Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou na manhã desta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa revogou a decisão de autorizar o custeio de passagens aéreas para cônjuges de deputados. Segundo o jornal O Globo, a decisão foi motivada pelas críticas ao benefício, aprovado pelos parlamentares na última quarta-feira. No entanto, o presidente da Câmara admitiu que as passagens podem ser concedidas em casos específicos, que serão analisados pela Mesa Diretora. “A decisão unânime foi essa: revogação, pura e simplesmente do ato e as eventuais necessidades ou requisições que possam ser feitas, em caráter excepcional, serão tratadas caso a caso, se eles aparecerem”, afirmou Cunha. Nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal em Brasília já havia recomendado a revogação do benefício. O procurador da República Douglas Ivanowski Kirchner argumentou que as passagens podem ser consideradas como um possível desvio de finalidade de recursos públicos.
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