Paira sobre a Assembleia Legislativa da Bahia um cenário de incertezas em relação a dois decisivos aspectos. O primeiro é a finalização de um protocolo de retomada gradual das atividades presenciais por conta da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O segundo é sobre as finanças da Casa, mais precisamente a dúvida sobre a necessidade ou não de suplementação orçamentária. O assunto é, sem dúvida, de extrema relevância, sobretudo em um cenário de queda da arrecadação do Estado e alertas emitidos pelo governador Rui Costa (PT) até mesmo aos servidores públicos, na perspectiva de que adotem um gasto consciente dos próprios salários.
Os dois temas, no entanto, são de trato exclusivo da Presidência da Casa e nem mesmo os deputados vislumbram os desfechos. Em contato com alguns parlamentares, as respostas variam em duas, que se complementam: “A situação está sendo avaliada pelo presidente” ou “aguardando a Meda Diretora definir”. Nas últimas três semanas, o Bahia Notícias tentou contato diversas vezes com o presidente Nelson Leal (PP), por telefone e por meio da assessoria. A informação é de que o deputado passa por um momento delicado diante de uma questão familiar.
Em uma sessão virtual realizada no dia 16 de julho, a pretensão de retomada das atividades foi tema de discussão e a adoção de um plenário misto – semipresencial – apontada como principal alternativa. No entanto, a partir daquela data, um estudo de viabilidade seria elaborado por uma comissão de técnicos, com a finalidade de estabelecer um quadro de “segurança” aos parlamentares e funcionários (reveja).
Em 28 de julho, o Diário Oficial do Legislativo anunciou a contratação, por dispensa de licitação, do Laboratório Jaime Félix Cerqueira para a realização de exames do tipo RT-PCR, que detecta a presença do vírus, assim como o da metodologia Elisa, um tipo sorológico, capaz de detectar a presença e dosar anticorpos. Naquela data, a assessoria da Casa reafirmou que não prazo definido para retorno, mas que “a medida atende aos protocolos definidos pela Secretaria de Saúde do Estado” (reveja).
A incerteza em relação ao retorno, porém, não é de todo ruim para os parlamentares, já que, em ano eleitoral, tempo é recurso essencial e decisivo para garantir atenção às bases eleitorais.
O tempo, no entanto, pode ser fator negativo caso esteja posta a necessidade de suplementação orçamentária, cuja dúvida só poderá ser retirada com uma declaração oficial. Para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, “este ano é o mais difícil de todo o período da crise iniciada na última década. Estamos diante de uma crise que os economistas apontam como similar à de 1929, talvez ainda pior, por isso de fato não há perspectiva de sobra de recursos para suplementar os poderes”.
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