Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que a soma de todos os casos do tipo nos quatro anos anteriores.
Só em 2019, houve 37 pedidos de parlamentares para justificar a saída do partido pelo qual foram eleitos. Entre eles, dois grupos se destacam: aqueles que pediram a justa causa por ter proximidade com o presidente Jair Bolsonaro (a ala bolsonarista do PSL, por exemplo), e os que divergiram da orientação das legendas na votação da Reforma da Previdência na Câmara (PDT e PSB). Em outros três casos, deputados são alvo de pedido de perda de mandato.
Se a maioria das ações foi para justificar a desfiliação partidária em 2019, o cenário era o oposto na legislatura passada: de um total de 32 casos, 30 pediam a punição de parlamentares que trocaram de legenda.
As disputadas que têm Jair Bolsonaro como pivô não se restringiram aos pesselistas. Em agosto, o deputado Aluísio Mendes pediu justa causa para sair do Podemos sob alegação de que sua proximidade com Bolsonaro estaria lhe causando retaliações dentro da legenda. Mesmo sem o trânsito em julgado do processo, o parlamentar já conseguiu migrar para o PSC.
O cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carlos Pereira explica que um dos motivos para essa mudança na comparação com outros anos é o aumento de poder dos líderes partidários em relação a seus colegas de bancada.
“Se de repente um membro do partido se comporta contra o líder e nota que está sofrendo retaliação no sentido de não integrar mais nenhuma comissão ou ocupar relatorias e presidências, que são definidas pelo líder, a sua significância no Congresso cai drasticamente. Por isso que agora os deputados atuam em busca de alternativas junto à Corte Eleitoral para tentar preservar os seus mandatos”, explica Pereira, que completa: “Antes eram os partidos que viam essa migração como ameaça. Agora, são os deputados”.
Entre os casos referentes a perda de mandato nas mãos do TSE está o do deputado Evandro Roman (PSD-PR), que tem dois processos contra ele abertos por suplentes. Roman saiu do PSD e filiou-se no Patriota com intenção de se candidatar a prefeito da cidade de Cascavel, no oeste do Paraná, este ano.
O levantamento do GLOBO levou em conta apenas casos em que o atrito entre parlamentar e partido foi parar na Justiça. Houve outras brigas internas nas legendas em 2019 . O deputado Marco Feliciano foi expulso do Podemos pela aproximação com Bolsonaro. Já Alexandre Frota (PSDB-SP) deixou o PSL por críticas ao presidente.
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