Atletas Serrinhenses disputam Etapa Final do Campeonato Brasileiro de Karatê em São Paulo

                                                                                

Quatro atletas de Karatê de Serrinha estão em São Paulo, onde participam da final do Campeonato Brasileiro. A  competição está sendo disputada na cidade de São Bernardo dos Campo.

Estão em São Paulo os atletas de Serrinha:

Mosaniel Santos ( classe Master l/ modalidade Kumite), Cláudio de Souza ( classe I/ modalidade Kata e Kumite), Jeancarlo Silva (classe H/ modalidade Kata e Kumite) e Marcos Vogel ( classe K/ modalidade Kata e Kumite).

Os Atletas de Serrinha, assim como os diversas outras cidades estão representando a  Bahia na final da competição que foi iniciada na última terça-feira,14 , e segue até o dia 19/11. 

Texto: Site Informe Serrinha e região 

Os Treinamentos de karatê são realizados na antiga Estação Ferroviária Leste Brasileiro nos dia de Terças e Quintas as 17:30.

Sensei Gildate 4º DAN.

 

Subsídios na conta de luz podem chegar a R$ 37 bilhões em 2024

                                                                                 

O custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que concentra os subsídios da área de energia bancados pela conta de luz, está avaliado em R$ 37,2 bilhões para 2024.
 

O valor representa um crescimento nominal de 6,5% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 34,9 bilhões) -que já era considerado muito elevado.
 

Do total para o próximo ano, R$ 30,9 bilhões serão bancados por consumidores de energia de todos os portes. Para a baixa tensão, que inclui os consumidores residenciais, a projeção é de uma alta de 1,26% para Norte e Nordeste, e de 1,25% para Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
 

O valor foi colocado para análise em audiência pública pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), e o setor terá de 16 de novembro de 2023 até 15 de janeiro de 2024 para discutir as cifras.

"É um custo inacreditável, e vamos para a audiência discutir como reduzir essa conta e conter os aumentos", afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
 

"A gente sabe que o custo para consumidor não vai ficar nisso porque já estão falando em subsídios para hidrogênio, eólicas offshore e mais uma leva de descontos para geração distribuída."
 

Em dez anos, a CDE já praticamente dobrou de tamanho (em termos nominais). Segundo Barata, Executivo e Legislativo são responsáveis por essa escalada.
 

"Apesar de o ministro [de Minas e Energia, Alexandre Silveira] falar que está preocupado com o aumento da conta de luz, ainda não agiu para deter a alta. O Congresso, por sua vez, tem atuado em sentido oposto, e gerando mais despesas para o consumidor de energia", afirma.
 

Na avaliação do executivo, nesse ritmo, a CDE passará de R$ 40 bilhões em 2025. Os grandes consumidores também vão entrar na discussão.
 

"Não estamos falando de um aumento de R$ 37 bilhões", afirma Paulo Pedrosa, presidente da Abrace Energia, entidade que reúne os maiores consumidores industriais. "Quando a gente inclui os impostos, essa conta para o consumidor sobe para R$ 50 bilhões."
 

Boa parte dos aumentos está sendo produzido por deputados e senadores, ao atenderem no Congresso lobbies de empresas em diferentes setores.
 

Os descontos na transmissão da GD (geração distribuída), em sua maioria projetos solares, por exemplo, tem previsão de aumento de 139% para o ano que vem. Vai ficar em quase R$ 1 bilhão.

Grosso modo, quem instala o painel e passa a produzir a sua energia ganha abatimento no uso do fio, que passa a ser pago pelos demais consumidores. "Ou seja, quem ajudava a carregar o piano sobe em cima do piano", diz Pedrosa.
 

O item "fontes incentivadas" está entre os que mais pesam. Considerando descontos para consumidores e geradores, tanto na distribuição quanto na transmissão, o aumento é de 17% -de R$ 9,8 bilhões para R$ 11,5 bilhões.
 

Os parques de energia renováveis são negócios rentáveis e estabelecidos, já não precisam de subsídios, segundo técnicos do setor de energia. Mas esses projetos, muitos mantidos em parceria com as maiores indústrias do país, ainda têm subsídio na transmissão.
 

