quarta-feira, 17 de maio de 2017

Eike Batista pode voltar à prisão se não pagar fiança de R$ 52 mi nesta quarta

O empresário Eike Batista poderá voltar à prisão, se não pagar a fiança de R$ 52 milhões até esta quarta-feira (17). Alvo da Operação Eficiência, Eike cumpre prisão domiciliar e corre risco de ser detido novamente no Presídio Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro.
O advogado Fernando Martins, que representa o empresário, disse ao G1 que a situação ficou mais complicada depois que a Justiça Federal determinou o aumento do bloqueio de bens, de R$ 162 milhões para cerca de R$ 900 milhões. "Existe, sim [a possibilidade de prisão]. É muito difícil esse pagamento. Todos os bens dele estão bloqueados. Vamos encaminhar pedido de reconsideração para que possamos reverter. (...) Parece que existe uma intenção de que ele fique preso. É uma expropriação isso que está sendo feito", avaliou o advogado.
O reexame do bloqueio de bens foi feito pela juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal, na última sexta-feira (12). A magistrada argumentou que os artigos pelos quais Eike responde estabelecem pena de multa de até três vezes o montante da vantagem ilícita obtida por causa do crime. "A pena de multa alcançará em tese o montante de R$ 750.341.982 (insider trading entre as datas de 24/05/2013 a 10/06/2013), e o valor de R$ 120.391.995, no período de 28/08/2013 a 03/09/2013", diz o documento.
Para outro delito, a pena de multa em tese alcançaria o valor de R$ 26.162.730. Na mesma sexta-feira, o juiz Marcelo Bretas determinou o pagamento da fiança, para que o empresário voltasse para casa em até três dias. Eike é réu no processo da Operação Eficiência, desdobramento da Operação Lava Jato, na 7ª Vara Federal Criminal. O empresário é acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro.

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