Foto: Divulgação / TJBA
No período de 2015 a 2017, a Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em sua maioria, as vítimas contabilizadas pelo órgão possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Os dados ainda mostram que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%).
O levantado feito pelo TJ-BA, por meio da plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-Saj) para compor o trabalho “O silêncio acabou”, é inferior aos casos contabilizados pelo Anuário de Segurança Pública 2018, que registrou 74 casos de feminicídio somente em 2017 (veja aqui).
O secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu que o sistema de identificação de feminicídios na Bahia é fiel ao número de ocorrências apresentados pelos estudos. Em 2017, de acordo com o anuário, 474 homicídios tiveram mulheres como vítimas, mas apenas cerca de 15% dos casos foram contabilizados como feminicídio.
“Temos uma cautela maior na hora de divulgar os números de feminicídio para que a gente possa ler ocorrência por ocorrência para saber se foi feminicídio e homicídio”, contou com secretário. “Não encontramos discrepâncias que sejam tão flagrantes assim do ponto de vista da subnotificação”, completou Barbosa.
CICLO DE PALESTRAS
Na sexta-feira (24), o feminicídio está na pauta de discussão do TJ-BA durante o Ciclo de Palestras da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Os debates, abertos ao público, acontecem a partir das 14h, no auditório do edifício-sede do TJBA, sem a necessidade de inscrição prévia. A advogada Salete Maria da Silva, com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, ministrará a palestra ” Violência contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”.
Na sequência, o Psicanalista, Analista e Presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Claudio Carvalho, apresentará a aula “Do pecado original ao juízo final: três notas sobre a violência contra a mulher”. Por fim, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires, falará sobre os desafios na implementação da Lei do Feminicídio.
Durante essa semana, de 20 a 24 de agosto, o TJ-BA também oferece uma série de serviços gratuitos para a população, na Praça de Serviços do edifício-sede, além do esforço concentrado no julgamento de processos de violência contra a mulher.
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