, com valor total previsto em R$ 112,1 mil. Em mesas, serão nove do tipo principal para desembargadores, nove mesas de computadores, 18 mesas complementares, 109 mesas de trabalho, 18 mesas laterais, nove mesas de centro, nove mesas de reunião, por R$ 145 mil.


 

De acordo com a justificativa da licitação, “o registro de preços em tela faz-se necessário para garantir a disponibilidade de materiais necessários à instalação de novos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, para atender possíveis solicitações dos Gabinetes do 2º grau e para eventuais substituições de móveis sem condições de uso e reparo”. Em 2019, uma licitação nos mesmos moldes foi lançada pelo TJ-BA (saiba mais), entretanto, as vagas de desembargadores não foram supridas na época. 

Anvisa aprova registro da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech no Brasil

 

Anvisa aprova registro da vacina contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech no Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Anvisa concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas ao imunizante do laboratório Pfizer/Biontech.

 

A informação foi publicada no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na manhã desta terça-feira (23).

 

O órgão informou que após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, decidiu pela concessão do registro do imunizante.

 

“O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro”, disse o Diretor-presidente da agência Antonio Barra Torres.

 

O texto divulgado pela Anvisa destaca que entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a agência brasileira é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com sete locais de fabricação certificados.

 

O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão, acrescentou a diretora Meiruze Freitas.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina

 

Rosa Weber envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por distribuir cloroquina
Foto: Sérgio Lima/ Poder360

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma acusação apresentada ao Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A notícia-crime foi protocolada pelo PDT, partido que faz oposição a Bolsonaro e que o acusa de prática de crimes em razão da difusão de cloroquina para combater a Covid-19.

 

O medicamento não tem eficácia para a doença e, mesmo assim, é o carro-chefe do governo Bolsonaro no combate à pandemia.

 

A notícia-crime do PDT foi elaborada com base em reportagem publicada pela Folha no último dia 6. A reportagem mostrou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios, uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuir cloroquina aos quatro cantos do país.

 

O encaminhamento à PGR de notícias-crimes protocoladas por partidos políticos é um procedimento de praxe.

 

Esse tipo de instrumento vem sendo decisivo para o início de investigações sobre atos do presidente da República e de seu ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, no combate à pandemia.

 

O inquérito instaurado pelo STF para investigar supostos crimes de Pazuello, diante da crise de escassez de oxigênio no Amazonas, teve como primeiro ato uma representação do Cidadania. Já um procedimento preliminar da PGR sobre atos de Bolsonaro, chamado notícia de fato, teve início com notícia-crime do PCdoB.

 

A acusação do PDT foi remetida pelo STF à PGR na última quarta-feira (17). A decisão de Rosa Weber foi tomada no dia 11.

 

À PGR cabe a "formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental", conforme a decisão da ministra.

 

Agora, caberá a Aras decidir se instaura um procedimento preliminar, se pede a abertura de um inquérito pelo STF, se anexa a acusação a outras investigações em curso na PGR ou se arquiva a notícia-crime.

 

Segundo o PDT, Bolsonaro cometeu dois crimes previstos no Código Penal: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo, punido com prisão de três meses a um ano, e dar às verbas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei, com prisão prevista de um a três meses.

 

O partido político também citou a lei de licitações, mais especificamente o artigo que considera crime a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. A pena de prisão é de três a cinco anos.

 

A notícia-crime reproduz as informações mostradas na reportagem da Folha, com a pormenorização de ações de cada órgão público na difusão da cloroquina.

 

O Ministério da Saúde editou um guia com orientação sobre uso, adquiriu e distribuiu a droga e fez parcerias para a produção com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e com o Exército.

 

O laboratório do Exército fez nove dispensas de licitação para a fabricação de 3,2 milhões de comprimidos, e o distribuiu diretamente a estados e municípios. Gastou pelo menos R$ 1,16 milhão na empreitada.

 

Já o Ministério da Economia reduziu impostos e permitiu a entrega antecipada da cloroquina. O Itamaraty, por sua vez, agiu para viabilizar uma doação de hidroxicloroquina pelo governo dos EUA.

 

O Ministério da Defesa solicitou produção e distribuição ao Exército e à Aeronáutica. E o Ministério da Ciência e Tecnologia financiou pesquisa sobre profilaxia com o medicamento em população de alto risco.

Reunião do Conselho do Vitória que vai definir orçamento de 2021 é adiada para sábado

 

Reunião do Conselho do Vitória que vai definir orçamento de 2021 é adiada para sábado
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O orçamento do Vitória para a temporada 2021 será debatido em uma nova data. A reunião do Conselho Deliberativo do clube aconteceria na terça-feira (23) e agora ocorrerá no sábado (27), a partir das 8h30, no Barradão. A alteração é em razão do decreto de toque de recolher expedido pelo Governo da Bahia, que a partir desta segunda (22) vale das 20h às 5h (saiba mais aqui).

 

O encontro estava marcado para começar a partir das 18h30 e como não tem horário para acabar, existia o risco de terminar depois do permitido pelo toque de recolher. 

 

Na reunião, a diretoria do clube irá apresentar um documento com previsão de gastos e receitas para 2021 (março a dezembro). 

 

No encontro anterior, o conselho aprovou um valor de R$ 6.481.000 (seis milhões e quatrocentos e oitenta um mil reais) para os meses de janeiro e fevereiro.

'Se considerar a regulação, todos os leitos estão ocupados', alerta Rui Costa

 

'Se considerar a regulação, todos os leitos estão ocupados', alerta Rui Costa
Foto: Camila Souza/ GOVBA

Ao justificar a ampliação do horário do toque de recolher na Bahia, o governador Rui Costa (PT) ressaltou que a situação dos leitos de UTI Covid é ainda pior do que os números apontam. No domingo (21), o estado atingiu a marca de 80% de ocupação nesses leitos, então a restrição, antes válida das 22h às 5h, passou a ser das 20h às 5h. No entanto, os dados da regulação indicam um quadro mais grave.

 

"Se considerar a regulação, todos os leitos estão ocupados neste momento", ressaltou em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta segunda-feira (22). O governador disse que a informação é da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), responsável por coordenar todo o sistema de saúde da Bahia. 

 

Ele afirma que, diante desse cenário, "não há o que se falar de manter bares funcionando, lotados". O decreto que aborda o toque de recolher restringe ainda mais o horário de funcionamento de estabelecimentos com venda de bebida alcoólica. Eles só poderão funcionar até às 18h

22 de Fevereiro-Dia do Auxiliar de Serviço Gerais


 

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Censo Demográfico: IBGE oferece mais de 14 mil vagas temporárias na Bahia

                                                                                    


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou dois editais de processos seletivos simplificados (PSS) nesta quinta-feira (18). São 204.307 vagas temporárias oferecidas em todo o país para trabalhar na preparação e realização do Censo Demográfico 2021. Desse total, 14.028 são para a Bahia, com 2.909 oportunidades para Salvador e 11.119 para os demais 416 municípios da Bahia.

No grupo destinado ao território baiano, serão 486 agentes censitários municipais (ACM) e 1.095 agentes censitários supervisores (ACS). Ambos os cargos exigem Ensino Médio completo, oferecem remuneração mensal de R$ 2.100 (ACM) e R$ 1.700 (ACS), com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratados deverão trabalhar por um período de cinco meses, podendo haver prorrogação desse prazo se houver necessidade e recursos orçamentários.

Além dos agentes, serão selecionados 12.447 recenseadores no estado. No caso deles, a escolaridade exigida é o Ensino Fundamental completo e a remuneração é por produção. Os recenseadores não têm horário fixo, mas o esperado é que trabalhem pelo menos 25 horas por semana, podendo fazê-lo inclusive em feriados e fins de semana, quando costuma ser mais fácil encontrar as pessoas em casa. Esses profissionais deverão atuar, em princípio, pelos três meses de coleta do Censo Demográfico, também havendo possibilidade de prorrogação nos mesmos parâmetros dos agentes.

Todos os contratados para todas as funções farão jus a 13º e férias proporcionais, por tempo trabalhado. Os interessados nas vagas de agentes poderão se inscrever desta sexta (19) até o dia 15 de março. O custo é de R$ 39,49. Já as inscrições para concorrer às vagas de recenseador se iniciam na próxima terça (23) e vão até 19 de março. Elas custam R$ 25,77.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Cebraspe [ver aqui], responsável por organizar a seleção. O edital está disponível no mesmo portal e também no site do IBGE [ver aqui]. Quanto ao pagamento, os inscritos poderão efetuá-lo em toda a rede bancária e em casas lotéricas.

