Levy discute com Pezão e Pimentel fundos para unificação do ICMS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, discutiu com os governadores Luiz Fernando pezão (PMDB-RJ) e Fernando Pimentel (PT-MG), o funcionamento dos fundos que compensarão eventuais perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pezão e Pimentel estão em Brasília para participar da reunião de governadores com a presidente Dilma Rousseff, que tem o ICMS em pauta, além de temas como governabilidade e apoio para aprovação de matérias no Congresso. Segundo informações da Agência Brasil, parte dos recursos dos fundos de Compensação e Desenvolvimento Regional para os estados e o de Auxílio à Convergência das Alíquotas do Imposto sobre Operações deverá ter origem na multa cobrada sobre repatriação de recursos de brasileiros e empresas mantidos no exterior não declarados à Receita Federal. “A gente quer ter certeza do volume de recurso que entrará com o fundo de repatriação e se ele cobre perdas que os estados terão no primeiro momento”, disse Pezão. O peemedebista não comentou se Levy pediu a ele e a Pimentel ajuda na aprovação da medida na Câmara e no Senado. “Depois de elaborar a pauta [dos governadores], é que iremos ver, sem pressão, [como o tema pode ser encaminhado entre os parlamentares]. A gente quer muito conversar. Primeiro, temos de alcançar o consenso entre nós. Até para procurarmos o Eduardo Cunha [presidente da Câmara dos Deputados], o  Renan Calheiros [presidente do Senado], e nossas bases parlamentares com o consenso firmado”, explicou.