Crescem também os aportes para investimentos sociais, mas esses não são questionados pelos especialistas. A tarifa social tem previsão de alta de 10%, indo a R$ 584 milhões. O programa Luz para Todos teve aumento de R$ 879 milhões, adicional de 54%.
 

Sempre foi crescente dentro da CDE o gasto para manter geradores e térmicas movidos a combustível fóssil em locais distantes, especialmente em estados da região amazônica, ainda não interligados ao sistema elétrico.
 

O item é chamado de CCC (Conta de Consumo de Combustível). Para o ano que vem, no entanto, está previsto queda neste custo, de 10,5%.

TV SISMUS com Adriana Calixto vice presidente do SISMUS

                    

Ceni vê rebaixamento do Bahia como "inadmissível" e afirma: "Vamos fazer os pontos necessários"

                                                                          

O empate em 1 a 1 do Bahia com o Athletico Paranaense deixou ainda mais complicada a briga do Tricolor para escapar do rebaixamento. Com quatro jogos pela frente, o Esquadrão de Aço vai precisar correr dobrado para evitar o pior no primeiro ano do Grupo City no comando do futebol tricolor. Questionado sobre como os líderes de Manchester observam a situação do clube, o técnico Rogério Ceni chamou para si a responsabilidade e disse ver o rebaixamento como "inadmissível".  

 

"Pra mim é tratado como inadmissível, não me interessa o que os outros pensem. Duvido que achem uma coisa normal o Bahia na segunda divisão. Tem que ser tratado como inadmissível por nós e pelos atletas. São os atletas que entram em campo, somos nós que preparamos o time... A palavra 'inadmissível' tem que estar ligada a nós", disse.

 

Rogério Ceni admitiu os erros do time em mais uma partida sem vencer, mas não jogou a toalha sobre a briga na tabela. Para ele, o Esquadrão de Aço vai fazer os pontos necessários.

 

"São respostas difíceis, entendo a pergunta. A gente não precisa esconder os erros, acontecem mesmo. Hoje não foi um erro individual, foi marcação coletiva, responsabilidade é nossa, a gente determina. Canobbio, pequeno, ganhou essa bola. Mas não adianta pontuar os defeitos aqui, adianta tentar corrigir, o que não é fácil. Se o Bahia vai sair dessa situação não vai ser já contra o Corinthians, temos que somar muitos pontos. Aguardar os jogos do Cruzeiro. Tenho convicção que vamos fazer os pontos necessários. Vamos estar na briga até o final, será sofrido até o último jogo. Se a gente jogar como jogou contra o Grêmio, como jogou contra o Athletico, e tiver melhor acabamento das jogadas, temos totais condições. Precisamos fazer nosso jogo com o Corinthians, e trazer para casa, contra o São Paulo. Vamos fazer o nosso melhor para o Bahia permanecer na Série A. Nove treinamentos até o próximo jogo, situação do Everaldo, fora, vamos analisar e ver a melhor peça, sistema, para fazer um bom jogo fora de casa e, quem sabe, vencer e melhorar a situação. Analisar com calma, trabalhar, vamos para cima. Nós podemos jogar de maneira superior. Quando as oportunidades surgirem, teve jogos que matamos com pouca", indicou.

 

Com 38 pontos, o Tricolor é o 16º colocado da competição nacional. A depender dos próximos resultados do Cruzeiro, que tem dois jogos a menos, a equipe pode parar na zona de descenso.

 

Semana na AL-BA terá audiências públicas sobre a implantação do IFBA em Cajazeiras e o VLT do Subúrbio

                                                                               

Até esta quinta-feira (16) estão previstas na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a realização de sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões temáticas.

 

Nesta segunda-feira (13), a partir das 9h, acontece a audiência pública com o tema “Os desafios das universidades estaduais na Bahia”, no auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento foi proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

 

Na terça-feira (14), às 9h, será realizada também no auditório Jornalista Jorge Calmon, uma audiência pública com o objetivo de aprofundar o diálogo e encontrar caminhos para a implantação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), de Cajazeiras. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que preside a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia. 

