Foto: Divulgação / Secom
O Conjunto Penal de Vitória da Conquista e o Módulo Feminino do Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves da cidade estão sendo investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Dois inquéritos civis foram instaurados nesta segunda (16) pela 14ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista para apurar superlotação e as condições carcerárias das unidades. De acordo com dados estatísticos nomeados de "mapa da população carcerária", divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização na última terça-feira (10), as duas unidades penitenciárias estão com excedente carcerário. No Conjunto Penal Vitoria da Conquista, que tem a capacidade para abrigar 750 pessoas, 900 estão reclusas, com excedente de 150 pessoas. Já no Advogado Nilton Gonçalves, há o excedente de 116 detentos. Na ala feminina, são 73 presidiárias, mas o documento não esclarece quantas vagas existem na unidade para o módulo. Apesar do número já ser grande, essas não são nem de longe as cadeias mais cheias do estado. No ranking baseado no último documento da pasta, a Penitenciária Lemos Brito é a pior do estado, com 774 pessoas de excedente, abrigando mais do que o dobro de sua capacidade. Ela é seguida do Conjunto Penal de Itabuna, com 637 de excedente, quase chegando ao número total de sua capacidade, que é de 670 presos. Em terceiro lugar, aparece o Conjunto Penal de Feira de Santana, com 615 presos. Em quarto lugar está o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, que abriga 429 detentos além de sua capacidade. E em quinto está a Cadeia Pública de Salvador, com 335 de excedente. Ao contrário desse movimento de excedentes, existem unidades prisionais que possuem vagas na Bahia, a exemplo do Conjunto Penal de Serrinha, com 347 vagas, da Unidade Especial Disciplinar, com 310 vagas, e do Anexo Provisório da Cadeia Pública de Salvador, com 131 vagas. A reportagem procurou a Seap para esclarecimentos, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria.
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