Inspeção do CNJ no TJ-BA não terá caráter 'punitivista', indicam desembargadores

Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Corregedoria, iniciou nesta segunda-feira (16) a inspeção em 25 gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na abertura dos trabalhos, o desembargador Fernando Quadros, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), designado para atuar na avaliação do TJ-BA, afirmou que no início do CNJ as correições eram mais “traumáticas”, em referência ao perfil punitivista do órgão. Quadros destacou que o trabalho será realizado a partir de um questionário previamente enviado pelos desembargadores. Até quarta-feira (11), havia preocupação dos membros do TJ-BA no envio das informações solicitadas pelo CNJ. Os dados foram enviados ao órgão na sexta-feira (13). O desembargador do TRF ainda informou que a ideia do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, é fazer uma “radiografia do Judiciário” brasileiro. Fernando Quadros também declarou que o “excesso de trabalho é uma realidade de todo Judiciário brasileiro” e que sabe que o TJ-BA é um “bom tribunal, que se esforça”. O desembargador Alexandre de Carvalho, do TJ de Minas Gerais, também participará da inspeção na Corte baiana. O desembargador mineiro lembrou que o CNJ, logo quando foi criado, demonstrava um “perfil punitivista”, e que, talvez, “fosse necessário tê-lo” naquele momento. “O perfil agora mudou. É de cumprimento da missão constitucional do CNJ, que é de fiscalização do poder Judiciário brasileiro, dos Tribunais de Justiça nos estados, dos Tribunais Regionais Federais”, destacou. Também acrescentou que esse perfil de atuação não deve ser só de verificar problemas, mas de constatar as boas práticas. Ainda justificou o motivo de a correição ser, sobretudo, no 2º Grau de jurisdição. “A 2ª Instância não passa por correição dos Tribunais de Justiça e não é porque a 2ª Instância esteja ruim. Pelo contrário, a gente observa algo diverso. A 2º Instância dos tribunais, em geral, além de ter mais estrutura, é melhor”, ponderou. Alexandre de Carvalho ainda declarou que não quer que o trabalho seja encarado como “alguém que veio verificar problemas e gerar punições”. “Quero que nos vejam como parceiros que atuam de forma conjunta, que certamente melhorará o poder Judiciário brasileiro”, finalizou. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto declarou que espera que, a partir da inspeção, possam melhorar “a cada dia a prestação jurisdicional” na Bahia.