 

Já a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça se reunirá, ordinariamente, na sala Jadiel Matos para apreciar as 23 propostas que já estão prontas. Às 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá reunião ordinária na sala Jairo Azi para apreciar duas matérias que constam na ordem do dia.

 

Na quinta-feira (16), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública promove uma audiência pública com o tema “Titulação do território quilombola do Quingoma”. O ato será realizado no Plenarinho da AL-BA e foi proposto pelo deputado Hilton Coelho. Pela tarde, às 14h, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai realizar uma audiência pública nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral para debater o tema: “VLT do Subúrbio: Mobilidade Urbana em Salvador”.

Semana de calor intenso tem chegada dos brasileiros repatriados de Gaza e Brasília esvaziada devido ao feriado

                                                                                      

A semana promete ser de altas temperaturas e baixa umidade na capital federal. Segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os termômetros em Brasília podem vir a marcar até 35º no feriado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. Apesar do calor e por conta do feriado, a semana promete ser “fria” na agenda dos três poderes. 

 

O feriado, que cai na quarta-feira, promete esvaziar as atividades parlamentares em Brasília. Senado e Câmara devem ter apenas a terça (14) para votações em plenário, e os tribunais superiores programaram julgamentos somente na quinta (16). 

 

Já o Palácio do Planalto vive a expectativa da chegada dos 32 brasileiros que foram resgatados de Gaza neste fim de semana. Há a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receber os brasileiros repatriados na Base Aérea de Brasília, na noite desta segunda (13).

 

Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.

 

PODER EXECUTIVO

O governo Lula começa a semana festejando a chegada em Brasília das 32 pessoas (22 brasileiros e 10 palestinos) resgatadas de Gaza. Na noite desta segunda, chegará na Base Aérea de Brasília o avião da FAB (Força Aérea Brasileira) vindo do Egito com os repatriados, o décimo voo de retorno ao Brasil com pessoas retiradas do cenário de conflito entre Israel e o Hamas.

 

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que o governo federal irá oferecer o suporte necessário para as 32 pessoas que estão vindo de Gaza para o Brasil. Eles terão acesso a abrigos, documentos, ao SUS (Sistema Único de Saúde) e permissão de trabalho. É possível que o presidente Lula esteja na Base Aérea para recepcionar os brasileiros e palestinos que chegam por volta das 23h30. No Brasil, os repatriados ficarão em um alojamento da FAB, em Brasília, por duas noites.

 

Antes da recepção aos repatriados, nesta segunda o presidente Lula sanciona o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência no ensino federal. O novo texto também insere os quilombolas na reserva de vagas em instituições de ensino. A sanção acontece em evento com os ministros Camilo Santana, Silvio de Almeida, Anielle Franco e Sonia Guajajara, no Palácio do Planalto. 

 

E para esta semana de feriado ainda não há previsão se o presidente Lula irá indicar o nome do futuro procurador-geral da República. A PGR já está há quase 50 dias sem um procurador indicado pelo presidente, desde a saída de Augusto Aras do cargo. O maior tempo sem a indicação do procurador-geral havia acontecido no governo Dilma Rousseff, quando a presidente levou quatro dias para indicar Rodrigo Janot a partir do término do mandato de Roberto Gurgel.

 

PODER LEGISLATIVO

Em uma semana esvaziada por conta do feriado de 15 de novembro, a Câmara dos Deputados aguarda a chegada do texto da reforma tributária, aprovada pelo Senado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta poderia vir a ser “fatiada”, com a promulgação das regras da reforma que foram chanceladas pelas duas Casas, enquanto os pontos que ainda rendem controvérsia seguiriam tramitando separadamente.

 

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que aguarda a chegada do texto para avaliar se será possível o fatiamento da proposta. Segundo ele, o fatiamento só será possível se não comprometer a estrutura da proposta de emenda à Constituição (PEC). O relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse ser contra a ideia do fatiamento. Para Braga, o projeto é muito complexo e seria difícil promulgar apenas uma parte dele.

