Não há razão alguma para afastar Moro do cargo de ministro, diz Eliana Calmon

Foto: Bahia Notícías

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon taxou como “inteiramente improvável” o afastamento do ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro do cargo, após a série de vazamentos de diálgos pelo site The Intercept Brasil. 

Em entrevista a José Nêumanne para o jornal Folha de S.Paulo, a ex-ministra declarou que não vê razão para Moro deixar o cargo: “Diante da força moral do ministro Sergio Moro, da absoluta falta de provas que motivem o pedido de afastamento e até agora a falta de credibilidade da fonte, principalmente após as notícias trazidas com as investigações que se desenvolvem pela Polícia Federal”.

O ex-juiz tem sido colocado na berlinda por opositores do presidente Jair Bolsonaro por supostamente atuar ao lado do Ministério Público de Curitiba, na Operação Lava Jato, o que poderia ferir o direito a um tribunal independente e imparcial. 

Para Calmon, as supostas mensagens trocadas entre o ex-juiz e o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, retratam a rotina das relações entre magistrados e procuradores na Justiça brasileira. “Não se pode exigir que o juiz tenha com o advogado de defesa a mesma comunicação que tem com os membros do Ministério Público. Basta observar que o MP se senta à direita do magistrado e o acompanha nos intervalos das sessões, quando a Corte se retira da sala de audiência. Nos tribunais os advogados, por mais intimidade que tenham com os julgadores, não passam do cancelo, o que já é um indicativo da diferença entre eles”, relatou.

Para a jurista nascida em Salvador, opositores do governo e uma “militância petista” se precipitaram ao tentarem encontrar, nas mensagens vazadas, “uma brecha processual” nos processos da Lava Jato. 

“A história do Judiciário Brasileiro está recheada de processos penais de grandes corrupções na máquina estatal, quase todos arquivados por firulas processuais”, disse.

“Como um ratinho de pólvora propagaram-se os diálogos interceptados, enlouquecendo os réus da Lava Jato, os condenados no mesmo processo, a militância petista sempre de prontidão e até parte considerável da magistratura que se intitula garantista, fervorosos defensores dos princípios constitucionais interpretados literalmente”, completou Eliana Calmon.