Foto: Reprodução / Viação São José
Todos os assentos de transportes coletivos na Bahia podem ser transformados em preferenciais para idosos, gestantes e deficientes. Um projeto do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), propõe que permissionários e concessionários de serviços do transporte público fixem avisos em locais visíveis, determinando a preferência de uso pelo público com algum tipo de limitação. Na justificativa, o autor do projeto diz que a medida teria caráter educativo, “proporcionando uma cultura de respeito e cortesia para com os idosos, gestantes e deficientes”. “Como se sabe, hoje em dia alguns assentos dos veículos de transporte público coletivo são preferencialmente destinados aos idosos, gestantes e deficientes. Contudo, nem sempre tais assentos são suficientes para acomodar todas as pessoas que possuem tal prerrogativa, sobretudo nos horários em que se verifica um maior fluxo de usuários”, acrescenta o texto. Em entrevista ao Bahia Notícias, Viana explicou que teve a ideia do projeto após ver uma reportagem que mostrava que as pessoas não davam preferência a idosos e gestantes. “Uma vez que os assentos determinados por lei são ocupados, as pessoas não se sentem na obrigação de ceder o lugar. Pessoas mais educadas cedem, mas as outras não”, criticou. Foi o que aconteceu nesta terça-feira (23), em um ônibus de Recife. Um motorista teria parado o veículo depois de perceber que um deficiente visual estava em pé. Ao cobrar que alguém desse o lugar para o passageiro, um idoso sentado nas cadeiras preferenciais se levantou para ajudá-lo (veja aqui). Segundo Viana, a intenção com o projeto é evitar situações semelhantes. “Não quer dizer que todos só vão ser ocupados por eles, mas os demais passariam a ser preferenciais também”, completou. O deputado concordou que muitas vezes mesmo os assentos garantidos por lei não são disponibilizados para os públicos prioritários. Mesmo assim, espera que a ampliação da garantia possa provocar melhorias na cultura dos usuários. “A falta de educação tem gerado esse tipo de inconveniência para os beneficiários. Mas eu acho que, se as pessoas não têm educação, a gente tem que transformar isso em lei. Porque assim eles vão poder dizer: ‘Olha, você vai me dar licença porque a lei me dá esse direito’. Nada mais justo dar preferência para quem tem mais dificuldade”, avaliou. Segundo Viana, a intenção é que o projeto seja colocado em votação o mais rápido possível. “Tenho conversado com os deputados e estou recolhendo assinaturas para definir caráter de urgência e colocar em votação o quanto antes, e a ideia tem tido aceitação dos parlamentares”, explicou
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