Sem demanda, casa gratuita para mulheres vítimas de violência pode fechar em Salvador

Fotos: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

As mulheres que sofrem com a violência doméstica podem receber amparo no Centro de Referência Loreta Valadares, nos Barris, em Salvador. Aquelas que estão em dúvidas se estão em alguma situação de violência, ainda que psicológica, também podem procurar o serviço. Além do atendimento na unidade dos Barris, o Centro dispõe de uma casa totalmente equipada para receber as mulheres em situação de violência, com ameaça, que precisam sair de suas casas. O endereço da residência é sigiloso, por questões de segurança das vítimas. Aquelas que precisam do amparo ficam 15 dias na casa e podem levar seus filhos. Mas o acolhimento nesta casa pode deixar de exigir se a Rede de Proteção à Mulher não demandar pelo serviço.

A rede é formada por órgãos como a Delegacia Especial da Mulher (Deam), Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça da Bahia, que são os responsáveis por encaminhar as vítimas para o abrigo. A casa, com capacidade para receber até 45 pessoas, tem quartos estruturados com armários, brinquedoteca, biblioteca, academia, uma cozinha ampla, refeitório, sala de TV e é vistoriada com frequência pelo MP e pela própria Justiça. Porém, em um ano, o local recebeu apenas 17 mulheres. O alerta sobre o risco de fechamento foi dado pela coordenadora do Centro de Referência Loreta Valadares, Maria Auxiliadora Alves, ao Bahia Notícias. “O que é preciso é que as pessoas saibam que a rede precisa encaminhar. É um serviço que é demandado, ele não é demandante, eu tenho que ficar de portas abertas, aguardando essa demanda chegar. Então, eu provoco a Rede, o que que está acontecendo com a Rede? Eles quem tem que fazer essa demanda”, conclama. A casa, com uma área de quase 600 mil metros quadrados, conta com um “serviço de excelência”, garante Alves. “Tem tudo que precisa para acolher uma mulher e dar a ela o que ela precisa por pelo menos 15 dias”, reforça. A coordenadora do centro afirma que o prefeito ACM Neto fez questão de construir a casa, que a unidade tem dotação orçamentária e que “corre o risco de uma hora o serviço deixar de existir” se não houver demanda. Maria Auxiliadora diz que a construção da casa foi uma conquista para as mulheres e que o modelo, referência para outros estados, não pode se perder. Auxiliadora também acredita que a baixa busca pelo abrigo se deve a um pensamento popular de que unidades de acolhimentos públicos não são bons. Mas ela reforça que a estrutura é compatível com a de um bom hotel, com alimentação de qualidade. A gestora lembra que o serviço do Centro de Referência Loreta Valadares, nos Barris, foi criado como porta de entrada para o atendimento das vítimas. “Para ir ao Centro, você não precisa ser encaminhada por órgão nenhum, é para aquela mulher que, às vezes, tem dúvida se ela está em violência ou não. Muitas vezes existe a negação, ou outras vezes, ela atribui um ato violento a uma bebida a mais, ao ciúme, ou a possessão do companheiro”, explica. “O nosso papel é fazer com que essa mulher se perceba em situação de violência, de a fortalecer, fortalecer a autoestima dela, para que ela consiga romper esse ciclo. O centro não tem o intuito de obrigar, ou encaminhar a pessoa a fazer um boletim de ocorrência. A pessoa faz se quiser e quando se sentir preparada para isso. O nosso papel é acolher essa mulher, é a fortalecer, é construir com ela um plano de atendimento, mostrar a ela o que é possível fazer pra rompimento desta situação. Isso requer tempo”, sinaliza. Auxiliadora afirma que as mulheres, muitas vezes, desistem de serem atendidas e retornam para o agressor. “A gente precisa aceitar e enfrentar”, sublinha. Maria Auxiliadora garante que o serviço é totalmente sigiloso e nada do que ocorre dentro do centro é divulgado de forma a expor as vítimas.

Ela ainda enumera os serviços que são prestados no local, como atendimento psicossocial, o atendimento social, orientação jurídica, psicoterapia, atividades como yoga, relaxamento, defesa pessoal, karatê, orientações sobre empreendedorismo, curso de informática, oficinas produtivas, e uma biblioteca. Algumas, porém, deixam de buscar o serviço por medo. “Esse medo é normal. Uma mulher que passa por situação de violência tem medo de ser seguida, do agressor perseguir ela, até que a medida protetiva de urgência saia. O nosso papel é esse, fortalecer o emocional dela. Para que ela dê seguimento à vida dela, para que não tenha medo de ir ao mercado, de ir à farmácia”, afirma Auxiliadora. Já outras de baixa renda deixam de buscar atendimento no centro por falta de dinheiro para o transporte público. “Já pensamos em algumas sugestões, junto a outras secretarias, mas não é algo fácil. Não sei qual seria esse tramite, como seria feito. É algo que está sendo pensando pela secretária Taissa Gama [da Secretaria Municipal de Política para Mulheres], mas requer tempo. Enquanto isso, oferecemos cursos, oficinas produtivas, que é uma maneira de buscar, resolver ou amenizar os problemas socioeconômicos”. As mulheres vítimas de violência doméstica, por força da Lei Maria da Penha, tem prioridade em benefícios sociais e eventuais. “Nós a atendemos, identificamos as demandas, se é um benefício eventual, programa Bolsa Família, Morar Melhor, se é a questão de Benefício de Prestação Continuada, se é saúde, todos os encaminhamentos”, elucida. O Centro de Referência ainda acompanha esses encaminhamentos. No último mês de março, foi anunciado pela Secretaria de Política para Mulheres a criação de mais dois novos pontos de atendimento na Ribeira e na Estação da Lapa. Na Ribeira, será criado o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce e terá os mesmos moldes do Centro de Referência Loreta Valadares - porém, apenas com o serviço de atendimento, não de recolhimento. Na Estação da Lapa, o atendimento será apenas inicial, com encaminhamento para os demais centros.