terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Discurso do novo presidente do TJ-BA dá novo fôlego após crise de imagem atingir Corte

Discurso do novo presidente do TJ-BA dá novo fôlego após crise de imagem atingir Corte
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
Das aberturas de trabalhos previstas para este primeiro dia útil de fevereiro, nenhuma era marcada por tanta expectativa como o início da nova administração do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, com suas mensagens, não poderiam surpreender depois de sucessivas idas aos respectivos legislativos. Já Lourival Trindade tem o desafio de assumir o TJ-BA logo após uma operação da Polícia Federal e um processo afastarem o presidente Gesivaldo Britto, outros três desembargadores e ainda manterem presa a ex-presidente Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em uma primeira impressão, Lourival Trindade foi bem. Na avaliação do novo dirigente do TJ-BA, é preciso dar “visibilidade e transparência” às ações do Judiciário baiano. Abrir a “caixa preta” intocável desse Poder é um desafio gigantesco, principalmente em um momento em que a sociedade convive com certo protagonismo exacerbado de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo. Antes formado por ilhas isoladas e discretas, o STF se tornou um arquipélago de holofotes e o efeito em cadeia atingiu também outras frentes do Judiciário. Já o TJ-BA parou no tempo e seguiu tentando manter uma discrição que já não cabe no ambiente democrático. Não é o excesso do STF, mas também não é a falta como aconteceu, especialmente nos últimos dois anos.

O novo presidente preferiu não tratar diretamente da crise de imagem que se abateu sobre a Corte. Manteve, no entanto, o tom otimista de quem acredita que é necessário “vencer todos os desafios”. Ao tratar do combate à corrupção - acusação que acabou recaindo sobre o TJ-BA no virtual escândalo de venda de sentenças -, Lourival Trindade tratou o tema como uma “obliteração” do senso ético e uma “insensibilidade moral”.

Ele dá um fôlego para esse novo momento. Apostar nas “portas abertas” é apostar em um TJ-BA mais próximo da população. Seja através de um relacionamento sadio com a imprensa (o que não ocorreu na gestão de Gesivaldo), seja com a valorização da prestação de serviço jurisdicional, através do investimento no primeiro grau, um anseio antigo dos baianos e dos operadores do Direito. O tom do novo presidente do Judiciário baiano foi certeiro nesse sentido.

Caso se confirme a expectativa positiva em torno da nova administração, novos tempos devem bater à porta do Tribunal de Justiça da Bahia. É uma esperança boa. Ainda mais em um dia em que os chefes do Executivo de Salvador e da Bahia apresentaram apenas perspectivas maravilhosas para a capital baiana e para o estado. Se vivemos nesse mundo de Alice, por que não torcer pelo mesmo com relação ao Judiciário?

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