Mesmo com o feriado na quinta-feira (12), as atenções estarão voltadas para o cenário político no início desta semana. Está prevista a apresentação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara foi convocada para esta terça-feira (10), às 10h, para que seja lido o parecer de Andrada. Cabe ao relator recomendar a continuidade ou a rejeição das acusações.
Temer foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Moreira Franco e Eliseu Padilha estão na mesma denúncia, acusados por organização criminosa. Eventual abertura de processo contra essas autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF) depende de autorização da Câmara. Após a leitura do parecer, cada advogado de defesa poderá se manifestar na CCJ pelo mesmo tempo usado pelo relator.
Em seguida, há a expectativa de que deputados façam um pedido de vista, ou seja, solicitem um prazo maior para analisar o texto. Dessa forma, a discussão e a votação do parecer só poderá ser retomada após duas sessões de plenário. Considerando essa previsão, a votação do relatório pela CCJ deve ser feita somente na próxima semana. Depois, a denúncia segue para a análise do plenário principal da Câmara. O processo terá continuidade no STF se receber o aval de ao menos 342 dos 513 deputados.
Senado
No Senado, os parlamentares estarão com as atenções voltadas para o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de a Câmara e o Senado reverem medidas cautelares impostas a parlamentares, como afastamento de mandato e recolhimento noturno.
Os trabalhos no Senado devem ter ritmo mais lento, com a votação de projetos considerados menos polêmicos. Isso porque, na semana passada, foi encerrada a análise de propostas de reforma política que terão validade nas eleições de 2018. Além disso, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está em viagem oficial à Rússia.
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