TJ-BA tem avaliação positiva no combate à corrupção, aponta CNJ

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou bem perto de bater todas as metas dos processos anticorrupção. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte baiana aparece muito bem colocada – em primeiro e segundo grau – quando os quesitos são julgamento de processos que envolvem improbidade administrativa, crimes contra administração pública e combate à corrupção até setembro deste ano. Segundo o levantamento do CNJ, em primeiro grau, o TJ-BA tinha 1.917 processos, de improbidade administrativa, para julgar. Até o momento, conseguiu julgar 157 – isso representa 11,70% e, de acordo com o CNJ, a expectativa é de que até o final deste ano fossem julgados 12,37%. No segundo grau, existiam 42 processos a serem apreciados. Os desembargadores do estado julgaram todos os 42. Existiam 4.464 processos em primeiro grau que versavam sobre crimes contra a administração pública. Os juízes apreciaram 543 processos – o que representa 17,38% do total e o CNJ espera que, até o final do ano, 18,91% sejam julgados. No segundo grau, 198 processos estavam para ser julgados. Os desembargadores deram decisões em 134 deles – 96,68% do total, quando o conselho nacional espera 96,92%. Já no combate à corrupção, no primeiro grau, havia um passivo de 6.381 processos. Destes, 700 foram julgados – ou seja, 15,67% dos processos. Neste quesito, o CNJ esperava 16,95% de apreciação. No segundo grau da magistratura, o passivo era de 240 processos. O plenário apreciou 176 processos e cumpriu 104,76% da meta que está fixada pelo CNJ em 105,36%. Ao todo, as Cortes no país julgaram 62,9 mil processos entre casos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. Os resultados parciais foram apresentados nesta quarta-feira (25/11), em Brasília, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.