Cerca de 30% dos deputados federais baianos respondem a processos no STF; PT lidera

Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Doze deputados federais baianos respondem a inquéritos criminais e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), apontou levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, um número que equivale a cerca de 30% dos representantes do estado. No total, são 13 inquéritos criminais e quatro ações penais divididas entre três parlamentares do PT, dois do PSD, dois do PP e representantes de PTN, SD, PTB, PDT e PR. Afonso Florence (PT), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, é investigado no Inquérito 3474 por improbidade administrativa. Arthur Maia (SD), que é líder do Solidariedade na Câmara responde, juntamente com o deputado Bacelar (PTN) – também líder da sigla -, ao Inquérito 3934 por lavagem de dinheiro e peculato. Benito Gama, que é vice-presidente nacional do PTB, é réu na Ação Penal 920 por crimes eleitorais. A suspeita é de que acusou, de maneira indevida, um candidato à prefeitura do município Ituaçu (BA) de praticar atos criminosos. Luiz Caetano (PT), ex-prefeito de Camaçari, é investigado no Inquérito 3956 por crimes de responsabilidade. O Ministério Público Federal apura se Caetano desviou quantia milionária de recursos públicos do Fundeb, entre 2009 e 2013, mediante simulação de obras em escolas públicas do município. Félix Mendonça Jr. (PDT), é investigado no Inquérito 3756 (crimes previstos na legislação extravagante, que ferem a Lei das Licitações ou eleitorais). Fernando Torres (PSD) foi apontado em dois inquéritos (3787 e 3784) por crimes de lavagem de dinheiro. Ainda é réu na Ação Penal 934 por crimes contra a ordem econômica, instaurada para apurar suposta prática de crime de revenda de combustível líquido em desacordo com a legislação. João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga, é investigado em três inquéritos (3701, 3704 e 4026) por peculato, falsidade ideológica e crimes eleitorais. Paulo Magalhães (PSD) é réu na Ação Penal 896 por crimes eleitorais e investigado no inquérito 3732 por tráfico de influência. Roberto Britto (PP), foi citado pelo doleiro Alberto Youssef como favorecido da cota do PP de R$ 30 mil a R$ 150 mil no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. Também é réu na Ação Penal 512 por crimes eleitorais. Ronaldo Carletto (PP) é investigado nos inquéritos 4063 e 3934 por crimes contra o sistema financeiro, peculato e lavagem de dinheiro. Por fim, Valmir Assunção (PT) é investigado no Inquérito 3945 por crimes eleitorais. À publicação, apenas três dos 12 deputados deram resposta: Paulo Magalhães afirmou que a ação penal será arquivada pelo STF, assim como o inquérito deverá ser arquivado pelo MP; Félix Jr. alegou que o procurador-geral da República requereu o arquivamento do inquérito, por esse não constituir infração penal. Já Benito Gama disse aguardar o arquivamento pois o processo prescreveu. "Deve ter ido ao Supremo, pois com minha eleição para deputado federal o foro para julgamento de ações é o STF, inclusive para arquivamento”, diz a nota. Já no Senado, nenhum dos baianos responde no Supremo.