Foto: Divulgação / Seap
Os agentes penitenciários que ocuparão as 490 vagas criadas em concurso público em 2014 passam por curso de formação promovido pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Na sala de aula serão abordados tópicos como primeiros socorros, comportamento humano, legislação do servidor, sistema penitenciário brasileiro, drogadição e toxicologia, políticas públicas, escolta e segurança, defesa pessoal, gerenciamento de crises, mediação de conflitos e criminologia. Para o superintendente de ressocialização da Seap, Luís Antônio Fonseca, considera que a convocação e a preparação dos candidatos reoxigena a categoria. “Estamos formando pessoas para que possam adentrar no sistema prisional concatenado com a geopolítica das prisões. Os profissionais que estão sendo treinados passam a ter outra visão, que não apenas o confinamento [do preso], e sim tentar reintegrar este homem à sociedade, tentar prover melhores condições no ambiente prisional, por meio da educação e da saúde”, avalia. Segundo a presidente da comissão do concurso, Ana Paula Pereira, as nomeações serão feitas de forma escalonada, sendo os 100 primeiros aprovados chamados ainda este ano. Das vagas oferecidas no concurso, 147 foram destinadas a negros e pardos. O curso tem duração de 232 horas, o equivalente a aproximadamente 30 dias, sendo que a maior parte do conteúdo é ministrada em sala de aula, enquanto a parte prática ocupará durante uma semana, em meio à rotina de uma unidade prisional. Dos aprovados, 103 concluíram o treinamento, e outros 154 encerram a atividade na próxima sexta (25). Na segunda-feira, 109 convocados começam o curso e outros 40 agentes iniciam o treinamento no dia 26 de outubro. “Temos na Bahia, aproximadamente, 13 mil presos. Não chega a 60% a população carcerária que está nesta condição por terem praticado crimes contra o patrimônio. A realidade do sistema prisional é resultado dos problemas da sociedade. O desafio do Governo do Estado, por meio da Seap, é entender estas complexidades e devolvê-los à sociedade na categoria de cidadãos”, disse Fonseca. De acordo com o superintendente há 23 unidades prisionais na Bahia e há a expectativa de ampliação do sistema para 3,5 mil vagas. Uma nova unidade prisional deverá entrar em operação em Salvador após a conclusão do processo licitatório para definir a empresa que irá fazer a cogestão com a Seap. “Em Salvador, temos um presídio que está pronto para jovens e adultos de 18 a 24 anos. A intenção é individualizar mais a pena, compreender o delito. São pessoas que transgrediram e que podemos realizar um trabalho diferenciado, sobretudo, no processo de reintegração social”, explica.
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