TJ-BA quer construir novo prédio anexo no CAB; obra poderá custar até R$ 53 milhões

Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quer construir um novo prédio anexo, próximo à sede, no Centro Administrativo (CAB). Para isso, o TJ vai lançar um edital de licitação e o valor previsto para a obra é de R$ 53 milhões. De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, o anexo 2 será destinado para as secretarias e órgãos de administração da Corte. Com isso, o segundo andar do prédio sede será destinado apenas para gabinetes de desembargadores. “Estou pensando estrategicamente e trabalhando taticamente para levar ao fim e a bom termo a nossa gestão”, afirmou o desembargador na sessão plenária extraordinária realizada na última quarta-feira (6). O prédio anexo será composto por três andares de estacionamento e um andar somente para as secretarias e órgãos administrativos. O último andar será destinado para junta médica e centro odontológico, que, atualmente funcionam no bairro de Nazaré. O tribunal ainda manterá uma unidade próximo ao Fórum Ruy Barbosa para atender magistrados e servidores que atuam no local. As garagens são necessárias, segundo Gesivaldo, pois muitos carros ficam do lado de fora do tribunal, sendo multados e guinchados. “Esse prédio poderá ganhar prêmio por ser ecologicamente planejado, com capitação de energia solar, capitação de água de chuva, com normas exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça. Como é um prédio especial, a previsão dele inicial é de R$ 53 milhões. Já temos o dinheiro para a construção do prédio”, anunciou o presidente do tribunal. Ainda na sessão, o desembargador afirmou que o governador Rui Costa prometeu a construção de um fórum criminal no final da Avenida Paralela, próximo à Estação Mussurunga, onde há um almoxarifado do tribunal. “Esse fórum criminal será feito, mas estamos buscando modelo de São Paulo, pois fazer uma planta é caro, custa mais de R$ 500 mil. Em São Paulo, já foi feito obedecendo às normas do CNJ. O prédio é específico para as varas criminais, inclusive, para fazer vídeo-conferências e todos os requisitos necessários”, informou. Gesivaldo ainda disse que Rui prometeu a construção do fórum, mas em troca quer o prédio do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), localizado na Sussuarana, para criação de uma escola de segundo grau profissionalizante. Gesivaldo também informou aos seus pares que a Secretaria da Fazenda vai construir um Fórum Fazendário no Imbuí, próximo ao Fórum Regional dos Juizados Especiais, “para ajudar o andamento dos processos relativos aos débitos fiscais e tributários com cartório unificado e com Sistema Bacenjud”. Em Ilhéus, no sul da Bahia, o desembargador relatou que a prefeitura chegou a doar um terreno para construção de um novo fórum, mas localizado em uma Área de Preservação Ambiental (APA). O tribunal recusou a doação quando tomou conhecimento da área. Em Conceição do Coité, a prefeitura doou um terreno, mas que precisa de regularização. Antes de deixar a presidência do TJ-BA, o que só acontecerá em fevereiro de 2019, Gesivaldo quer deixar todas as comarcas com pelo menos um juiz. “Eu tenho vontade de fazer o melhor pelo nosso tribunal”, declarou.