 

Acaba na próxima quinta (16) o prazo para que parlamentares apresentem emendas ao Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração do orçamento federal do próximo ano. O relator da LDO é o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que espera poder votar o projeto na próxima semana.

 

Na agenda do Senado, as comissões devem se reunir ao longo da semana para discutir propostas de emendas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. As comissões têm prazo até 23 de novembro para apresentar emendas ao projeto da LOA. 

 

Já estão agendadas 13 reuniões de comissões nesta semana. Cada comissão pode aprovar oito emendas à peça orçamentária. Para as emendas de comissão, não existem recursos financeiros previamente reservados.

 

No Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), programou sessão deliberativa apenas para esta terça (14). Na pauta, o PLP 205/2023, do senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), que altera a Lei Paulo Gustavo para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios. Também deve ser votado o projeto do próprio Pacheco que altera o art. 265 do Código de Processo Penal para extinguir a multa por abandono do processo aplicada sumariamente pelo juiz em desfavor do advogado. Outro projeto em pauta é o PL 5086/2023, da Presidência da República, que altera a Lei nº 12.587/2012, para mudar o prazo de elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios. 

 

PODER JUDICIÁRIO

A ministra Cármen Lúcia representa o presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, no seminário “O papel do Supremo nas Democracias”, nesta terça (14) em São Paulo. O evento é realizado pelo jornal Estado de S.Paulo em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

 

A ministra participará da mesa que irá debater o tema do Poder Judiciário como condutor de processos eleitorais. Cármen Lúcia deve falar sobre os desafios do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira.

 

O presidente do STF marcou julgamento no Plenário apenas na quinta (16). Na ocasião, os ministros irão analisar recursos contra o entendimento de que uma decisão em matéria tributária (“coisa julgada”) perde efeito se o Supremo decidir de forma contrária a ela.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, também marcou sessão para a manhã de quinta (16). Na pauta, alguns poucos julgamentos de recursos eleitorais em pequenos municípios. 

Jerônimo sanciona lei que aumenta alíquota do ICMS na Bahia

                                                                                  

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou e tornou em lei o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (7), que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. Com o aumento, a tributação passa de 19% para 20,5%. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) e começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A lei também estabelece uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O projeto de lei foi alvo de protestos de empresários. Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento. Eles alegam que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre.

Em sua defesa, Jerônimo disse que, apesar do aumento, a alíquota é uma das menores praticadas no Brasil e que a arrecadação do ICMS favorece a distribuição de verbas e recursos para as cidades da Bahia.  

“Nós conversamos com o setor empresarial anteontem e ontem em uma reunião feita com diversos segmentos. A Federação das Indústrias Agricultura e Fecomércio todas elas se encontraram com o meu secretário onde nós podemos explicitar qual é a demanda nossa a nível de Nordeste. A nossa alíquota já é uma alíquota que é uma das menores e para a gente garantir, inclusive que o setor empresarial tenha garantia de investimentos por parte dele, o estado tem que ver sua parte. Então quando o empresário quer investir no estado ele olha as condições de compromissos do estado e uma delas é a arrecadação”, declarou durante solenidade de entrega de ambulâncias na quarta (8).

Governo Lula vê desgaste com Juscelino, mas busca evitar atrito com União Brasil

                                                                               

O governo Lula (PT) reconhece o desgaste com as revelações contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), mas auxiliares do presidente dizem que no momento não está sendo considerada a demissão do integrante do primeiro escalão da Esplanada.
 

No Palácio do Planalto, pessoas próximas ao chefe do Executivo afirmam que o caso deve ser acompanhado de perto e que é necessário monitorar os desdobramentos das investigações da Polícia Federal nos próximos dias para avaliar a permanência do ministro.
 

Como revelou a Folha de S.Paulo, a PF afirma que Juscelino estabeleceu uma relação criminosa com o dono de uma empreiteira investigada sob suspeita de desvios em contratos da Codevasf, estatal federal entregue ao centrão.
 

Assessores palacianos frisam que as suspeitas que pairam sobre o ministro são da época em que ele era deputado federal, antes de ingressar no governo.
 

