Governo confirma concessão do Porto de Aratu

Foto: Reprodução / Codeba

O governo federal confirmou que a concessão do Porto de Aratu, em Candeias, está entre os arrendamentos e autorizações de terminais privados previstos pelo Programa de Investimentos em Logística lançado nesta terça-feira (9). A inclusão teria sido feita a pedido do governador Rui Costa, que defendeu que “o governo não tem se mostrado eficiente na gestão desses equipamentos e a melhor solução é colocar a iniciativa privada”. O arrendamento do Porto de Aratu está no segundo bloco de concessões, que deve ser licitado no primeiro semestre de 2016. No mesmo grupo estão os portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Santos e do Rio de Janeiro. Nas licitações de portos, o governo poderá combinar os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do governo federal, melhor proposta técnica e maior valor de outorga para definir os vencedores. As regras para concessão de portos serão publicadas em decreto. Com a decisão, o governo prevê R$ 37,4 bilhões em investimentos em portos do país, para 50 novos arrendamentos, 63 novas autorizações de Terminais de Uso Privado (TUPs) e renovações antecipadas de arrendamentos. No mesmo evento, também foi anunciada a concessão de quatro aeroportos: Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A previsão é que os leilões dos terminais sejam feitos a partir do primeiro trimestre de 2016 e o governo prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro empreendimentos. Segundo a Agência Brasil, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) será sócia das empresas vencedoras dos leilões na administração dos aeroportos.