A Petrobras afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enriqueceu indevidamente a partir da sangria praticada em contratos da estatal por um esquema de corrupção e pediu para fazer parte da acusação contra o peemedebista em uma das ações penais que ele responde na Lava Jato.
A estatal quer ser assistente de acusação contra Cunha, que é réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob suspeita de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sondas da Petrobras. A estatal afirma que foi vítima do esquema e reforça que o recebimento da denúncia de Cunha pelo Supremo mostra que o deputado afastado "locupletou-se diretamente de recursos escoados criminosamente" da empresa.
"Mantém-se incólume o encadeamento narrativo e probatório indiciário que evidenciam que o 1° denunciado [Cunha] locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5 milhões oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da Reqte [Petrobras] e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sonda em questão".
"Não há dúvidas de que a Petrobras foi a maior vítima do esquema apurado no bojo da intitulada Operação Lava Jato, pois sofreu diretamente os efeitos negativos do delito praticado. No presente caso, em que houve o pagamento de propina no bojo de contratos de navios-sondas a situação não é diferente", diz o pedido da estatal. Na Lava Jato, Cunha é réu em duas ações penais, foi denunciado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Caixa, além de ser investigado em mais três inquéritos.
Ele também é alvo de dois pedidos de abertura de inquérito, sendo um deles para ser investigado por suposta participação na organização criminosa que atuou na empresa, e um pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele também foi afastado da presidência da Câmara pelo STF por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e na Câmara que discute a cassação de seu mandato.
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