Polícia Militar atuará para garantir cumprimento do toque de recolher na Bahia

 

Polícia Militar atuará para garantir cumprimento do toque de recolher na Bahia
Foto: Divulgação /PM-BA

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, a partir desta sexta-feira (19), contará com o apoio na Polícia Militar da Bahia na perspectiva de garantir o cumprimento da medida. O decreto tem como objetivo provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado, ao passo que elimina as aglomerações noturnas. 

 

 Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas - entre 22h e 5h - será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h. 

 

Segundo a PM-BA, o efetivo estará nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz , major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. 

 

“A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”, explica. 

 

Ainda de acordo com a major, o objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece. 

 

A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190,  ou (71) 3235 0000 (para a capital)  e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.  “Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.

IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV

 

IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses, diz FGV
Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano. A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses.

 

A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro, de acordo com a Agência Brasil. 

 

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro.

'Volta às aulas só após crise da Covid-19 diminuir', defende presidente da AL-BA

 

'Volta às aulas só após crise da Covid-19 diminuir', defende presidente da AL-BA
Foto: Divulgação/Agência AL-BA

Para o deputado Adolfo Menezes (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o retorno às aulas não pode acontecer agora, “justo quando a curva da contaminação e de óbitos em decorrência da Covid-19 chega ao seu ponto mais elevado, comprometendo o atendimento nas redes particular e pública de saúde”. 

 

Um grupo de aproximadamente 60 pessoas protestaram em favor da volta às aula em frente à AL-BA, nesta quinta-feira (18). De acordo com a assessoria da Casa, o grupo não pediu qualquer audiência. Para os manifestantes, não há motivo sanitário que justifique o fechamento das escolas., fato que “pune crianças e jovens de forma desrespeitosa”. Da AL-BA o grupo seguiu em direção à Secretaria de Educação e à Governadoria.

 

Por meio de nota, o presidente da AL-BA afirmou que “compreende a aflição dos pais, é solidário, pois haverá uma indesejável lacuna no aprendizado e mesmo na socialização de todos os estudantes que vivenciaram a pandemia, mas insiste que todo pode ser mitigado, contornado, e até o tempo perdido pode ser recuperado, menos a saúde e a vida”.

 

“Não é o momento e falar em retorno às aulas presenciais. É melhor atender as recomendações dos especialistas, da ciência, que recomenda a todos nesse momento grave,  prudência e a menor exposição possível ao novo coronavírus”, enfatiza Adolfo. 

Bahia foi 5º estado do país com mais notificações de Síndrome Congênita da Zika em 2020

 

Bahia foi 5º estado do país com mais notificações de Síndrome Congênita da Zika em 2020
Foto: Samila Vilela/Agência Brasil

No ano passado a Bahia notificou ao Ministério da Saúde 78 casos da Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O número representa 7,7% de todo o Brasil. O estado foi o 5º com o maior número e ficou atrás de São Paulo (182 notificações), Minas Gerais (140), Pernambuco (128) e Espírito Santo (107). Em todo o Brasil foram informados 1.007 crianças afetadas.

 

Desses 78 casos, um foi confirmado, quatro descartados e 38 foram classificados pelo Ministério da Saúde como “prováveis”, conforme mostra o boletim epidemiológico da pasta.

 

A síndrome pode causar diversos sintomas e sinais, como calcificações intracranianas, problemas auditivos e graves anomalias oculares, mas o mais conhecido é a microcefalia - quando um bebê apresenta diminuição do perímetro craniano ao nascer.

 

O Ministério informa que em 2020 nasceram 20 crianças confirmadas com SCZ. A maior parte delas está concentrada na região Sudeste (14).

 

Seguem sob investigação casos notificados entre 2015 e 2020. São 2.890 ainda aguardando resposta. O MS destaca que esse número representa 4% (164 casos) do total de notificações de 2015, 8% (687) de 2016, 15% (399) de 2017, 23% (404) de 2018, 42% (639) de 2019 e 59% (597) de 2020.

 

A Bahia ainda tem 35 casos notificados em 2020 em investigação. Espírito Santo (103), São Paulo (81), Tocantins (64) e Rio Grande do Sul (52) são os estados com os maiores índices nesse status.

Saúde reclama de atraso da Coronavac, e Butantan ataca 'falta de planejamento' da pasta

 

Saúde reclama de atraso da Coronavac, e Butantan ataca 'falta de planejamento' da pasta
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde e o Instituto Butantan trocaram acusações nesta quinta-feira (18) em relação aos prazos de entrega da vacina Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, divulgou em reunião com governadores nesta quarta (17) um cronograma em que previa entrega em fevereiro de 9,3 milhões de doses da Coronavac.