O Planalto trata a situação como sensível também do ponto de vista da articulação política. Apesar do desgaste, o governo não quer criar rusgas com a União Brasil, partido que indicou o ministro para o cargo e que tem ajudado o governo em votações importantes no Congresso.
 

O tema é ainda mais delicado no momento atual, em que o governo tem pressa para aprovar pautas consideradas prioritárias pelo Ministério da Fazenda para elevar a arrecadação federal. Nas palavras de um vice-líder do governo na Câmara, a União Brasil entregou votos que o Executivo precisava e não há motivos para trocá-lo neste momento.
 

O partido tem uma bancada de 59 deputados. Na Reforma Tributária, 48 votos da sigla foram favoráveis à matéria e 11 contrários; no arcabouço fiscal, foram 41 votos a favor e apenas 5 contra.
 

Por outro lado, membros de outros partidos da base governista de Lula avaliam, sob reserva, que causa constrangimento a situação atual do ministro. Eles dizem que o caso gera prejuízos à imagem do Planalto como um todo.
 

Integrantes da União Brasil já fizeram chegar ao Planalto que não irão abandonar Juscelino. A tese do partido é que ele não pode ser julgado por uma investigação que ainda não foi concluída e tampouco analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
 

Essa avaliação não é restrita aos membros da União Brasil. Deputados ouvidos pela Folha de partidos que vão do PT ao PP se esquivaram de comentar o caso, alegando que é necessário aprofundar as investigações. Uma ala de ministros do governo também evita tratar do tema.
 

Juscelino é um dos principais pontos de desgaste da terceira gestão de Lula na Presidência desde o começo do mandato. Primeiro, virou alvo de notícias negativas após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que ele viajou a trabalho com avião da FAB para participar de leilão de cavalos.
 

Depois, entrou na mira da PF por investigação iniciada após a série de reportagens da Folha que mostrou um esquema com verba de emendas parlamentares na Codesvaf.
 

Juscelino, no entanto, mantém-se no cargo por ser um dos mais influentes deputados da bancada do partido. Ele também é próximo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

A suspeita da investigação da PF que aponta relação criminosa do ministro com um dono de empreiteira se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP, e estão em relatório enviado ao STF. Na época, Juscelino era deputado federal.
 

O empresário é apontado como o real proprietário da Construservice, que tem contratos milionários com a Codevasf pagos com emendas parlamentares -ele não aparece como sócio em registros oficiais.
 

As investigações da PF sobre a atuação da Construservice em contratos da Codevasf ganharam fôlego a partir de reportagens da Folha publicadas em maio de 2022.
 

Na ocasião, o jornal revelou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Procurada pela Folha, a assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Eles dizem que não há nada ilegal nas obras e chamam de "ilação absurda" qualquer suspeita de benefício pessoal de Juscelino por meio das emendas.
 

"Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas", afirma a defesa.
 

"São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas", completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

IGHB acusa Secult de censura após retirada de apoio a evento com ex-chanceler de Bolsonaro

                                                                                             

Um evento com participação de Ernesto Araújo, ex-chanceler de Jair Bolsonaro, foi motivo para troca de acusações entre o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e a Secretaria de Cultura do Estado (Secult-Ba).

O IGHB acusa a Secult de censura após a nota emitida pela pasta informando a retirada de apoio a palestra. A postura foi classificada pelo Instituto como “despropositado” e “ultraje à pessoa humana e ao livre debate intelectual”. Confira os comunicados do IGHB aqui e o da Secult neste link.

De acordo com o IGHB, o evento denominado “A República ontem e hoje: um great reset no Brasil”, se trata de uma série de palestras a serem ministradas, por “notáveis expositores das mais distintas concepções”, por ocasião do aniversário da importante data da Proclamação da República e acontece nesta quinta-feira (9), por transmissão via Youtube.   

 
Por sua vez, a Secult alegou que o IGHB é financiado como Instituição Cultural pelo Edital de Apoio a Ações Continuadas via Fundo de Cultura do Estado da Bahia, e que não foi submetido à avaliação da pasta e não será considerado enquanto meta na prestação de contas da Instituição. A pasta ainda justificou a decisão argumentando que o bolsonarista é um disseminador de desinformação. 

