Diretor do TJ-BA assinou controle de ponto irregularmente, denuncia sindicato

Foto: Bahia Notícias

De junho de 2013 até janeiro de 2014, o diretor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Franco Bahia, trabalhou todos os dias à noite, em média das 17h às 8h do dia seguinte, inclusive finais de semana, e feriados santos, como Natal, e até mesmo o ano novo, período em que o tribunal entra em recesso. Apesar do Tribunal já contar na época com um sistema de ponto eletrônico, o período do trabalho do diretor foi registrado em “Controle de Frequência” – um caderno para controle de atividades laborais já em quase total desuso. O diretor, de acordo com a denúncia encaminhada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), também teria trabalhado todos os dias a noite nos meses de abril e maio de 2012, inclusive na Páscoa. Os registros, segundo o sindicato, proporcionaram ao diretor o direito de receber horas extras, que foram transformadas em indenização, percebidas em seu contracheque no valor de R$ 4.776. Para ter acesso ao benefício, Franco Bahia requereu através de um processo administrativo o deferimento do adicional noturno ao período em que chefiou o plantão do judiciário do segundo grau.