quinta-feira, 6 de setembro de 2018

TJ-BA absolve advogada denunciada por estelionato por ser amante de cliente

TJ-BA absolve advogada denunciada por estelionato por ser amante de cliente
Caso ocorreu em 2007. Advogada deu entrevista exclusiva ao BN | Foto: Reprodução
Há mais de dez anos, a advogada Virgínia Napoli viu sua vida sendo destruída devido a uma denúncia de estelionato. O suposto crime teria como vítima um empresário de Feira de Santana. Em 2007, quando a denúncia ocorreu, ela foi acusada de ser vigarista. No rol das denúncias, estavam a de falsificar liminares, certidões judiciais e até mesmo edições do Diário da Justiça para supostamente arrancar dinheiro do cliente ilicitamente.

Agora, ela pode ter sua honra restaurada  No dia 14 de agosto deste ano, a 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a rejeição da denúncia contra Virgínia, proferida pela 2ª Vara Criminal Especializada – Salvador. O relator foi o desembargador Pedro Guerra. Ela foi investigada pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) e posteriormente, denunciada à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a partir de uma notícia crime do empresário.

Ao Bahia Notícias, ela diz que, a rejeição da denúncia, aos poucos, faz com que sua vida seja restaurada. "A vida ainda não voltou ao normal, mas aos poucos, vai voltando a normalidade", afirmou. Ainda em uma edição imprensa, em 2007, a advogada, em sua defesa, afirmou que não era vigaristas e seu erro foi ter "amado o homem errado". A história parece trama de filme. Ela foi contratada pelo empresário para prestar serviços como advogada para entrar com uma ação contra uma empresa responsável por um incêndio que destruiu seu estabelecimento, em Feira de Santana. O empresário a acusou de lesá-lo em R$ 30 mil para custear processos. Entretanto, Virginia sustentou que tudo ocorreu para disfarçar o relacionamento amoroso que mantinham.

O advogado de Virgínia, Cesar Faria, conta que em dezembro de 2006 ela foi indicada por um ex-colega de trabalho para advogar para a esposa de Paulo Baleeiro, Leilane Baleeiro. “Embora o primeiro contato tenha sido com Leilane, ao chegar em Feira de Santana para adoção das devidas providências, como o registro do boletim de ocorrência e a solicitação de perícia, que ainda não haviam sido realizadas mesmo passados 8 dias do incêndio, Virgínia foi recebida pelo casal, Paulo Roberto e Leilane. Todavia, foi Paulo Roberto quem se prontificou a acompanhar a jovem advogada, pedindo a sua esposa que não fosse. No trajeto até a Delegacia, Paulo Roberto disse a Virgínia que estava surpreso, pois esperava uma senhora, concluindo que gostaria que ela fosse tão competente quanto bonita”, afirmou o advogado e professor de direito penal. Pelo serviço, ela cobrou R$ 2 mil.

A partir deste contato, o empresário passou a telefonar com frequência para a advogada, falando de assuntos pessoais. Ele a convidou para almoçarem juntos na semana seguinte, em Salvador, quando deram início ao relacionamento amoroso. Em um livro dado de presente a ela, ele escreveu a seguinte dedicatória: “todas as vezes em que pegar este livro, você tenha excelentes recordações... do seu amigo”. Passaram a viver uma "paixão arrebatadora", com idas a um motel, viagens para Aracaju e São Paulo. As ligações telefônicas eram frequentes. Fato que começou a chamar a atenção da esposa de Paulo, que passou a questioná-lo sobre as ligações. Para evitar maiores suspeitas, o empresário comprou dois telefones no cartão de crédito de Virgínia para que mantivessem contato com maior liberdade.

Ainda durante o relacionamento, o homem realizou depósitos na conta de Virgínia para custear os encontros. “Ele dizia sempre amar Virgínia, declarando o desejo de ter com ela uma relação duradoura, chegando a afirmar que iria comprar um apartamento em Salvador para morarem juntos, ressalvando, porém, que não poderia se separar logo de sua esposa, com quem tinha três filhos, porque ela era também sua sócia na empresa, mas afirmando que com o tempo resolveria a situação. Entretanto, já no mês de abril, começou a mudar com Virgínia, pois sua esposa tinha descoberto a relação que eles estavam mantendo” explica César Faria.

Por estar muito envolvida emocionalmente, Virgínia teria concordado em participar de uma farsa montada pelo empresário para encobrir o relacionamento extraconjugal, de que estariam tendo um relacionamento profissional. Fabricou, para tanto, no seu próprio computador, as guias e certidões, grosseiramente falsificadas, com o único objetivo de se justificar perante Leilane, mas sem advogar de fato. “Ora, como poderia Virgínia estar trabalhando como advogada, sem que Paulo Roberto lhe tivesse outorgado qualquer procuração? De igual forma, nenhum contrato fora celebrado. E mais, como ela poderia estar ajuizando ações em Salvador, quando o caso e os envolvidos eram de Feira de Santana?”, questiona o advogado. Como a esposa não acreditou nos documentos apresentados, o empresário se passou por vítima de Virgínia e fez a notícia-crime contra a amante por estelionato.

Com isso, segundo César Farias, ela foi “submetida à execração pública, presa ilegalmente, retirada de sua residência e jogada num camburão, como ‘a delinqüente travestida de advogada’, conforme a apresentou à mídia o Delegado de Polícia encarregado do Inquérito policial”. Ele avaliou a decisão do TJ-BA como positiva ao entender que tudo não passava de uma “vingança passional”.

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