“Tenho uma relação com Neto de amizade e não de subordinação”, garante Elmar Nascimento

O presidente do Democratas na Câmara dos Deputados, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA), é um dos articuladores da campanha de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Casa. O político baiano é o presidente do Conselho de Ética da Câmara e um dos correligionários mais próximos do prefeito ACM Neto (DEM). Em entrevista ao BNews, ele aborda o seu trabalho como parlamentar, decreto que regulamenta posse de armas de fogo no Brasil, as denúncias envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o atrito que teve com Neto por causa das eleições em 2018, entre outros temas polêmicos. 

BNews – Como foi o seu trabalho no Conselho de Ética da Câmara?

Elmar Nascimento - Eu sou presidente do Conselho de Ética até que se tome a nova posse e se eleja o novo conselho, o que deverá acontecer no início de março. Assumi a responsabilidade de ser líder de Democratas esse ano, por isso não vou participar de nenhuma comissão, nem do conselho, pois já tenho atribuições demais. Vou indicar alguém para nos representar lá no Conselho de Ética.

Em 2018, tivemos um mandato um pouco conturbado, foram muitos processos e algumas sugestões que vamos deixar para tentar melhorar o andamento dos processos. Foram 22 processos nos dois anos. De 22, conseguimos concluir 21. Só um não pode ser concluído porque teria que respeitar o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório e, ao mesmo, tivemos que discutir uma série de processos. Este foi o processo contra o deputado Lúcio Vieira Lima, que vai para o arquivo, já que perdeu o objeto porque ele não foi reeleito. 

BNews - Qual a sua avaliação sobre o decreto que regulamenta posse de armas de fogo no Brasil?

Elmar Nascimento - Acho que é um tema que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) colocou muito durante a campanha e que envolve a sociedade porque está muito conexo com a questão da segurança pública e o direito do cidadão se autodefender. Só acho que isso não pode ser prioridade na discussão. Temos coisa muito mais importante: o país ainda não saiu de uma crise econômica profunda, a maior dos últimos tempos, e eu acho que todos os esforços do governo e do Congresso devem ser para conseguir ultrapassar essa crise econômica. Depois, é válido que todos os temas que foram postos de forma muito clara na campanha sejam trazidos à discussão, e quem tiver a maioria para ganhar que ganhe.

Não sou a favor da forma como esse decreto foi feito. Se o governo entendia que havia urgência, devia ter feito uma Medida Provisória. Afinal de contas, você estabelece uma insegurança. Nós temos um Estatuto do Desarmamento, que depois, por decreto, houve uma flexibilização, e isso pode levar as pessoas a saírem comprando armas. No entanto, uma pesquisa recente mostra que a população brasileira majoritariamente é contra isso. Precisamos ver como o Congresso vai encarar isso, sob pena de criar uma instabilidade, que as pessoas saem comprando armas e daqui a pouco o Congresso proíbe. Como eu tenho a responsabilidade de liderar a minha bancada, vou ouvir todos os deputados e caminhar como a maioria quiser.

BNews – Como é a sua relação com Jair Bolsonaro?

Elmar Nascimento - Fomos colegas na Câmara e nos conhecemos também porque, tanto ele quanto o filho, foram representados no Conselho de Ética enquanto eu era presidente, por umas questões bobas, mas nós nunca tivemos muita proximidade. Acho que ele acertou a questão principal no início, que é a composição da equipe econômica. O ministro Paulo Guedes conhece muito da área, teve carta branca para organizar todo o Ministério, além de estatais, autarquias e empresas públicas. Portanto, tem todas as condições de acertar. A pauta de costumes, a questão dos outros ministérios, se você erra, substitui e corrige. Mas a economia dá muito trabalho para poder consertar e gera prejuízos para o país. 

Não dá para saber ainda se o governo dele será um sucesso. O que precisa é priorizar a pauta econômica e ter capacidade de transferir a popularidade do governo em apoio congressual para que aprove essa pauta econômica e atraia recursos. Se conseguir atrair recursos, começa a gerar riqueza, emprego e renda. Todo o resto, ainda que erre, se justifica depois.  Se ele acertar na economia, é muito provável que o governo seja um sucesso.

BNews – Como você vê a denúncia envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro?

Elmar Nascimento - Ele tem a questão de que é filho do presidente, por conta disso toda a mídia está em cima. Ninguém está acima da lei, é claro que ele precisa prestar, o mais rápido possível, todos os esclarecimentos necessários para elucidar porque hoje está muito difícil que você transite com dinheiro sem origem, ainda mais que passou para a conta. É algo que não é comum fazer 48 depósitos de R$ 2 mil. Se é um dinheiro lícito e você tem R$ 96 mil para depositar, o faz de uma vez só por TED, por transferência eletrônica. Então, isso gerou essa investigação no Coaf, que remeteu ao Ministério Público (MP) e é uma questão que precisa ser investigada. Não é só a questão da licitude, isso o senador Flávio vai ter que explicar, mas a questão também da quebra do sigilo bancário.

O Supremo Tribunal Federal precisa se pronunciar sobre até onde vai o limite da investigação sem a autorização judicial. Se o Coaf, simplesmente porque tem alguns depósitos feitos de R$ 2 mil em espécie, pode remeter para o Ministério Público imediatamente ou se o MP tem que instaurar uma investigação e pedir autorização judicial. A partir do momento que você delega ao MP o poder de, sem passar pelo crivo do Poder Judiciário, sair quebrando sigilo bancário, vai ficar um negócio muito complicado. 