O total, porém, estava acima do que havia sido anunciado horas antes pelo Butantan. O instituto prevê entregar 426 mil doses por dia a partir do dia 23 -o que corresponderia a 2,6 milhões de doses.

Somado a outras doses já entregues no início deste mês, o total disponibilizado em fevereiro chegaria a 3,7 milhões.

Em nota , o ministério afirma que "contava com a entrega" das 9,3 milhões de doses e foi informado apenas nesta quinta que receberá valor menor do que o previsto. "A redução no número de vacinas quebra a expectativa do Ministério da Saúde de cumprir o cronograma divulgado", informa.

A pasta diz ainda que a dificuldade em manter o cronograma inicial "está em o Butantan conseguir cumprir as entregas das doses previstas em contrato".

"Diante da situação, o Ministério da Saúde precisará rever a distribuição das doses das vacinas relativas ao mês de fevereiro", aponta a pasta, que diz que já havia informado estados e municípios da previsão de distribuição.

"Fica muito difícil planejar sem ter a confirmação de que vamos receber", disse em vídeo divulgado pelo ministério o secretário-executivo Elcio Franco.

As declarações geraram incômodo no instituto paulista, que divulgou uma nota em resposta na qual afirma que o ministério "ignora briga com a China e decide atacar o Butantan".

Segundo o laboratório, o ministério "deixa de informar que o desgaste diplomático causado pelo governo brasileiro em relação à China provocou atrasos no envio da matéria-prima necessária para a produção da vacina".

Diz ainda que não houve empenho do governo federal na negociação para liberar os insumos e atribui a intervenções do governo paulista o aval para a liberação.

"É inacreditável que o Ministério da Saúde queira atribuir ao Butantan a responsabilidade pela sua completa falta de planejamento, que acarretou a falta de vacinas para a população em diversos municípios do país", completa.

Ainda segundo o instituto, 9,8 milhões de doses já foram entregues ao ministério para a campanha de vacinação.

Essa, porém, não é a primeira vez que membros do governo e o Butantan trocam farpas em relação à Coronavac. No último ano, a vacina esteve no centro de uma disputa política entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador paulista, João Doria (PSDB-SP).

Em outubro, o ministério chegou anunciar que compraria 46 milhões de doses da vacina, mas recuou no dia seguinte após o presidente afirmar que não permitiria a compra da "vacina chinesa do Doria".

Após meses de embate, o contrato foi firmado em janeiro. Atualmente, o Ministério da Saúde prevê receber 100 milhões de doses da Coronavac.

O imunizante foi o primeiro a ser usado na campanha de vacinação contra a Covid. Nesta quinta, a pasta enviou um ofício ao Butantan em que manifesta a intenção de obter mais 30 milhões de doses a partir de outubro.

Nem os aliados se esforçaram para dissociar Roma e ACM Neto

 

Nem os aliados se esforçaram para dissociar Roma e ACM Neto
Foto: Reprodução/ Facebook

A poeira baixou, porém a nomeação de João Roma para o Ministério da Cidadania segue sendo associada a uma articulação do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Os adversários do presidente nacional do DEM não vão deixar que o assunto caia no esquecimento, mesmo que o dirigente tenha mergulhado em silêncio. No entanto, quando a “tropa de choque” da defesa do ex-prefeito deveria ser usada para defendê-lo, ninguém o fez. Sinais de que é melhor comprar briga com ACM Neto do que com um ministro. Clique aqui e leia a coluna completa!

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Secretário de Saúde Alexandre Tahim participou de reunião com o comandante do 16 BPM




 

Quem descumprir o toque de recolher será indiciado criminalmente na Bahia, afirma Rui

 

Quem descumprir o toque de recolher será indiciado criminalmente na Bahia, afirma Rui
Foto: Reprodução/YouTube

Os estabelecimentos comerciais e as pessoas que descumprirem o toque de recolher que será adotado por sete dias na Bahia a partir de sexta-feira (19) serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública. A informação foi confirmada pelo governador Rui Costa (PT), nesta terça-feira (16), durante mais uma edição do programa Papo Correria.

 

“A polícia vai autuar por crime contra a saúde e ordem pública. As pessoas serão conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal. Também será solicitado a cada prefeitura que casse o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que desrespeitem os decretos e, eventualmente, pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais”, disse o governador. 

Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE, diz CNI

 

Novo marco legal do câmbio facilitará adesão do Brasil à OCDE, diz CNI
Foto: Reprodução / G1

O novo marco legal para o mercado de câmbio, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, facilitará a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais industrializadas do planeta. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou estudo com o impacto da medida sobre a movimentação de capitais, o comércio de serviços e os investimentos estrangeiros no país.

 

O projeto de lei, que depende de votação no Senado e sanção presidencial, simplifica e agiliza as operações internacionais, além de dar sequência à agenda do Banco Central de modernização do sistema financeiro nacional. De acordo com a CNI, o novo marco regulatório do câmbio facilita a adesão do Brasil a dois códigos de liberalização, que são requisitos para o ingresso na OCDE, de acordo com a Agência Brasil. 

 

O primeiro código diz respeito à liberalização de movimento de capitais, com a derrubada de restrições à movimentação de dinheiro entre residentes e não residentes. O segundo relaciona-se à liberalização de operações correntes de serviços intangíveis (que não existem fisicamente), como serviços bancários, financeiros e de seguros.

 

De acordo com a CNI, o novo marco legal do câmbio trará mudanças importantes, como a retirada de restrições para as empresas usarem as receitas de exportação no exterior e a redução da burocracia para que as fintechs (tipo de banco digital) ofereçam o serviço de transferência de pequenos valores do exterior para o Brasil e vice-versa. Essas mudanças, avalia a entidade, ajudarão o Brasil a aderir às normas da OCDE.

 

Segundo levantamento da CNI, desde a década de 1960, os países que aderiram aos códigos da OCDE reduziram barreiras ao movimento de capitais e de serviços. Apesar de o processo não ter sido linear, com avanços e retrocessos, os governos que adotaram as normas da organização caminharam em direção à abertura econômica, ao ingresso de investimentos estrangeiros e à melhoria no ambiente de negócios.

 

O estudo da CNI compilou dados da OCDE para medir as restrições regulatórias econômicas entre os países. Em 2018, o Brasil tinha um índice de restrição regulatória ao Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 0,087, acima da média dos países da organização, de 0,065.

 

O levantamento também mediu as restrições no comércio de serviços. De 22 tipos de serviços analisados, somente em um setor, o de serviços legais, o Brasil tem restrições menores que a média da OCDE. As maiores diferenças entre o Brasil e os países da OCDE foram observadas em cinco setores: correios, serviços de transmissão de energia e de dados, bancos comerciais, seguros e transporte aéreo.

 

A CNI dividiu as medidas que restringem o comércio internacional de serviços em cinco categorias: restrições à entrada, restrições à movimentação de pessoas, barreiras à concorrência, falta de transparência regulatória e outras medidas discriminatórias.

 

Apesar dos gargalos no comércio de serviços e na movimentação de capitais, o levantamento da CNI mostra que o Brasil é o candidato a entrar na OCDE com maior aderência às normas do grupo. De um total de 248 instrumentos da OCDE em todas as áreas, o Brasil aderiu a 96, o que corresponde a uma taxa de 38% de convergência. Argentina (19%), Romênia (17%), Peru (17%), Croácia (10%) e Bulgária (7%) apresentam índices menores que o do Brasil.

 

Desde 2017, o Brasil negocia a adesão aos códigos de liberalização do movimento de capitais e de operações correntes intangíveis. O país aderiu a outras duas normas da OCDE: a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais e à Convenção sobre o Combate ao Suborno. Segundo a CNI, essas quatro normas representam o “núcleo duro” das obrigações que o Brasil tem de cumprir para fazer parte da organização internacional.

Saúde assina contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac

 

Saúde assina contrato para compra de mais 54 milhões de doses da Coronavac
Foto: Reprodução / G1

O Ministério da Saúde e o Instituto Butantan assinaram nesta segunda-feira (15) contrato para obter mais 54 milhões de doses da Coronavac. A vacina é desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e produzida no Brasil pelo instituto paulista.

Após impasses, a pasta anunciou em janeiro que faria a compra, mas o contrato ainda não havia sido formalizado.

A aquisição se soma a 46 milhões de doses que já haviam sido adquiridas pela pasta no início deste ano. Com isso, o total de doses que devem ser fornecidas pelo Butantan chegará a 100 milhões.

O anúncio ocorre em meio à pressão de municípios, que têm afirmado que irão interromper campanhas de vacinação devido à falta de doses.

