sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Produção excessiva de leis gera insegurança e instabilidade, diz Temer

Produção excessiva de leis gera insegurança e instabilidade, diz Temer
Foto: Agência Brasil
O presidente Michel Temer criticou a cultura político legislativa brasileira que, segundo ele, gera insegurança jurídica e instabilidade por prestigiar quantitativamente a produção de leis. “Quanto menos legislarmos, melhor para a estabilidade, porque as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”, disse nesta quinta-feira (22).

O pronunciamento do presidente foi feito durante o lançamento do aplicativo Planalto Legis. A plataforma agrupa a base integral de dados da legislação brasileira, com atualização online.

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