A Prefeitura de Salvador não irá aplicar correção da inflação no IPTU dos imóveis da capital em 2017. O índice utilizado para reajuste do tributo, o IPCA, deve ficar acima do teto de 6,5%. A medida implicará perda de receita para os cofres da prefeitura em torno de R$ 42 milhões.
Ao jornal A Tarde, o prefeito ACM Neto revelou que a decisão foi tomada porque os donos dos imóveis deixarão de ser beneficiados com o desconto de 10% que vigorou nos últimos 3 anos, por terem cumprido o recadastramento imobiliário em 2013. "Entendi que 17% iriam pesar demais no bolso do contribuinte, e a hora não é para isso. Então, os 10% do recadastramento está na lei, não tenho o que fazer, será aplicado", disse Neto.
Estes contribuintes perdem o desconto que tiveram direito em 2014, 2015 e 2016. No entanto, o desconto será mantido para quem efetuar o pagamento em cota única. Apesar da crise, a Sefaz municipal aponta que a arrecadação do IPTU em 2016 foi de R$ 530 milhões – 11% maior que o ano anterior.
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