AL-BA: PSD e PT reforçam proximidade com mudanças em fundação e escanteiam oposição

 

AL-BA: PSD e PT reforçam proximidade com mudanças em fundação e escanteiam oposição
Sede da AL-BA, no Centro Administrativo da Bahia | Foto: Divulgação/ AL-BA

A substituição de Pacheco Maia por Michele Gramacho na diretoria-geral da Fundação Paulo Jackson (FPJ), braço da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), parece pouco relevante dentro do cenário político estadual, mas é um pequeno prenúncio da disputa que se avizinha pelo governo estadual em 2022.

 

Pacheco é ex-secretário de Comunicação do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, atual presidente nacional do Democratas (DEM). Michele é filha da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, do PT, principal antagonista do DEM no estado.

 

Michele assumiu o cargo após o novo presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), dar aos petistas o comando da entidade. Um reconhecimento ao apoio do partido à sua eleição e que marca a aproximação política entre PT e PSD, duas das maiores siglas da base aliada ao governador Rui Costa, que pretendem marchar juntas nas eleições de 2022.

 

A Fundação Paulo Jackson é responsável por administrar os canais de comunicação da Casa, como a TV ALBA e a Rádio ALBA. É alvo de cobiça por gerenciar contratos milionários e pela possibilidade de alocação de indicados políticos.  

 

A entidade é reduto da oposição desde 2017, como recompensa do então deputado estadual Angelo Coronel (PSD) pelo apoio do grupo, essencial para sua eleição como presidente da Casa, em uma articulação conduzida pelo atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). O acordo foi mantido pelo sucessor de Coronel no comando da AL-BA, Nelson Leal (PP). Bruno, então, alocou aliados em postos-chave na fundação. Um deles foi Igor Dominguez, seu atual secretário particular na prefeitura, que foi diretor-geral da entidade. O outro, Bruno Moraes, irmão do ex-chefe de gabinete de ACM Neto, Kaio Moraes, que assumiu como diretor de programação. 

 

Com Adolfo Menezes (PSD) na presidência da AL-BA, no entanto, a coisa mudou de figura. O Bahia Notícias ouviu de três deputados da oposição, em condição de anonimato, que ele não fez nenhum tipo de acordo para manter o bloco no comando da fundação. Pesou nisso o fato de Adolfo ter conseguido dentro da base governista a quantidade de votos necessária para se eleger, sem precisar do apoio dos oposicionistas. Neste cenário, a perda da fundação era considerada provável pela bancada da oposição. 

 

Além dessas questões, o PT já visava o espaço em gestões passadas e viu no apoio irrestrito à candidatura de Adolfo - o partido foi o primeiro a declarar voto no social-democrata - a oportunidade de abocanhar mais este naco de poder na AL-BA. Logo após o novo presidente assumir a cadeira, Pacheco foi exonerado do cargo e substituído por Michelle, filha de Moema Gramacho. Além dela, Almir Pereira dos Santos foi nomeado Diretor Financeiro da instituição. As indicações são atribuídas a articulações do senador Jaques Wagner e do líder do governo na Assembleia, deputado Rosemberg Pinto, ambos petistas. 

 

A reportagem também apurou que a nomeação de Pacheco como diretor-geral da fundação gerou reação no governo. Nas palavras de um deputado da oposição, a indicação foi vista como sinalização de que a entidade teria virado uma espécie de “puxadinho do Palácio Thomé de Souza” por abrigar nomes ligados a ACM Neto e Bruno Reis. 

 

Parlamentares oposicionistas pediram ao prefeito que evitasse indicar alguém para o lugar de Igor Dominguez, já que o substituto poderia ser exonerado em pouco tempo. Bruno, no entanto, insistiu em Pacheco, que deixou o cargo menos de um mês após ser nomeado.

 

A oposição não pretende reivindicar novos espaços para "compensar" as perdas, afirmou o líder do bloco, deputado Sandro Régis (DEM). “Nunca discutimos, tratamos de acordo com o presidente em relação à Fundação. Nossa preocupação está muito além dos cargos, nossa preocupação é combate ao Covid-19. Essa questão de cargos não é foco da oposição”, declarou.

 

Enquanto a oposição perde espaço na AL-BA, o PT se hipertrofia no Legislativo estadual. Além da FPJ, o partido obteve duas vagas na Mesa Diretora da Casa, uma a mais do que obteve na gestão anterior.

Gasolina volta a subir, na Bahia, após Acelen anunciar aumento de 5,1%

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