Mudanças no Plano Estadual de Educação são consideradas “retrocesso”

Após um mês em discussão, um novo texto para o Plano Estadual de Educação foi aprovado no âmbito das comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na noite desta terça-feira (3). Iniciada com confusão entre apoiadores e contrários aos movimentos das mulheres e LGBTs, a sessão nas comissões foi interrompida para sessão no plenário, na tarde de hoje, e logo foi retomada. As mudanças foram consideradas por parlamentares um “retrocesso”.

O artigo 2 do texto que gerou tanta polêmica tratava de “assegurar que a questão da diversidade cultural, religiosa, de gênero, sexualidade e etnia sejam objeto de tratamento didático-pedagógico e integrem o currículo dos escolares e da formação de professores para essa etapa da educação” foi substituído por “respeito às diversidades”.

De acordo com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) o processo é um “retrocesso às lutas diárias contra a violência a mulher e a homofobia”. “Considero um retrocesso. Está se jogando na invisibilidade pautas históricas do movimento de mulheres e LGBT. O debate foi democrático, mas lamento não convencer pelo texto original. Temos lutas muito maiores, uma luta por uma educação não racista, não machista, não sexista, não homofóbica”, ressaltou a parlamentar.

Sobre a motivação de parlamentares não votarem por debates sobre violência contra as mulheres nas escolas, por exemplo, a socialista acredita que o machismo prevaleceu nos debates. “Há uma onda de machismo pairando no ar. É o próprio machismo dentro de uma Casa com 63 deputados e apenas sete mulheres. O debate nas escolas iria contribuir para mostrar que todos somos iguais. Na democracia, a maioria vence. Hoje fizemos parte da minoria, mas não na nossa luta diária”, reforça.

E não apenas temas sobre as mulheres e homofobia poderiam ser debatidos em âmbito escolar. O texto também viabilizaria discussões sobre racismo, direitos aos indígenas e informações sobre as diversas religiões. Foi por isso que o deputado Zó (PCdoB) também foi contra a retirada das referências. Em conversa com o Bocão News, o parlamentar se disse preocupado com os discursos apresentados na sessão, bem com o empobrecimento da discussão diante ao real motivo do debate.

“O debate ficou muito ligado ao segmento religioso, o que empobreceu a discussão. A questão de gênero, que é em relação às mulheres, foi confundida com a questão da sexualidade. Eu acho que a discussão foi desnecessária. Vimos o preconceito em cartazes feitas à mão em que satanizava os homossexuais. E justamente em um momento em que estamos tentando lutar contra o preconceito. Poderíamos melhorar o texto em tantas outras coisas e preferiu-se empobrecer a discussão. As mulheres perdem e a religião não ganha nada com essa discussão”, corroborou o parlamentar.

Falta de entendimento

Para os parlamentares, a dificuldade da discussão foi em torno da falta de entendimento dos termos apresentados no plano. O deputado Pastor Isidório (Pros), ferrenho defensor da mudança, entendia que os alunos teriam aulas sobre sexo – o que foi contestada pelo deputado Zó. “Fiquei muito preocupado porque a discussão do plano não tinha nada a ver em ensinar sexo às crianças. Pelo contrário, estava colocando diversos seguimentos, como das mulheres que são mortas dia a dia assim como os homossexuais. Os números são preocupantes e se não enfrentarmos o preconceito, principalmente nas escolas, não conseguiremos vencer isso somente com polícia”, aponta.

Apesar da retirada dos termos, o plano reforça a capacitação do professores e os temas suprimidos podem ser abordados pelo profissionais em sala de aula. “O texto acordado entre as lideranças ficou razoável. Concordamos com o plano, muito bom, mas tínhamos tantas outras coisas para se debater e mudar e ficamos presos a essa discussão”, completou Zó.

O projeto será votado no plenário nesta quarta-feira (3). Antes disso, ainda será discutido na Comissão Direitos da Mulher, pela manhã. De acordo com a deputada Fabíola Mansur, as parlamentares decidirão como votarão.