O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia, realizou a Operação Balança Legal no Aeroporto Internacional de Salvador para fiscalização das balanças de restaurantes que vendem comida a peso. A operação foi motivada por denúncia de consumidor sobre possível pesagem incorreta de um dos estabelecimentos. Na oportunidade, o Ibametro também fiscalizou balanças de pesagem de bagagem de diversas companhias aéreas, já que elas estão autorizadas, por lei, a cobrar à parte pelo peso das bagagens despachadas.
Iniciada em junho de 2016, a Operação Balança Legal já recolheu cerca de 360 instrumentos irregulares em todo o estado. Na fiscalização desta semana, de um total de sete balanças, apenas uma delas foi autuada pelo fato de o restaurante não exibir informativo em local visível ao público sobre o valor da tara do prato.
Quanto às balanças do check-in, a fiscalização por amostragem abrangeu 15 balanças. Todas estavam operando conforme a tolerância máxima de erro permitida, que é de (+ ou -) 100 gramas a cada 50 kg pesados. “Importante garantir a proteção do consumidor, já que, com a nova lei, paga-se pelo peso, além dos 10 quilos permitidos para bagagem de mão. Trata-se, portanto, de uma relação de consumo que deve ter cobrança justa”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
O diretor frisa ainda a relevância dessas balanças estarem devidamente regularizadas porque as medições impactam na segurança dos voos com cargas máximas estipuladas, conforme cada aeronave. Caso suspeite de irregularidades em balanças, os consumidores podem encaminhar denúncias para a ouvidoria do Ibametro, por meio do número 0800-071-1888.
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