Regime Especial de Trabalho do TJ-BA encerra atividades com 840 mil atos praticados

Foto: Nei Pinto / TJ-BA

Após cinco meses, o grupo designado para atuar no Regime Especial de Trabalho pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encerrou as atividades com mais de 840 mil atos praticados em 81 unidades judiciais. O grupo foi instituído a partir de uma intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para desafogar o volume processual das unidades judiciais de primeiro grau em Salvador. Foi através da Portaria 05/15 que a ministra corregedora, Nancy Andrighi institui a força tarefa após constatar os problemas da Justiça de primeiro grau em Salvador. Em maio deste ano, a ministra determinou que servidores do segundo grau fossem deslocados para atuar nas unidades de primeiro grau. O grupo, composto por 264 servidores, analisaram mais de 135 mil processos, baixou 26,8 mil processos, foram juntadas 94,8 mil petições e quase 24 mil certidões foram expedidas. O balanço do trabalho foi apresentado no encerramento do Regime Especial de Trabalho na tarde desta quarta-feira (28), no auditório do TJ-BA. A determinação da ministra era que o grupo de trabalho funcionasse até 20 de dezembro deste ano, mas a força tarefa conseguiu bater as metas dois meses antes. Para o corregedor geral do TJ-BA, desembargador José Olegário Monção Caldas, o resultado positivo traz “muita alegria para todos nós”. Segundo o corregedor, foi um aprendizado coletivo perceber que o Poder Judiciário é um só, e não há por que se dizer que “desceu ou subiu” de grau, pois “não há elevador nisto, estamos num mesmo nível”. O juiz auxiliar da corregedoria Moacyr Pitta Lima Filho citou como exemplo do trabalho realizado o saneamento do acerto da 1ª. Vara de Violência Doméstica e Familiar, que tinha 17 mil processos, dos quais 8,5 mil foram arquivados depois do trabalho desenvolvido. A desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, coordenadora do Regime Especial de Trabalho na Bahia, disse que o trabalho deu certo a ponto de virar referência para a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que criou o regime.