Reforma tributária precisa ser votada até junho no Congresso, diz relator

Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O relator da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira (28) que o Congresso quer aprovar o texto nas duas Casas até junho, antes do recesso parlamentar e do início do calendário eleitoral.

"O importante é que a gente tenha um esforço concentrado e conjunto e que se vote até junho nas duas Casas", disse ele após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também participaram do encontro o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP) e o economista Bernard Appy, cuja proposta baseia o texto que do qual Aguinaldo é relator.

Além da proposta que os deputados estão tocando, há ainda um texto que tramita no Senado. Aguinaldo afirmou que será feita reunião no final de semana com os presidentes Maia e Davi Alcolumbre (DEM-AP) para definir os prazos e composição da comissão mista de senadores e deputados que têm como objetivo fazer um texto que seja de comum acordo.

Apesar disso, as comissões independentes de cada Casa continuarão atuando, já que a comissão mista não tem prerrogativa de votar o texto e enviá-lo para o plenário. "Nenhuma das duas comissões vai morrer. A comissão da Câmara continua, a PEC 45 é o caminho regimental para se trilhar", disse o relator.

O deputado não quis adiantar pontos do texto que deve sair do acordo entre senadores e deputados, mas disse que a comissão terá "um prazo bastante rápido". "Vamos correr, até porque as duas Casas já avançaram bastante no tema", afirmou. A reestruturação do sistema tributário deve ser feita por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem uma tramitação mais lenta no Congresso e depende do apoio, em dois turnos, de 60% da Câmara e do Senado. Também deve ser necessária a aprovação de outros instrumentos legais.

Como 2020 é ano de eleição municipal, tradicionalmente o ritmo de trabalho do Legislativo cai, sobretudo no segundo semestre.