Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a Lei Geral das Antenas, que busca melhorar o serviço de telefonia e tecnologia ao unificar as regras para instalação de torres. O texto é o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e agora segue para aprovação da presidente Dilma Rousseff. O senador destaca que a nova legislação deve ampliar a cobertura da telefonia móvel no país: “Ela assegura, por exemplo, o compartilhamento das redes de energia e os dutos das redes de água com as redes de telefonia, permitindo uma ampliação exponencial do alcance da telecomunicação", afirma. A lei era uma reivindicação antiga das empresas do setor, que reclamavam da burocracia para a instalação de torres. Entre as novidades também está o prazo de 60 dias para que os órgãos responsáveis pela autorização da instalação de antenas, como os municípios, avaliem os pedidos das operadoras.
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