A votação de duas urgências para projetos do Executivo foram adiadas para segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
De acordo com a liderança do governo, um dos projetos é o que aponta condições para concessão de incentivos fiscais. A matéria estabelece uma série de condições para concessão e manutenção de benefícios ou incentivos fiscais, além de determinar o depósito no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o equivalente a 10% do valor do benefício ou incentivo.
De acordo com o líder da bancada de governo, deputado Zé Neto (PT), eles não vão "abrir mão de uma decisão que está sendo tomada em todo o país". "Todos os Estados estão com a mesma direção, a unanimidade é de que o Brasil vai aderir. Não adianta tentar vender ilusões. Já fizemos o dever de casa e vamos ter que buscar mais recursos", descreveu.
Outra matéria que terá sua urgência apreciada na segunda é a que altera fatores no Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico Bahia (Fundese). A assessoria da liderança do governo afirmou que o adiamento da apreciação foi para "facilitar" a discussão dos projetos com a oposição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário