Senador apresenta PEC que proíbe criação de impostos por quatro anos

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou proposta de emenda à Constituição que impede que se crie ou se aumento impostos por um período de quatro anos. A proposta não veda a redução ou a eliminação de benefícios ou isenções fiscais. Caiado disse que esse período é suficiente para que o Congresso Nacional elabore um novo pacto federativo a fim de que o futuro governo seja menos intervencionista e mais amigável com a livre iniciativa. Segundo informações da Agência Senado, o senador lembrou que a carga tributária brasileira, somada a federal, estadual, municipal e distrital, é uma das maiores do mundo, tendo crescido muito no período pós-constituinte. Segundo estudos da Secretaria da Receita Federal, passou de 23% do PIB em 1988 para 35,55% em 2013, superando a de países com elevado padrão de vida, como os Estados Unidos, com 24,3%; a Suíça, com 28,2%; o Canadá, com 30,7% e o Reino Unido, com 35,2%. E mesmo com uma carga tributária tão alta, a presidente Dilma Rousseff propõe recriar a CPMF, disse Caiado, acrescentando que o ajuste proposto nesta semana revela mais uma vez a falta de rumo do governo: "O país inteiro demonstra compreender que ajustes fiscais como os que hoje impõem, em virtudes de recorrentes erros de políticas econômicas e da corrupção sistêmica, somente devem ser tratados pela via do corte de despesa. O Congresso pode colocar um dique nessa derrama por quatro anos e, assim, provar o sangue do debilitado organismo da economia brasileira", disse o senador.