“A Secult e o Governo do Estado da Bahia não pactuam com práticas de fake news e, portanto, não apoia eventos que promovem pessoas envolvidas com tais práticas. A Secretaria enviou comunicado à instituição solicitando que seja retirada da divulgação do evento qualquer vinculação com a SecultBa e com o Governo do Estado da Bahia”, diz um trecho da nota. 

O IGHB rebateu a Secult dizendo que “não há realização de despesas com cachê, transporte, hospedagem ou publicidade, havendo apenas a confecção de card de caráter informativo e transmissão on-line da palestra, via plataforma gratuita do YouTube, não havendo qualquer promoção pessoal, como induziu o pérfido ato de censura”.

 

“Tampouco merece prosperar a solicitação de retirada da marca da pasta e do governo do Estado da Bahia de qualquer divulgação, seja porque o ato de divulgação já está consumado, seja porque tal pedido viola frontalmente o disposto na Cláusula Terceira, II, g, do Termo de Fomento, que impõe ao IGHB a divulgar “obrigatoriamente (...) a participação do Governo do Estado (...) em toda e qualquer ação, promocional ou não, relacionada ao objeto, bem assim apor a marca (...), sob pena de ser considerado inadimplente, respondendo pelas restrições e sanções decorrentes”. 

 

Ernesto Araújo ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores entre 2019 e 2021. Um dos seguidores mais conhecidos do escritor e guru bolsonarista Olavo de Carvalho, Ernesto marcou sua passagem no Itamaraty como chanceler que minou as relações construídas pelo Brasil ao longo dos anos.

Raquel Dodge diz que demora para escolha da PGR é momento de reflexão: “Lula está justamente querendo acertar”

                                                                                       

Presente no XXV Congresso Nacional do Ministério Público, em Salvador, a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que a demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na indicação do nome para a PGR se trata de uma pausa do petista para reflexão para assegurar a escolha certa para o cargo.

 

“Eu acho que o presidente Lula está justamente querendo acertar e essa pausa, essa reflexão é no meio, logo depois de uma cirurgia que ele teve, é um momento adequado que ele precisa para refletir e tenho certeza que a escolha será muito boa”, disse Dodge nesta quarta-feira (8), durante a abertura do congresso no Centro de Convenções. 

 

O ex-procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, encerrou o seu mandato no dia 26 de setembro. No dia seguinte, a interina, Elizeta Ramos, assumiu o posto e já bateu o tempo recorde de um interino na função desde a redemocratização do país (saiba mais).  

 

Última mulher a chefiar a PGR, no biênio 2017-2018, a procuradora ainda saiu em defesa do protagonismo feminino em cargos de poder. 

 

“Eu acho que as mulheres do Brasil esperam ver as mulheres ocupando cargos de poder, nossas meninas que estão na escola são excelentes alunas e almejam uma profissão plena como os homens têm tido. Então, o acesso das mulheres a cargos públicos e a cargos de poder é uma aspiração atual das mulheres brasileiras, e das mulheres do  mundo todo. E eu espero que o próximo procurador-geral desempenhe com muita independência as suas funções”. 

 

Quanto ao cenário de politização e até ideologização do judiciário, que também tem afetado a atuação do Ministério Público, Raquel Dodge acredita que isto não tem atingido a independência da instituição. Para ela a “situação de efervescência” vivenciada em todo o mundo é uma forma de a sociedade cobrar ao MP um espaço de escuta. 

 

“O Ministério Público goza de garantias constitucionais para agir com independência, com coragem, destemor. Essa é uma forma que a Constituição garantiu. O promotor de Justiça, o procurador da República vai trabalhar na matéria que precisa atuar e eu acredito que o país e o mundo vive uma situação de efervescência muito grande, exatamente, porque nós estamos sob a demanda da população por serviços de melhor qualidade, por afirmação dos seus direitos e é importante que o Ministério Público ouça a sociedade e atue da melhor forma como deve atuar”.

FESTA DO SEMÁFORO- DIA 02 DE DEZEMBRO