Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Andrade Netto, espera que o número de cidades com contas rejeitadas em ano de eleição seja abaixo de 30%. A expectativa é baseada na porcentagem de reprovação do ano passado. Em 2015, a Corte rejeitou as contas de 103 das 417 cidades baianas; outras 213 foram aprovadas com ressalvas. “Não acredito que em 2016 vá ter essa quantidade”, avalia o presidente, que chegou a dizer que o índice de rejeição não é “assim enorme”. “Claro que tem a questão de pessoal, que tem impacto maior nisso, mas a partir do momento que o gestor traz as justificativas, isso reverte. Não significa que foi 30% de rejeição”, explicou. Andrade Netto se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina gasto com pessoal até 54% da receita corrente líquida.
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