Sob aplausos e vaias, Moro diz que não defende nada além da lei

O juiz Sergio Moro e o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo participaram neste sábado (13) de um debate no Reino Unido durante um evento na London School of Economics -interrompido em alguns momentos por apaixonadas intervenções do público.

A plateia recebeu o juiz Moro, que nesta semana protagonizou o noticiário em razão do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre vaias e aplausos. O auditório lotou para ouvi-lo debater com o advogado, que defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff durante o processo de impeachment. Algumas pessoas assistiam de pé ou sentados no chão.

Moro e Cardozo discursaram às 17h (às 13h em Brasília), encerrando o primeiro dia do Brazil Forum 2017, um evento voltado a estudantes brasileiros. O tema da mesa era o papel do Judiciário na crise política. Havia 350 pessoas inscritas, com ingressos esgotados.

O debate foi cordial. "Não sei se alguém esperava um confronto", disse Moro. "Não dei nenhuma cotovelada nele. É uma tolice, como se não pudéssemos dividir um espaço e conversar."

Moro concentrou sua fala em questões de aplicação da lei, em grande parte abstratas. Ele justificou, por exemplo, a necessidade de prisões preventivas. "Não defendo nada além da aplicação ortodoxa da lei penal, que permite essa medida em casos excepcionais", disse.

Cardozo, por sua vez, afirmou que "o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe" baseado em "acusações pífias", pelo que foi recebido por ruidosas palmas. "O impeachment tem sido usado como maneira de substituir governos impopulares na América Latina, alguns sem fundamento". Ele disse que, em um mundo marcado pela crise democrática, o Brasil é um dos melhores laboratórios, pois ali "os poderes estão em conflito aberto."

"Não adianta aplaudir quando o direito suprimido é de um adversário e vaiar quando é de um aliado", disse, em alto tom. Alguém na plateia gritou: "Arrasou!".

Quando o debate foi aberto a perguntas, a filósofa Djamila Ribeiro criticou o "discurso do populismo penal" e disse, sobre Moro, que "o fato de um juiz ser aplaudido é extremamente preocupante". Ribeiro fala no evento, no domingo, sobre questões de gênero.

"O juiz tem de julgar de acordo com a prova", disse Moro sobre sua exposição na imprensa. "Não pode julgar segundo a opinião pública." Ele afirmou, também, que há desafios no julgamento de "pessoas poderosas", quando "há a impressão de que são políticos, e na verdade não são".

Na última pergunta à mesa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad questionou a diferença na velocidade de julgamentos como o do mensalão e o do mensalão Tucano. Ninguém respondeu.

ATRITO

A tensão entre participantes e plateia foi palpável durante todo o dia. O ministro do Supremo Luís Roberto Barroso foi chamado de "golpista", enquanto o ex-ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foi interrompido por um grito de "demagogo". Barroso concentrou seu discurso em sua defesa de reformas políticas. Ele insistiu em propostas como a restrição do foro privilegiado, além de transformações nas leis trabalhistas e previdenciárias.

Sobre o foro privilegiado, o ministro afirmou que o sistema "criou um país de ricos delinquentes". "O processo civilizatório existe para punir o mal, mas o sistema político brasileiro faz o oposto." Ele descreveu o modelo atual de aposentadoria como uma transferência de renda dos pobres para os ricos. "Quando vejo um pobre contra a reforma da Previdência, fico triste: ele está sendo enganado."

A corrupção, afirmou, é um problema antigo e disseminado no Brasil, incentivado pelo contexto político. "Onde você destampa, tem coisas erradas. Onde havia uma licitação importante, tinha algum tipo de fraude. Era institucionalizado."

Ananias, por sua vez, fez duras críticas às reformas implementadas pela gestão do presidente Michel Temer. "O que [Karl] Marx e Rosa de Luxemburgo não conseguiram me convencer, esse governo golpista conseguiu, com demonstrações explícitas."

Ele afirmou que programas sociais estão sendo "gravemente desconstituídos" pelo congelamento do gasto público, comprometendo a soberania nacional. "Estão colocando o Brasil à venda."

O Brazil Forum convidou outras personalidades brasileiras, como o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes. No sábado, o evento foi realizado na LSE. No domingo, será em Oxford.

O fórum é organizado em parceria com escritórios de advocacia, o Uber, a Latam, a embaixada brasileira e a Fundação Lemann, entre outros.