Construção de hotel de luxo ameaça terra indígena no Sul da Bahia

Foto: Renato Costa/FramePhoto/Folhapress

A construção de um hotel de luxo pelo grupo europeu Vila Galé foi apontada pelo The Intercept como uma ameaça à uma área reclamada pelo povo indígena Tupinambá de Olivença, no Sul da Bahia, onde vivem 4.600 nativos, além de pescadores artesanais.

Elencada pelo site como um “caso inédito”, o processo envolveria “um órgão federal", que estaria fazendo lobby sobre o outro. Isso porque o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) solicitou oficialmente à Fundação Nacional do Índio (Funai), em julho, o encerramento do processo de demarcação da uma reserva indígena em questão para a construção do empreendimento hoteleiro.

No documento, a Embratur argumenta que a rede Vila Galé tem a intenção de “viabilizar a construção de dois empreendimentos hoteleiros, do tipo resort, com 1040 leitos, no estado da Bahia”, assim como pretende dar “uma ampla divulgação do Brasil em Portugal e na Europa, através do empreendimento voltado para turistas estrangeiros”.

“Desta forma, a Embratur vem à presença de vossa Senhoria [Marcelo Augusto Xavier, presidente da Funai] manifestar o seu interesse no encerramento do processo de demarcação de terras indígenas Tupinambá de Olivença, localizadas especialmente nos municípios de Una e Ilhéus, Estado da Bahia. (...) Rogamos o fundamental e imprescindível apoio para a viabilização deste importante pólo turístico”, declara o ofício.

Um protocolo de intenções foi firmado entre o governo do estado da Bahia, a prefeitura de Una (município onde se localiza a propriedade) e o grupo Vila Galé. investimento previsto é superior 200 milhões de reais e deve gerar mais de 500 empregos diretos e 1.500 indiretos, segundo a Embratur.

o Instituto Brasileiro de Turismo frisou ainda, no ofício, que o Vila Galé, assim como outros grupos e investidores, têm interesse em construir na área empreendimentos turísticos imobiliários, “compostos por um aldeamento de casas e condomínios de apartamentos residenciais, com serviços hoteleiros”.

De acordo com The Intercept, o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, amigo de Bolsonaro, foi além dos trâmites oficiais e usou as redes sociais para descrever o projeto como “magnífico”, acrescentando que o mesmo “conta com o apoio do governo federal”.

Ao site, a Embratur justificou dizendo que “não tem competência para interromper a demarcação de terras indígenas”, e se defendeu das acusações com o argumento de que o documento "apenas solicita a revisão do processo de maneira a garantir a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento do turismo na região citada”.

O site português Público reproduziu as informações publicadas pelo The Intercept, em resposta, o grupo Vila Galé, disse não haver indígenas, "nem quaisquer vestígios dos mesmos”, no terreno de 20 hectares que planeja instalar o hotel de luxo. Segundo a empresa, o processo de demarcação de terra indígena “não está concluído”.

“Não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial. Existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo. Só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”, reiterou.

O Vila Galé explicou também que é reconhecido “pelos seus investimentos em integral respeito pelas normas ambientais e urbanísticas e de uma forma socialmente responsável”.