Deputados criticam 'manobra' de Cunha, após aprovação parcial da maioridade penal

Eduardo Cunha / Foto: Reprodução

Deputados federais que votaram contra a primeira proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e, depois, se posicionaram a favor argumentaram que o primeiro texto sobre o assunto era muito abrangente. Para assegurar a aprovação da nova versão, uma manobra regimental excluiu da idade penal de 16 anos os crimes de tráfico de drogas, lesão corporal grave e roubo qualificado. A versão anterior,  que incluía esses três crimes, além de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, tinha sido rejeitada um dia antes. Um dos parlamentares que mudaram o voto chegou a informar, por meio de sua assessoria, que errou ao votar. Dois deputados que votaram a favor da primeira versão e se abstiveram na segunda versão afirmaram que mudaram para protestar contra a decisão do presidente da Casa de colocar em votação dois textos semelhantes. Durante a sessão da aprovação, diversos deputados acusaram o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de “golpe” por colocar em votação um texto parecido com o que já havia sido rejeitado. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que se declara favorável à redução da maioridade penal, votou "sim" para a primeira proposta e se absteve de votar quando a segunda versão foi colocada em pauta. "Eu me abstive em protesto contra a manobra que o presidente [da Câmara, Eduardo Cunha,] e o colégio de líderes estão fazendo, que está virando rotina. Isso precisa ter um freio", disse Castro, que é colega de partido de Cunha. Questionado sobre se o protesto tem relação com o episódio em que Cunha descartou o relatório de Castro e levou direto ao plenário a proposta de reforma política, Castro disse ao G1 que separa problemas pessoais da questão política. "Se fosse birra, eu teria votado contra a redução da primeira vez", disse. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que votou contra a redução na primeira oportunidade, decidiu pela abstenção na votação da segunda versão porque não concordou com a forma pela qual Cunha colocou o assunto novamente em votação, segundo informou a assessoria de imprensa do parlamentar. Nesta quinta-feira, Cunha contestou deputados do PT e de outros partidos que o acusaram de “golpe”. Ele disse que as críticas são “choro de quem não tem voto” e alegou que respeitou o regimento interno da Câmara. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.