Foto: Cláudia Cardozo/ Bahia Notícias
Após abrir licitação para comprar 80 novos carros para representação oficial para desembargadores (veja aqui), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) também se prepara para a contratação de motoristas. O valor do contrato, com uma empresa terceirizada, poderá chegar a R$ 22 milhões por um ano, com aportes mensais de R$ 1,8 milhão, conforme cotações de mercado. O valor é o máximo que o tribunal poderá gastar com a terceirização do serviço.
O serviço de motorista, gradualmente, é terceirizado no TJ-BA. Anteriormente, a carreira de motorista integrava o quadro do funcionalismo público do tribunal. Em agosto de 2017, o Bahia Notícias publicou uma matéria informando que os motoristas do TJ-BA chegavam a ganhar R$ 38 mil por mês (clique aqui e veja). A licitação aberta nesta semana estabelece que a prestação do serviço será realizada nas diversas unidades do Poder Judiciário baiano, inclusive, servindo aos desembargadores da Corte. Os serviços serão para transporte de magistrados, servidores, de materiais, cargas e documentos, entre outras demandas do tribunal. A empresa vencedora da licitação deverá disponibilizar motoristas para atender a frota do tribunal, que atualmente é composta por 150 veículos. Do total de veículos, 60% são para representação oficial e 40% para serviços, entre carros utilitários e caminhões, por exemplo.
O edital não explicita a quantidade exata de funcionários que poderão ser contratados. O salário dos motoristas terceirizados será de R$ 2,5 mil, com possibilidade de pagamento de horas extras de valor máximo de R$ 1 mil. O pagamento de horas extras somente ocorrerá se houver necessidade e com autorização prévia do tribunal. A empresa vencedora também deverá arcar com os custos de possíveis multas e quaisquer prejuízos causados à frota. Os motoristas ainda deverão manter os veículos em perfeitas condições de conservação, limpeza e segurança, deverão inspecionar os carros, verificando os níveis de combustíveis, óleo, água entre outros. O serviço será prestado de segunda a sexta-feira, com carga horária semanal de 44 horas. Ao fim do expediente, os veículos deverão ser recolhidos para as garagens das unidades judiciárias. Quando houver viagens para o interior, as despesas de estadia dos motoristas deverão ser custeadas pela empresa vencedora da licitação.
A empresa ainda deverá fornecer os uniformes, que serão diferentes para os motoristas de desembargadores e para os motoristas para prestação de serviços. Para os motoristas de desembargadores, é exigido boa fluência verbal, treinamento, ter paciência, atender com presteza às solicitações, ter desenvoltura e cordialidade, além de apresentar atestado de antecedentes criminais, de saúde física e mental.
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