Sou contra esse procedimento, até porque a maior operação da Polícia Federal foi uma chamada Castelo de Areia e foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por conta dos procedimentos. A gente precisa ter cuidado porque depois fica parecendo proteção na hora que o Judiciário resolver anular uma operação inteira porque ela começou de forma errada.

BNews – Quais os desafios de liderar a bancada do DEM na Câmara?

Elmar Nascimento – O desafio é liderar uma bancada altamente qualificada. Nós tivemos aí, modéstia parte, os melhores líderes do Congresso Nacional das últimas épocas. Se você olhar os líderes que se destacaram, sempre foram democratas. Isso é fruto de um trabalho de equipe, nós sempre tivemos a melhor assessoria do Congresso, sempre fizemos questão de procurar os melhores quadros para nos assessorar. Somos um partido que já foi liderado por Luís Eduardo Magalhães, ACM Neto, Ronaldo Caiado, Onyx Lorenzoni, todos quadros brilhantes do nosso partido. Boa parte ainda faz parte da nossa bancada. O nosso desafio é ter uma liderança à altura da qualidade dos quadros do nosso partido.

BNews – Quais as suas metas para 2019?

Elmar Nascimento – Quero poder contribuir com a pauta econômica, que é a nossa pauta. O Democratas sempre foi um partido que nunca ficou em cima do muro. O tempo inteiro em que o PT esteve no governo, a despeito da popularidade do presidente Lula, nós ficamos claramente contra, defendendo uma pauta econômica liberal. Agora, chegou a hora que essa pauta foi absorvida pelo governo que saiu vitorioso na eleição. Nós vamos ajudar, independente da gente ter hoje três ministros ou se não tivesse nenhum, porque é a pauta que nós defendemos ao longo do tempo para que o Brasil possa voltar a se desenvolver com transparência, com combate à corrupção, controlando os recursos públicos para que eles sejam melhor empregados, prestigiando o gasto naquilo que é absolutamente necessário e evitando o desperdício. Estas sempre foram as bandeiras do nosso partido e isso a gente vai defender para que o Brasil retome o crescimento econômico, gerando empregos, e o nosso país tenha a importância que precisa ter no cenário mundial.

BNews – Como está a sua relação com ACM Neto após vocês se estranharem durante a campanha?

Elmar Nascimento – A relação está a melhor possível, inclusive ele me ajudou a ser líder do partido. Ele é o presidente do partido, tem prestígio muito grande com todos os deputados do Brasil inteiro. Tenho uma relação com Neto de amizade e não de subordinação. Amizade de quem tem altivez e coragem de dizer ao amigo o que pensa, pensando no que é melhor para ele. Agora, eu devo reconhecer que, depois de passado todo o processo eleitoral, se a gente olha para o passado de forma fria, talvez eu estivesse errado e ele estivesse certo. 

Ele avaliava que essa eleição, como todas as outras eleições gerais, seria ainda nacionalizada e nós teríamos dois Brasis: um Brasil amplamente favorável a derrotar o PT, que é o Brasil do agronegócio, do Sul, e o Brasil do Nordeste, que é muito vinculado ao Bolsa Família e ainda sofre uma interferência muito grande de um grande líder populista de esquerda que é o presidente Lula, que, mesmo estando preso, ainda teve uma influência enorme no Nordeste. Aqui na Bahia, inclusive quando você vai olhar onde a eleição se deu de forma mais equilibrada, são os que estão mais ligados à indústria e ao agronegócio. Todos os outros tiveram uma vitória muito grande do PT. O Neto enxergou isso melhor do que todos nós. Tivemos avaliações diferentes e talvez eu estivesse pensando mais em mim e na nossa bancada.

BNews – Quem deve ser o sucessor de ACM Neto para 2020?

Elmar Nascimento – Acho que Neto tem colocado, de forma muito clara, a candidatura do vice-prefeito Bruno Reis, que está tendo todas as condições de deslanchar como candidato. O prefeito está vendo a melhor forma de aproveitá-lo para testá-lo. Político habilidoso ele já é conhecido e trabalha com ACM Neto toda uma vida, mas é preciso que o soteropolitano o conheça como gestor. O Neto vai dar a ele uma oportunidade agora de gerir alguma secretaria importante, com vários programas, para que ele demonstre a Salvador que tem capacidade maior do que de articulador político, mas de gestor para enfrentar os problemas imediatos e grandes de uma grande metrópole como Salvador. 

BNews – Leo Prates, João Roma e Guilherme Bellintani seriam outras opções?

Elmar Nascimento – Leo Prates foi eleito agora deputado estadual, tem aí quatro anos pela frente para poder desempenhar esse mandato ou ser secretário municipal. João Roma passou muito tempo na prefeitura e o sonho da vida dele sempre foi exercer um mandato de deputado federal no Congresso Nacional. E ele vai ter essa oportunidade agora, está focado no exercício desse mandato. Já Bellintani é uma outra pessoa do nosso grupo que tem todas as qualificações, foi testado como gestor, mas não foi testado como político. Se for dada a oportunidade, ele vai saber representar bem o nosso grupo. O prefeito ACM Neto vai saber conduzir isso aí para a gente chegar ao melhor denominador comum.