Estado prevê gastar menos com infraestrutura e mais com saúde e educação em 2019

Foto: Divulgação / Sedur

Com uma queda orçamentária de aproximadamente 28%, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia (Sedur) terá R$ 390 milhões a menos de verba no próximo ano. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentário Anual (LOA) de 2019, entregue à Assembleia Legislativa (AL-BA) na última sexta-feira (28), a pasta de políticas públicas nas áreas de desenvolvimento urbano e habitação sofrerá a maior queda orçamentária entre todos os braços administrativos do atual governo. O caixa irá de R$ 1,7 bi para R$ 1,4 bi.

Abaixo da Sedur, as Secretarias de Infraestrutura e Infraestrutura Hídrica estão entre as pastas que irão sofrer os maiores cortes de orçamento no próximo ano. As secretarias, que como a Sedur, cuidam de obras públicas e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), decaíram em orçamento em 22% e 15%, respectivamente. Juntos, os três braços governamentais de obras terão R$ 655 milhões a menos na verba.

A Secretaria do Meio Ambiente (Seia) e Secretaria da Cultura do Estado (Secult) também sofrerão cortes significativos de 18% e 17% no orçamento. Cada um dos órgãos contará com cerca de R$ 25 milhões a menos em 2019. 

CONTRAMÃO

No caminho oposto da Sedur, o gabinete do vice-governador João Leão (PP) terá o maior aumento percentual no orçamento do próximo ano. De acordo com a LOA de 2019, a verba o gabinete terá aumento de 18%, o que representa cerca de meio milhão de reais a mais em relação aos R$ 2,7 bilhões recebidos no último ano.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e  Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) estão entre as maiores pastas com maior aumento percentual de aumento. A primeira terá acréscimo de 13% ou R$ 33 milhões, enquanto a SJDHDS receberá R$ 40 milhões a mais, que representa uma verba 12% maior. 

Em linhas gerais, a proposta prevê um crescimento de 4,1% de receitas e despesas em relação ao orçamento de 2018. O texto que será apreciado pelos deputados prevê aumento de investimentos no estado de R$ 47,1 bilhões, ante R$ 45,3 bilhões deste ano.

SAÚDE E EDUCAÇÃO

Em números de reais absolutos, entre as pastas do governo que mais terão os orçamentos turbinados em 2019 estão as Secretaria de Estado da Saúde da Bahia (Sesab) e Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC). A saúde terá crescimento de 7% na verba, o que significa mais R$ 368 milhões para o robusto caixa de mais de R$ 5 bilhões da entidade estadual. Já a SEC terá crescimento de orçamento previsto em 4%, que representa aumento de R$ 230 milhões na verba também superior a R$ 5 bilhões. A Secretaria de Administração tem o maior aumento com quase R$ 900 milhões a mais previstos para 2019.