Foto: Divulgação / Portal do Servidor
Após passar todo o ano em busca de soluções para o déficit da Previdência, o governo do Estado fechou 2015 com saldo negativo de R$ 2,4 bilhões no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos (Funprev) – o custo com o pagamento de aposentados e pensionistas foi de R$ 5,6 bilhões, segundo dados da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), mas a contribuição dos 114,5 mil beneficiários não foi suficiente para cobrir o valor. O déficit está um pouco abaixo do previsto pela pasta – estimava-se que alcançaria R$ 2,5 bilhões. Somadas todas as medidas implantadas para reduzir a diferença, o governo conseguiu R$ 328,9 milhões, que vão compor os R$ 2,4 bilhões que o Estado aportará. Deste montante mitigado, R$ 28 milhões são resultantes da economia feita pela Superintendência da Previdência (Suprev). Boa parte da amortização é proveniente da compensação previdenciária (contrapartida paga pelos que já contribuíram regime geral da previdência antes de ingressarem no funcionalismo público): foram R$ 199 milhões. As auditorias na folha de pagamento acrescentaram R$ 50 milhões. De acordo com a Saeb, essa economia terá impacto também nos próximos anos, já que os pagamentos irregulares foram suspensos após terem sido identificados. Houve também o recadastramento de inativos: dos 90.140 de aposentados, 89.748 fizeram o recadastramento. O pagamento dos 392 que não se recadastraram deixou de ser feito, o que adicionou R$ 7,9 milhões. Outra estratégia foi o leilão de imóveis sem serventia para o Estado, que totalizaram R$ 1,9 milhão destinado ao Funprev. Os royalties renderam R$ 50 milhões para o fundo, mas o valor poderia ser maior, já que, no governo Jaques Wagner, a aprovação de Proposta de Emenda à Constituição em março de 2014 (clique aqui e saiba mais) autorizou a antecipação dos dividendos para a capitalização do Funprev. De acordo com a Saeb, foram revertidos para o fundo, naquele ano, R$ 570 milhões.
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